Quadrilha que burlava Fisco tinha até tabela de preços. Corruptos cobravam até 500 mil reais de empresas que quisessem um resultado final favorável em seus processos no Carf

O grupo de pessoas que manipulava julgamentos de processos no Fisco tinha até tabela de preços a serem cobrados de grupos empresariais que quisessem contratar seus 'serviços'. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório em posse da Justiça Federal que contém as transcrições das escutas telefônicas revela que a propina poderia chegar a 500.000 reais para uma decisão final favorável.

Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga uma suposta manipulação bilionária de julgamentos de processos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, envolvendo grandes grupos empresariais brasileiros. O conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.

A suspeita é de que as empresas pagavam ou negociavam propina para apagar ou reduzir débitos milionários com o Fisco em discussão no Carf. O grupo que operava as fraudes incluía advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão.

Para apenas examinar a possibilidade de "de admitir o recurso", a quadrilha pedia 300.000 reais. Se o recurso fosse pautado para o julgamento, eram cobrados mais 200.000 reais. Já um pedido de vista, que tranca o julgamento, só era feito por 50.000 reais.

Estima-se que o esquema criminoso possa ter desfalcado os cofres públicos em 19 bilhões de reais. Estão sendo investigados 70 processos. Os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos no Carf. A operação está em fase de inquérito, ou seja, a relação de investigados pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações.

Veja.com

(Da redação)

O Inferno é o Limite

Estamos diante da 'dilmização', um quadro com erosão de popularidade, perda de apoio político e descontrole na economia só visto nos piores momentos da República

Mais uma pesquisa de opinião mostra a rejeição ampla, geral e quase irrestrita a Dilma Rousseff e seu governo. A petista vai igualando recordes negativos e garantindo seu lugar na história entre os presidentes mais odiados pelos brasileiros.

Segundo o Ibope, em pesquisa encomendada pela CNI, 64% dos brasileiros consideram que o governo que Dilma faz é ruim ou péssimo. O percentual mais que dobrou nestes três primeiros meses de mandato - em dezembro era 27%. Apenas 12% acham sua gestão ótima ou boa.

A maneira de Dilma governar é desaprovada por 78% da população e só 19% têm opinião oposta. Para completar o quadro, para cada brasileiro que confia na presidente da República três não confiam: em percentuais, são 24% e 74%, respectivamente.

A rejeição vai de Norte a Sul, de pobres a ricos, de letrados a analfabetos. A base eleitoral que sustentou as vitórias do PT nas últimas quatro eleições também rejeita Dilma. São 60% de ruim e péssimo entre os que têm renda familiar até um salário mínimo; 56% entre os menos escolarizados e 55% no Nordeste.

O governo Dilma é fartamente desaprovado em todas as nove áreas de atuação pesquisadas pelo Ibope. Há casos em que o desastre é quase unanimidade. A política para os juros é rejeitada por 89% e a de imposto, por 90%. Saúde, segurança e combate à inflação são desaprovados por pelo menos 80% dos brasileiros.

Pela baixíssima aprovação que ora exibe (12%), nem mesmo os petistas apoiam a presidente - a outra hipótese é que os petistas representam mesmo é apenas esta mixaria da população brasileira. O percentual coincide com o que já haviam apontado as pesquisas de opinião feitas pelo Datafolha e pelo MDA nas últimas semanas.

Segundo O Estado de S. Paulo, Dilma já é a presidente mais rejeitada da história dentro da série de pesquisas realizadas pelo Ibope, lado a lado com os piores índices registrados por José Sarney, em julho de 1989.

No Valor Econômico, a comparação é com João Baptista Figueiredo e Fernando Collor de Mello, presidentes da República que, à sua época, tinham um país quase ingovernável nas mãos, com inflação comendo solta, economia em estado de catatonia e nenhuma base de apoio política.

Na crônica política, momentos de tremendo baixo astral e parcas esperanças de melhora, com erosão de popularidade, perda de suporte parlamentar e descontrole na economia costumam ser chamados de "sarneyzação". A continuar o quadro atual, teremos em breve um novo neologismo na língua portuguesa: a "dilmização". Pior do que está fica. O inferno é o limite para Dilma Rousseff.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

TEM PETRALHA? ENTONCES... O DINHEIRO SUMIU : Carteiros pagam rombo de R$ 5,6 bi no fundo de pensão da Postalis. Gestores aplicaram em ações de bancos falidos e até em títulos da Venezuela.

O carteiro Gildásio José Alves da Silva, 55 anos, teme que não conseguirá mais ter recursos suficientes para cobrir as despesas do mês. Não bastasse o ambiente de economia recessiva, com inflação e juros altos, ele será um dos 71.154 trabalhadores ativos dos Correios que precisarão tirar dinheiro do bolso para cobrir um deficit atuarial de R$ 5,6 bilhões no fundo de pensão dos empregados da estatal, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). Do salário de R$ 2,5 mil de Gildásio, 59% estão comprometidos com dívidas. “Não vai sobrar nada para consumo”, lamentou.

