Mal foi aprovada pelos deputados, a concessão de meia-entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos corre risco de cair por terra, por veto do Planalto.O governo deixou claro ontem que mais valem os interesses da Fifa do que a vontade expressa pelos representantes do povo no Parlamento. Estamos nos tornando uma espécie de país da meia Copa.
Líderes governistas adiantam que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar o benefício aprovado na quarta-feira como parte do Estatuto da Juventude. Antes disso, o governo ainda fará carga para mudar o texto no Senado, por onde a matéria ainda terá de tramitar antes de seguir para sanção presidencial.
O novo estatuto diz que estudantes de 15 a 29 anos terão desconto "de, pelo menos, 50% do valor do preço da entrada em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional".
Transforma em lei federal o que antes era tratado apenas no âmbito da legislação de estados e municípios.
Não dá para dizer que o governo foi pego de surpresa. O Estatuto tramita há sete anos no Congresso. Além disso, foi relatado por uma proeminente integrante da base aliada, a deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB gaúcho.
Também passou sem enfrentar oposição do ministro dos Esportes, do mesmo PCdoB.
O problema para o Planalto é que o texto do Estatuto colide com os ditames aos quais o governo brasileiro se sujeitou nas negociações com a Fifa com vistas à realização da Copa de 2014 no país.
No início da semana, a presidente reforçou tais compromissos, em encontro com a cúpula da entidade, ocorrido em Bruxelas.
A Fifa alardeia que a concessão da meia-entrada para jovens e idosos - esta já garantida por meio do Estatuto do Idoso, vigente no país há anos - custará US$ 100 milhões, informa a Folha de S.Paulo. Nada mal para quem faturou US$ 4 bilhões na Copa da África do Sul e planeja faturar ainda mais no Brasil até 2014...
Pelo texto atual da lei da Copa, que deve começar a ser discutido no Congresso a partir da próxima semana, a Fifa tem a palavra final para decidir quanto custarão os ingressos. Vale ter presente que, na média, os preços das entradas nos dois últimos Mundiais giraram em torno de salgados US$ 135.
PSDB e PPS já anunciaram que irão brigar para assegurar a meia-entrada aos estudantes nos jogos do torneio. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) vai propor emenda à Lei Geral da Copa para garantir o direito, informa O Estado de S.Paulo.
Vale registrar que a proposta original do Estatuto da Juventude continha aberrações que só foram limadas pela atuação da bancada da oposição, durante a votação ocorrida na quarta-feira.
O texto que chegou ao plenário da Câmara criava um verdadeiro trem da alegria, ao prever a criação de cargos, inclusive com remuneração, para os Conselhos da Juventude nos estados e municípios.
O trecho foi retirado pelo PSDB, como registrou O Globo.
As confusões em torno da concessão da meia-entrada, às quais se soma também a queda de braço em torno da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, ressaltam o grau de improviso com que a preparação para a Copa de 2014 vem sendo conduzida pelo governo brasileiro.
Com apenas a construção de parte dos estádios dentro do cronograma, dificilmente a população brasileira obterá benefícios duradouros com o evento, na forma de obras de melhoria das condições de vida nas cidades-sede.
Nada mais adequado que, para uma meia Copa, se cobre meia-entrada.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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