OPERAÇÃO BROCA : DESDOBRAMENTOS E PRISÕES

Abdo Filho
afilho@redegazeta.com.br

Entre os milhares de materiais apreendidos na terça-feira, durante a Operação Broca, auditores da Receita Federal e policiais encontraram um que chamou atenção. Um manual completo de como burlar a fiscalização. Um dos documentos apreendidos estava intitulado da seguinte maneira: \'roteiro para enganar a fiscalização\'.

O “roteiro”, com um passo a passo detalhado, explicando como fugir da ação do Fisco, surpreendeu os agentes federais, que cumpriram 74 mandados busca e apreensão em resiências e empresas de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e Manhuaçu, em Minas Gerais.

A ferramenta era utilizada pelos envolvidos no esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas de exportação e torrefação de café. A fraude, identificada pela Receita Federal, resultou num prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 400 milhões. Executivos e empresários são acusados de formação de quadrilha, estelionato, sonegação, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. É investigada a participação de auditores do Fisco estadual no esquema.

As maiores e mais importantes empresas de exportação e torrefação do Estado estariam envolvidas na fraude. Eram utilizadas empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. Essas grandes empresas seriam as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas, formalmente, apareciam as empresas laranjas, que tinham como única finalidade a venda de notas fiscais. Isso garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.

Sangria desatada
Para a delegada da Receita Federal no Estado, Laura Gadelha, a Operação Broca é apenas uma amostra do que está acontecendo no mercado de café. “Ainda há muita coisa para ser investigada. O universo, principalmente, dos atacadistas é enorme. São mais de 300 em todo o Estado, demoramos dois anos para investigar 36. Esse mesmo trabalho será feito com todos os outros. É um trabalho longo e complicado. Nossa expectativa é de que, depois dessa operação, o mercado entre nos eixos e passe a funcionar da maneira correta. A sangria precisa ser estancada”, assinalou a delegada.

Até agora, o Fisco suspendeu o CNPJ de 27 atacados laranjas. Com isso, eles não podem fazer qualquer tipo de transação comercial. Os auditores da Receita Federal aproveitaram o dia de ontem para analisar a operação realizada na terça-feira. Para a delegada, os documentos apreendidos na Operação Broca são o complemento que faltava às investigações, que começaram em 2007, para comprovar a fraude.

Ontem, mais dois envolvidos foram presos pela Polícia Federal. Agora, são 29 detidos e cinco ainda foragidos. Na terça-feira, foram cumpridos 27 mandados de busca. A Polícia Federal está no encalço dos cinco – Carliano Dário, Antônio Sérgio Nicchio, Alfredo Giubert, Darli Moro e Eduardo Lima Bortolini – e eles devem ser detidos a qualquer momento. A PF também está na expectativa de que eles se entreguem.

A ligação dos detidos com as empresas investigadas
Letícia Cardoso
lcardoso@redegazeta.com.br

Da redação multimídia

Entre os detidos estão empresários, diretores e funcionários de empresas e corretoras de café. As investigações apontam que todos tinham conhecimento da fraude, que consistia em obter vantagens tributárias ilícitas de PIS e Cofins.

A empresa Nicchio Café Exportação e Importação, sediada em Colatina e com filial em Vitória, ao menos quatro pessoas, diretamente ligadas à diretoria, foram detidas na operação. Jorge Luiz Nicchio e Adhemar Tadeu Nicchio são diretores do grupo e Marcus Keller Zon é um operador responsável pelas vendas da empresa no mercado interno. Uma funcionária da Nichio, da sede em Colatina, afirmou que nenhum diretor da empresa irá falar sobre as denúncias.

Também foram detidos o dono da Licafé Comercial Importadora Exportadora, Júlio César Galon Moro, e o presidente da Grancafé Comercial Importadora Exportadora, José Anailson Moro. As duas empresas são de Linhares. O representante da Outspan Brasil Importadora e Exportadora, Fabrício Tristão também foi preso.

A reportagem tentou localizar outros representantes das empresas citadas para falar a respeito das denúncias, todavia, alguns preferiram não comentar o assunto e outros não foram encontrados.

Veja quem teve a prisão preventiva decretada.

De acordo com o Ministério Público Federal o pedido de prisão preventiva para essas pessoas ocorreu por haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

Carliano Dário - ainda não está preso

Luiz Fernandes Alvarenga
Paulo Zaché

Paulo Pancieri Junior

Milton Nolasco de Carvalho

Devanir Fernandes dos Santos

João Carlos de Abreu Zampier

Carlos Henrique Zurlo Bortolini

Irineu Urbano da Silva

Antônio Sérgio Nicchio - ainda não está preso

Jorge Luiz Nichio

Maxwel Fernando Nicchio

Edson Everaldo Bortolozzo

Alfredo Giubert - ainda não está preso

Darli Moro - ainda não está preso

José Anailson Moro

Júlio César Galon MoroWaldir Lauret

Henri Davila Stefenoni

Francisco das Chagas de Carvalho

Fabrício Tristão

Arylson Storck de Oliveira

Euclides Stange

Veja quem teve a prisão temporáriade de cinco dias decretada. A prisão temporária tem como objetivo garantir que sejam realizadas as oitivas e buscas necessárias.

Eduardo Lima Bortolini - ainda não está preso

Marcelo Pretti

Jardilei Lorencini

Adhemar Tadeu Nicchio

Angelo Lavorato

Marcus Keller Zon

Franco Davila Stefenoni

Fernando Cesar de Oliveira Brito

Erivelton Augusto Nascimento Barbosa

Veja o nome das empresas citadas na denúncia e onde estão localizadas

- Colúmbia Comércio de Café Ltda - Colatina

- Acádia Comércio Esportadora de Café Ltda - Colatina

- R. Araújo - Cafecol Mercantil - Colatina

- L & L Comércio Exportação de Café Ltd - Colatina

- Clonal Corretora de Café Ltda - Colatina

- Casa do Café Corretora Ltda - Colatina

- Libra Corretora de Café Ltda - Vitória

- Colibri Comercial e Exportadora de Café Ltda - Vitória

- Corretora de Café Fonte Rica Ltda - Colatina

- Cristal Brasil Representação Comercial de Café - Domingos Martins

- Link Comissária de Café Ltda - Vitória

- Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda - Colatina

- Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda, Filial - Vitória

- Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda, Filial - Colatina

- Nicchio Café Exportação e Importação - Colatina

- Nicchio Café Exportação e Importação, Filial - Vitória

- Nicchio Sobrinho Café S/A - Colatina

- Nicchio Sobrinho Café S/A, Filial - Vitória

- Giucafé Exportadora Importadora Ltda - Linhares

- Licafé Comercial Importadora Exportadora Ltda - Linhares

- Grancafé Comercial Importadora Exportadora Ltda - Linhares

- Unicafé CIA Comércio Exterior - Vila Velha e Vitória

- Tristão Companhia de Comércio Exterior - Vitória

- Tristão Companhia de Comércio Exterior, Filial - Viana

- Real Café Solúvel do Brasil S.A - Viana

- Lauret Café Exportadora e Importadora Ltda - São Gabriel da Palha

- Lauret Armazéns Gerais Ltda - São Gabriel da Palha

- Império Comércio de Café Ltda - Colatina

- Stef Comércio e Transporte de Café Ltda - Colatina

- Santa Clara Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Manhuaçu

- Sertão Comissária de Café Ltda - São Gabriel da Palha

- Companhia Cacique de Café Solúvel - Vitória

- Outspan Brasil Importadora e Exportadora Ltda - Vitória

- Cafemam Comércio Exportação Ltda - Vitória

- BS Corretora de Café e Sacaria Ltda - Colatina

- Posto Barbados Ltda - Colatina

- Cafeeira Dois Irmãos Ltda - Colatina

- Stange\'s Corretagem Ltda - ME - Colatina

Comparando a lista das 38 empresas envolvidas na operação, com a lista das associadas do Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV), constata-se que 13 das denunciadas estão entre as associadas da entidade. Isso sem contar com as filiais, que estão listadas no rol das empresas envolvidas.

As empresas citadas na operação estão entre as maiores pagadoras de ICMS no Espírito Santo. Na lista das maiores no ranking do ICMS de 2009, por exemplo, estão 13 das envolvidas na operação. Se somadas as filiais dessas empresas, o número vai para 18.

Na distribuição geográfica das empresas envolvidas na Operação Broca, a maioria está localizada na Região Norte. Das 38 empresas citadas pelos órgãos que desencadearam a operação, 17 estão sediadas em Colatina, 11 estão localizadas em Vitória. Linhares e São Gabriel da Palha tem, cada um, três das empresas envolvidas nas irregularidades. Viana tem duas e Domingos Martins, uma. Na cidade mineira de Manhuaçu tem uma empresa.

Secretaria da Fazenda ES apura envolvimento de servidores

Segundo a nota distribuída pela assessoria de imprensa da secretaria, “é de total interesse da Sefaz apurar se houve descumprimento do dever funcional por parte de servidores.

Caso seja comprovado o envolvimento de profissionais do órgão na fraude relacionada ao comércio de café, serão aplicadas punições previstas na legislação”.

Com informações da Redação Gazeta Rádios e Internet e ESHoje