Preocupado, o carteiro pensou em pedir à filha que suspendesse o curso de pedagogia, cuja mensalidade é de R$ 600 por mês. “Voltei atrás porque quero um futuro melhor para ela. Mas terei que reduzir outras despesas”, explicou, prevendo eliminar gastos com telefonia fixa e internet. Além disso, Gildásio pretende procurar um emprego informal para complementar a renda. “Minha mulher está desempregada e, nessas condições, não teremos dinheiro nem para pagar a água e a luz. Vou tentar algum bico para tirar um extra no fim do mês”, disse ele, que se desdobra para colocar comida à mesa com o vale-alimentação de R$ 900.

Do rendimento mensal, depois de pagas as contas indispensáveis, sobravam R$ 220 para gastar com compras menos importantes e com lazer. Mas, para cobrir o rombo do fundo de previdência — e evitar o drama de ficar sem assistência suficiente na aposentadoria —, ele sofrerá um desconto de R$ 215 no contracheque, a partir deste mês. O montante vai ser usado para cobrir o rombo do plano BD Saldado, um dos dois oferecidos pelo Postalis. Criado em 1981, o plano foi fechado à entrada de novos participantes em 2005, e saldado compulsoriamente três anos depois. 

Os mais de 71 mil trabalhadores participantes terão de pagar até 24,28% sobre o valor dos benefícios que já recebem, ou que teriam direito de receber se já estivessem aposentados. O outro plano, o PostalPrev, instituído em 2008, não teve alteração nos valores de contribuição.

Rodolfo Costa/ Correio Braziliense

ZELOTES - Quem não faz “negociata” leva a pior. “Eles estão mantendo absurdos contra os pequenininhos e esses grandões estão passando tudo livre, isento de imposto. É só pagar taxa”

Por Fábio Fabrini, Andreza Matais e Fausto Macedo
Blogs/Fausto Macedo

Em conversa interceptada pela Polícia Federal, um dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de “tribunal” que avalia recursos de contribuintes em débito com a Receita, afirma que o órgão se tornou um “balcão de negócios” e, no cotidiano de julgamentos, quem não faz “negociata” leva a pior.

Na escuta, o conselheiro Paulo Roberto Cortez, um dos investigados por participação no esquema para favorecer grandes empresas, afirma ainda que só “coitadinhos” têm de pagar impostos. “O Carf tem de acabar, não pode. Quem paga imposto é só os coitadinhos (sic)”, constata ele em um telefonema. “Quem não pode fazer acordo, acerto – não é acordo, é negociata -se fode”, continua ele.

A conversa foi interceptada pela Polícia Federal em 25 de agosto do ano passado. Do outro lado da linha, estava o sócio de Cortez no escritório de assessoria contábil Cortez & Mallmann, que atua no Carf, Nelson Mallmann. No diálogo, os dois mencionam casos de suborno envolvendo conselheiros do Carf e grandes empresas investigadas na Operação Zelotes. Há ao menos 74 pessoas físicas e jurídicas sob suspeita, entre eles gigantes do setor privado, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” no último sábado.

Num dos trechos, o conselheiro afirma, referindo-se aos recursos de contribuintes que apelam ao “tribunal” da Receita: “Eles estão mantendo absurdos contra os pequenininhos e esses grandões estão passando tudo livre, isento de imposto. É só pagar taxa”, continua Cortez.

Na conversa, ele diz que o Carf tem de fechar para que os casos a ele levados passem a ser discutidos no Judiciário. “Não pode isso aí. Virou balcão de negócios”, comenta, acrescentando: “Dá vergonha, cara”.

Na Operação Zelotes, a Polícia Federal e a Procuradoria da República no DF pediram a prisão temporária de Cortez por supostas práticas de associação criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A Justiça, no entanto, não considerou a medida necessária. Segundo o inquérito, as empresas de Cortez foram usadas para “branquear” pagamentos de clientes que buscavam alterar os julgamentos do Carf.

O Estado telefonou para o escritório de Cortez e Mallmann, mas as ligações foram interrompidas quando a reportagem se apresentou. “Não temos interesse”, disse o atendente, que não se identificou. O Estado telefonou para Cortez e o sócio em seus celulares, mas não foi atendido. Também enviou e-mail para ambos, mas, por ora, não houve resposta.

Bom mesmo é para Cuba

A polêmica que cerca o programa Mais Médicos, desde que ele foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013, só faz crescer. Enquanto o governo continua a cobri-lo de elogios e insiste em dele tirar proveito político, as críticas se multiplicam e as deserções de médicos cubanos - de longe o maior contingente do programa - vêm aumentando. Não surpreende, diante desse quadro, que comecem a surgir propostas concretas para corrigir seus rumos, especialmente no que se refere à questão-chave das relações com Cuba.

