Apesar de caros, os deputados federais baixaram — ainda mais — o ritmo de produção este ano.
De olho nas eleições e no próprio umbigo, os parlamentares apresentaram menos projetos (1)e enviaram para a sanção menos propostas do que no mesmo período dos últimos cinco anos.
Levantamento feito pelo Correio com base nos registros da Mesa Diretora da Casa mostram que, em 2010, apenas oito projetos de lei foram aprovados em plenário e encaminhados à sanção presidencial.
Apenas dois deles foram de autoria de deputados.
Outros quatro partiram do Poder Executivo e dois foram de autoria do Senado.
Os parlamentares produziram menos até do que em 2006, quando também estavam em campanha e conseguiram enviar para a sanção 10 projetos de lei até o mês de agosto.
No ano passado, ainda longe das eleições, os deputados encaminharam à Presidência, depois de aprovadas, 29 matérias.
No mesmo período de 2008, também foram concluídas as tramitações de 29 dessas proposições.
Em 2007, foram 16.
Mesmo legislando quase quatro vezes menos do que no ano passado, a estrutura que ampara os trabalhos dos parlamentares continua custando caro.
Segundo dados da Coordenação Orçamentária, nesses meses de pouca atividade legislativa já foi despendido cerca de R$ 1,7 bilhão: 46% da dotação prevista para todo o ano de 2010.
Tão curioso como a pouca disposição dos deputados em legislar é o teor das discussões e das matérias apresentadas.
Nos últimos meses, a agenda de sessão plenária foi praticamente destinada a discutir temas eleitoreiros — como o aumento das aposentadorias — e propostas pautadas pelo governo.
Enquanto isso, a preocupação com a eleição de outubro também reduziu o número de propostas de autoria dos próprios deputados apresentadas este ano.
Em relação aos oito primeiros meses de 2009, já são 170 projetos a menos.
(...)
1 - Levantamento
O levantamento do Correio considerou apenas projetos de lei e projetos de lei complementar, por serem as proposições que dependem exclusivamente da iniciativa do parlamentar.
A análise levou em conta as propostas da Câmara dos Deputados por ser a Casa destinada pela Constituição a fazer a representação popular e a trabalhar pelos interesses do povo.
O número
6.039
Número de candidaturas para deputado federal registradas no TSE
Produção lenta
Veja quantos projetos de lei aprovados na Câmara foram enviados à sanção presidencial entre os meses de janeiro e agosto nos últimos cinco anos:
2010 - 08
2009 - 29
2008 - 29
2007 - 16
2006 - 10
Mais :
Projetos aprovados na Câmara ...
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