O Senado Federal viveu uma das piores crises de sua história em 2009, quando foi revelada a existência de uma estrutura clandestina de poder que administrava a Casa através de decisões secretas que beneficiavam um seleto grupo de parlamentares. Casos de nepotismo,
tráfico de influência,
funcionários-fantasma
e mordomias inaceitáveis em qualquer democracia civilizada ilustraram como senadores e alguns auxiliares se serviam do dinheiro público.
Em meio à pressão popular que se seguiu, o presidente do Congresso, José Sarney, anunciou uma série de medidas moralizadoras.
A principal delas previa a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar um novo modelo de gestão, que conferisse mais transparência à caixa-preta em que se transformou a máquina administrativa da Casa.
Duas consultorias depois, a um custo de 1,2 milhão de reais, ficou pronto um relatório recomendando uma série de mudanças, aparentemente óbvias, como a redução de despesas e, principalmente, o corte de funcionários.
Além de nada ter sido feito, na semana passada o Senado ainda anunciou que vai promover uma nova leva ... de contratações.A notícia vem apenas um mês depois de o próprio Senado garantir que nenhuma contratação seria realizada até a conclusão da reforma administrativa prometida por Sarney.
A justificativa oficial para admitir mais 246 servidores - com salários que podem chegar a 23000 reais - é a necessidade de repor parte dos funcionários que se aposentam neste ano.
As novas vagas preveem técnicos legislativos, essenciais para o andamento da atividade parlamentar, é verdade, mas também contemplam carreiras que, diante de uma estrutura absolutamente inflada, se tornam supérfluas - para dizer o mínimo.
Serão contratados, por exemplo, 27 profissionais da saúde, entre médicos, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. O Senado já conta com 48 médicos e outros 43 profissionais de saúde de nível superior.
Isso sem falar do plano de saúde da Casa, um dos mais generosos já vistos. O benefício, vitalício e ilimitado, prevê reembolso total das despesas e se estende a dependentes, ex-senadores e funcionários de direção.
Este episódio é mais um exemplo de como a engrenagem do Senado age apenas para ampliar seus privilégios.
Uma das poucas tentativas de sanear a estrutura da Casa - que conta com 8000 servidores e um orçamento de mais de 3 bilhões de reais -, o projeto de reforma administrativa desenvolvido na Comissão de Constituição e Justiça está parado há quatro meses.
Relatado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), previa o corte de metade dos 2000 cargos comissionados e um terço dos funcionários terceirizados, reestruturação dos gabinetes parlamentares e maior rigor no uso de imóveis funcionais.
São medidas que redundariam em uma economia de 150 milhões de reais por ano. Numa clara manobra de boicote ao relatório, o projeto foi tirado de Ferraço e passado a Benedito de Lira (PP-AL), aliado de Renan Calheiros, sumo representante dos maus costumes no Congresso.
"O Senado ultrapassou todos os limites da civilidade", diz Ferraço.
Na Câmara dos Deputados está tudo pronto para reajustar em até 39% os vencimentos dos servidores da Casa.
Se aprovado, o novo plano de carreira vai custar aos cofres públicos 207 milhões de reais por ano.
A conta, é claro, será apresentada ao contribuinte.
Gustavo Ribeiro Veja
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