"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 18, 2011

REDUÇÃO DE R$ 50 bi : TESOURADA FICOU SÓ NA TEORIA E NÃO SAIU DO PAPEL. HOUVE AUMENTO DE GASTOS ONDE NÃO DEVERIA.

Assim que escalou sua equipe econômica para anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, no fim de fevereiro, o Planalto quis passar a sensação de que a promessa política de ajuste fiscal seria, de fato, concretizada.

E apontou diversas soluções para a redução das despesas por meio de um decreto de "reprogramação orçamentária", no qual planejou um "esforço administrativo", a fim de diminuir despesas livres e obrigatórias — meta difícil de ser cumprida, na avaliação de economistas.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram auditoria externa a ser realizada pela Fundação Getulio Vargas para os gastos com pessoal, auditorias especiais, hoje em fase de conclusão, em 61
instituições federais de ensino superior e combate a desvios no seguro-desemprego.

Além disso, planejaram adiar concursos públicos e revisar novas admissões.
Nada disso, porém, surtiu efeito.

Nos primeiros seis meses do ano, os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo público aumentaram 12% em relação ao mesmo período de 2010, assim como o valor desembolsado com o seguro-desemprego, que apresentou crescimento de 14%.

O montante repassado para funcionários e docentes dos institutos de ensino superior também subiu mais de 30%.
Para piorar, a promessa de aumentar os investimentos públicos em infraestrutura foi por água abaixo.

Os R$ 17,8 bilhões desembolsados com verba do Orçamento da União em obras no primeiro semestre são 7% inferiores ao montante registrado no mesmo período do ano passado.

"O anúncio do governo, feito logo depois da posse da presidente, foi muito mais político do que econômico. Não que a proposta não seja factível, mas a pressão que o governo sofre, incluindo até a disputa por cargos, dificulta esse processo", avalia o vice-presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Paulo Brasil.

Segundo ele, a queda dos investimentos em infraestrutura também é preocupante, principalmente diante dos dois eventos internacionais que serão realizados no país: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

"Estamos vendo esses escândalos (no Ministério dos Transportes) pipocando na imprensa, o que demonstra que que o ralo é muito maior que o imaginado. Não há gestão austera que sobreviva a isso", afirma.

No fim de junho, Mantega garantiu que o governo está cumprindo a sua parte. "A execução orçamentária está caminhando de acordo com o planejamento que fizemos.

Temos cumprido o (superavit) primário e até passando do estabelecido. A despesa está crescendo menos do que o PIB. Portanto, estamos alcançando a meta de contenção das despesas. Vamos cumprir todos os compromissos que assumimos", prometeu.

O Ministério do Planejamento, que gerencia as despesas na Esplanada, reconhece o aumento da folha de pagamento. A pasta atribui o crescimento a três fatores: "aumento vegetativo" da folha, implementação da parcela de julho de 2010 e ingresso de 28,6 mil concursados, sendo o último motivo, "de longe, o fator preponderante".

Como a maioria das novas contratações foi feita por meio do Programa de Expansão e Interiorização das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni), do Ministério da Educação, também houve considerável aumento nas instituições.

A pasta, via assessoria de imprensa, argumenta ainda que a redução dos investimentos "é muito pequena" e faz parte do ciclo normal dos desembolsos.

"Esse tipo de gasto não possui, diferentemente do custeio, uma regularidade ao longo dos meses, haja visto o cronograma de etapas a que estão sujeitos", informa.

O ministério também reconhece que a auditoria externa que seria feita pela FGV ainda está em fase de diagnóstico, definições e planejamento. Além disso, aponta o órgão, a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Fazenda colaboram com a fiscalização da folha de pagamento.

Leandro Kleber Correio Braziliense

Um comentário:

"Política sem medo" disse...

Ola caro Kleber, gostei muito do seu blog e tomo a liberdade de participar do seu grupo de seguidores e visita-lo sempre que possivel. Parebens pelas postagens sensacionais. Abracos, Tereza.