Um ano em que a economia cresceu muito, como 2010, agrava uma das mais sérias distorções do sistema tributário brasileiro:
a forte concentração na cobrança de tributos indiretos, que ficam embutidos nos preços de produtos e serviços.
No ano passado, esses impostos e contribuições federais somaram R$ 273,895 bilhões, o equivalente a 50,2% da receita tributária da União, excluído o recolhimento previdenciário.
Em 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB) andou para trás, o montante havia sido de R$ 229,459 bilhões, correspondentes a 48,7% do total.
Essa prevalência dos tributos sobre o consumo, em detrimento dos que incidem sobre a renda e o patrimônio, torna o regime brasileiro um dos mais injustos do mundo. Como as alíquotas são as mesmas para todos, quem ganha mais compromete uma parcela da renda menor do que quem recebe menos.
Em outras palavras, os contribuintes pobres são mais sobrecarregados do que os endinheirados. Isso reforça a desigualdade social, uma praga da vida nacional, que impede o país de se desenvolver de fato, em vez de apenas experimentar crescimento econômico — as duas coisas são bem diferentes.
Famílias com renda de até dois salários mínimos gastam mais da metade pagando tributos. Em contraposição, as que têm rendimento maior que 30 salários destinam só um quarto para honrar os compromissos fiscais. O fenômeno tem uma explicação simples.
Quem ganha pouco consome tudo e acaba sendo mais prejudicado. Já os mais ricos conseguem poupar e sofrem relativamente menos com os impostos sobre o consumo.
Dessa maneira perversa, o sistema tributário brasileiro funciona como um Robin Hood às avessas, transferindo renda dos pobres para as classes média e alta.
(...)
Tarefa inadiável
Em média, a taxação é de 30% a 40%, dependendo do produto ou do serviço prestado. Alguns poucos itens, principalmente alimentos, têm carga menor não por causa do governo federal, mas porque muitos estados isentam a cesta básica do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo do país.
Entra governo, sai governo, e cerca de 70% da carga tributária nacional vêm da cobrança sobre os salários, o faturamento das empresas e a produção. O ideal seria que a tributação recaísse sobre o lucro e o patrimônio, que são riqueza já formada, afirmam os analistas.
O governo começa a falar, de novo, em reforma tributária.
É difícil acreditar que ela vai ser, finalmente, levada a sério. Se for o caso, já passou da hora de os formuladores de política econômica tentarem mudar o atual sistema, corrigindo barbaridades, a começar pelo seu forte caráter regressivo.
O regime tributário brasileiro sufoca o consumo, a produção e o investimento.
Complexo e caro, funciona como uma pesada âncora que impede o espírito empreendedor de um povo que sempre costumou se virar, em pequenos negócios, para sobreviver. Se quiser alçar voos maiores em direção ao mundo desenvolvido, essa é uma tarefa inadiável.
Ricardo Allan/Correio Braziliense
subeditor de economia
a forte concentração na cobrança de tributos indiretos, que ficam embutidos nos preços de produtos e serviços.
No ano passado, esses impostos e contribuições federais somaram R$ 273,895 bilhões, o equivalente a 50,2% da receita tributária da União, excluído o recolhimento previdenciário.
Em 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB) andou para trás, o montante havia sido de R$ 229,459 bilhões, correspondentes a 48,7% do total.
Essa prevalência dos tributos sobre o consumo, em detrimento dos que incidem sobre a renda e o patrimônio, torna o regime brasileiro um dos mais injustos do mundo. Como as alíquotas são as mesmas para todos, quem ganha mais compromete uma parcela da renda menor do que quem recebe menos.
Em outras palavras, os contribuintes pobres são mais sobrecarregados do que os endinheirados. Isso reforça a desigualdade social, uma praga da vida nacional, que impede o país de se desenvolver de fato, em vez de apenas experimentar crescimento econômico — as duas coisas são bem diferentes.
Famílias com renda de até dois salários mínimos gastam mais da metade pagando tributos. Em contraposição, as que têm rendimento maior que 30 salários destinam só um quarto para honrar os compromissos fiscais. O fenômeno tem uma explicação simples.
Quem ganha pouco consome tudo e acaba sendo mais prejudicado. Já os mais ricos conseguem poupar e sofrem relativamente menos com os impostos sobre o consumo.
Dessa maneira perversa, o sistema tributário brasileiro funciona como um Robin Hood às avessas, transferindo renda dos pobres para as classes média e alta.
(...)
Tarefa inadiável
Em média, a taxação é de 30% a 40%, dependendo do produto ou do serviço prestado. Alguns poucos itens, principalmente alimentos, têm carga menor não por causa do governo federal, mas porque muitos estados isentam a cesta básica do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo do país.
Entra governo, sai governo, e cerca de 70% da carga tributária nacional vêm da cobrança sobre os salários, o faturamento das empresas e a produção. O ideal seria que a tributação recaísse sobre o lucro e o patrimônio, que são riqueza já formada, afirmam os analistas.
O governo começa a falar, de novo, em reforma tributária.
É difícil acreditar que ela vai ser, finalmente, levada a sério. Se for o caso, já passou da hora de os formuladores de política econômica tentarem mudar o atual sistema, corrigindo barbaridades, a começar pelo seu forte caráter regressivo.
O regime tributário brasileiro sufoca o consumo, a produção e o investimento.
Complexo e caro, funciona como uma pesada âncora que impede o espírito empreendedor de um povo que sempre costumou se virar, em pequenos negócios, para sobreviver. Se quiser alçar voos maiores em direção ao mundo desenvolvido, essa é uma tarefa inadiável.
Ricardo Allan/Correio Braziliense
subeditor de economia
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