"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 09, 2014

NUNCA SOUBE ! "PRESIDENTA"(?) NÃO SABE O QUE FAZ


Dilma Rousseff forneceu ontem uma das mais perfeitas traduções do que é seu (des)governo. Afirmou, em sabatina promovida por O Estado de S. Paulo, que "não tinha a menor ideia" sobre os escândalos que se desenrolam há anos na Petrobras e sangram os cofres públicos em bilhões de reais. 

Ninguém pode ignorar:
gente tão inepta para governar não pode continuar onde está.


Há quase quatro anos, Dilma ocupa o principal posto de poder no Brasil. 
Chegou lá sem ter disputado uma única eleição anteriormente. Agora, tenta conquistar novo mandato para manter-se mais quatro anos no comando do país. Neste tempo todo, não fez ideia dos desmandos que se desenrolaram, e se desenrolam, sob o seu nariz. Por que continuar lá?

Antes de chegar à principal sala do Planalto, Dilma esteve sempre umbilicalmente ligada à Petrobras. Entre 2003 e 2005 foi ministra de Minas e Energia, pasta à qual está ligada a estatal. Desde que saiu de lá, deixou como sucessores ministros de sua confiança direta. Mesmo assim, "não tinha a menor ideia" do que se passava na Petrobras.

Depois que deixou o ministério, foi para a Casa Civil, onde ficou até 2010. 
Lá comandou o Programa de Aceleração do Crescimento, cujo resultado mais visível foi ter reduzido a taxa de investimentos do país... A Petrobras é a maior fonte de investimentos do PAC, mas Dilma "não tinha a menor ideia" do que se passava por lá.

.A relação mais longeva e direta entre a petista e a estatal deu-se, porém, quando Dilma ocupou a presidência do Conselho de Administração da Petrobras. A função foi desempenhada por ela desde o início do governo Lula até março de 2010. Foi, portanto, sua mais duradoura ocupação. No entanto, Dilma "não tinha a menor ideia" do que se passava por lá.

O que Dilma ignora, o Brasil inteiro está cansado de saber, mesmo que a cada dia surjam revelações cada vez mais escabrosas e estarrecedoras: 
a maior empresa brasileira, orgulho nacional, foi tomada de assalto e tem sido pilhada por anos a fio por uma quadrilha que se apossou do Estado brasileiro chamada PT.

À presidente da República não pode ser dado o benefício da ignorância. As denúncias de corrupção na Petrobras já vêm de longe, os indícios de superfaturamento e desvios de dinheiro já foram sobejamente noticiados. A respeito disso, Dilma Rousseff não tem direito de dizer que "não tinha a menor ideia".
Se o que a petista diz é verdade, então não há outra conclusão a chegar: 
sua competência para gerir uma quitanda que seja é nula, sua aptidão para comandar um país como o Brasil é nenhuma, sua capacidade para ocupar o cargo que ocupa é inexistente. Isso tudo os brasileiros já estamos cansados de saber.
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela
Dilma não sabe o que faz

"NOVA POLÍTICA" ! Ao contrário do que diz, Marina votou contra a CPMF. Registros do site do Senado mostram que, então no PT, candidata ficou contra o tributo em 1995 e em 1999


Ao contrário do que afirma em declarações públicas, a candidata Marina Silva (PSB) não votou a favor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Registros do site do Senado mostram que Marina, então no PT, ficou contra o tributo em 1995 e em 1999. Em 2002 não registrou seu voto. O apoio à CPMF tem sido utilizado por ela como discurso de que não fez “oposição por oposição” no Congresso Nacional e que esperava a mesma postura dos parlamentares, caso seja eleita. (Blog Preto no Branco checou as votações)



O registro das principais votações durante o governo do PSDB mostram uma atuação típica de oposição. Em 1997, votou contra a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quebra do monopólio estatal e o modelo de concessão para exploração de petróleo e a reforma administrativa, que cortou benefícios de servidores públicos. De licença médica, não registrou voto na reforma da previdência de 1997. Em 2000 votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixou normas e limites de gastos para a gestão pública. Apoiou apenas projetos na área social em bandeiras compartilhadas por seu partido, como a criação do Fundef com o estabelecimento de financiamento fixo para a educação e a definição de gastos na área de saúde, a chamada emenda 29.

Desde que assumiu a candidatura presidencial neste ano, Marina menciona sua postura quando senadora como modelo de que é possível manter governabilidade sem ter ampla base parlamentar. E cita exatamente a CPMF como principal argumento.

- Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso mandou a CPMF para ser votada, o meu partido era contra, mas eu e o Suplicy votamos favorável – disse Marina na semana passada em sabatina do portal G1.

