"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 24, 2012

AU, AU, NO MIAU, MIAU ? Oposição pretende obstruir sabatina do novo indicado ao STF



A oposição vai tentar obstruir, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). 

O objetivo é tentar adiar sua posse no Supremo e evitar o risco de um pedido de vista do processo do mensalão, o que suspenderia o julgamento. Oposicionistas ressaltam que não há nada contra o ministro e que pretendem votar a favor de sua indicação. O único problema seria a pressa.

Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) pretende solicitar, ainda nesta segunda-feira, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o adiamento da sabatina para depois das eleições.

- Ele tem um currículo que atende os pressupostos básicos para ser indicado para o Supremo. O problema é a pressa, que autoriza a suspeição sobre o objetivo de sua indicação quanto ao julgamento do mensalão - afirmou o líder do PSDB.

A sabatina está marcada para 14h na CCJ e a sessão no plenário, para votar a Medida Provisória do Código Florestal, 16h. A oposição pretende estender a sabatina para que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça seja suspensa antes da votação da indicação de Zavascki. 

Pelo regimento do Senado, as comissão têm que suspender os trabalhos quando começa a ordem do dia no plenário. 
O governo tem pressa em votar a MP do Código Florestal porque ela perde a validade no dia 8 de outubro.

Dias pretende perguntar a Zavascki, na sabatina, se ele votará ou não no processo do mensalão, e se pretende pedir vista. Mas lembra que perguntou o mesmo na sabatina do ministro Dias Toffoli e ele disse que se declararia impedido, o que não aconteceu.

Diante desse clima, Zavascki desistiu de ir ao Senado nesta segunda-feira se apresentar a senadores, em busca de apoio. Segundo Dias, ele desmarcou a conversa temendo passar a impressão de que estava pressionando a Casa.

Da ala independente do PDT, o senador Cristovam Buarque (DF) também criticou a celeridade do processo de apreciação da indicação de Zavascki, embora tenha elogiado o ministro. Cristovam não faz parte da CCJ.

- Essa rapidez está conspurcando um dos melhores nomes para a Corte Suprema. A presidente indicou um nome que não poderia ser melhor, em um momento que não poderia ser pior. É uma maldade com o Teori, que em vez de chegar lá ungido, chega com a pergunta se vai votar ou não, pedir vista ou não do processo do mensalão.

O Globo

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