Na lógica de gastos do poder público do Rio, a menor diferença entre custo e benefício nem sempre é o melhor preço.
Um comparativo feito pelo GLOBO mostra que a utilização de contêineres ou módulos pré-moldados de aço para erguer as Unidades de Pronto-Atendimento 24h (UPAs) custa, em média, 25% mais caro que construir um hospital inteiro de alvenaria.
Apesar da diferença, o uso das estruturas metálicas virou uma febre no estado, desde que o governo inaugurou a primeira UPA na Maré, em 2007. Desde então, já foram instaladas mais 41 unidades com esse tipo de material.
Outras secretarias, como as de Governo e Segurança, além de municípios do interior, da prefeitura da capital e da Guarda Municipal, passaram também a adotar os pré-moldados metálicos.
Os custos de instalação das UPAs já chamaram a atenção dos promotores da área de saúde do Ministério Público estadual. Eles investigam suspeitas de superfaturamento na compra das estruturas de aço.
Nos tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM), tramitam processos nos quais os técnicos questionam os valores e os processos licitatórios de instalação das UPAs.
Pelos dados fornecidos pelo governo estadual e pela prefeitura, os módulos de aço das UPAs têm um custo de R$2.385 por metro quadrado. O preço supera em 25% os R$1.900 que a prefeitura de São Carlos, em São Paulo, investe na construção do Hospital Escola Municipal.
A unidade, que está parcialmente pronta, tem mais de 30 mil metros quadrados. No custo total de R$58 milhões estão incluídas as despesas com paisagismo, instalações elétricas e hidráulicas, além de sistema de refrigeração.
A obra conta ainda com a assinatura do arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé), responsável pelos projetos dos hospitais da Rede Sarah Kubitschek.
UPA fica pronta, mas faltam funcionários
Das 42 UPAs já inauguradas no estado, 22 foram feitas a partir de contêineres e 20 com módulos metálicos. Cada UPA de contêiner custou cerca de R$3 milhões. Para aquelas de maior porte (1.300 metros quadrados), o valor do metro quadrado foi R$2.300.
Para fazer a comparação com os custos das obras de alvenaria, O GLOBO levou ainda um engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) à UPA da Tijuca.
O projeto de alvenaria para a unidade, já com sistemas elétricos e hidráulicos, jardinagem e sistema de ar-condicionado, poderia ser executado por até R$1.750 o metro quadrado.
Assim, o valor pago pelo estado e pela prefeitura é 36% mais alto. No caso da prefeitura, as Clínicas da Família, feitas parte de alvenaria e parte de módulos metálicos, são ainda mais caras: R$3 mil o metro quadrado.
- A estrutura (da UPA de metal) é aparentemente simples, com um espaço para recepcionar os pacientes, consultórios e salas de laboratório.
Nesses termos, mesmo considerando os custos com os encanamentos de água e gás e estrutura elétrica, o metro quadrado de uma unidade semelhante feita em alvenaria seria de R$1.170.
Se incluirmos jardinagem e refrigeração, o valor poderia chegar a 1.460.
A esse valor devemos acrescentar mais 20% do remuneração da construtora (num total R$1.750) - explica Abílio Borges, que trabalha como assessor da presidência do Crea.
O engenheiro do Crea utilizou como parâmetro de cálculo a tabela de Custo Unitário Básico da construção, definida pela Norma Técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que serve de referência para o Sindicato das Empresas de Construção do Rio (Sinduscon).
Numa comparação do quanto os projetos de alvenaria poderiam gerar de economia, os dados são ainda mais evidentes.
Na tomada de preços feita pelo governo do estado em 2009 - ou seja, quando informou ao mercado a disponibilidade de comprar até 264 mil metros quadrados em módulos de aço -, a despesa total, caso todos fossem adquiridos, seria de R$629 milhões.
Com o metro quadrado a R$1.750 da alvenaria, o custo passaria para R$462 milhões, uma economia de R$167 milhões.
Duas das principais alegações apresentadas pela Secretaria estadual de Saúde para o uso das estruturas de ferro no lugar de obras de alvenaria são a mobilidade e a rapidez com que as unidades ficam prontas - em média, em 90 dias.
Mas este é também o mesmo prazo, segundo o Crea, para erguer uma unidade semelhante feita de alvenaria. E a pressa ao utilizar os módulos de aço nem sempre é uma variável que favorece os usuários do sistema de saúde.
A UPA de Nilópolis, por exemplo, ficou pronta no fim do ano passado e, segundo moradores, até hoje continua sem uso. Um atraso no cronograma de contratação de funcionários por parte do município emperrou o projeto.
A unidade só deve ser aberta ao público em agosto.
Para o vice-presidente da Comissão de Saúde do Rio, vereador Paulo Pinheiro (PPS), as UPAs ajudaram a desafogar as emergências dos hospitais.
Mas a rapidez para construir essas unidades não é sinônimo de boa prestação de serviços:
- Há um problema mais urgente para resolver, que é a falta de profissionais para trabalhar nas UPAs.
Estado alega outras despesas
A Secretaria estadual de Saúde informou que os custos do metro quadrado das UPAs levam em conta as despesas com as "instalações elétrica e hidráulica, mais a rede de gases e a rede lógica - internet, telefonia e dados -, aparelhos de ar-condicionado e paisagismo da área externa".
Segundo o órgão, também estão incluídos os gastos com a construção de rampas e pistas de acesso para as unidades, além de um ano de seguro. O órgão acrescentou que mais de 95% dos pacientes que vão às UPAs aprovam as instalações.
Já a prefeitura do Rio explicou que o metro quadrado das Clínicas da Família, que também têm áreas feitas de alvenaria, envolve despesas com a urbanização do entorno das unidades.
O município ressaltou ainda que as suas UPAs foram construídas a partir da adesão feita ao registro de preços realizado pelo estado em 2009, que estabeleceu o preço do metro quadrado em R$2.385.
Fábio Vasconcellos e Natanael Damasceno O Globo -
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