A CPMF foi sucessora do IPMF, criado ainda no governo Itamar Franco, com o objetivo de aumentar investimentos na área de saúde. O ministro Adib Jatene fez campanha no Congresso para conseguir o recurso extra. Em 1995 o tema chegou ao Senado por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). Marina Silva registrou voto contrário nas duas votações em plenário, em outubro e novembro daquele ano. Quatro anos mais tarde, o tema voltou ao debate no Senado e a candidata votou outras duas vezes contra a cobrança.

Em 4 de junho de 2002 a continuidade do tributo foi novamente debatida. Naquele momento o petista Luiz Inácio Lula da Silva liderava as pesquisas de intenção de voto e foi feito um acordo para prorrogar a cobrança. O líder do PT, Eduardo Suplicy, encaminhou favorável à votação.

- Encaminho a votação, pelas bancadas do bloco de oposição e do Partido dos Trabalhadores, favoravelmente à emenda relativa à CPMF, com o entendimento primeiro de que se trata, no caso, de uma necessidade orçamentária para o período de 2002 a 2004 – disse Suplicy em plenário.A prorrogação teve o apoio de vários integrantes do PT e do então candidato a vice de Lula, José Alencar, crítico do sistema tributário do país.

- Estou aqui para trazer um protesto contra a CPMF, ainda que eu vá votar a favor dela. E assim o farei apenas por que o Brasil não pode prescindir dessa arrecadação, que representa mais de R$20 bilhões – afirmou Alencar na votação.

Presente no plenário, Marina não registrou seu voto. Minutos antes tinha discursado sobre um projeto que liberava a concessão de um empréstimo ao Acre e votou em outra proposta. Sobre a CPMF, não se manifestou. No caso de propostas de emenda constitucional, não votar tem o mesmo peso de ser contrário, uma vez que é preciso ter 49 votos sim para a aprovação. Oito dias depois dessa votação, a matéria foi votada em segundo turno e mais uma vez Marina não registrou voto. 



Questionada deste quarta-feira passada, a assessoria da candidata não se pronunciou sobre a contradição nem apontou qual seria o voto favorável a que ela se refere.


EDUARDO BRESCIANI
O Globo

MENSALÃO 2 ! Os ‘fins justificam os meios’ também na Petrobras

Foi o próprio Roberto Jefferson, deputado federal pelo PTB fluminense, que batizou o esquema de “mensalão” ao denunciar, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, a distribuição de dinheiro sujo entre parlamentares do governo. Transcorria 2005. Sete anos depois, o STF começaria a lavrar as primeiras condenações de mensaleiros. Entre eles, poderosos como o ex-ministro José Dirceu. O próprio Jefferson terminaria preso, por ter sido um deles.


Não se podia esperar, entretanto, que o mesmo grupo do PT responsável pela operação fraudulenta repetiria o delito e, talvez, até em maiores dimensões. Se, no primeiro mensalão, aproveitou-se um aparelho sindical petista montado na diretoria do Banco do Brasil a fim de bombear recursos da instituição estatal para a lavanderia de Marcos Valério, desta vez a estatal saqueada foi a Petrobras. E o destino dos recursos surrupiados, segundo depoimentos sigilosos vazados, feitos ao Ministério Público por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, foi o mesmo: políticos da base governamental, especificamente do PT, PMDB e PP. 


Ressalve-se que, ao aceitar fazer delação em busca do prêmio da redução de pena, Paulo Roberto terá de provar tudo o que diz. Da primeira lista de beneficiários, constam 25 deputados federais, seis senadores, três governadores e um ministro. Virão mais nomes. Entre os destaques, a cúpula do Congresso — Henrique Alves e Renan Calheiros —, Edison Lobão, das Minas e Energia; Sérgio Cabral e o falecido Eduardo Campos.



Fora do campo parlamentar, está na lista de Costa o indefectível João Vaccari Neto, sucessor na tesouraria do PT de Delúbio Soares, mensaleiro em fase de cumprimento de pena. Vaccari seria o intermediário entre Costa e empreiteiros, conhecida fonte de dinheiro de corrupção.

A história do novo mensalão parece mais longa. 
Colocado numa “geladeira” na estatal durante a gestão tucana, Paulo Roberto, chamado de “Paulinho” por Lula, assumiu a diretoria de Abastecimento da Petrobras em 2004 e lá ficou até 2012. Atravessou dois mandatos de Lula, quase completos, e a primeira fase de Dilma no Planalto. Lula deverá repetir o “nada sei” do primeiro mensalão. Dilma, embora ministra de Minas e Energia e da Casa Civil de Lula, e presidente do Conselho de Administração da estatal, já afirmou ontem o mesmo. 

Outros diretores precisarão ser ouvidos, a começar por José Sérgio Gabrielli, ex-presidente, símbolo do lulopetismo na estatal.

