Terá que torturar muito os números para extrair deles um resultado menos desfavorável do programa.
Quase cinco anos depois de lançado, o PAC continua sendo um amontoado de boas intenções. Nada além disso.
Engana-se quem é levado a imaginar que o governo Dilma Rousseff investe a plenos pulmões, como apregoa o marketing oficial.
Os dispêndios realizados neste ano não estão conseguindo sequer repetir os do ano passado e, mesmo assim, a maior parte dos desembolsos refere-se aos chamados "restos a pagar", ou seja, são contas herdadas da gestão anterior que ora estão sendo quitadas.
Segundo O Estado de S.Paulo, dos R$ 21,7 bilhões inscritos como ações do PAC pagas neste ano, R$ 16,1 bilhões, ou praticamente 75% do total, se referem a restos a pagar. Dos R$ 40,4 bilhões previstos no Orçamento do PAC para 2011, somente R$ 5,6 bilhões foram efetivamente aplicados em obras. "Em resumo, até agora, o atual governo só conseguiu executar 13,9% do que foi programado para 2011", comentou o jornal em editorial, no domingo.
Para piorar, o Orçamento deste ano tem R$ 17,9 bilhões, ou 44% do total, parados na estaca zero. Isso significa que não cumpriram sequer a primeira etapa do gasto público, que é o empenho. São recursos que poderiam estar fazendo a diferença em termos de melhoria da qualidade de vida da população, mas estão esterilizados no caixa do Tesouro.
A observação isolada da execução de alguns programas dá melhor dimensão da paralisia. Para ficar no exemplo mais significativo, o "Minha Casa, Minha Vida" executou até agora apenas 0,05% do valor orçado para o ano. Ou seja, para começar a construir as 2 milhões de moradias prometidas na campanha eleitoral, a presidente Dilma só investiu R$ 6,5 milhões neste ano, que não dão nem para 100 casinhas...
Na realidade, os gastos com o PAC estão encolhendo em 2011, mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada. Os desembolsos com obras do programa entre janeiro e outubro foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. "Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007."
"Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro", segundo o jornal.
Num balanço mais amplo, feito em fins de outubro, O Estado de S.Paulo também mostrara que apenas um terço das obras do PAC previstas para o período 2007-2010 foram concluídas até agora e 20% da lista de mais de R$ 600 bilhões de empreendimentos listados ainda não saiu do papel.
Algumas obras ainda nem conseguiram superar a fase de contratação de projeto básico ou de processo licitatório. Há ainda aquelas que já foram iniciadas, mas estão paralisadas por algum tipo de entrave, como contrato suspenso, questão ambiental e dificuldade de desapropriação de áreas", informou o Estadão.
Vale lembrar que, no início do mês, o Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de 18 obras do PAC envoltas em suspeitas de irregularidades, entre elas a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. Ambas são reincidentes.
Dentre os empreendimentos do PAC, foram avaliadas 161 obras. A maior parte delas tinha irregularidades consideradas graves, segundo a Folha de S.Paulo.
Para driblar esta feia fotografia, os resultados do PAC a serem divulgados hoje devem conter as mandracarias de sempre.
O governo costuma manipular as planilhas de acompanhamento das obras:
quando algo não vai bem, acaba sendo excluído da lista, escondido debaixo do tapete. Para confundir ainda mais, foram criados dois PAC, mas na prática o que se denomina PAC 2 inclui boa parte do PAC 1 não encerrada na gestão Lula.
A triste realidade é que o Brasil ocupa a rabeira dos rankings mundiais que medem o investimento público. Em 2009, por exemplo, segundo estudo do economista José Roberto Afonso, o país ficou em 123º lugar na lista, superando apenas Croácia, República Dominicana, Uzbequistão, Líbano e Ucrânia.
Não há perspectiva de que tal cenário mude com o PAC.
Até agora, o programa lançado com estardalhaço por Lula, e que serviu de esteio para a eleição de Dilma Rousseff, não mostrou a que veio, exceto ter funcionado como eficiente peça de marketing e propaganda do PT para enganar brasileiros incautos.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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