DE/PUTA/DOS E A VERBA DE "EVENTOS"

Denise Rothenburg

Correio Braziliense
Os deputados voltaram das férias dispostos a promover uma rebelião por causa das mudanças nas regras para a liberação de emendas parlamentares destinadas à promoção de eventos de “divulgação do turismo interno”, um guarda-chuvas que abriga desde shows de artistas famosos a todo o tipo de festas ou de feiras que possam ser caracterizadas como tal dentro do orçamento do Ministério do Turismo. 
Muitos ficaram irritadíssimos com o fato de o governo engessar o setor depois que o Orçamento já estava aprovado.

Ira
As novas regras deixaram parte dos deputados irados porque atrelaram a quantidade de recursos para eventos custeados com emendas individuais dos deputados aos dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por exemplo, uma cidade com até 20 mil habitantes poderá receber, por ano, até R$ 200 mil. 

Ocorre que muitos deputados destinaram mais recursos a pequena cidades e não querem, como eles dizem nos bastidores, “desperdiçar a emenda”. 

A proposta de Mabel, de transferir as emendas da área de eventos para infraestrutura turística, não é pacífica dentro do governo e nem mesmo entre técnicos do Congresso Nacional. Precisaria, por exemplo, de um crédito suplementar pedido pelo Poder Executivo para tirar recursos de uma área para outra. Isso levaria tempo, com o risco de comprometer o cronograma de liberações anterior ao calendário eleitoral.

Proibição
O calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral estabelece que, a partir de 3 de julho, o governo está proibido de realizar transferências voluntárias de recursos da União para estados e municípios, a não ser em casos de obras já em andamento ou em casos de calamidade pública. Isso significa que os R$ 156 milhões previstos para desastres, dizem os técnicos, têm muito mais chances de liberação dos que os R$ 798 milhões reservados para eventos.

"Realmente, existe um movimento, mas as regras dificilmente serão alteradas. Entretanto, como os deputados fizeram as emendas pelas normas antigas, há essa sugestão de troca de evento por infraestrutura para não ver desperdiçados os recursos das emendas individuais"

Deputado Sandro Mabel (GO), líder do PR