"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 13, 2015

CARGOS, GRANA E CHANTAGENS


O modelo tóxico de gestão e comando que começou com o mensalão e foi ao auge com o petrolão continua ativo e operante. É assim que os governos do PT têm se mantido de pé 

Diante de graves dificuldades, grandes líderes costumam oferecer a seus governados "sangue, suor e lágrimas". É claro que ninguém, em sã consciência, esperaria de Dilma Rousseff e seus petistas aloprados nada com tanta altivez. O que o governo petista tem a ofertar são cargos, dinheiro e chantagem.

É à base destes combustíveis que os governos petistas têm conseguido se manter de pé, seja na gestão diária da máquina pública, nas votações no Congresso ou na sua relação com poderosos interesses econômicos, como se vê revelado cotidianamente pelas investigações levadas adiante pela Operação Lava Jato.

No entanto, este modelo tóxico de gestão e comando tem atingido seu paroxismo nas últimas semanas, com as movimentações do governo Dilma para aprovar seu arrocho fiscal. Será posto em prática novamente hoje, com intensidade redobrada, na votação da medida provisória 664 que trucida benefícios previdenciários.

Com as mudanças propostas pelo governo, e já atenuadas nas discussões preliminares na Câmara, será preciso contribuição mínima de 18 meses para que o segurado tenha direito a legar pensão por morte a seus familiares. Hoje não há esta exigência. O benefício deixa de ser vitalício para quem tem menos de 44 anos de idade. Também muda o cálculo do auxílio-doença.

Na semana passada, o governo foi salvo por alguns parlamentares da oposição para conseguir dar a primeira volta no torniquete do arrocho, na votação que cortou direitos trabalhistas. Sem a margem de votos buscados entre deputados do DEM, do PSB e do SD, o ajuste fiscal teria simplesmente implodido. Desde então, para reduzir riscos, o governo decidiu escancarar sua máquina de comprar apoio.

Na mesa, comandada pelo vice-presidente da República, estão estimados 200 cargos para serem distribuídos aos comensais do poder, incluindo até as importantíssimas diretorias de agências reguladoras. O ministro da Casa Civil, por sua vez, não disfarçou o método: "Quem governa com o governo tem preferência nas indicações", disse Aloizio Mercadante a O Estado de S. Paulo.

Nos últimos dias, houve um festival de nomeações, incluindo diretorias de estatais, como Eletrobrás, Codevasf, Chesf e Banco do Brasil, e de órgãos como Conab, Susep e Docas do Rio, para ficar apenas em alguns exemplos listados hoje por O Globo.

Nenhuma novidade em se tratando do grupo político que, desde o primeiro dia em que assumiu o poder adotou a chantagem e a partilha do butim do Estado como prática de governo, conforme explicitou a confissão feita por Lula a José Mujica e publicada em livro pelo ex-presidente uruguaio. A prática que começou com o mensalão e foi às alturas com o petrolão continua ativa e operante.

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Lava Jato: dono da UTC cita nome de Lobão


O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, pediu recursos para a campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

Apontado como chefe do chamado "clube do bilhão", Pessoa foi ouvido nesta quarta-feira na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Ele embarcou de São Paulo para a capital federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ter aceitado um acordo de delação premiada com a Justiça.

O nome do senador já havia sido mencionado por outros delatores da Lava Jato. Lobão é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser ouvido na próxima semana, na sede da Polícia Federal em Brasília.

Delação - 
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Pessoa admitiu ter destinado recursos de propina para as três últimas campanhas eleitorais do PT à Presidência. Em 2006, por meio de caixa dois. Em 2010 e 2014, em doações registradas na Justiça Eleitoral. Ele também pagou 3,1 milhões de reais a José Dirceu para obter favores do PT, além de ter financiado com caixa dois a campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo em 2012.

Reportagem de VEJA também mostrou que Pessoa está disposto a contar como ajudou a financiar as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para o governo da Bahia - o primeiro, em 2006 e 2010. O segundo, em 2014.

VEJA revelou ainda uma anotação de Pessoa, apreendida pela Polícia Federal, segundo a qual ele menciona o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. "Todas as empreiteiras acusadas no esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?", diz o texto apreendido.

(Com Estadão Conteúdo)

maio 12, 2015

O DIA DE FACHIN


A resistência ao indicado ao STF deve-se a fatos objetivos e a posições que conflitam com a melhor noção de direito. Quem "tem lado" dificilmente terá o equilíbrio necessário

A indicação do novo integrante do Supremo Tribunal Federal começa a ir a voto hoje no Senado. A sociedade brasileira espera que Luiz Edson Fachin seja sabatinado com o rigor que deve ser dedicado a quem terá a prerrogativa de julgar causas cruciais para a vida do país, a começar pela punição dos envolvidos no petrolão.

O jurista gaúcho foi indicado há um mês para a vaga que, até julho do ano passado, foi ocupada por Joaquim Barbosa. É o quinto nome sugerido por Dilma Rousseff, numa corte formada por 11 ministros. A escolha da presidente recaiu sobre um eleitor seu, militante de sua campanha vitoriosa e artífice de um manifesto de apoio de advogados de todo o país à candidatura petista em 2010.

Fachin não esconde que "tem lado", como afirmou ao manifestar voto em Dilma em sua primeira eleição: seu histórico de ligações com o PT e seus satélites - como o MST e a CUT - é de longa data. Inclui pedido de voto em petista para deputado estadual e apoio a indicado do partido para o Tribunal de Contas, ambos no Paraná. Na redemocratização, o PT era o único que merecia ser chamado de "partido", na visão da história brasileira que Fachin nutre.

A imprensa tem dito que Fachin sofre resistência por suas "posições progressistas". Não é verdade. O desconforto em torno da indicação dele deve-se a fatos objetivos e a posições que conflitam com a noção de direito que se considera equilibrada. Historicamente, o jurista foi um contestador do direito de propriedade e um aliado de invasões de terras, consideradas por ele "atos legítimos" e "ocupações reivindicatórias".

No currículo, Fachin carrega 24 anos de atuação como procurador do Estado no Paraná. Seria uma credencial e tanto se, ao mesmo tempo, o jurista indicado pelo PT ao STF não tivesse atuado à frente de sua própria banca de advogados. O procedimento é explicitamente vedado pela Constituição paranaense em seu artigo 125, parágrafo 3°, inciso I. Fachin busca chicanas jurídicas para justificar o injustificável.

Suas práticas controversas contemplam a atuação como advogado em 57 processos no Tribunal de Justiça do Paraná, onde a mulher dele, Rosana Amara Girardi Fachin, é desembargadora desde 1999. Suas posições polêmicas incluem, também, a defesa de que amantes com relacionamento duradouro tenham direito a pensão alimentícia no caso de morte do companheiro.

Parece fora de dúvida que Luiz Edson Fachin acumula notório saber nestes seus 34 anos de advocacia. Mas não é suficiente. Para zelar pela Constituição, é preciso também reputação ilibada, conforme os requisitos exigidos para o preenchimento das vagas no Supremo. Quem "tem lado" dificilmente terá o equilíbrio necessário para cumprir papel tão importante quanto os brasileiros esperam do substituto de Joaquim Barbosa.

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maio 08, 2015

ESTÁ DURA A VIDA

Políticas e iniciativas do governo do PT tendem a tornar a sobrevivência mais custosa, o emprego mais difícil, o dia a dia mais penoso. A recessão vai surgindo em flashes

Está dura a vida no Brasil e, possivelmente, vai ficar pior. Políticas e iniciativas do governo tendem a tornar a sobrevivência ainda mais custosa, o emprego bem mais difícil, o dia a dia muito mais penoso. É a inflação que não cede, a fila do desemprego que cresce e o custo do dinheiro mais alto a cada dia, no mesmo momento em que a gestão do PT faz avançar seu arrocho recessivo.

A inflação brasileira alcançou em apenas quatro meses a meta prevista para o ano todo. Segundo divulgou o IBGE nesta manhã, até abril o custo de vida no país subiu 4,56%, acima, portanto, da meta de 4,5% fixada para 2015. É a mais alta para o primeiro quadrimestre desde 2003.

Neste ano, assim como aconteceu nos últimos quatro, novamente a política econômica irá fracassar em baixar os índices de preços no país. O Banco Central, mais uma vez, promete ter sucesso no combate à carestia - só que, agora, apenas no fim de 2016...

A meta, na realidade, transformou-se em peça de ficção. Nos últimos 12 meses, os preços ficaram 8,17% mais altos em média no país, depois da alta de 0,71% registrada em abril. É a inflação do choque elétrico: a alta da energia - aquela que Dilma Rousseff e o PT diziam que ficaria baratinha - acumula aumento de 60% em um ano.

O remédio amargo para a carestia tem sido o venenoso elixir dos juros elevados. Desde o fim do ano passado, a taxa real tornou-se a mais alta do mundo e deve subir ainda mais, de acordo com o que comunicou o Banco Central por meio da ata relativa à reunião do Copom realizada na semana passada, quando a Selic - aquela que Dilma e o PT juravam que não subiria - sofreu seu quinto aumento seguido e foi a 13,25% ao ano. É "o aperto mais intenso em dez anos", analisa o Valor Econômico.

Esta combinação tóxica deprime a atividade econômica, afasta investimentos, freia a produção e, pior de tudo, gera desemprego. Ontem o IBGE divulgou que a situação do mercado de trabalhou brasileiro piorou bastante no primeiro trimestre deste ano, e todas as análises apontam para um horizonte ainda mais grave doravante.

A taxa de desemprego atingiu 7,9% no trimestre até março. O índice médio - o mesmo que Dilma e o PT afirmavam que era "o mais baixo do mundo" - já é superior ao de economias que até outro dia estavam na lona. Em casos específicos, como no Nordeste, é ainda mais elevado. Desde dezembro, o contingente de desocupados aumentou 1,5 milhão.

A única resposta que o governo do PT tem a dar a este desarranjo que ele próprio criou é o arrocho recessivo, com perda de direitos trabalhistas, corte de benefícios previdenciários, aumento de impostos e alta de tarifas públicas. Com o torniquete cada vez mais apertado, a asfixia caminha para tornar-se mortal.

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Sua conta de luz subiu? Ela vai aumentar ainda mais.


Os brasileiros podem preparar o bolso para mais um ano de aumento nas contas de luz. O preço médio da energia para consumidores já subiu 32% em 2015 e deve chegar ao fim do ano com um aumento acumulado de 45%. Para o ano que vem, é esperado um reajuste de mais 30%, de acordo com uma estimativa da consultoria Thymos. Na prática, isso significa que uma família de São Paulo que pagava 82 reais na conta de luz em 2013 pode passar a pagar quase 225 reais no ano que vem.

A conta de luz está encarecendo por causa do acionamento das termelétricas, plano executado desde 2012. Naquele ano, o governo tentou baixar a conta de luz de maneira artificial, renegociando os contratos com as distribuidoras de energia. O consumo de energia foi incentivado através do barateamento da conta, contrariando todos os sinais de que o período seco poderia ser mais rigoroso, o que causaria um esvaziamento os reservatórios das hidrelétricas.

O planejamento de geração de energia foi negligenciado por anos e, quando o cenário de seca se confirmou, a única solução emergencial foi pagar caro pela energia. O Brasil só escapou de um novo apagão porque recorreu à energia térmica, que chega a ser quatro vezes custosa que a hidrelétrica. A última vez em que as usinas hidrelétricas ficaram tão secas em maio foi em 2001, na véspera do último racionamento oficial. Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por dois terços da geração hidráulica no país, estão com 34,2% da capacidade total. Em 2001, o ano do racionamento, marcavam 29,7% do total nesse mesmo período do ano.

O governo mostra que está disposto a pagar o que for necessário para evitar o decreto de um racionamento. O plano é continuar com as termelétricas a todo vapor e recorrer a planos emergenciais, como a compra de energia de geradores instalados em empresas, indústrias e comércios. Além do planejamento falho, o governo terá que lidar com o problema das geradoras, que estão se endividando para comprar energia no mercado de curto prazo para compensar o déficit de geração ocasionado pelos baixos níveis dos reservatórios. 

A fatura será repassada a todos os brasileiros.
 Especialistas do setor acreditam que a situação não se resolverá tão cedo. 

"Os repasses na conta de luz nos próximos dois anos serão inevitáveis. O consumidor já está em uma situação de arrocho, com o avanço da inflação e do desemprego, e terá que continuar custeando a falta de planejamento do governo", afirma Christopher Vlavianos, presidente da Comerc.

Veja.com

maio 07, 2015

O PT ARROCHA O BRASIL


O dinheiro do arrocho é o mesmo que falta para amparar quem perde o emprego numa hora em que o desemprego sobe, o mesmo da obra prometida mas que nunca fica pronta

Com apoio e voto maciço de deputados petistas, o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu aprovar ontem a primeira medida do arrocho fiscal que depende da apreciação do Congresso. O pacote recessivo ainda terá corte de benefícios previdenciários e aumentos de impostos e tarifas públicas.

A fraqueza política do governo Dilma é tamanha que, mesmo com praticamente todos os petistas presentes votando "sim" ao corte de direitos trabalhistas, a medida provisória que muda regras do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso quase não foi aprovada ontem.

O placar mostrou 252 votos a favor e 227 contra - incluindo todos os 51 do PSDB. Do lado dos trabalhadores, também ficaram unânimes apenas o PDT, o PPS e o Psol. O governo contou, além do PT, com apoio maciço do PMDB, mas novamente lançou mão da promessa de distribuição de cargos para alcançar a vitória.

Pelas contas do governo, o corte de benefícios trabalhistas e previdenciários deveria render economia de R$ 18 bilhões. Com as mudanças feitas pelos parlamentares, o valor deve cair para uns R$ 8 bilhões. Não é pouca coisa, e é apenas uma parcela da tesourada promovida pelo PT e que penaliza os brasileiros.

Além dos cortes de benefícios, há também o impostaço em marcha, que deverá custar R$ 20,6 bilhões em aumento de tributos aos contribuintes. O tarifaço é o terceiro fator a engordar o caixa do governo: aumentos de combustíveis e energia pesam mais uns R$ 20 bilhões no bolso dos brasileiros.

Nos próximos dias ainda virá mais. Na semana que vem, o governo passará a faca nas pensões por morte e no auxílio-doença, objeto da MP 664, e até o próximo dia 23 cortará despesas previstas no Orçamento da União para este ano, num total que pode chegar a R$ 80 bilhões.

Este dinheiro que os brasileiros não verão é o mesmo que faltará para amparar quem perde o emprego num momento em que o desemprego sobe com ímpeto no país. É o mesmo da obra sempre prometida, mas que nunca fica pronta: a estrada que continua esburacada, a creche que não abre, o hospital que não funciona e a escola que depaupera.

O que o governo do PT faz é arrocho, não ajuste. É a conta pelas barbeiragens promovidas durante o primeiro mandato de Dilma, legadas por Lula. Reincidentes contumazes em depredar o patrimônio público, empurram para os brasileiros a fatura da inépcia.

O dinheiro que a tesoura do PT corta, retirando benefícios dos trabalhadores, é o mesmo que foi surrupiado das nossas estatais para azeitar as engrenagens da corrupção. Para usar palavras das galerias ontem na Câmara: "Dilma, Lula e o PT roubam do povo para pagar o mensalão".

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Poupança perde em abril R$ 5,8 bilhões, maior valor para o mês em 20 anos. Apesar do valor significativo, volume de recursos que saíram da poupança foi menor do que em março



O volume de resgate da poupança perdeu o fôlego em abril. Segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central, a quantia de saques superou a de depósitos em R$ 5,851 bilhões. Apesar de ainda ser uma marca significativa, já que é a maior para o mês em 20 anos, o volume de recursos que saiu da caderneta no mês passado foi menor do que o de março.

Em março, R$ 11,438 bilhões deixaram a aplicação, a maior quantidade de saques vista em um mês desde que o BC começou a compilar os dados atuais, em 1995. O pior mês de abril até então destes últimos 20 anos havia sido registrado em 2003, quando os resgates superaram as aplicações em R$ 2,196 bilhões.

Com o resultado de abril, o saldo total da poupança ficou em R$ 648,309 bilhões, já incluindo os rendimentos do período, no valor de R$ 3,869 bilhões. Os depósitos na caderneta somaram R$ 150,510 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas foram de R$ 156,361 bilhões. No acumulado do ano até abril, o resultado está negativo em R$ 29,082 bilhões.

A situação de abril só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantidade de aplicações foi R$ 3,529 bilhões maior do que o das retiradas. Até o dia 29, o saldo da caderneta estava no vermelho em R$ 9,379 bilhões. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações automáticas e de sobras de salários.

O que tem ocorrido nos últimos meses, no entanto, é que essa sobra tem sido cada vez menor. Além disso, com o atual ciclo de alta dos juros básicos e do dólar tornando outros investimentos mais atrativos, a caderneta de poupança perde o brilho. Até porque, há três anos a forma de remuneração da aplicação mudou. Pela regra de maio de 2012, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR).

 Atualmente, a taxa básica está em 13,25% ao ano. Quando o juro sobe a partir de 8,75% ao ano passa a valer a regra antiga de remuneração fixa de 0,5% ao mês mais a TR.
Célia Froufe - O Estado de S. Paulo

maio 06, 2015

PROPAGANDA SURREAL GRATUITA

O programa levado ao ar pelo PT é uma farsa do princípio ao fim. Ignora a realidade e cria uma fantasia como se o partido que governa o país há 12 anos ainda estivesse na oposição

Quem assistiu a propaganda levada ao ar ontem pelo PT deve ter pensado que está vivendo em outro país, talvez até em outra galáxia. Foram dez minutos marcados pela falsidade e pela mistificação, traços que acompanham os petistas na sua tentativa de criar uma narrativa fantasiosa para o que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos.

O partido que está no poder há mais de 12 anos apresenta-se aos brasileiros como se ainda fosse oposição. Na TV, o PT sustenta que não tem nada a ver com o arrocho imposto aos direitos dos trabalhadores, com a inflação em alta, com a recessão que se aprofunda, com o desemprego que cresce.


O partido que protagoniza os mais graves casos de corrupção que se tem notícia no país fantasia-se como arauto da moralidade. Na TV, o PT esquece-se que os principais responsáveis pelos avanços na luta contra a roubalheira são as instituições do Estado democrático de Direito e não o governo do PT. O que o partido faz é simplesmente fornecer os corruptos que serão punidos.

O partido que está levando o Brasil a viver seu pior momento econômico em mais de duas décadas tenta transmutar-se num governo empreendedor e num gestor bem sucedido. Na TV, ao invés de repetir seus números mirabolantes, o PT deixa de explicar por que o país está cada dia mais paralisado e retrocede como poucos no mundo.

O partido cujo governo promove o maior arrocho dos últimos tempos, caça direitos dos trabalhadores e benefícios sociais tenta convencer suas vítimas de que os algozes são os outros, numa curiosa inversão de papéis. O PT da TV não é o mesmo que recomenda a aprovação das medidas provisórias 664 e 665, que trucidam os trabalhadores.

A esquizofrênica peça publicitária levada ao ar pelo PT chega ao ponto de simplesmente ignorar a presidente da República eleita e reeleita pelo partido. Dilma Rousseff não tem seu nome citado sequer uma vez em dez minutos de trama e aparece na tela por dois brevíssimos segundos, numa postura tão envergonhada quanto cínica.

Cabe a Luiz Inácio Lula da Silva o papel de protagonista do programa. No PT da TV, Lula é o Lula de sempre: "Não reconhece as instituições, não considera a história, não se preocupa com a coerência, não tem compromisso com nada exceto a sua vontade", na precisa síntese feita por Rosangela Bittar no Valor Econômico.

Mais uma vez, em sua narrativa o PT divide a sociedade brasileira entre "eles" e "nós". Mais uma vez, apresenta-se como marco inaugural do Brasil. Ninguém aguenta mais tanta enganação. Tanto quanto o conteúdo exibido pela propaganda levada ao ar ontem à noite, o PT é uma farsa do princípio ao fim. Os panelaços que se espalharam pelo Brasil afora são pouco diante de tanta empulhação.


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A trapaça da estatal que queima arquivos

Como se tivesse sido instada a explicar por que queima gás nos campos de extração de petróleo, a Petrobrás tentou justificar a eliminação de áudios e vídeos em que foram gravadas reuniões de seu conselho de administração nas quais se decidiu a compra funesta e onerosa da refinaria da Astra Oil belga em Pasadena, Texas. Tentar até que tentou, mas não conseguiu.

Não vai ser com a queima confessada de arquivos que podem revelar atitudes criminosas de quem autorizou um negócio tão controverso como foi esse, feito no momento em que presidia o dito conselho a ministra poderosa de dois governos e chefe do anterior e do atual, que a empresa recuperará sua credibilidade perdida. Neste momento em que ineficiência, má gestão, queda do preço do produto que refina e cujos combustíveis vende e, sobretudo, roubo, muito roubo, levaram a estatal a divulgar um balanço com a maior perda em ativos entre as grandes petroleiras do mundo, a confissão inaceitável só vai piorar tudo. 

O cinismo chegou ao ápice com a entrega dos registros sonoros e visuais das 12 últimas reuniões (desde setembro) do tal conselho à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás – um escárnio da estatal, et pour cause, do governo, ao Legislativo, Poder que representa diretamente o cidadão, acionista majoritário ao qual ela teria de prestar contas.

A apresentação do balanço, que envergonharia qualquer empresa de qualquer porte no mundo, com a agravante de parte do prejuízo ter sido causada pelo mais lesivo escândalo de corrupção da história da humanidade, foi feita em clima de comemoração, “justificada” pela “virada de página” sob nova administração. E também pela “saga de desafios” da estatal desde sua criação, nos anos 1950, sob a égide do enganoso lema publicitário “o petróleo é nosso”. Depois da roubalheira devassada pela Operação Lava Jato, o slogan publicitário passou a ser acintoso pela constatação de que os lucros do negócio nunca foram da Nação, mas, sim, dos eventuais donos do poder no Estado.

Apesar das evidências confirmadas por quantias exorbitantes revelando o fiasco de gestão e a privatização na prática por partidos da aliança governista federal, a ex-presidente de seu conselho de administração e atual presidente da República, Dilma Rousseff, insiste em fantasias absurdas para fugir à responsabilidade pelo que ela chama de malfeitos. Em frases sem confirmação na vida real – tais como “limpou o que tinha de limpar”, “tirou aqueles que tinha de tirar lá de dentro, que se aproveitaram das suas posições para enriquecer seus próprios bolsos” ou “a Petrobrás está de pé” –, suas mentiras são repetidas à exaustão por governistas e em lorotas fictícias da publicidade nos veículos de comunicação.

A confissão da queima de arquivos com a cumplicidade tácita do governo – que comanda a estatal em nosso nome –, dos partidos aliados, da mídia adesista e dos falsos ingênuos, que tentam justificar o furto generalizado com toscos autos de fé populistas, vem agora reforçar o mal-estar causado a nossos estômagos vazios pela desfaçatez. O repórter do Estado em Brasília Fábio Fabrini revelou à véspera do feriadão que, pedida por este jornal, tendo como base a Lei de Acesso à Informação, a entrega de gravações em áudio e vídeo das reuniões em que foi decidida a compra da “ruivinha” em Pasadena foi negada pela Petrobrás. A alegação para negá-la, repetida formalmente à CPI, foi a de que tais arquivos são “eliminados” após a formalização das atas das reuniões.

Até agora a empresa não trouxe a público nenhuma resolução interna nem ordem superior que possam justificar a providência. O que se sabe é que por causa dela a Nação ignora como Dilma agiu ao presidir o colegiado entre 2003 e 2010, quando foi ministra de Minas e Energia e, depois, chefe da Casa Civil dos governos Lula. Isso pode até ter sido providencial, mas certamente não era o mais prudente a ser feito.

As mentiras cabeludas, pois, que Dilma tem contado a pretexto de salvar a Petrobrás da “sanha demolidora” da oposição inerte, se estendem agora à sua atuação em parte relevante do petrolão. Só que nunca ninguém saberá até que ponto ela interferiu no escândalo.

Semelhante episódio histórico mundial foi protagonizado pelo ex-presidente dos EUA Richard Nixon, obrigado a renunciar (para evitar sofrer impeachment inevitável) por ter mentido à Nação. Ele garantiu, em pronunciamento público, que não teve conhecimento da invasão do escritório de campanha de seu adversário democrata, George McGovern, no edifício Watergate, em Washington. 

Como as reuniões no Salão Oval da Casa Branca são gravadas e nunca eliminadas depois, ficou provado que ele tinha tratado do assunto, sim, e isso o levou ao impasse: renunciar ou ser deposto. E olhe que seu apelido era Tricky Dicky, Ricardinho Trapaceiro.

Exemplo mais próximo de preservação da memória, salva de tentativas de reescrever a história ao estilo stalinista, foi o apoio do então ministro do Trabalho do governo Costa e Silva, Jarbas Passarinho, que disse, como revela a gravação da reunião em que o AI5 foi oficializado, à disposição de qualquer um sem necessidade de ir a arquivo nenhum: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. 

A frase foi modificada na ata, que atenuou a aspereza da expressão usada, “às favas”, por “ignoro”. No entanto, na memória coletiva não ficou o eufemismo. E a frase dita e gravada foi resumida para “às favas com os escrúpulos”, título de uma comédia de Juca de Oliveira, sucesso no teatro.

Talvez seja possível numa devassa nos computadores da Petrobrás resgatar imagens e sons e recuperar o que ocorreu nas reuniões e as atas não revelam. Se não for, ficará o travo amargo da trapaça de uma gente que se diz socialista e transparente, mas, enquanto revolve as vísceras da ditadura em Comissões de Verdade, queima arquivos para ocultar a história recente, que a incomoda.

José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

ENQUANTO ISSO... Dívida do Brasil na ONU aumenta em 52% e chega a R$ 781 milhões. Brasil tem a segunda maior dívida do mundo, foi citado em lista de devedores

A dívida do Brasil na ONU aumenta em 52% e o governo deve à entidade R$ 781 milhões, cerca de US$ 258 milhões. A dívida é a segunda maior do mundo, superada apenas pela conta dos EUA. Hoje,o País foi citado em um comitê financeiro da ONU numa “lista negra” dos maiores devedores, distribuída a todos os governos e funcionários.  A publicação tem como meta constranger o País devedor.

Ao final de 2014, o Estado revelou com exclusividade que o Brasil devia US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis e US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas. No total, US$ 169 milhões.

Naquele momento, o governo indicou que iria começar a quitar suas dívidas e o novo chanceler, Mauro Vieira, proliferou reuniões com o Ministério do Planejamento, esperando acabar com a saia-justa. Mas quatro meses depois, em seu novo informe, a ONU revela que a dívida brasileira aumentou.

No orçamento regular da ONU, o Brasil deve um total de US$ 156 milhões. Nesse capítulo, apenas os americanos superam o Brasil, com um dívida de US$ 1 bilhão, mas com uma contribuição 20 vezes maior que a do Itamaraty. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pelo sub-secretário-geral da ONU, Yukio Takasu. A lista dos maiores devedores ainda inclui a Itália, em terceiro lugar com um buraco de US$ 121 milhões, México com US$ 50 milhões e Venezuela com US$ 30 milhões.

No total, a dívida dos estados com a ONU chega a US$ 1,5 bilhão e o Brasil representa 10% do buraco no orçamento regular, apesar de contribuir com menos de 3% do dinheiro da entidade. No capítulo sobre as operações de paz da ONU, a entidade alerta que tem um déficit de US$ 1.9 bilhão. O maior devedor é uma vez mais os EUA, com US$ 1,1 bilhão. Em segundo lugar vem a Ucrânia, país em guerra. O Brasil aparece na terceira colocação, com um déficit de US$ 100 milhões. « Esse é um momento critico para as operações de paz”, alertou Takasu.

No que se refere às contas dos tribunais internacionais, o Brasil soma mais US$ 6 milhões em dívidas. Em um ano, a dívida geral dos governos com a ONU aumentou em US$ 175 milhões. O Brasil foi responsável por mais da metade desse aumento. « A ONU depende de seus estados-membros e que paguem em dia », cobrou o sub-secretário, fazendo um apelo a todos para que façam os depósitos.

Em sua resposta, a delegação brasileira em Nova Iorque explicou que o Brasil “como fundador da ONU”, continua “comprometido” em pagar suas contas. “Acreditamos numa ONU com recursos”, indicou a delegação. O governo também indicou à ONU que está “tomando medidas” para permitir que parte das dívidas seja paga com relação à operação comandada pelo Brasil no Haiti, tribunais e outras missões.

No dia 17 de abril, depois de perder o direito de voto na Agência Internacional de Energia Atômica, o Brasil pagou parte de sua cota e retomou o voto.

Jamil Chade/Estadão