A ESCALADA CONTINUA

Sob constrangimentos, Senado deve aprovar Toffolli.

Valter Campanato/ABr

No dia 03/09 fiz um post intitulado : Salvaguardar o Ilícito, o teor referia-se a atuação em processo protocolado no STF pelo o escolhido de Lula acima, algumas lembranças :

A CRÍTICA
A Adovogacia Geral da União é formada por pessoas estudiosas. Não parece ser o caso do autor do parecer, que não estudou nada sobre o poder investigatório do MP antes de se manifestar. Tanto que sonegou a existência de decisão deste ano de 2009. Do STF(2a turma), que autoriza o MP a investigar.

( Procurador da República Vladimir Aras, de Salvador(BA).
EFEITO TOFFOLLI

ANULAR AÇÃO PENAL DO MENSALÃO(começou a entender, não é mesmo?)

A ACUSAÇÃO CONTRA AS QUARENTA PESSOAS LIGADAS AO PT, MAIS CONHECIDA COMO MENSALÃO, FOI DESENVOLVIDA PELO MPF. AGORA, JOSE ANT° DIAS TOFFOLLI, APRESENTA AO STF UM PARECER QUE OFENDE REGRAS BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, E QUE TEM COMO EFEITO COLATERAL, A ANULAÇÃO DO PROCESSO MENSALÃO. ONDE TEM QUE DEFENDER A CONSTITUCIONALIDAE ELE DEFENDE A INCONSTITUCIONALIDADE, PARA A ANULAÇÃO DO MENSALÃO - PARA A FELICIDADE DE RÉUS COMO JOSÉ DIRCEU, COM QUEM TOFFOLLI "TRABALHOU" NA CASA CIVIL -
 
Hoje 18/setembro/2009 :

 

A oposição reserva ao advogado Jose Antonio Toffolli uma sabatina dura na Comissão de Justiça do Senado.

Adovogado -geral da União até quinta(17), Jose Antonio foi indicado pelo presidente para o posto de ministro do STF.

Diz a Constituição que os candidatos à toga do Supremo precisam ostentar três requisitos:

SER BRASILEIRO COM MAIS DE 35 ANOS

TER REPUTAÇÃO ILIBADA

SER DOTADO DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO

Na história deste país será o primeiro para o STF, o advogado mais jovem, 41 anos.

Nada de mais, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, chegaram ao tribunal com 43 anos.

Celso, sob Sarney, em 1989. Marco Aurélio, através do primo Fernando Collor de Mello, em 1990.

Contra Toffolli não há nenhuma pendência judicial.

O item "notório saber" é que a situação do doutor se complica.Não possui doutorado ou mestrado. Não publicou nenhum livro..

Mas , o incrível é, tomou bomba em concursos públicos. O indicado de lula tinha o sonho de tornar-se magistrado. Fez as provas em 1994. Foi REPROVADO.Fez nova tentativa em 1995, BOMBADO DE NOVO..

Toffolli, carrega nas costas um rastro de serviços prestados ao PETISMO.Advogado do PT em três campanhas de Lula (1998-2002-2006).

Antes da Advogacia da União, servia à Casa Civil, época em que a pasta era chefiada pelo grão-petista José Dirceu.

" O perfil de Toffolli foge ao padrão dos outros sete indicados de Lula para o STF, disse o blog do senador José Agripino Maia(RN) líder do DEM.

"O outros sem nenhuma ligação ou vinculção estreita com o PT e com notório saber jurídico."

" É o único que foge ao perfil. Em princípio, isso não é razão para veto. Mas também não é para voto. Temos um sabatina no meio.

Agripino completa o raciocínio : " Lula resolveu indicar um amigo do peito para ministro do Supremo, um jovem de 41 anos. ( Aí cabe uma dúvida da minha parte : em tempos de tanta ilegalidades, não seria um SOLDADO INFILTRADO?)

"... Essa é uma verdade incontestável que o senado, evidentemente, terá de apreciar. E vai apreciar.".

A sabatina é parte do rito de nomeação para STF. Aprovado na Comissão de Justiça, o nome de Toffolli terá de passar também pelo crivo do plenário .

Ali, o candidato precisa ter pelo menos 41 votos dos 81 possíveis. A votação é secreta.

O senadores da oposição consideram improvável que o senado rejeite a indicação de Toffolli.( hora de Sarney pagar os favores e o apoio incondicional de Lula, alguém duvida?)

Referendado, Toffolli vai ao STF como sétimo ministro indicado por Lula, num colegiado de 11.

Uma parte do STF também não gosta do provável futuro ministro. As restrições não são demonstradas em público. Mas o descontentamento é grande entre as quatro paredes.

" Vejo como um despretígio ao tribunal a indicação de alguém que suscita dúvidas quanto ao saber jurídico", disse ao repórter, sob reserva um dos ministros.

"Tampouco me parece apropriada a escolha de alguém cuja vinculação partidária é tão inequívoca. O presidente dispunha de nomes com outro perfil.

".Entre eles, juízes respeitáveis do STJ, a mesma Corte de onde viera o ministro Menezes Direito a quem muito estimávamos".

O futuro colega de Toffolli antecipou um "constrangimento" a que será submetido o potencial novo ministro.

" Que comportamento adotará quando o Supremo tiver de julgar o processo do mensalão?...

"... Vai atuar como juiz no caso em que figuram como réus amigos e até um ex-chefe(José Dirceu) decerto que não, Terá de declarar-se impedido.

E./BJS