"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 19, 2010

2010 NÃO REELEJA NINGUÉM


Renata Camargo e Edson Sardinha,
do site Congresso em Foco,
JB Online
BRASÍLIA -

Os parlamentares brasileiros gastam muito, e quem paga a conta é o contribuinte. O Senado ressarciu R$ 10,74 milhões de despesas que os senadores atribuíram ao exercício do mandato apenas em 2009.

Com o valor, seria possível manter outro Senado por quase um ano. Mais precisamente, pagar oito meses de salário (R$ 16,5 mil) para outros 81 senadores.

Trazendo os números para uma realidade mais próxima do brasileiro, daria para garantir um salário mínimo (R$ 510) a 21.058 trabalhadores ou, ainda, comprar 102.735 cestas básicas (tomando-se o valor mais alto, de São Paulo, de R$ 104,54).

As informações são do site Congresso em Foco.

O benefício é destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas relacionadas ao exercício do mandato. A verba é utilizada por meio de ressarcimento, ou seja, os senadores fazem a compra e apresentam a nota fiscal .

Apenas dois – Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) – não tocaram na verba.
 
Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos compõem o item mais usado pelos senadores para pedir ressarcimento ao Senado.

Ao todo, R$ 4,2 milhões da verba indenizatória foram usados para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo.

Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária).

Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Juntos, eles gastaram R$ 436,63 mil para abastecer seus veículos.

Dinheiro suficiente para rodar 1,5 milhão de quilômetros, ou cruzar 115 vezes a Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado.

Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam.

O senador Gilvam Borges, por exemplo, recebeu R$ 300 mil nos últimos dois anos para ressarcir despesas mensais de R$ 15 mil com o aluguel de um escritório político em Macapá.

No local indicado pelo senador, funciona uma fábrica de toldos.

O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares.

Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior.

Dos 20 senadores que mais utilizaram recursos da chamada verba indenizatória para dar publicidade às suas ações, apenas dois não pretendem se candidatar este ano.

Somente esses 18 pré-candidatos receberam R$ 1,24 milhão do Senado para ressarcir gastos com a divulgação do mandato. Isso equivale a 70% de todo o montante.

Suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) destinou mais de 80% da verba indenizatória no Senado para divulgar seu mandato em rádios de sua propriedade.

Dos R$ 14.773,22 utilizados por ele em outubro, R$ 12 mil foram para pagar divulgação de suas atividades em três emissoras do Grupo Osvaldo Sobrinho.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória.

O ex-presidente Collor foi quem mais buscou assessoria fora do Congresso. Ele gastou R$ 128,5 mil com consultoria.

Ou seja, 71% de toda a verba indenizatória que lhe cabia.

A rubrica também foi usada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), destinar R$ 38,6 mil para uma empresa cuidar da manutenção de seu acervo pessoal de livros, em sua residência oficial, em Brasília.

Os senadores consumiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.
Mário Couto (PSDB-PA) foi quem mais usou a verba para cobrir esse tipo de despesa.
Foram R$ 67,5 mil em 2009.

Congresso em Foco
07:27 - 19/01/2010

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