"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 06, 2015

A trapaça da estatal que queima arquivos

Como se tivesse sido instada a explicar por que queima gás nos campos de extração de petróleo, a Petrobrás tentou justificar a eliminação de áudios e vídeos em que foram gravadas reuniões de seu conselho de administração nas quais se decidiu a compra funesta e onerosa da refinaria da Astra Oil belga em Pasadena, Texas. Tentar até que tentou, mas não conseguiu.

Não vai ser com a queima confessada de arquivos que podem revelar atitudes criminosas de quem autorizou um negócio tão controverso como foi esse, feito no momento em que presidia o dito conselho a ministra poderosa de dois governos e chefe do anterior e do atual, que a empresa recuperará sua credibilidade perdida. Neste momento em que ineficiência, má gestão, queda do preço do produto que refina e cujos combustíveis vende e, sobretudo, roubo, muito roubo, levaram a estatal a divulgar um balanço com a maior perda em ativos entre as grandes petroleiras do mundo, a confissão inaceitável só vai piorar tudo. 

O cinismo chegou ao ápice com a entrega dos registros sonoros e visuais das 12 últimas reuniões (desde setembro) do tal conselho à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás – um escárnio da estatal, et pour cause, do governo, ao Legislativo, Poder que representa diretamente o cidadão, acionista majoritário ao qual ela teria de prestar contas.

A apresentação do balanço, que envergonharia qualquer empresa de qualquer porte no mundo, com a agravante de parte do prejuízo ter sido causada pelo mais lesivo escândalo de corrupção da história da humanidade, foi feita em clima de comemoração, “justificada” pela “virada de página” sob nova administração. E também pela “saga de desafios” da estatal desde sua criação, nos anos 1950, sob a égide do enganoso lema publicitário “o petróleo é nosso”. Depois da roubalheira devassada pela Operação Lava Jato, o slogan publicitário passou a ser acintoso pela constatação de que os lucros do negócio nunca foram da Nação, mas, sim, dos eventuais donos do poder no Estado.

Apesar das evidências confirmadas por quantias exorbitantes revelando o fiasco de gestão e a privatização na prática por partidos da aliança governista federal, a ex-presidente de seu conselho de administração e atual presidente da República, Dilma Rousseff, insiste em fantasias absurdas para fugir à responsabilidade pelo que ela chama de malfeitos. Em frases sem confirmação na vida real – tais como “limpou o que tinha de limpar”, “tirou aqueles que tinha de tirar lá de dentro, que se aproveitaram das suas posições para enriquecer seus próprios bolsos” ou “a Petrobrás está de pé” –, suas mentiras são repetidas à exaustão por governistas e em lorotas fictícias da publicidade nos veículos de comunicação.

A confissão da queima de arquivos com a cumplicidade tácita do governo – que comanda a estatal em nosso nome –, dos partidos aliados, da mídia adesista e dos falsos ingênuos, que tentam justificar o furto generalizado com toscos autos de fé populistas, vem agora reforçar o mal-estar causado a nossos estômagos vazios pela desfaçatez. O repórter do Estado em Brasília Fábio Fabrini revelou à véspera do feriadão que, pedida por este jornal, tendo como base a Lei de Acesso à Informação, a entrega de gravações em áudio e vídeo das reuniões em que foi decidida a compra da “ruivinha” em Pasadena foi negada pela Petrobrás. A alegação para negá-la, repetida formalmente à CPI, foi a de que tais arquivos são “eliminados” após a formalização das atas das reuniões.

Até agora a empresa não trouxe a público nenhuma resolução interna nem ordem superior que possam justificar a providência. O que se sabe é que por causa dela a Nação ignora como Dilma agiu ao presidir o colegiado entre 2003 e 2010, quando foi ministra de Minas e Energia e, depois, chefe da Casa Civil dos governos Lula. Isso pode até ter sido providencial, mas certamente não era o mais prudente a ser feito.

As mentiras cabeludas, pois, que Dilma tem contado a pretexto de salvar a Petrobrás da “sanha demolidora” da oposição inerte, se estendem agora à sua atuação em parte relevante do petrolão. Só que nunca ninguém saberá até que ponto ela interferiu no escândalo.

Semelhante episódio histórico mundial foi protagonizado pelo ex-presidente dos EUA Richard Nixon, obrigado a renunciar (para evitar sofrer impeachment inevitável) por ter mentido à Nação. Ele garantiu, em pronunciamento público, que não teve conhecimento da invasão do escritório de campanha de seu adversário democrata, George McGovern, no edifício Watergate, em Washington. 

Como as reuniões no Salão Oval da Casa Branca são gravadas e nunca eliminadas depois, ficou provado que ele tinha tratado do assunto, sim, e isso o levou ao impasse: renunciar ou ser deposto. E olhe que seu apelido era Tricky Dicky, Ricardinho Trapaceiro.