A ordenha criminosa de dinheiro público, agora por meio da cobrança de “por fora” de empreiteiras e/ou superfaturamento de contratos assinados com a estatal, abasteceria o doleiro Alberto Youssef, o Marcos Valério deste mensalão. Lavado, o dinheiro chegaria aos políticos. As minas de ouro exploradas seriam a bilionária refinaria Abreu e Lima e a caríssima unidade de refino comprada em Pasadena.

O conhecido lema de certa esquerda de que “os fins justificam os meios” justificou mais delinquências no governo do que se pensava.

Editorial O Globo

Um pré-sal de lama


É ainda muito pouco - e incerto - o que acaba de vir a público do esquema de corrupção na Petrobrás, a partir das informações que o ex-diretor de abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa teria repassado ao Ministério Público e à Polícia Federal desde que começou a contar o que saberia sobre o pré-sal de lama na petroleira. Ele se tornou delator na esperança de escapar a penas que podem somar 50 anos de prisão por suas traficâncias com o doleiro Alberto Youssef, desarticuladas pela Operação Lava Jato em março último. 

Youssef teria branqueado R$ 10 bilhões. No setor de seu parceiro, as maracutaias podem ter custado à Petrobrás R$ 3,4 bilhões em propinas pagas a autoridades, políticos e empresários, estima o jornal Valor, à razão de 3% de cada contrato assinado.

Segundo o Estado, pelo menos 32 figurões - entre parlamentares, um governador e um ministro - teriam se beneficiado. O jornal citou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Para a Folha de S.Paulo, seriam 62 os envolvidos. Já a revista Veja fala em 36, dos quais nomeia 12.

Notadamente, além de Calheiros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves;
a governadora do Maranhão, Roseana Sarney;
o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, todos do PMDB;
e o pernambucano Eduardo Campos, que comandava o PSB.

Os demais incluem o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte e o senador Ciro Nogueira, ambos do PP. Os petistas são o deputado Cândido Vaccarezza e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Não se informou o que teriam praticado.

Mas o que se publicou foi suficiente para obrigar os principais candidatos ao Planalto a repensar as suas estratégias, a menos de um mês do primeiro turno. Esta insólita campanha já tinha mudado de rumo depois da morte de Eduardo Campos. Antes dominada por Dilma Rousseff e Aécio Neves, a disputa virou de ponta-cabeça. No lugar do ex-governador, Marina Silva disparou nas pesquisas, em prejuízo do tucano e ameaçando a reeleição da petista.

Agora, o clima tende a mudar.
O tema da corrupção migra da periferia para o centro do debate - tendo como foco o que se cometeu, desde a ida do PT ao poder, na maior e mais estimada empresa nacional.

Não bastará Dilma alegar que o noticiário "não lança suspeita nenhuma sobre o governo, na medida em que ninguém do governo foi oficialmente acusado", para dissipar as suspeitas - anteriores aos depoimentos de Costa, mas potencializadas pelo que a imprensa lhe atribui - de que ela olhou para o outro lado enquanto prosseguia a predação da Petrobrás, iniciada nos anos Lula. A hipótese se ampara na lógica e nos fatos.

Se o mensalão consistiu no suborno de deputados para que aprovassem os projetos tidos como essenciais pelo então presidente, o assalto tolerado à petroleira decerto servia, na esfera política, para satisfazer os membros, não raro influentes, da base aliada, de modo a assegurar a coligação eleitoral que daria à candidata quase a metade do tempo do horário de propaganda. Se assim é, Dilma tirou da roubalheira proveito material - contabilizado, no caso, em minutos e segundos.

Os fatos, por sua vez, apontam com mais firmeza ainda o dedo para o Planalto. Em dobradinha com Calheiros, a presidente asfixiou a investigação parlamentar sobre a estatal, cujo ponto de partida era o caso da Refinaria de Pasadena, e cujo ponto de chegada poderia ser um terremoto político comparável à sangria a que o patrimônio da Petrobrás foi submetido nos anos recentes.

Dilma argumentou que a CPI pretendida pela oposição - afinal, foram criadas duas, desfibradas - era "eleitoreira". Agora, ironia das ironias, as confissões atribuídas ao ex-diretor apadrinhado pelo PP, endossado pelo PMDB e avalizado por Lula podem fazer mais estragos para Dilma do que uma CPI cujos membros buscam antes o voto do que as verdades a apurar. 


Pode sobrar também para Marina devido à menção do político pernambucano a que se achegou para ser a sua vice (não bastasse a história dos laranjas do avião cedido à campanha). Já Aécio, enquanto nada incriminar qualquer dos dirigentes dos nove partidos que o apoiam, se lançará à chance de voltar a subir nas pesquisas.

O Estado de São Paulo

setembro 08, 2014

Cerveró diz que ex-diretor indicou comissão de licitação de Abreu e Lima. À Justiça, na semana passada, ex-diretor da Petrobrás afirma que Paulo Roberto Costa foi responsável por contratação da refinaria em Pernambuco

O ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, afirmou que a condução do processo da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, era de responsabilidade do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal durante a operação Lava Jato. Em depoimento prestado para a Justiça Federal do Paraná, na semana passada, Cerveró contou que Paulo Roberto Costa indicou membros da comissão da licitação da refinaria. 


A Abreu e Lima é uma das obras suspeitas de integrarem um esquema de desvio de recursos e lavagem de dinheiro investigado pela Operação Lava Jato.

Investigações da Polícia Federal indicam que Costa ajudou empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef a fechar contratos com a Petrobrás – entre elas, a refinaria. A estimativa é de que, somente nesta obra, tenham sido desviados da R$ 400 milhões. Parte desse valor teria sido enviado para contas na Suíça.

Cerveró depôs na semana passada como testemunha arrolada pelo doleiro Alberto Youssef, também alvo da Lava Jato.

Em depoimentos prestados no âmbito de acordo de delação premiada, o ex-diretor Paulo Roberto Costa admitiu a existência de uma espécie de “consórcio”de propinas. Para garantir a realização de contratos com a Petrobrás, empresas repassavam comissões que, numa terceira etapa, eram distribuídas para políticos e partidos.

Alista de beneficiados, conforme o portão estadão.com.br antecipou, teria mais de 30 parlamentares. Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No depoimento, arrolado como testemunha do doleiro Alberto Youssef, Cerveró, que foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2008, contou que integrantes da comissão de licitação são indicados pelo representante da área envolvida.
No caso da Abreu e Lima, Paulo Roberto Costa.

Questionado na audiência na Justiça Federal se o doleiro frequentava a Petrobrás, Cerveró disse que “não conhece Youssef”.

Indagado se teve conhecimento do superfaturamento das obras da Abreu e Lima, ele esquivou-se. “Eu já estava fora da diretoria, a Abreu e lima ainda não tinha tido início.”

Andreza Matais, Lígia Formenti e Fausto Macedo

NA SUÍÇA : INVESTIGAÇÃO DE CONTAS DE PESSOAS LIGADAS À PETROBRAS


O procurador-geral da Suíça, Michel Lauber, confirmou nesta segunda-feira, em Genebra, que a Justiça do país europeu continua investigando contas bancárias de pessoas ligadas à Petrobras. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber, sem informar nomes nem dar detalhes da apuração.

Em maio, a Justiça suíça entregou ao Brasil informações apontando que um colaborador do doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava-Jato, mantinha no país uma conta de 5 milhões de dólares – o dinheiro foi bloqueado. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o próximo alvo da Lava-Jato são empreiteiras que detêm contratos com a petroleira.

As investigações rastrearam repasses ao exterior realizados por uma subcontratada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outros depósitos partiram de empreiteiras com sede em Salvador (BA). Já foi decretado o embargo de outros 23 milhões de dólares em 12 contas ligadas ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A Suíça abriu processo penal contra ele por lavagem de dinheiro. Em coletiva de imprensa, o presidente da Suíça, Didier Burkhalter, afirmou que as investigações sobre o caso vão continuar, independentemente das considerações políticas e eleitorais no Brasil que o caso possa ter: “Na Suíça há uma lei e se cumpre”.

“Há uma colaboração judicial que está ocorrendo, e na Suíça existe uma separação de Poderes”, disse Burkhalter. “A lei é aplicada sem levar em conta o contexto e não vamos mudar nossa política.”

Veja.com

O mensalão 2

Na era PT, o surgimento de novos escândalos é apenas questão de tempo. Impassível, Dilma mostra-se conivente com malfeitos e age de forma temerária ao comandar o país. 

No Brasil da era PT, tornou-se difícil saber onde começa e onde termina o mar de corrupção. A única certeza é que, enquanto o mesmo time se mantiver no comando do país, o surgimento de novos e mais escabrosos casos é apenas questão de tempo. O escândalo da hora é sempre pior que aquele que o antecedeu.

O partido que se notabilizou por institucionalizar a compra de votos como método de governabilidade também se destaca por ter transformado o mensalão numa prática permanente. O que muda é o caixa de onde saem os recursos para irrigar bolsos dispostos a vender apoio político: 
são cada vez mais polpudos.

Estamos agora diante do que se pode chamar de “mensalão 2”: 
a sangria de dinheiro da Petrobras para remunerar uma imensa e escusa rede de sustentação ao governo do PT no Congresso. Pelo pouco que já se sabe, ministros de Estado, governadores, senadores e deputados estão na lista da grossa propina. Deve haver muito mais.

As revelações foram feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e divulgadas na edição da revista Veja desta semana. Preso em março, depois solto e novamente encarcerado em junho, ele decidiu entregar nomes de quem se beneficiou de esquema que, calcula-se, pode ter lesado os cofres públicos em R$ 10 bilhões nos últimos anos.

Pelo que Costa afirmou, a rede de corrupção era alimentada com o equivalente a 3% do valor dos contratos que a área que ele comandou fechava. Se considerados apenas os investimentos realizados pela diretoria de Abastecimento, daria R$ 3,4 bilhões, num cálculo linear feito pelo Valor Econômico com base nos balanços da estatal entre 2004 e 2012.

A consequência política e eleitoral é cristalina: 
neste período, a candidata-presidente Dilma Rousseff foi a figura de proa da Petrobras. Como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, como presidente do Conselho de Administração da estatal e como presidente da República. O mensalão 2 é obra de Dilma e do PT, assim como o mensalão 1 foi obra de Lula e seus 40 réus.

Assim como seu tutor, a atual presidente insiste em dizer que nada sabia e que, enquanto comandou a administração da Petrobras, suas decisões mais importantes foram tomadas com base em documentos falhos. 
Será que ela acha que isso é abonador?

Agora, confrontada com as novas revelações, diz que “não lançam suspeita nenhuma sobre o governo, na medida em que ninguém do governo foi oficialmente acusado”. Das duas, duas: 
Dilma é conivente com malfeitos que se acumulam em sua gestão e age de forma temerária ao comandar o país. 

Tanto numa hipótese quanto na outra, a conclusão é uma só: 
não merece continuar por mais quatro anos assistindo impassível ao mar de lama avançar.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

POBRE BRASIL! 12 ANOS REFÉM DA CASTA PODRE. É CACHACEIRO/DESAVERGONHADA 1,99/REPÚBLICA DE VELHACOS/CANALHAS E PATIFES.E COMO "SALVAÇÃO" SURGE DESGARRADA DESSE ANTRO MAIS UMA(FALSA) "DONA IMACULADA" OU : Perguntas impertinentes


Marina Silva já está colocada como alternativa efetiva de poder. 

Suas ideias, porém, têm se caracterizado por extrema generalidade, como se a prática de governar não exigisse atitudes concretas e bem orientadas. Ela oscila entre um liberalismo do ponto de vista da política econômico-financeira e posições de convicção anticapitalista, atentando contra o direito de propriedade, passando por hesitações entre posturas conservadores ou ditas progressistas em relação aos costumes.

Apesar disso, vem usufruindo extrema complacência de certos setores de jornalistas e formadores de opinião, como se fosse uma desconhecida que apenas agora deveria apresentar suas ideias. Outros ainda falam de sua inexperiência, quando há toda uma experiência dela envolvida, realizada quando de sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente (2003-2008) e como senadora (1994-2002). 

É aí precisamente que devermos buscar suas ideias, que contrastam com atitude recente, como quando disse, sem ruborizar, no Jornal Nacional que nunca foi contra os transgênicos. Basta consultar os jornais da época para expor a falsidade de tal afirmação.

Se for coerente com suas ideias, há vários setores econômicos que serão prejudicados: 
agricultura, 
pecuária, 
agronegócio, 
mineração, 
construção civil, 
shopping centers, 
hotelaria em zonas rurais e litorâneas, 
estradas e rodovias, 
hidrelétricas e empresas de energia em geral, 
empresas de transgênicos, 
de tabaco e sua cadeia de agricultura familiar de cultivo, 
armas e munições e bebidas alcoólicas em geral. 

O impacto econômico dessas ideias pode ser grande, em todo distinto de suas posições "liberais". Seria um liberalismo sustentado pela relativização do direito de propriedade! Vejamos alguns desses pontos.

Movimentos sociais - 
Marina Silva é egressa desses movimentos, que apoia, compartilhando os mesmos princípios. Sua posição, neste quesito, é anticapitalista. Sustentou no passado as invasões do MST, sendo firme partidária do que essa organização política entende como "reforma agrária". Isso significa que, caso vença a eleição, voltam à pauta a questão dos índices de produtividade, como já foi anunciado em seu programa de governo, e a desapropriação de imóveis rurais, praticamente parada nestes anos de governo Dilma. Note-se que no atual governo a ênfase foi corretamente posta na qualificação dos assentamentos da reforma agrária e em soluções negociadas de conflitos. Ainda no tocante aos movimentos sociais, considera a candidata apoiar o MTST, cuja política é voltada para o "acúmulo de forças" na luta contra o capitalismo, como reconhece seu líder, na sua cruzada contra a economia de mercado e o direito de propriedade? As invasões de propriedades urbanas seriam "justificadas"?

Código Florestal - 
Marina foi e continua sendo fervorosa adversária do novo código. Tudo fez, com apoio de ONGs nacionais e internacionais, para que não fosse aprovado. Consumada a aprovação, considera-o um retrocesso que deveria ser corrigido. Logo, se eleita presidente, passaria a rever a nova legislação, apregoando uma volta ao passado, com todas as suas restrições e limitações? As ONGs, então, voltariam com toda a força, resgatando o poder que tiveram quando ela esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente? Convém lembrar que seus auxiliares mais diretos e influentes foram recrutados em ONGs, nacionais e internacionais. A situação, caso eleita, se repetirá?

Questão indígena - 
Marina Silva é firme partidária da atual política indigenista conduzida pela Funai, com forte viés anticapitalista e profundo desrespeito ao direito de propriedade. Esse órgão não hesita em ir contra o Estado Democrático de Direito, tampouco segue a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do caso da Raposa-Serra do Sol. Marina presidente só faria, então, intensificar essa orientação, com a multiplicação de invasões no País e a expropriação de terras? (Desapropriações indígenas não pagam pela terra nua, só pelas benfeitorias.) É favorável a que a Funai permaneça como está, uma espécie de Estado dentro do Estado?

Energia - 
A candidata já se manifestou inúmeras vezes contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, vitais para o desenvolvimento do País. Belo Monte tornou-se um símbolo desses confrontos. Qual a sua posição agora? Deve esse empreendimento parar, obedecendo às injunções de movimentos sociais e ONGs ambientalistas e indigenistas? Outras usinas seriam construídas na região?

Ciência e transgenia - 
Quando ministra do Meio Ambiente, a candidata foi inimiga dos transgênicos, advogando por sua não produção e comercialização, até se opondo à pesquisa, na CTNBio. Frise-se: contra a pesquisa, independentemente de sua comercialização. Sua posição era claramente contra a ciência. E tudo o que se refere à transgenia foi demonizado. Defendia-se dizendo ser favorável ao princípio da precaução, quando se tratava de nada mais que uma justificativa baseada no princípio da inação. Se foi favorável a algo, consistiu na multiplicação de trâmites burocráticos que terminariam tornando inviável qualquer investimento.

Campanha - 
Na campanha política de Marina, assim como no estatuto de sua Rede, há uma interdição ao apoio financeiro de empresas de tabaco, armas e munições e bebidas alcoólicas. Logo, se eleita, tudo faria para restringir legal e comercialmente (via impostos) a atividade de empresas desses setores? Convém lembrar que são setores com ampla cadeia produtiva, de forma que o impacto sobre eles se disseminaria para vasta gama de outros setores, da produção à comercialização. 

Ademais, são atividades econômicas legais, constitucionalmente reconhecidas. O que, então, têm de "sujo", como se as doações pudessem manchar sua candidatura?

Denis Lerrer Rosenfield 

É professor de Filosofia na UFRGS. 
Email: denisrosenfield@terra.com.br

setembro 07, 2014

Aristocracia à brasileira?

Governar com os melhores quadros. 
Na floresta política dominada pelas árvores dos ismos -
 patrimonialismo,
 mandonismo, 
caciquismo,
nepotismo, 
grupismo, 
fisiologismo - e devastada pelo fogo da corrupção que consome parcela das nossas riquezas, a ideia de convocar uma casta de notáveis para o desafiante empreendimento de governar o País até parece medida simpática. 

Poucos haverão de levantar a voz contra tão eloquente demonstração de civismo. Pressupõe-se que os "melhores" a serem chamados para as tarefas governativas integrarão uma plêiade de sábios, cultores da moral e da ética, experientes, espelhos de uma vida regrada de bons exemplos. 

Onde estariam esses luminares? 
Em partidos políticos, nas organizações sociais, no universo produtivo, enfim, nos mais diferentes ambientes da vida nacional. Esse é um compromisso de Marina Silva, caso seja vitoriosa no pleito de outubro. Seria viável reunir um núcleo de dirigentes com essa diferenciada qualificação sem afetar as instituições nacionais e manter o equilíbrio do triângulo do poder, que, convenhamos, tem sido submetido nos últimos tempos a tantas tensões? 

Uma reflexão se faz necessária. 
Primeiro, vale reconhecer que não se pode acusá-la de fazer promessa eleitoreira, com interesse em tirar proveito da tese que a insere numa posição apartidária independente, sob a aplaudida intenção de procurar os melhores e tomar distância dos piores. Ao recorrer à ideia com frequência, reforça a impressão de sinceridade. A ex-seringueira acriana chega a denominar perfis, jogando uns no fogo do inferno (os identificados com a velha política) e glorificando outros com hosanas celestiais (os aparentados com a nova política).

Um "governo dos melhores", como se sabe, constitui uma das três formas clássicas de governar, sendo a primeira, a aristocracia, a que confere o poder às mãos dos áristoi, os melhores; 
as outras formas são a monarquia (monos, único, e arché, comando) 
e a democracia (kratos e demos, poder do povo). 

