As contas públicas de outubro trazem-nos de volta à realidade, ainda que continuem contaminadas pelo truque usado pelo governo em setembro e que permitiu que o governo central apresentasse um superávit nominal de R$ 16,2 bilhões.
Em outubro o déficit foi de R$ 1,7 bilhão. Resta saber se, apesar da muito duvidosa receita de R$ 74,8 bilhões - correspondente à cessão onerosa paga pela Petrobrás -, o governo conseguirá apresentar um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), já descontadas as contas da Eletrobrás
O setor público (que incluiu o governo federal, INSS, Banco Central, Estados, municípios e empresas estatais) apresentou, nos dez primeiros meses do exercício, um superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar os juros) de 2,99% do Produto Interno Bruto.
A contribuição do governo federal foi de 2,13%; a dos governos regionais (Estados e municípios), de 0,76%; e a das empresas estatais, de 0,10%.
Depois de excluir a Petrobrás das contas públicas, dado o volume dos seus investimentos, o governo federal decidiu retirar a Eletrobrás pela mesmas razões, assim reduzindo a meta do superávit de 3,3% para 3,1%.
Por coerência, o governo deveria excluir das contas as receitas resultantes dos dividendos dessas empresas.
Apesar daquela exclusão, há grandes dúvidas em relação à capacidade do governo de atingir a meta fixada. No ano passado, o déficit nominal do governo central, que era de R$ 114 milhões em outubro, subiu para R$ 9,959 bilhões em dezembro.
E todos os anos as despesas do governo crescem muito no último mês do exercício, época em que procura realizar o máximo de investimentos. Neste ano, com o fim de um governo, podemos esperar despesas ainda maiores.
O problema é saber que truque inventará o governo para atingir a meta fixada. Justifica-se essa expectativa, porque o governo federal insiste em reduzir para 40% a relação entre a dívida mobiliária federal e o Produto Interno Bruto, que em outubro era de 44,6% - e faz isso no momento em que transfere juros para a dívida e em que o próprio Tesouro Nacional reconhece que as taxas que paga estão aumentando
O truque contábil, aliás, está anunciado:
o governo central poderá deduzir, para o cálculo do superávit primário, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como se os gastos com investimentos não fossem uma despesa que já em outubro representava mais de R$ 36 bilhões...
O Estado de S.Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário