Vejam só:eles têm casa, carro, avião, comida, roupa lavada, os salários mais elevados do serviço público, verba de gabinete para contratar apadrinhados e ainda acham pouco. No Distrito Federal, o capricho da vez são os carros de luxo.
Após aprovar lei se presenteando com os veículos, distritais dizem não querer mais o mimo.
No Senado, a orgia à custa da população que trabalha para sustentá-los vai muito além dos acintosos 14º e 15º salários.
Presidente de comissão promete votar o fim dos extras na terça-feira
Décimo quarto, décimo quinto, ressarcimento de gastos com carro, casa, motorista, passagens aéreas, drible na Receita Federal, e apesar das mordomias, os senadores ainda acham pouco.
E, por isso, encontraram uma forma de turbinar o número de funcionários no gabinete parlamentar sem botar a mão no bolso.
Para fazer render os R$ 80 mil mensais que a Casa concede para a contratação da equipe de trabalho, os senadores requisitam funcionários terceirizados para fazer os serviços que os comissionados não querem fazer.
Dados de transparência da Casa mostram que pelo menos 268 trabalhadores terceirizados, contratados para realizar serviços gerais para a estrutura administrativa do Senado, foram desviados para servir exclusivamente gabinetes parlamentares.
A maior fornecedora de mão de obra terceirizada para o Senado é a Planalto Service, que tem contrato de R$ 27 milhões com a Casa.
Desse montante, R$ 22,3 milhões pagam o chamado "Grupo Operacional I" de funções de serviços gerais — 268 dos 614 funcionários pagos com esse montante são "requeridos" para exercer serviços exclusivos nos gabinetes parlamentares — na prática, mais uma extensão das regalias (Leia quadro ao lado).
Se os parlamentares utilizassem a verba de contratação para suprir os serviços realizados pelos terceirizados, o Senado economizaria R$ 9,7 milhões em contrato com a empresa prestadora de serviço.
Buscar caféO detalhamento do trabalho dos terceirizados realizado nos gabinetes abre questionamentos para a verdadeira função dos comissionados, que lotam os espaços políticos e ganham salários que chegam a R$ 19 mil com as gratificações.
A maioria dos terceirizados requisitados pelos gabinetes realizam funções como a de protocolar ofícios, fazer "acompanhamento de mídia", resumo da biografia dos parlamentares e renovar garrafões de água e buscar pó de café.
Além dos serviços de auxiliares de execução, a tarefa de servir cafezinho nos gabinetes também sai da lista de terceirizados do Senado, que cede funcionários para os gabinetes de 200 metros quadrados que têm "serviço de copa".
Além de serem cedidos para uso exclusivo de gabinetes parlamentares, há terceirizados do Senado que exercem função doméstica na residência oficial da Presidência da Casa. No contrato da Planalto há cessão de cozinheira, lavadeiras, passadeiras e arrumadeiras para a residência oficial.
Apesar de o contrato de terceirizados do Senado ser milionário, o salário dos contratados é pequeno e gira em torno de R$ 1,2 mil. A menor remuneração de comissionados prevista pela Secretaria de Recursos Humanos, em caso de divisão de vaga, é de R$ 2 mil.
Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) que prevê mudanças na estrutura administrativa da Casa. O parlamentar afirmou ao Correio que 30% dos contratos de terceirização de serviços será cortado.
"Foi estabelecido o corte de 30% de terceirizados e serviços, mas a Mesa é que ficará com a responsabilidade de fazer a análise. À medida que os contratos acabarem, não haverá renovação."
O relator, no entanto, não detalha onde serão feitos os cortes.
"A reforma não entra na miudeza, no varejo, estabelece o macro. A Mesa terá o tempo necessário para adaptar as regras."
A manobra dos senadores para ampliarem o número de funcionários por meio de terceirizados mostra mais um jeitinho para tirar proveito do cargo para o qual foram eleitos.
Na lista de regalias, também está o pagamento de 14º e 15º salários, todos os anos, "camuflados" como verba indenizatória possibilitando um drible no Leão.
Após revelação dessa manobra por parte do Correio, desde o último dia 9, a Receita Federal fechou o cerco e notificou o Senado para apresentar até o fim do mês os documentos que justifiquem o não pagamento dos impostos.
Nos oito anos de mandato dos senadores, o montante pago com os salários extras chega a R$ 34,6 milhões. Por ano, cada senador deixa de declarar R$ 12,9 mil ao Fisco. Atualmente, tramita na Casa proposta da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que acaba com essa regalia.
O projeto deve ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso seja aprovado, ele segue para a Mesa Diretora da Casa e em seguida para votação em plenário.
Enquanto o projeto não avança no Congresso, o tema será alvo de debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o fim da semana, representantes da Associação de Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) apresentam na Corte ação judicial contestando o privilégio dado aos congressistas.
Entre as teses defendidas, está a do princípio da isonomia previsto na Constituição e que estabelece direitos iguais a todos perante a lei.
JOSIE JERONIMO » ERICH DECAT Correio Braziliense
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