Embora tenha firmado o compromisso com cinco produtoras, o MinC alegou, para justificar por que a licitação não seria obrigatória, que a concorrência era inviável por falta de empresas aptas a prestar o serviço.
Festival promovido a cada dois anos, o Europalia reúne exposições, exibições de filmes, shows, apresentações de dança, peças de teatro e conferências sobre literatura, com temas escolhidos por um comissariado de integrantes do MinC e representantes belgas.
Tradicionalmente, os eventos recebem aporte financeiro dos governos dos países homenageados.
Contratadas em setembro do ano passado, as cinco empresas, que, até então, não haviam celebrado nenhum contrato com valor acima de R$ 10 mil com o MinC, foram responsáveis pela pré-produção, organização e desmontagem de mostras com temas variados, como a construção de Brasília, o bairro de Copacabana ou a obra da arquiteta Lina Bo Bardi.
Para produzir cinco exposições, a empresa Arte 3, por exemplo, recebeu R$ 5,127 milhões. A produtora Automática, contratada por R$ 2,273 milhões, organizou quatro mostras.
A Base7 teve R$ 2,141 milhões para montar duas. Responsável por outras quatro, a Expomus ficou com R$ 9,123 milhões. Já a Magnetoscópio foi a escolhida para criar um espaço interativo, por um pagamento de R$ 996 mil.
Além de atribuir a falta de licitação à ausência de outras empresas especializadas, o MinC afirma que alguns detentores das obras expostas teriam condicionado o empréstimo à contratação de determinadas produtoras.
O ministério, porém, não soube informar quem seriam os artistas ou os donos das obras que teriam feito tal exigência, porque apenas o diretor de Relações Internacionais da pasta, Marcelo Dantas, teria a informação — Dantas e outros integrantes do MinC estão na Bélgica, para o encerramento do Europalia, e não foram encontrados para comentar o episódio.
Apenas duas das cinco empresas comentaram ao Correio a contratação sem licitação. Entretanto, não souberam explicar por que não seria possível realizar uma competição, por meio de licitação, ainda que entre elas mesmas.
Arnaldo Spindel, diretor da Base7, e Maria Ignez Mantovani Franco, diretora da Expomus, atribuíram a escolha de suas produtoras à ampla experiência em exposições internacionais.
"(A Base7) foi contratada diretamente pelo Ministério da Cultura, especificamente para duas exposições, por dispensa de licitação e com prazo bastante exíguo para dar conta da tarefa", afirmou Spindel.
Já Maria Ignez citou a experiência da companhia que dirige:
"O contrato da Expomus com o Ministério da Cultura está respaldado no currículo de experiências internacionais de nossa empresa, com 30 anos de atuação ininterrupta no mercado cultural brasileiro e internacional, com cerca de 250 projetos realizados".
Prática recorrente
Essa não foi a primeira vez que o MinC alegou falta de concorrência para tentar justificar a ausência de licitação. Na organização do Ano do Brasil na França, em 2005, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contratou a empresa Philarmonia Brasileira e Produções Artísticas Ltda. para montar um espetáculo sobre Heitor Villa-Lobos.
Na ocasião, o Tribunal de Contas da União criticou a falta de licitação.
O argumento da "notória especialização" — usado pelo MinC no caso do Europalia —, não justificaria a decisão de 2005. "Apesar de haver notória especialização nos respectivos ramos artísticos de atuação, não se deve acolher o argumento de que existia inviabilidade de competição", criticou o TCU.
Guilherme Amado Correio Braziliense
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