Exemplo mais próximo de preservação da memória, salva de tentativas de reescrever a história ao estilo stalinista, foi o apoio do então ministro do Trabalho do governo Costa e Silva, Jarbas Passarinho, que disse, como revela a gravação da reunião em que o AI5 foi oficializado, à disposição de qualquer um sem necessidade de ir a arquivo nenhum: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. 

A frase foi modificada na ata, que atenuou a aspereza da expressão usada, “às favas”, por “ignoro”. No entanto, na memória coletiva não ficou o eufemismo. E a frase dita e gravada foi resumida para “às favas com os escrúpulos”, título de uma comédia de Juca de Oliveira, sucesso no teatro.

Talvez seja possível numa devassa nos computadores da Petrobrás resgatar imagens e sons e recuperar o que ocorreu nas reuniões e as atas não revelam. Se não for, ficará o travo amargo da trapaça de uma gente que se diz socialista e transparente, mas, enquanto revolve as vísceras da ditadura em Comissões de Verdade, queima arquivos para ocultar a história recente, que a incomoda.

José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

ENQUANTO ISSO... Dívida do Brasil na ONU aumenta em 52% e chega a R$ 781 milhões. Brasil tem a segunda maior dívida do mundo, foi citado em lista de devedores

A dívida do Brasil na ONU aumenta em 52% e o governo deve à entidade R$ 781 milhões, cerca de US$ 258 milhões. A dívida é a segunda maior do mundo, superada apenas pela conta dos EUA. Hoje,o País foi citado em um comitê financeiro da ONU numa “lista negra” dos maiores devedores, distribuída a todos os governos e funcionários.  A publicação tem como meta constranger o País devedor.

Ao final de 2014, o Estado revelou com exclusividade que o Brasil devia US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis e US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas. No total, US$ 169 milhões.

Naquele momento, o governo indicou que iria começar a quitar suas dívidas e o novo chanceler, Mauro Vieira, proliferou reuniões com o Ministério do Planejamento, esperando acabar com a saia-justa. Mas quatro meses depois, em seu novo informe, a ONU revela que a dívida brasileira aumentou.

No orçamento regular da ONU, o Brasil deve um total de US$ 156 milhões. Nesse capítulo, apenas os americanos superam o Brasil, com um dívida de US$ 1 bilhão, mas com uma contribuição 20 vezes maior que a do Itamaraty. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pelo sub-secretário-geral da ONU, Yukio Takasu. A lista dos maiores devedores ainda inclui a Itália, em terceiro lugar com um buraco de US$ 121 milhões, México com US$ 50 milhões e Venezuela com US$ 30 milhões.

No total, a dívida dos estados com a ONU chega a US$ 1,5 bilhão e o Brasil representa 10% do buraco no orçamento regular, apesar de contribuir com menos de 3% do dinheiro da entidade. No capítulo sobre as operações de paz da ONU, a entidade alerta que tem um déficit de US$ 1.9 bilhão. O maior devedor é uma vez mais os EUA, com US$ 1,1 bilhão. Em segundo lugar vem a Ucrânia, país em guerra. O Brasil aparece na terceira colocação, com um déficit de US$ 100 milhões. « Esse é um momento critico para as operações de paz”, alertou Takasu.

No que se refere às contas dos tribunais internacionais, o Brasil soma mais US$ 6 milhões em dívidas. Em um ano, a dívida geral dos governos com a ONU aumentou em US$ 175 milhões. O Brasil foi responsável por mais da metade desse aumento. « A ONU depende de seus estados-membros e que paguem em dia », cobrou o sub-secretário, fazendo um apelo a todos para que façam os depósitos.

Em sua resposta, a delegação brasileira em Nova Iorque explicou que o Brasil “como fundador da ONU”, continua “comprometido” em pagar suas contas. “Acreditamos numa ONU com recursos”, indicou a delegação. O governo também indicou à ONU que está “tomando medidas” para permitir que parte das dívidas seja paga com relação à operação comandada pelo Brasil no Haiti, tribunais e outras missões.

No dia 17 de abril, depois de perder o direito de voto na Agência Internacional de Energia Atômica, o Brasil pagou parte de sua cota e retomou o voto.

Jamil Chade/Estadão

maio 05, 2015

O ARROCHO VAI A VOTO


No pacote petista, sumiu o efeito fiscal e sobraram só as maldades contra trabalhadores e brasileiros que dependem de benefícios sociais. O arrocho de Dilma é rudimentar

Começam a ser votadas hoje no Congresso as medidas provisórias que compõem a espinha dorsal do arrocho recessivo imposto pelo governo do PT aos brasileiros. Caberá ao partido de Lula e da presidente Dilma aprovar, junto com sua base aliada, o pacote de maldades que ceifa direitos trabalhistas e reduz benefícios sociais.

Ao longo das últimas semanas, as duas MPs foram abrandadas por força da resistência imposta pelos parlamentares. A 665, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, recebeu 233 emendas e, na semana passada, foi aprovada em comissão mista por 12 votos a 7. Deverá ser a primeira a ser votada em plenário hoje.

As duas MPs foram editadas no apagar das luzes do primeiro mandato de Dilma. Representam a revogação explícita do compromisso que a então candidata petista assumiu com trabalhadores em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral: "Não mudo direitos na legislação trabalhista nem que a vaca tussa".

No caso da MP 665, o tempo mínimo de trabalho para ter direito a receber o seguro-desemprego será agora de 12 meses - hoje não há e o governo propusera que fossem 18. A carência para o pagamento de abono salarial passa a ser de três meses - hoje é um, e Dilma queria seis. O prazo para concessão de seguro-defeso voltou a ser de um ano, e não de três, como queria o governo.

Com as mudanças feitas nas duas medidas no Congresso, a economia fiscal prevista para este ano desabou. Caiu de R$ 18 bilhões para algo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, segundo estimativas publicadas pela Folha de S.Paulo na semana passada.

Ou seja, no pacote petista praticamente sumiu o efeito fiscal e sobraram só as maldades contra os trabalhadores e os brasileiros que dependem de benefícios sociais providos pelo Estado.

O arrocho fiscal posto em marcha por Dilma e pelo PT - e abençoado por Lula - é rudimentar. Resume-se, na prática, ao corte de benefícios e direitos, ao aumento de tributos e à elevação brutal de tarifas públicas - apenas as de energia já subiram 36% neste ano.

É no bolso dos brasileiros que o ajuste está de fato pesando: de cada R$ 10 da conta do arrocho, os contribuintes pagam R$ 9. De reforma estrutural que remodele e reoriente a atuação do Estado, iniciativa alguma se viu. Sobraram só tesouradas grosseiras: os investimentos sociais desabaram e o dinheiro para educação, como o do Fies, secou.

Não há por que dizer sim a uma política com estas características. A consequência mais visível do arrocho posto em marcha pelo governo petista é a recessão, que apenas começa a se revelar com todas as suas cores dramáticas neste início de ano. Este Mateus foi o PT quem pariu; ele que o embale.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Anestesia sem cirurgia - A crise destrói o país e muda nossas mentes e corações

Ando pelas ruas em busca de entendimento. 
Vejo que as pessoas não massacradas pela miséria estão pensando em alguma saída para o tornado de escândalos que se abateu sobre nossas cabeças. A crise destrói o país e muda nossas mentes e corações. Cada um leva consigo uma forma de melancolia. É a grande neurose nacional do “que fazer?”. E diante de todos se ergue o mistério da solução remota.

Um dos grupos mais comuns é a turma do “precisamos”. 
Eles estão em botequins, em universidades, em jornalistas e comentaristas de TV, em táxis e passageiros. Eles dizem sem parar: “Precisamos de...”

“Precisamos mudar a realidade do país!” — mas ninguém sabe como. Ficou tão visível nosso entulho histórico que “precisamos” fazer alguma coisa. Fazer o quê? Diante da muralha de impossibilidades, como destrinchar o sarapatel de crimes que se emaranham em um nó cego? Como dar conta das chicanas do Judiciário, dos cabelos implantados, das cabeças acaju ou asa-da-graúna; quem vai dar conta do cafajestismo dos donos do poder, quem punirá os conluios públicos e privados, quem vai dar dentes à população, quem vai destrinchar os aditivos de contratos, os ajustes fiscais negados por interesse pessoal, quem vai impedir os assaltos aos fundos de pensão? 

Quem fará? Ninguém sabe, mas nos abrigamos nessa esperança vã.

Andando, vejo que mais adiante estão os “lamentosos,” primos da turma dos“precisamos”. Os lamentosos choram pela grandeza imaginada e perdida, choram pelos sonhos que tinham para um país melhor. Sentem-se traídos pela história política, pela vida. E têm nisso um pequeno lucro: consideram-se bons, dignos sofredores, vítimas de uma grande conspiração invencível. Choram por si mesmos.

Na outra esquina, encostam-se os “pessimistas de carteirinha”. São consolados por uma sabedoria desencantada, pois acham que as vacas já foram para o brejo, que já pulamos da beira do abismo e que “essa porra não tem mais jeito, não”. E afundam em deliciosa depressão.

Nos restaurantes e em apartamentos com vista para o mundo, gargalham os“profetas felizes”, a turma do “eu não disse?”. “Sempre falei isso e ninguém ligava; agora, esta bosta explodiu mesmo!”. A zona geral lhes permite posar de profetinhas. E com desdém, com sorridente desgosto, pedem mais um uísque, felizes, orgulhosos por sua clarividência premonitória.

Nos bancos de praça e nos meios-fios, encolhem-se os “fatalistas” com amarga paralisia conformada: “tinha de ser assim, é assim que é, Maktub”, é a vida, o destino, o que fazer? Tudo estava escrito. E eles suspiram, aliviados pela paz da submissão.

