"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 03, 2012

DEPOIS DA... "QUESTÃO DE ORDEM" : Atraso muda calendário


O cronograma previsto inicialmente para a análise da ação penal 470 já está comprometido. A sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prevista para ocupar toda a tarde de ontem, será apresentada hoje — a menos que surjam novas questões de ordem.

A fala do representante da PGR não trará grandes avanços com relação às alegações finais já apresentadas no ano passado ao Supremo Tribunal Federal.


Sessão extra

O procurador-geral, Roberto Gurgel, acusou os advogados de atuarem para atrasar o cronograma. "Como ficou evidenciado nessa sessão inicial, a defesa se esforça para protelar o julgamento. O Ministério Público não pode contribuir de qualquer forma para que isso aconteça.

Pelo contrário, o MP tem que atuar no sentido de que o julgamento se inicie o mais rapidamente possível e que seja concluído também no menor tempo", afirmou Gurgel. "Tenho certeza de que o presidente e a Corte terão a firmeza necessária para levar adiante o julgamento com o menor atraso possível."

Gurgel acredita, entretanto, que o atraso de apenas um dia poderia ser compensado ao longo das próximas sessões. "Pode haver eventualmente a convocação de uma sessão fora daquele calendário", justificou Gurgel.

Ele lamentou que o debate acerca da questão de ordem levantada por Márcio Thomaz Bastos tenha tomado toda a tarde de quinta-feira. "Foi uma pena ter um dia praticamente consumido com uma questão que já havia sido apreciada e decidida inúmeras vezes", comentou.

Próximas etapas
Confira o novo cronograma do julgamento do mensalão, após os atrasos provocados pela análise de uma questão de ordem que pedia o desmembramento do processo ontem.

Hoje

Às 14h, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para sustentar as acusações contra 36 dos 38 réus. Por falta de provas, ele pedirá a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas.

Segunda-feira

Começa a fase de sustentação oral dos advogados dos réus do mensalão. Falarão em plenário os defensores de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach. Cada um terá uma hora para fazer a defesa de seu cliente.

Terça-feira em diante

Sustentações orais têm prosseguimento ao longo de todos os dias úteis até o dia 15. A cada dia, cinco advogados subirão à tribuna.

A partir de 16 de agosto

O relator do processo, Joaquim Barbosa, começa a votar. Ele levará pelo menos três dias lendo o voto. Na sequência, os demais ministros votam também. A partir desta data, o julgamento terá três sessões semanais, às segundas, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 14h.

A previsão é de que o julgamento termine em setembro.

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