AUMENTO DA POLÍTICA VAGABUNDA : Brasil terá 6,2 mil vereadores a mais

A emenda constitucional 58, aprovada em 2009 no Congresso, colocará mais 6,2 mil vagas de vereadores em disputa na eleição de 2012, estima a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em pesquisa com 1.857 das 2.153 cidades brasileiras que podem alterar o número de parlamentares devido a mudança causada pela nova legislação.

O aumento irá inverter o cenário de redução do custo das câmaras municipais, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O Tesouro Nacional mostra queda neste tipo de despesa, que representava 4,36% da receita corrente líquida das prefeituras em 2002 e caiu para 3,15% em 2008.

"A tendência é que os gastos subam de novo, como já foi verificado em 2009 [3,61%]", afirmou.

O aumento é uma resposta do Congresso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduziu o tamanho das câmaras municipais na eleição de 2004 depois de o Supremo Tribunal Federal determinar que o número de vereadores seria proporcional ao de moradores de cada cidade, ao invés de atingir a quantidade máxima permitida para a faixa populacional. Na época, foram retiradas quase 15% das 60.311 vagas.

Pressionados por suplentes que tentavam conseguir o cargo na Justiça, o Congresso aprovou a emenda, que permite a criação de até 7.623 novas vagas de vereador. O TSE, contudo, decidiu que o aumento só vale a partir dos mandatos iniciados em 2013.

Cada câmara tem até o dia 30 de junho do ano que vem, quando acaba o período de inscrição das coligações partidárias, para decidir quantos representantes cada cidade terá.

A pesquisa da CNM mostra que metade dos municípios aptos a alterar o número de parlamentares já o fez, o que criou 3,1 mil novas vagas até setembro. Na outra metade, 61,6% informaram que ainda não realizaram a mudança, mas pretendem acrescentar mais representantes ao município, e o resto disse que a intenção é manter como está.

De todas as entrevistadas pela CNM, só Conchal, no interior de São Paulo, diminuiu o tamanho do Legislativo, para 11 vereadores. A redução ocorreu para se enquadrar nas novas regras, já que a cidade tinha menos de 30 mil habitantes, condição para continuar com 13 parlamentares.

A emenda manteve nove vereadores como o mínimo, para cidades de até 15 mil pessoas, e 55 como teto, nos municípios com mais de oito milhões de moradores

Raphael Di Cunto Valor Econômico