Com o crescimento descontrolado dos gastos públicos, o governo começou a fazer manobras para elevar o superávit primário - a economia para pagamento dos juros da dívida.
A aquisição pelo BNDES de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás e a primeira de uma série de medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro.
A Caixa Econômica Federal também antecipou este mês, para o Tesouro, o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos.
A proposta de Orçamento de 2011 prevê mais folga nas contas públicas.
BNDES paga R$ 1,4 bilhão ao Tesouro por créditos da Eletrobrás e Caixa antecipa pagamento de R$ 958 milhões em dividendos
Para compensar o descontrole do crescimento dos gastos neste ano, o governo começou a tirar novamente "coelhos" da cartola para aumentar o superávit primário das contas do setor público - a economia feita para o pagamento dos juros da dívida.
A aquisição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás, autorizada ontem em decreto publicado no Diário Oficial da União, é a primeira de outras medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro Nacional e, com isso, o superávit primário.
O Estado apurou que a Caixa Econômica Federal também antecipou este mês para o Tesouro Nacional o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos que seriam repassados somente mais tarde pelo banco.
O dinheiro, da mesma forma, entra como reforço no caixa do governo em agosto. A equipe econômica está tendo de buscar mais receitas porque ao longo deste ano conseguiu acelerar os investimentos, mas sem controlar outras despesas.
Segundo fontes da equipe econômica, outras empresas estatais também deverão reforçar as receitas com dividendos.
O superávit primário do governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social e o Banco Central), terá de ser robusto em agosto para o cumprimento da meta fiscal até o segundo quadrimestre do ano.
A meta para essas três esferas do setor público já foi reduzida de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões, mas mesmo assim o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas.
O governo tem de fazer em agosto um superávit de pelo menos R$ 4,6 bilhões.
Cessão onerosa.
O decreto publicado ontem permite a cessão onerosa de créditos que a União tem a receber por ser acionista da Eletrobrás. As condições da operação não foram informadas. O decreto diz apenas que a operação deverá ser formalizada mediante instrumento contratual a ser firmado pelas partes.
O decreto não informa se esses créditos são relativos a dividendos futuros que a União tem direito a receber da Eletrobrás.
Mas uma fonte do Ministério da Fazenda informou que essa é a intenção do decreto, o que funciona, na prática, como adiantamento de receitas futuras.
A cessão onerosa dos créditos da Eletrobrás foi permitida graças à Medida Provisória 500, também publicada ontem.
No fim do ano passado, o BNDES também comprou R$ 3,5 bilhões em dividendos que a União tinha direito a receber de participações societárias na Eletrobrás. Na ocasião, os dividendos eram devidos pela estatal referentes a lucros até 31 de dezembro de 2009.
A operação, a última manobra fiscal do ano, foi autorizada pela MP 478.
Nos últimos meses de 2009, o governo recorreu a vários outros expedientes para cumprir a meta fiscal.
O próprio BNDES, por exemplo, foi obrigado a devolver ao Tesouro cerca de R$ 4,2 bilhões de subsídios ao setor privado em financiamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).
"Mágicas".
Um assessor do ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que outras "mágicas" estão em estudo para aumentar as receitas.
Na avaliação do Ministério da Fazenda, o uso dessas receitas é considerado legítimo, com efeitos positivos na economia.
(...)
Destaques
R$ 1,4 bi
é o valor do crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás que foi autorizado ontem a ser adquirido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
R$ 958,48 milhões
milhões foi o valor em dividendos que a Caixa Econômica Federal antecipou este mês, para o Tesouro, uma operação que deveria ser feita mais tarde pelo banco
R$ 30 bi
é para quanto foi reduzida a meta do superávit primário do governo central inicialmente prevista em R$ 40 bilhões
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