Esses tipos puros conduzem, na visão do filósofo Políbio, que se inspirou na República, de Platão, e na Política, de Aristóteles, a três tipos corrompidos - tirania, oligarquia e demagogia -, sistemas que têm povoado a História ao longo dos tempos. No caso brasileiro, não é novidade a pletora de oligarcas que fincam pé nos vãos da República desde sua origem.

Ao se comprometer a governar com os melhores, Marina mostra a intenção de resgatar as virtudes da sabedoria, da integridade e do conhecimento, inerentes ao original termo aristocracia na República ideal desenhada por Platão. 

Ora, pinçar quadros perfeitos, sábios, possuidores da verdade, íntegros, dentro de uma cultura política permeada por mazelas históricas parece missão impossível. Afinal, as (poucas) figuras denominadas, caso aceitem a missão oferecida por uma mandatária-mor com intenção de recriar uma "aristocracia brasileira" (não se entenda isso de maneira pejorativa), seriam aprovadas pelos partidos que as abrigam? 

Imaginemos a engenharia administrativa. Marina pede as planilhas e escolhe: três representantes de um partido, quatro de outro, dois de um terceiro, e assim por diante. Seleciona "os melhores". As siglas aceitariam a convocação unilateral de alguns feita pelo Palácio do Planalto? Pouco provável. 

Mais uma observação: 
a tríade do poder, arquitetada pelo barão de Montesquieu, está em plena vigência por estas plagas. A estabilidade de um regime requer que a correlação das forças sociais possa expressar-se nas instituições políticas. Os escolhidos pelo povo - não necessariamente os "melhores quadros" - são também legítimos representantes da sociedade e qualquer arranjo institucional voltado para a governabilidade há de considerar sua condição. 

Noutros termos, as chamadas bancadas do "baixo clero" também representam (e como) o povo. Qualquer iniciativa no sentido de forçar uma facção política (os qualificados) a prevalecer sobre as demais será antidemocrática. Há de se considerar, para efeito de garantia de governabilidade, o princípio de correlação de forças. Sem tal premissa a estabilidade de governos vai para o brejo.

Já se disse que os 513 deputados federais retratam fielmente a cara esburacada do País. Escolher os bem-compostos, os fluentes, os preparados, enfim, os mais qualificados para compor as estruturas governativas até pode constituir disposição do Poder Executivo. 

Porém tal iniciativa, mesmo carregando bom senso, haverá de ganhar endosso de partidos e, caso os escolhidos integrem entidades de intermediação social, delas devem receber o passaporte para compor a moldura administrativa. 

Vale lembrar que a harmonia alcançada pelos governos resulta da aplicação de certas capacidades, dentre elas, a extrativa, que abriga a extração de recursos necessários ao seu funcionamento, aqui entendidos não apenas os meios econômicos e financeiros, mas os suportes e apoios políticos 
(não só dos melhores). Desvios nessa vertente produzem tensões. 

Por último é oportuno levantar o véu que cobre nossa cultura política. 
Nela se verão manchas de toda ordem: 
costumes do passado; 
desvios gerados pelo declínio dos mecanismos da política (partidos sem doutrina), 
infidelidade partidária, 
invasão da coisa pública pelo interesse privado, 
distorções no sistema de votação (vota-se num candidato e se elege outro), distorção na representação (o voto em alguns Estados vale mais que em outros), cooptação imoral de eleitores, 
Parlamento refém do Executivo, presidencialismo de índole imperial, etc. 

Portanto, o compromisso central de um governante deve contemplar a reforma do sistema político e sua remodelação implicará necessariamente mudanças no modelo de administração pública, dentro da qual se implantará a meritocracia. Eis o cerne da questão posta pela candidata Marina Silva quando invoca a pretensão de "governar com os melhores".


Gaudêncio Torquato
JORNALISTA, PROFESSOR TITULAR DA USP, É CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER@GAUDTORQUATO

A encruzilhada da mudança


Não é a primeira vez que o Brasil se vê desafiado pelas encruzilhadas da História. Os eleitores escolherão caminhos de mudança, uns mais bem pavimentados, outros potencialmente acidentados. Manter as coisas como estão não é boa alternativa, como já está claro para a maioria.

Não é segredo para ninguém que a candidata Dilma Rousseff, independentemente das boas intenções que tenha - e as tem -, embarcou num desvio que está custando caro a ela e ao País. A partir da crise de 2008, ainda no governo Lula, como ministra todo-poderosa, Dilma (e Guido Mantega, ou sei lá quais outros ideólogos) definiu uma "nova matriz econômica" para o Brasil. Acontece que a nova matriz era velha e não produziu o feitiço esperado. 

Repetiu-se o erro de pensar que misturando ingredientes - gasto público solto, política monetária leniente, crédito público a mil, isenções fiscais aqui e acolá, microgerenciamento das decisões empresariais, etc. - e agitando o caldeirão da política econômica o governo asseguraria o milagre do crescimento contínuo e a felicidade geral do povo. As preocupações contrárias foram consideradas fórmulas velhas, "ortodoxas", monetaristas, submissas ao Fundo Monetário Internacional (FMI), propensas a fazer o ajuste fiscal à custa do povo.

Os resultados estão à vista, e em mau momento: o das eleições. 
O produto interno bruto (PIB) não cresce, antes se contrai, a inflação roça o teto da meta e só não o ultrapassa porque há preços artificialmente represados pelo governo; a indústria diminui de tamanho e perde competitividade; e os investimentos despencam juntamente com a confiança das empresas no governo. 

Pudera, o superávit primário virou pó, apesar dos artifícios contábeis e das "pedaladas fiscais"; os bancos públicos, chamados a injetar anabolizantes creditícios na economia e a bancar o voluntarismo do governo no setor elétrico, encontram-se expostos a créditos de qualidade duvidosa, criando dúvidas adicionais sobre a situação fiscal do País; a Petrobrás e a Eletrobrás, igualmente submetidas ao voluntarismo governamental, perderam valor e capacidade de inversão; as reservas do Banco Central encontram-se comprometidas pelos swaps cambiais (quase US$ 100 bilhões); e por aí vai. 

Cáspite! - como se dizia nas histórias em quadrinho dos anos 1940. 
É encrenca para não botar defeito.

Diante dessa situação, o que propõe a candidata Dilma? 
O mesmo, com mais propaganda. Desfia um rosário de realizações, sem se dar conta de que o calo aperta na má gerência, no aparelhamento desenfreado da administração por partidos políticos, na baixa qualidade dos serviços públicos de educação, saúde e transporte e nos casos de corrupção sistêmica, nas obras inacabadas e no desperdício do dinheiro público. 

Ah, sim, também nos impostos, que, mais do que elevados, são mal utilizados. 
Dá para ganhar eleições desse jeito? Mesmo Lula parece arrependido de ter indicado candidatos-postes cujas luzes não acendem...

Daí a responsabilidade por construir caminhos para um futuro melhor recair nos ombros das oposições, que se deparam com uma encruzilhada. Um caminho aponta uma estrada pavimentada pela experiência, pelas realizações. Outro, como se faz nos lançamentos de empreendimentos imobiliários, mostra fotos de maquetes tomadas com lente grande-angular: aparece o melhor no foco e se esfumam no horizonte as dimensões das dificuldades reais. 

A questão não é a foto da partida, é o percurso para levar a uma construção sólida.
Na tradição personalista de sempre (seria da política velha?), os dados eleitorais parecem mostrar a formação de um vagalhão. As intenções da candidata oposicionista são boas, mas o político, já dizia Weber há um século, não é como o pregador. A este bastam a convicção e a boa palavra. Como nos Evangelhos: aquele que acreditar em mim encontrará a salvação. O político, além da crença, precisa construir os caminhos da "salvação", que será sempre terrena e imperfeita. 

O desafio está no fazer, e não nas palavras. 
Há "bons" e "maus" entre as pessoas, assim como há lados "bons" e "maus" numa mesma pessoa. Valem as aspas porque há valores e interesses que para uns são "bons" e para outros, "maus".

Além disso, na política não se trata só de pessoas, mas do que elas representam. Na vida pública o objetivo não é somar os "bons" e alinhá-los contra os "maus", em confronto definitivo. Trata-se de organizar forças ao redor de ideias e de interesses que, ainda que contraditórios em alguns pontos, possam compor-se e formar uma maioria para governar por um período determinado de tempo em torno de objetivos claros que, se alcançados, possam beneficiar o País.

A candidata Marina Silva, se vencer a eleição, será capaz de tal proeza? Tomara, mas ainda é uma incógnita. Sem negar-lhe méritos pessoais e políticos, é recente a sua conversão a algumas das teses há muito sustentadas pela oposição que não tem medo de dizer o seu nome.

Aécio Neves representa essa oposição que vem junta há muitos anos. Sobre a sua capacidade de mobilizar e coordenar equipes técnicas, organizar e liderar maiorias políticas, não cabe dúvida. Ele a demonstrou reiteradas vezes como deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados e governador do Estado de Minas Gerais.


Enfim, escolheremos o caminho mais seguro ou, no embalo da velha tradição personalista, embarcaremos na direção de mares nunca dantes navegados? Embora a opção em causa seja diferente de outras que nos levaram a impasses e desastres no passado, prefiro manter-me firme ao lado de quem já passou por provas que o capacitam a governar com grandeza, com competência, e a obter os apoios necessários para tirar o País do labirinto lulopetista.

Fernando Henrique Cardoso 
SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA