US$ 160 bi para o Brasil combater aquecimento? Só com mais imposto
17 de dezembro de 2009
Por Luiz De França
(Foto: AFP)
Lula em Copenhague:
'16 bilhões de dólares por ano até 2020'
'16 bilhões de dólares por ano até 2020'
Em discurso realizado nesta quinta-feira na 15ª Conferência do Clima da ONU (COP15), em Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou o quanto o plano brasileiro para reduzir em até 38,9% as emissões de gases de efeito estufa vai custar até 2020:
160 bilhões de dólares, ou mais de 280 bilhões de reais.
Ainda que o gasto com projetos na área ambiental seja indispensável, Lula chamou atenção com a promessa por causa de seu valor elevadíssimo.
De acordo com especialistas ouvidos por VEJA.com, o ambicioso investimento sugerido por Lula no pronunciamento é improvável sem um aumento na carga tributária.
Na opinião de Raul Veloso, consultor em finanças públicas, o governo precisa dizer de onde virão os recursos quando promete um gasto deste tipo.
"A tradução disso é a criação de um novo imposto", diz ele.
O valor convertido em reais se aproximaria da casa dos 30 bilhões de reais por ano.
"E os investimentos na formação bruta de capital, como construção de novas estradas, ferrovias e hospitais, por exemplo, não chegam a isso", lembra ele.
Nelson Chalfun Homsy, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma:
em se tratando de dinheiro público, não existe mágica na hora de pagar um projeto caro.
"Dependendo da importância e da gravidade que esse assunto assuma do ponto de vista internacional, o Brasil pode criar, sim, um novo imposto".
A criação de um imposto depende da aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional.
"Mas se for uma contribuição ou taxa, só precisa de um decreto presidencial", lembra ele.
O Brasil já teve uma experiência similar com a falecida CPMF, criada para angariar recursos para a saúde.
Apesar da possibilidade de peso adicional na carga tributária, Homsy acredita que os 160 bilhões de dólares anunciados por Lula possam vir também da iniciativa privada.
"Temos no Brasil algumas empresas como Petrobras, Vale, e outras de onde podem vir parte significativa desses recursos", explica.
Outra parte viria do fundo internacional, que está sendo objeto de discussão na COP15 e que provavelmente se arrastará para depois do encontro.
"E isso quer dizer que o Brasil está contando com um dinheiro que ainda nem se sabe se teremos."