Em cantos escuros e becos, em beiras de calçadas, estão os descabelados, de olhos em pânico, ameaçados pela chuva ácida das notícias. São os que sofrem do “delírio de ruína”, onde tudo que era sólido se desmancha no ar. Caem pedras, caem cometas, caem horrores, caem o PCC, a fome, o Estado Islâmico, as cabeças degoladas, os homens-bomba, as mudanças climáticas — tudo se soma numa massa informe de problemas insolúveis. E ficam desesperados em meio aos escombros: “Estamos perdidos; o mundo acabou logo agora que eu estava melhor de vida. Só falta a Terceira Guerra Mundial!”.

E, por cima deles, nos colóquios, nos seminários, nas universidades, flutuam os discursos de análise política límpidos, a sociologia infalível, a orgulhosa ostentação da verdade. “Nós sabemos a verdade: podemos simplificar tudo em fórmulas quase matemáticas. Está tudo claro em nossas teses de doutorado. O problema é que o Brasil não se curva às nossas teses...”.

Temos uma nova raça também: os “neoantipetistas”, os caras que já sacaram que Dilma virou Judas em sábado de aleluia, querem sair fora e faturar uma neo-oposição para ganhar prestígio entre os que, antes, eles chamavam de“neoliberais.” Os pais desse movimento que se espraia são os dois presidentes do Congresso, tranquilos, apesar de acusados pela Justiça. É a maravilhosa tropa de ratos pulando do navio.

E o “pavilhão dos narcisistas”? Acham que a crise é contra eles. “Sabe o que mais? Não quero saber dessa merda toda, vou me fechar em mim mesmo, curtir a vida, graças a Deus tenho uma graninha para ir para Miami. Poluíram meus sonhos de plenitude; o país estaria salvo se fosse igual a mim...”.

Temos, principalmente na Academia, o bando dos“hegelianos do barulho”, que proclamam que tudo de ruim que acontece não passa de uma “contradição negativa” que nos levará a uma síntese de harmonia. Todos os crimes são o prenúncio de uma era de vitória do “geist”, do fim da História, da qual eles se acham os agentes. Não sabem que tudo que é real é irracional. São felizes — para eles, a desgraça é a véspera da luz.

Temos também os “saudosos de porrada”, que clamam pela volta da ditadura. Anseiam pelo simplismo verde-oliva, a solução na base do “bota para quebrar, tem mais é que fuzilar essa putada corrupta!”. Comum em motoristas de táxis e milionários indiciados pela Justiça.

Temos os corruptos indignados:
 “que país é esse?”, sem esquecer os “enojados e os entediados”. Reclamam: “Ai, que horror, não consigo nem ver essa lama escrota, esse chiqueiro” Ou: ”Ai, que saco, não aguento mais denúncias de corrupção… coisa chata... nem leio mais jornais”.

Outra maravilha psíquica são os pelotões dos meio-intelectuais meio de esquerda, meio artistas que veem toda a catástrofe em volta, mas continuam crendo nos slogans e delírios dos neobolivarianos. É a multidão do autoengano, que não muda de opinião, a turma do “mesmo assim”:
 “Sei que está tudo uma bosta, mas, mesmo assim, continuo crendo na ideologia do‘lulo-socialismo’”. É a fé: “Creio porque é absurdo”.


E temos o perigo da “pizza da sociedade”. Por causa do congestionamento dos escândalos, tantos que parecem uma enchente sem foz, a sociedade pode vir a se acostumar com nosso eterno erro histórico e, congregando os biótipos relatados acima, podem formar a intragável pizza da sociedade. Ou seja, como disse uma vez M.H. Simonsen, se essas neuroses permanecerem, seremos para sempre um país “com anestesia, mas sem cirurgia”.

Arnaldo Jabor

O ASQUEROSO ! Luiz Inácio e as elites - " Luiz Inácio Lula da Silva é hoje um homem rico, um destacado membro da elite brasileira ".

Luiz Inácio Lula da Silva é hoje um homem rico, um destacado membro da elite brasileira - se se definir assim pessoas de posses que dedicam boa parte de seu tempo a voos de primeira classe ou jatinhos executivos, hospedagem em hotéis de luxo ou, para o lazer, em mansões de amigos -, fruidor, entre outras coisas, de apartamento tríplex no Guarujá e aprazível e bem equipado sitio em Atibaia. Mas os tempos andam difíceis para tudo o que Lula representa politicamente. Então é hora de exercitar o velho discurso de ataques às "elites", da qual fazem parte a imprensa livre e quem mais ouse mostrar que o rei está nu.

Lula exerceu dois mandatos presidenciais e é inegável que nos seus oito anos de governo o País obteve importantes conquistas sociais e econômicas. Um chefe de governo não faz nada sozinho, sem o apoio e a cooperação da sociedade. 
Lula teve o mérito de conduzir o processo.
Lula tem responsabilidade também sobre o que veio depois dele. 
E depois dele vieram a incompetência de Dilma Rousseff e, principalmente, os efeitos negativos de uma política econômica populista e o escancaramento - a Petrobrás que o diga - das práticas políticas nefastas que implantou e estimulou em nome da "governabilidade". Em português claro: 
a corrupção endêmica. Ninguém pratica a corrupção sozinho. 
Lula teve o demérito de assistir ao processo.
Os próprios petistas e seus apoiadores sabem disso.
 Não o admitem explicitamente, mas escudam-se no argumento falacioso de que é impossível governar sem fazer concessões a um "sistema" que é essencialmente corrupto. Então, a verdadeira opção do PT diante da corrupção foi aderir a ela e não combatê-la "sem tréguas", como repetem Dilma Rousseff em seus discursos e o PT em sua propaganda. Lula nem se dá ao trabalho.

É nesse cenário que se encaixa a retórica maniqueísta de que o País se divide entre o bem e o mal, "nós" e "eles". E como o partido do "nós" está precisando de um salvador da Pátria, em sua arenga comemorativa do 1.º de Maio Lula não se encabulou de colocar sutilmente a questão de sua volta à Presidência: 
"O que me deixa inquieto é o medo que a elite brasileira tem que eu volte à Presidência. É inexplicável, porque eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida quanto no meu governo". 

Nem todo mundo, é claro, mas quem ganhou, ganhou para valer, como a sucessão de escândalos está aí para comprovar.

E como o País precisa de alguém com grande valentia para domar a atual crise, Lula expôs, como de hábito, suas credenciais:
 "Estou quietinho no meu lugar, mas estão me chamando para a briga e sou bom de briga. Eu volto para a briga". Está, como se vê, obcecado pela ideia da "volta". Quanto à sua criatura, Dilma Rousseff, que não teve coragem de gravar o tradicional pronunciamento presidencial do Dia do Trabalho, Lula foi compreensivo: 
"A gente tem que ter paciência com a Dilma, como a mãe da gente tem com a gente. Ela foi eleita para governar quatro anos. Esperem o resultado final do governo". Quer dizer: fiquem todos bem comportados, como um rebanho de ovelhas, que tudo se resolve. Se não, ele volta e dá um jeito.

Os argumentos de palanque de Lula são tão falsos quanto uma nota de três reais. Assim o são também aqueles expostos na propaganda partidária do PT veiculada na mídia eletrônica. Por exemplo, o de que o atual governo colocou mais gente importante na cadeia do que qualquer outro. Não é verdade. Quem investiga e pune criminosos não é o governo do PT, são as instituições do Estado. 
O governo do PT tem é fornecido um monte de criminosos importantes.

Alegam ainda os petistas que seu governo possibilitou, a quem antes não podia, viajar de avião, comprar carro, morar em casa própria. De fato, a política econômica populista focada no crédito fácil para o consumo produziu de imediato efeitos positivos. Mas foi uma das responsáveis pela gastança desenfreada do governo, que descuidou do controle de suas contas e de administrar as prioridades de investimentos de infraestrutura em benefício do bem comum. 

O resultado é que a economia brasileira está à beira do abismo e, pressionada pela queda do nível de emprego, dos salários e da crescente inadimplência, a classe média começa a despertar do sonho efêmero das prestações mensais a perder de vista. Nem todos da perversa elite são culpados por isso.

O Estado de São Paulo

maio 04, 2015

Delatores do esquema na Petrobras, Dalton Avancini e Eduardo Leite dizem a juiz que suborno era pago durante acerto de gastos adicionais nas obras


O ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Santos Avancini e o ex-vice-presidente Eduardo Hermelino Leite, réus da Operação Lava Jato, confirmaram nesta segunda-feira à Justiça Federal que a empreiteira pagava propina nas diretorias de Serviços e de Abastecimento da Petrobras. Ouvidos pela primeira vezpelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR), eles confirmaram o pagamento de 110 milhões de reais ao longo de seis anos nas duas áreas. Leite e Avancini confirmaram formalmente o esquema de cartel, corrupção e propina na Petrobras.

Leite revelou que, na assinatura dos contratos, a empreiteira tinha que "sinalizar com aceitação" de acertos. "Para a Diretoria de Serviços 63 milhões de reais e para a Diretoria de Abastecimento 47 milhões de reais", afirmou o vice-presidente afastado da Camargo Corrêa Construções e Participações. "Essa informação da área comercial, o número que se fala é entorno de 110 milhões de reais, que foram pagos pela Camargo de propina", informou Avancini ao juiz Sérgio Moro.


Perguntado pelo juiz, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância, quais motivos levavam a Camargo Corrêa a pagar a propina, Leite disse que havia um pacto assumido e que a empreiteira poderia ser prejudicada nos recebimentos. Leite foi preso no dia 14 de novembro de 2014 e desde março cumpre prisão preventiva em regime domiciliar, após fazer acordo de delação premiada. "Do ponto de vista da vantagem, eu diria que se não pagasse você teria muita dificuldade na gestão contratual com a Petrobras. Então era uma condição para você celebrar o contrato", explicou o executivo.

Leite é acusado de ser o principal contato do esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, delator central da Lava Jato, e a Camargo Corrêa. Réu do processo envolvendo outros dois executivos da empreiteira, ele detalhou ao juiz como eram feitos os pagamentos. Segundo ele, por causa de projetos mal feitos, havia necessidade de negociações de pagamentos imprevistos, que dependiam de aprovação da Petrobras.

"Você não paga na celebração, você paga depois, durante a obra. Mas você tinha que sinalizar a aceitação e depois, como os contratos e as obras tinham projetos muito ruins, a variação de preço no andamento da obra levava a distorções significativas. E você tinha que discutir com os clientes essas distorções. Tinha algumas questões de aceitação do cliente sobre a interpretação de uma distorção", exemplificou. Segundo Leite, uma greve prolongada no decorrer das obras era um tipo de custo imprevisto que necessitava de negociação entre a empreiteira e a Petrobras para que fosse liberados pagamentos que cobrissem esse prejuízo.

Cartel - 
Segundo os processos da Lava Jato, PT, PMDB e PP dividiam as indicações políticas nas diretorias da estatal para arrecadar de 1% a 5% de propina nos contratos com empresas do cartel. Leite e Avancini fizeram acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato, em março. Foram ouvidos e receberam o direito a cumprir prisão preventiva em regime domiciliar, por conta do acordo.

Nas delações, Leite já havia apontado o recebimento dos 110 milhões de reais em propinas pelos ex-diretores de Renato Duque (Serviços), indicado pelo PT, e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), nomeado pelo PP.

VEJA A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE EDUARDO LEITE
Veja.com
(Com Estadão Conteúdo Fausto Macedo)

maio 01, 2015

'É preciso perceber a cadeira ocupada', diz Marco Aurélio sobre laços entre ministros e empreiteiro



 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, falou nesta sexta-feira sobre os laços impróprios do colega de corte Dias Toffoli com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Reportagem de VEJA revela que a Polícia Federal descobriu mensagens de texto trocadas entre o executivo e o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Em outros diálogos, há menções do executivo a Toffoli - inclusive uma mensagem que cita um presente de aniversário ao magistrado. 

Para Marco Aurélio, integrantes de cortes superiores devem "perceber a cadeira ocupada" e evitar relacionamentos que possam deixá-los "mal na fotografia". Nesta semana, Toffoli deu um dos votos que permitiu a libertação de Léo Pinheiro da cadeia, em um julgamento que terminou com um placar de 3 a 2.
Marco Aurélio lembra que integrantes do Judiciário precisam agir com cautela e parcimônia. "Não estamos impedidos de nos relacionar com pessoas que ainda não tenham caído em desgraça. O problema é que, posteriormente, quando há um problema como houve com o pessoal da OAS, você acaba saindo mal na fotografia", afirma, antes de completar: "A leitura que o contribuinte faz é péssima".

Uma das mensagens obtidas pela Polícia Federal mostra o executivo pedindo uma reunião para obter "conselhos" do ministro Benedito Gonçalves, que cinco dias depois deu um voto decisivo em favor da OAS. Para Marco Aurélio, há um comportamento inadequado. "Juiz não dá conselho a quem quer que seja. Juiz não é consultor. Aí que está o problema. Nós temos que perceber a cadeira ocupada", afirma.

Ainda comentando a reportagem de VEJA, ministro critica a falta de compostura de autoridades da República no momento atual: "É lastimável. Nós estamos vivenciando tempos muito estranhos, em que há perda de parâmetros e abandono de princípios". Para Marco Aurélio, os ministros citados devem prestar esclarecimentos à sociedade.

Veja .com


abril 23, 2015

O BALANÇO DA RUÍNA ESTATAL

O balanço divulgado ontem é a melhor expressão da mistura tóxica de incompetência, má gestão e corrupção que envolveu a atuação da Petrobras nos últimos 12 anos

O balanço da Petrobras divulgado ontem é a melhor expressão da mistura tóxica de incompetência, má gestão e corrupção que envolveu a atuação da empresa nos últimos 12 anos. Suas perdas bilionárias ocorreram principalmente no tempo em que a hoje presidente da República chefiava seu conselho de administração.

O balanço traz o primeiro prejuízo da empresa em 23 anos: 
R$ 21,6 bilhões, razão pela qual seus acionistas ficarão sem receber dividendos neste ano. Exibe perda de R$ 6,2 bilhões com corrupção e de R$ 44,6 bilhões com negócios mal feitos. 

Também consolida a Petrobras como a empresa mais endividada do mundo: 
R$ 351 bilhões de dívida bruta, com alta de 31% no ano, num patamar muitíssimo acima de suas concorrentes.

A divulgação dos números definitivos de 2014 marca um momento na história da Petrobras que deve ser "aprendido para nunca mais ser repetido", para usar uma expressão cara a sua ex-presidente, Graça Foster. Momento em que a estatal foi posta de joelhos, subjugada pelo interesse dos partidos no poder liderados pelo PT.

Pelo caminho, tombaram refinarias anunciadas sob palanques, mas economicamente impraticáveis, como as do Maranhão e do Ceará. E feneceram parte do gigantesco Comperj, não sem antes torrar quase R$ 22 bilhões, e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, onde o desperdício somou R$ 9 bilhões. Uma história de fracassos.

Como parte deste enredo nefasto, a companhia também foi convertida em arrimo de uma política de controle artificial da inflação que lhe causou perdas de R$ 90 bilhões nos últimos quatro anos. E foi submetida a um plano de negócios inviável dento de uma equação em que gerar caixa era a menor das preocupações de seus gestores - tanto que, nos últimos quatro anos, a produção de petróleo mal saiu do lugar.

Capítulo especial envolve a exploração do pré-sal. As obrigações de viés nacionalista impostas pelo novo marco legal simplesmente inviabilizaram a expansão da produção das reservas brasileiras e impediram o avanço do setor de petróleo no país. Agora a Petrobras também se vê obrigada a frear investimentos e a vender ativos seus a preço de banana.

Objetivamente, o que há agora é, de um lado, uma empresa controlada pelo Estado brasileiro que assumidamente confessou a prática de corrupção. Do outro, investigações conduzidas por instituições da República que mostram que este dinheiro foi usado pelo partido do governo e seus aliados para se perpetuar no poder. E, na ponta extrema, a suspeita de que o dinheiro sujo ajudou a eleger a hoje presidente da República.

Para todo o sempre, está provada a falácia do discurso eleitoreiro do PT segundo o qual a oposição tinha ganas de acabar com a Petrobras. Na realidade, era mera cortina de fumaça para que o partido de Dilma e Lula promovesse a mais escandalosa temporada de que se tem notícia na estatal. Os resultados vergonhosos do balanço publicado ontem são o registro definitivo de uma era de ruína.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

THE ECONOMIST - Petrobrás: quanto do teu sal são lágrimas? "O futuro da companhia não depende apenas de seus executivos. É preciso que os políticos, além de parar de roubar, abstenham-se de interferir."

Saber o pior pode ser o primeiro passo para uma recuperação. Mas não é garantia de que ela acontecerá. Ontem, com enorme atraso, a Petrobrás divulgou seu balanço financeiro de 2014, depois de auditores terem vasculhado os livros da empresa à procura de informações sobre anos de fraudes e malversações que fazem parte do maior escândalo de corrupção de que se tem notícia no Brasil. A estatal de petróleo anunciou que R$ 6,2 bilhões (US$ 2,1 bilhões) foram surrupiados de seus cofres. 

Entre outras más notícias, destaca-se a baixa contábil de R$ 44,6 bilhões, causada sobretudo pela revisão no valor dos investimentos no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e na refinaria de Abreu e Lima. O prejuízo líquido de 2014 ficou em R$ 21,6 bilhões, contrastando com um lucro de R$ 23,6 bilhões em 2013.

Fazer a faxina na Petrobrás (e no sistema político brasileiro) é uma tarefa de longo prazo. No curto prazo, a maior preocupação da companhia é simplesmente sobreviver, apesar da produção em queda, dos preços do petróleo em baixa, dos problemas de caixa e da conta gigantesca a ser paga pela exploração de seus ativos mais preciosos: os campos do pré-sal.

A publicação do balanço auditado era uma questão de vida ou morte. Os credores poderiam ter exigido o pagamento antecipado de dívidas no valor de US$ 54 bilhões, se a empresa não divulgasse os resultados de 2014 até 30 de abril. A farra de empréstimos promovida pela direção anterior fez da Petrobrás a companhia mais endividada do mundo e a deixou - quando o escândalo veio à tona - sem acesso aos mercados de capital.

A transparência em relação ao passado não aplacará os acionistas americanos, que estão furiosos com a gestão desastrosa da empresa. Alguns inclusive já entraram na Justiça. Mas, por ora, os investidores parecem dispostos a conceder à nova diretoria, comandada pelo ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, uma chance: As ações da Petrobrás se estabilizaram nos últimos meses, embora ainda estejam muito abaixo de seu patamar mais elevado.

Bendine diz que economizará recursos cancelando o pagamento dos dividendos deste ano, cortando os gastos de capital e se desfazendo de US$ 14 bilhões em ativos até o fim do ano que vem - se vai encontrar compradores para eles é outra história.

