"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 14, 2012

A FORCA NA PERUCA DA "BOLA PRA FRENTE" DE DEMÓSTENES :Juristas veem com perplexidade retorno de Demóstenes ao MP


Ao reassumir o cargo de procurador do Ministério Público de Goiás, o ex-senador Demóstenes Torres causou perplexidade entre alguns juristas e representantes da sociedade. A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, lembrou que ele foi um importante articulador da aprovação da Lei da Ficha Limpa, motivo suficiente para constrangê-lo a assumir o papel de investigador, depois de perder o mandato pelo envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Ele foi um dos principais incentivadores na difícil tarefa de fazer a Ficha Limpa virar lei. Se ainda resta algum pingo de dignidade, Demóstenes deveria ser o primeiro a pedir licença da função de procurador afirmou Jovita.

A coordenadora do MCCE considera que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem o dever de adotar medidas que impeçam o exercício da função pelo ex-senador. E lembrou que, no caso do ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM, em 2009, o CNMP agiu para tentar impedi-lo de atuar no MP do DF.

Agora, o CNMP deve agir e reagir a esse tipo de coisa. É inadmissível que alguém que enganou tanta gente, durante tanto tempo, agora exerça a função de investigador.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, avaliou que o processo disciplinar contra Demóstenes no MP será mais técnico que no Senado.

No Ministério Público haverá uma predominância de questões técnico-jurídicas, mas a situação do senhor Demóstenes é muito complicada lá, porque as imputações contra ele são muito graves.

Talvez mais difícil, porque como é que alguém com acusações contra si tão graves como o ex-senador Demóstenes vai exercer exatamente essas funções de investigação, de abertura de inquérito, de persecução criminal? questionou.


Nenhum comentário: