Ricardo Allan/Correio
Após se enredar em corrupção, improbidade administrativa, tráfico de influência, nepotismo, desvio de recursos públicos e outros crimes pomposos, o Senado fornece mais um indício da deterioração da qualidade dos homens públicos brasileiros.
Dessa vez, um grupo de pelo menos 20 senadores é acusado de cometer um delito rasteiro: a pirataria. Eles são suspeitos de ter se apropriado de um livro escrito por um consultor legislativo.
Segundo alegação do autor, inicialmente aceita pela Justiça, fizeram várias edições da obra na gráfica do Senado, puseram suas fotos na capa e a distribuíram país afora. Tudo sem o conhecimento ou autorização do escritor, que está processando a União para receber direitos autorais, numa conta que pode ultrapassar R$ 13 milhões.
Entre os acusados, estão dois ex-presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tião Viana (PT-AC), além de parlamentares de diversos partidos e estados: o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN), e do PDT, Osmar Dias (PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Lucia Vânia (PSDB-GO), Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Em decisão preliminar, a juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, deu razão aos acusadores.
Determinou a suspensão da edição e da distribuição do livro, além de sua retirada da página do Senado na internet.
“Os documentos evidenciam, até segunda ordem, que a obra foi indevidamente reproduzida por parlamentares, que nela anotaram seus nomes e inseriram suas fotografias, e disponibilizada no site do Senado (visitei a página e a obra ainda está disponível)”, escreveu a juíza em 9 de março.
Ela reconheceu que, ao contrário do que argumentam os senadores e a Advocacia-Geral da União (AGU) em sua defesa, existem provas mais do que suficientes de que o consultor é autor do livro.
O economista Edward Pinto da Silva, que já foi secretário do Trabalho do Distrito Federal, se aposentou como consultor legislativo do Senado. Na época em que trabalhava no gabinete do então senador Henrique Santillo, em 1983, escreveu o “Manual do vereador”.
Os advogados da União recorreram da decisão e o caso está em análise no Tribunal Regional Federal. Além da ação civil de indenização, a ser paga pelo contribuinte, os senadores estão sujeitos a um processo criminal, com base no artigo 184 do Código Penal, que prevê prisão de até um ano.
A Lei de Direitos Autorais tipifica o que eles fizeram como contrafação. Em segredo, diversos consultores legislativos, ainda na ativa, torcem por Silva.
De forma entusiasmada. Por um motivo simples: obras suas também foram usurpadas pelos senadores.
Pelo que se sabe, isso é comum. Essa gente deveria legislar para coibir a prática de crimes, não se entregar a ela.
Ricardo Allan é subeditor de economia.
Após se enredar em corrupção, improbidade administrativa, tráfico de influência, nepotismo, desvio de recursos públicos e outros crimes pomposos, o Senado fornece mais um indício da deterioração da qualidade dos homens públicos brasileiros.
Dessa vez, um grupo de pelo menos 20 senadores é acusado de cometer um delito rasteiro: a pirataria. Eles são suspeitos de ter se apropriado de um livro escrito por um consultor legislativo.
Segundo alegação do autor, inicialmente aceita pela Justiça, fizeram várias edições da obra na gráfica do Senado, puseram suas fotos na capa e a distribuíram país afora. Tudo sem o conhecimento ou autorização do escritor, que está processando a União para receber direitos autorais, numa conta que pode ultrapassar R$ 13 milhões.
Entre os acusados, estão dois ex-presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tião Viana (PT-AC), além de parlamentares de diversos partidos e estados: o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN), e do PDT, Osmar Dias (PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Lucia Vânia (PSDB-GO), Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Em decisão preliminar, a juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, deu razão aos acusadores.
Determinou a suspensão da edição e da distribuição do livro, além de sua retirada da página do Senado na internet.
“Os documentos evidenciam, até segunda ordem, que a obra foi indevidamente reproduzida por parlamentares, que nela anotaram seus nomes e inseriram suas fotografias, e disponibilizada no site do Senado (visitei a página e a obra ainda está disponível)”, escreveu a juíza em 9 de março.
Ela reconheceu que, ao contrário do que argumentam os senadores e a Advocacia-Geral da União (AGU) em sua defesa, existem provas mais do que suficientes de que o consultor é autor do livro.
O economista Edward Pinto da Silva, que já foi secretário do Trabalho do Distrito Federal, se aposentou como consultor legislativo do Senado. Na época em que trabalhava no gabinete do então senador Henrique Santillo, em 1983, escreveu o “Manual do vereador”.
Os advogados da União recorreram da decisão e o caso está em análise no Tribunal Regional Federal. Além da ação civil de indenização, a ser paga pelo contribuinte, os senadores estão sujeitos a um processo criminal, com base no artigo 184 do Código Penal, que prevê prisão de até um ano.
A Lei de Direitos Autorais tipifica o que eles fizeram como contrafação. Em segredo, diversos consultores legislativos, ainda na ativa, torcem por Silva.
De forma entusiasmada. Por um motivo simples: obras suas também foram usurpadas pelos senadores.
Pelo que se sabe, isso é comum. Essa gente deveria legislar para coibir a prática de crimes, não se entregar a ela.
Ricardo Allan é subeditor de economia.
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