O futuro da companhia não depende apenas de seus executivos. É preciso que os políticos, além de parar de roubar, abstenham-se de interferir. O PT da presidente Dilma Rousseff obrigou a Petrobrás a vender petróleo importado com prejuízo, a fim de manter os preços baixos nos postos de combustível do país. Isso provocou uma sangria financeira na empresa. 

Agora o governo permitiu um aumento nos preços, mas persistem as pressões políticas, como a exigência de que a Petrobrás pague dividendos elevados, que ajudam a manter em pé as combalidas contas públicas do país. O governo também insiste na ideia de que a Petrobrás conduza a exploração dos campos do pré-sal - uma tarefa para cuja realização a empresa talvez tenha competência técnica, mas não recursos.

Alguns desses problemas cairão no colo da Shell. A gigante anglo-holandesa acaba de adquirir a empresa de energia britânica BG, que tem importantes parcerias com a Petrobrás. Bendine cogita ampliar as parcerias. A Shell dispõe de dinheiro em caixa e know-how, mas talvez prefira avançar com cautela num país em que à vanglória sobrevém a ruína e onde o que não falta é incúria e improbidade.

O Estado de São Paulo

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE : Mercado recebe mal o balanço da Petrobrás e ações têm forte queda. Após abrir em forte queda, ações da Petrobrás tem volatilidade

Se havia dúvida sobre como o mercado receberia o balanço da Petrobrás, que mostraram uma perda de R$ 6,2 bilhões com corrupção, agora elas acabaram. As ações da Petrobrás abriram com queda expressiva nesta quinta-feira, 23 após a empresa ter anunciado ontem que encerrou 2014 com prejuízo de R$ 21,587 bilhões. 

Às 10h25, o papel preferencial (PN) cedia 7,39% e o ordinário (ON) recuava 5,03%, ambos no topo das maiores baixas do Ibovespa. O principal índice da Bolsa, no mesmo momento, registrava desvalorização de 0,68%, aos 54.245 pontos.

Para calcular as perdas com corrupção, a Petrobrás considerou a a aplicação de um porcentual fixo sobre o valor total de todos os contratos entre 2004 e abril de 2014. Os mesmos 3% que foram indicados nos depoimentos do ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que depois de preso pela Polícia Federal, revelou o esquema em delação premiada.

A Petrobrás reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado com atraso, a perda de R$ 6,194 bilhões por causa de gastos relacionados à corrupção, feitos de 2004 a 2012, e identificados nas investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal. Outros R$ 44,636 bilhões foram registrados como perdas após revisão no valor de ativos. Com isso, registrou prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014, o primeiro resultado negativo anual desde 1991. 

A estatal pontuou que as investigações internas e externas ainda estão em andamento, mas que já toma medidas jurídicas necessárias perante as autoridades brasileiras para buscar ressarcimento pelos prejuízos sofridos, incluindo aqueles relacionados à sua reputação. A Petrobrás espera. inclusive, entrar com ações cíveis contra membros da Lava Jato.

Tombo põe em xeque política para o setor de petróleo
O Estado de S.Paulo/Análise: Irany Tereza

O ano de 2014 entrou para a história da Petrobrás com uma carga negativa que impressiona. Difícil imaginar uma dívida de R$ 351 bilhões, que corresponde a quase cinco vezes a capacidade da companhia de fazer dinheiro, e não pensar no longo tempo que a empresa consumirá no processo de recuperação. Não foi à toa que, antes das más notícias de ontem, a petroleira correu para divulgar, na última sexta-feira, a obtenção de créditos pré-aprovados com bancos públicos e Bradesco, de R$ 9,5 bilhões.

Está claro que, para voltar a crescer, a Petrobrás terá de encolher ainda mais. O mote da mudança de rumo ficou evidente: menos investimento, mais parcerias e venda de ativos. O patrimônio, que encolheu drasticamente - tanto pela recalibragem de seu valor quanto pela faxina que tentou expurgar valores inflados pela corrupção - vai minguar mais um pouco. Depois de 24 anos de lucro e farta distribuição de dividendos - tendo o Tesouro como o maior beneficiário -, a Petrobrás registrou um inacreditável prejuízo de R$ 21,6 bilhões.

Tudo isso deixa no ar algumas interrogações. Os planos do governo para a exploração do pré-sal serão mantidos tendo a Petrobrás como operadora única de toda a região, responsável por 30% dos investimentos? E o nível de participação da indústria nacional, o "conteúdo local", uma das grandes bandeiras do PT, terá condições de ser mantido em porcentuais em torno de 65%?

Há algum tempo circulam informações de que a política energética terá de sofrer fortes alterações. A revisão vai começar pela empresa, que trará para patamares mais realistas os investimentos no pré-sal. O passo seguinte pode ser uma reforma mais profunda, incluindo o marco regulatório do setor.