"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 12, 2009

SÓ A PRESSÃO RESOLVE (RETROSPECTIVA)


Reação da opinião pública força
deputados a acabar com salários
adicionais e diminuir férias

Camila Pereira

Sergio Lima/Folha Imagem

Plenário da Câmara:

vazio, mesmo com autoconvocação paga

Há uma regra de ouro na política: 

parlamentares só agem contra seus próprios interesses quando pressionados pela opinião pública. 

Em geral, esse mandamento entra em vigor de quatro em quatro anos, em época de eleição. 
Não foi diferente na semana passada. 
De uma tacada, os deputados federais votaram duas medidas para diminuir alguns de seus privilégios. 

Com rapidez poucas vezes vista na Câmara, foram aprovados um decreto legislativo para acabar com a remuneração adicional de convocações extraordinárias e uma emenda constitucional para a diminuição do recesso parlamentar de noventa para 55 dias. 
Esta segunda proposta ainda depende de outra votação na Câmara e de aprovação no Senado, mas sua entrada em vigor é dada como certa. 

Tamanha eficiência na volta ao batente – as sessões só recomeçaram na última segunda-feira – reflete uma clara tentativa de melhorar a imagem do Congresso, depois da sucessão de escândalos de mensalões e mensalinhos.

As recentes cenas do plenário esvaziado em dia regular de trabalho também contribuíram para o desgaste. 
"Ao entrarem em contato com suas bases eleitorais, nas férias, os congressistas viram o tamanho do abismo que se abriu entre eles e a população, em decorrência dos escândalos. 

Os políticos estão apavorados com o efeito eleitoral que isso pode ter", avalia a cientista política Lucia Hippolito. 
Independentemente do que tenha motivado os parlamentares, as medidas aprovadas representam um avanço importante. 

A redução do período de férias dos congressistas coloca o Brasil como o país com o menor recesso parlamentar do mundo, ao lado da Alemanha. 
Quanto ao fim dos salários extras, um privilégio que data de 1902, ele significa uma boa economia para os cofres públicos. 

Só com a atual convocação extraordinária, o governo precisou desembolsar 95 milhões de reais. 
Mas nada disso quer dizer que deputados e senadores tenham deixado de viver na ilha da fantasia. 

Há outros privilégios que continuam em vigor (veja o quadro).

Triunfo da voz das ruas
Estudantes, donas-de-casa, sindicalistas,
padres... Eles foram às ruas protestar
contra o aumento de 91% do Congresso
– e conseguiram barrar o disparate


  Diego Escosteguy e Ricardo Brito
Jonne Roriz/AE

Roberto Jayme/AE

Protesto da Força Sindical em São Paulo e reunião dos deputados e senadores: 
eles levaram pito até do arcebispo de Brasília

A sociedade brasileira vinha dando sinais de cansaço diante das bandalheiras em Brasília. 
Pouco ou nada reagiu quando o último mensaleiro foi absolvido, o deputado José Janene, acusado de sacar mais de 4 milhões de reais do valerioduto. Quase nada fez diante da absolvição dos primeiros sanguessugas julgados no Senado. 

Na semana passada, no entanto, os deputados e senadores, ao se autoconcederem um aumento salarial de 91%, conseguiram fazer com que uma parte dos brasileiros voltasse a reagir e, com manifestações de pequeno porte mas eficazes, acabasse colhendo uma vitória sonora. 
Houve manifestação em Brasília, reunindo estudantes, sindicalistas e mulheres de militares. 

Houve protestos em São Paulo, com 100 pessoas fazendo uma passeata no centro da cidade. 
Em Curitiba, um grupo de cinqüenta estudantes vaiou a diplomação dos deputados. 

No Rio de Janeiro, o asfalto do Leblon amanheceu pichado com palavras de repúdio ao aumento. 

Nada grandioso, tudo meio errático, mas o resultado é saudável: 
o aumento de 91% pode até vir a sair, mas, neste ano, nem pensar. 
        

Retrospectiva de alguns fatos ocorridos no "desgoverno" do Filho... do Brasil , acesse :