"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 23, 2011

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : Governo reconhece estagnação econômica .

Secretário executivo do Ministério da Fazenda admite que a economia brasileira não cresceu no terceiro trimestre

Diante de todos os sinais de enfraquecimento no nível de atividade e depois de muito relutar, o governo reconheceu ontem que a economia brasileira ficou estagnada no terceiro trimestre, com crescimento igual a zero.

Mas ainda nutre esperanças numa recuperação entre outubro e dezembro, o que permitiria uma expansão de 3,8% no ano, maior que a expectativa dos analistas de mercado (3,2%). As projeções oficiais são mais otimistas para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas no país) em 2012, quando subiria de 4% a 5%, com a inflação mais comportada, abaixo de 5%.

Esse cenário foi descrito ontem pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no segundo balanço anual do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

A estimativa de desempenho acima das apostas dos especialistas se deve, segundo ele, a medidas "já contratadas" pelo governo, como o aumento real do salário mínimo e a trajetória de queda na taxa básica de juros (Selic).

Também entram na conta as isenções fiscais concedidas pelos programas Supersimples, que deverão injetar R$ 8 bilhões em pequenas empresas, e do Brasil Maior, incentivando quatro grandes setores industriais (têxtil, automotivo, calçados e moveleiro).
Em paralelo, ele aposta numa evolução sustentável da oferta de crédito para o consumo.

Os investimentos diretos, sobretudo os liderados pelo setor público, seriam outro fator favorável à retomada do PIB no próximo ano, incluindo a aceleração dos projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014 e do programa de expansão da banda larga.

"Os gastos com infraestrutura terão naturalmente de atingir novo ritmo", afirmou. Ele explicou que, se houver revisão na previsão de crescimento do próximo ano, ela será feita logo após o primeiro decreto de previsão orçamentária em janeiro.

Sobre a viabilidade de atingir o superavit primário (economia de recursos no orçamento para pagamento de parte dos juros da dívida pública) de 3,3% do PIB em 2012, Nelson Barbosa foi enfático:
"Sim, é viável. Com o próprio desempenho da economia brasileira, que vai continuar crescendo, vamos ter receita suficiente para cumprir os compromissos do governo e cumprir a meta cheia".

Ele prometeu que o país manterá no próximo ano o superavit no nível atual, sem elevar o objetivo, como fez este ano. "Isso significa que não haverá restrições adicionais."

O comportamento fiscal deve dar suporte para a redução da
inflação. Segundo Barbosa, a disparada dos preços verificada em 2011 se repetirá no próximo ano, principalmente porque não haverá descontrole nas tabelas dos combustíveis, puxado pelo álcool, como neste ano.

Ele acredita numa acomodação das pressões externas sobre as cotações de produtos agrícolas, assim como um arrefecimento nos custos dos serviços internos. Na visão oficial, a velocidade da economia será compatível com a capacidade ociosa das indústrias sem gerar, portanto, "pressão excessiva de inflação".

Com tudo isso, a inflação convergiria para a faixa de 4,5%, centro da meta, a 5% no fim de 2012, afirmou o secretário. "Para 2011, acredito que, apesar das pressões internas e externas, a inflação oficial deverá ficar abaixo do teto da meta de 6,5%", acrescentou.

Barbosa sublinhou que a queda dos juros deve se prolongar até 2014, o que também vai estimular a economia. No panorama traçado, incertezas continuarão prejudicando o desempenho mundial, mas não a ponto de provocar uma tragédia.

"Os Estados Unidos terão crescimento ainda lento e a Europa sofrerá uma recessão, mas o mundo não assistirá a uma crise como a de 2008."

Ao avaliar que o sistema de metas de inflação "tem sido eficiente no Brasil", Barbosa defendeu o projeto do senador Lindberg Farias (PT-RJ), que inclui formalmente nos alvos do Banco Central (BC) a preocupação com crescimento e com emprego. Para o secretário, o governo já trabalha no sentido de viabilizar crescimento econômico, mas sem taxas definidas.

Aposta pesada
Instrumentos nos quais o governo confia para fazer a economia voltar a crescer num ritmo adequado :
Salário Mínimo
Aumento de mais de 14% no piso salarial a partir de janeiro do ano que vem ajudará a manter o consumo das famílias menos abastadas;
Obras da Copa 2014
Os projetos terão de avançar em 2012, ampliando as oportunidades de emprego e estimulando o aumento da renda;
Investimentos
Setor público vai ampliar gastos com projetos de infraestrutura, para reduzir o custo de produção e conter a inflação. Também se espera mais emprego e renda com as obras;

Inflação sob controle
Perspectiva de que o índice oficial fique abaixo de 5% no ano que vem, com a baixa nos preços das commodities, reajustes menores nas tarifas públicas e ociosidade na indústria, facilitando a continuidade da queda da taxa básica de juros;
Crédito farto
O Banco Central liberou as amarras do crédito, fundamental como complemento para o consumo das famílias. Empresas devem
ser beneficiadas com juros menores e menos burocracia;
Contas externas
O crescimento mais moderado, entre 4% e 5%, ajudará a conter as importações e, por tabela, o rombo nas contas externas, que deverá se estabilizar em 2,5% do PIB;
Política fiscal
Apesar dos gastos maiores com obras de infraestrutura, o governo se compromete a não criar estímulo extra de demanda.

Sílvio Ribas Correio Braziliense

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