"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 13, 2010

O FILHO DA MÃE , O PAC, UM BALANÇO DE SEUS PASSOS E DESENVOLVIMENTO .

Gustavo Paul O Globo

Vitrine da campanha de Dilma à Presidência, o PAC ainda não conseguiu tirar do papel 52,8% dos seus 13.958 empreendimentos.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na fase de obras estão 4.775, o equivalente a 34,2% do total.

Após 3 anos, só 13% dos empreendimentos foram concluídos, diz ONG. No saneamento, 56,7% estão na etapa inicial

Incluindo intervenções espalhadas por vários municípios e cujos valores oscilam de poucos milhões até bilhões de reais, 52,8% dos 13.958 empreendimentos do PAC ainda estão em estágio inicial, ou seja, nas fases de contratação, ação preparatória ou licitação.

Já os empreendimentos na fase de obras somam 4.775, o equivalente a 34,2% do total.

Para o coordenador da ONG, economista Gil Castelo Branco, se mantiver o ritmo dos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encerrar seu governo com pelo menos 40% do programa ainda longe dos canteiros de obras.

De acordo com o balanço fechado em dezembro, 54,8% das obras estavam no papel.

Em quatro meses, esse percentual caiu para 52%. O governo terá de acelerar muito seu ritmo para alcançar 40% em oito meses avalia.

Os números mostram que a quantidade de obras com a chancela do PAC vem aumentando continuamente. Em agosto de 2009 eram 12.520 empreendimentos 62% das ações não tinham virado obras , passando para 13.330 em dezembro passado.

Em abril o número saltou para para as atuais 13.958 obras. Nesse intervalo de tempo, o percentual de obras concluídas também cresceu, mas num ritmo mais lento: era 9,8% em agosto, passou para 11,1% em dezembro e está em 13%.

O balanço oficial do PAC faz a avaliação por valores das obras e não abre pelos estados.

Por isso, os percentuais são divergentes em relação ao do Contas Abertas. De acordo com a Casa Civil, em abril já haviam sido executados 70,7% dos R$ 656,5 bilhões do PAC e foram concluídos 46,1% das ações, o equivalente a R$ 302,5 bilhões.

Por isso, a Casa Civil contesta a ONG. Segundo o órgão, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento.

Eles também não consideram correto somar ações do PAC que se encontram em diferentes estágios de execução e agrupá-las sob a classificação genérica de ainda estão no papel. (Os empreendimentos) estão sendo executados conforme seus cronogramas.

Isto é muito diferente de estar no papel, diz a nota.

Ainda assim, os números de execução das obras de saneamento mostram que dificilmente o governo conseguirá entregá-las até dezembro. Do total de 8.509 empreendimentos, 56,7% estão nas etapas iniciais, 30% estão em execução e apenas 12,4% foram concluídas até agora.

Das 4.146 obras de habitação, 56% ainda estão no papel, 1.582 estão sendo executadas e só 227 (5%) estão prontas.

Nos aeroportos, um dos mais sérios gargalos para a Copa do Mundo de 2014, o quadro é semelhante: 52,1% das obras ainda não começaram e apenas 19% foram entregues.

Uma parcela importante das obras ficará para o próximo governo concluir. Na prática, a administração atual vai escolher as obras que o sucessor terá de pagar e encerrar diz Gil Castelo Branco.

Desde que o PAC foi lançado, esse problema tem sido recorrente, principalmente nas áreas de saneamento básico e urbanização.

No Rio, 49,6% não chegaram ao canteiro de obras Outro fator apontado pela Abdib são as obstruções que surgem nas diversas etapas dos empreendimentos.

No Estado do Rio, há 485 obras previstas, e o quadro é semelhante ao nacional. Do total, só 9,7% (47) foram concluídas e 40,6% (197) estão em execução.

Ao todo, 49,6% não partiram ainda para o canteiro de obras.

Quanto ao volume de recursos, pelo Rio passam R$ 118,2 bilhões dos R$ 656,5 bilhões do PAC, o equivalente a 18% do total.

O fraco desempenho do PAC também se espelha na dificuldade do governo para desembolsar os recursos orçamentários do programa. Entre 2007 e 2010 (até jões, mas só 49,2% (R$ 47,1 bilhões) foram efetivamulho), foram autorizados gastos de R$ 95,7 bilhente pagos.

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