O mais recente problema são as restrições impostas pelo governo cubano à permanência no Brasil de parentes dos médicos que para cá envia. Alega-se que eles podem vir aqui apenas em visita. Por isso, Cuba vem pressionando os médicos a enviar de volta seus parentes, brandindo duas ameaças para enquadrá-los nessa regra - cassar seus diplomas ou retê-los em Cuba, onde devem obrigatoriamente passar suas férias. Ao impedir essa reunião familiar, o que se pretende é evitar que ela facilite a deserção dos médicos que trabalham no Brasil.

O resultado pode ser o contrário do pretendido. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a médica Dianelys San Roman Parrado, em vez de ceder às pressões para convencer seu marido e seu filho a voltarem a Cuba, abandonou o Mais Médicos, do qual participava desde dezembro de 2013, e fugiu para Miami. Segundo seu supervisor, o médico Gustavo Gusso, que elogia seu trabalho, "ultimamente ela estava muito nervosa com a pressão. Tinha medo, chorava". O caso desvenda mais um aspecto da forma autoritária como o governo cubano trata os médicos do programa e pode levar outros a seguir o exemplo da colega que fugiu para os Estados Unidos.

Desde o início do programa, 40 médicos já desertaram. Na Venezuela, onde atuam 30 mil profissionais cubanos (no Brasil eram 11.429 em dezembro), o problema é mais grave, por causa não apenas das duras restrições a que estão sujeitos, como também da difícil situação em que se encontra o país. Lá o número de desertores para os Estados Unido havia chegado a 700 no final do ano passado, de acordo com a ONG Solidariedade Sem Fronteiras, que tem sede em Miami.

Numa tentativa de dar solução definitiva ao problema, Cássio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), respectivamente líder e vice-líder do PSDB no Senado, apresentaram projeto de decreto legislativo que anula o acordo assinado pelo Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio da qual são contratados os médicos cubanos. Afirmam eles que "não se trata de termo de ajuste ou de cooperação técnica, mas de verdadeiro acordo bilateral com o objetivo de transferir dinheiro à ditadura cubana".

A diferença gritante entre o que recebem os demais médicos do programa e os cubanos (que são a imensa maioria, 79%) foi uma das coisas que mais chamaram a atenção quando ele foi lançado. Mesmo depois de reduzida, diante da sua repercussão negativa, ela continua muito grande - dos R$ 10 mil pagos pelo governo aos profissionais, os cubanos ficam com cerca de R$ 3 mil (o cálculo é feito em dólar, cuja cotação varia). O restante é enviado a Cuba - uma pequena parte para a família do médico e o grosso para o governo.

Não há, portanto, exagero no que dizem os autores do projeto. Se os números não bastassem para provar isso, gravações exibidas recentemente pela TV Bandeirantes tiraram qualquer dúvida que pudesse existir. Elas mostram assessores do Ministério da Saúde reunidos tentando encontrar maneiras de encobrir o verdadeiro objetivo do programa, que foi desde o início o de ajudar o governo cubano, repassando-lhe a maior parte da remuneração dos médicos.

Depois disso, soa falso o argumento do ministro da Saúde, Arthur Chioro, segundo o qual aquele projeto tem "motivação política" e é "um atentado contra a população", porque acaba com o Mais Médicos. Está certo Cunha Lima quando responde que ele acaba é com a fraude.

O Estado de São Paulo

MATURIDADE PENAL - " Não é possível é ficar de braços cruzados enquanto o crime se vale de brechas na lei e da disposição de jovens delinquentes para continuar aterrorizando os cidadãos "

O medo e a insegurança são assuntos dominantes no dia a dia de milhões de brasileiros. Urge adotar medidas que, de alguma maneira, colaborem para frear a escalada da violência, indo desde a redefinição dos papéis de agentes de Estado até alterações na legislação que pune os infratores. É isso que o Congresso, em boa hora, começou ontem a discutir.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a redução da idade em que uma pessoa é considerável imputável do ponto de vista penal. A matéria agora será exaustivamente discutida por deputados e, depois, por senadores.

O assunto desperta polêmicas acaloradas, mas encontra amplo respaldo na opinião pública. Há dois anos, pesquisa feita pelo instituto MDA sob encomenda da CNT mostrou que 93% dos entrevistados eram favoráveis à redução da maioridade dos atuais 18 para 16 anos. A sociedade se mostra cansada de ver tantos crimes impunes.

Por tratar-se de mudança na Constituição, a redução da maioridade passará por comissões especiais e pelos plenários tanto da Câmara quanto do Senado até ser finalmente aprovada - se for.

Ou seja, a sociedade, por meio de seus representantes, ainda terá plenas condições de encontrar a melhor forma de adequar a lei penal aos tempos atuais, uma vez que a legislação em vigor sobre o tema data da década de 1940.

Na campanha de 2014, o PSDB defendeu a redução da maioridade penal nos termos propostos por PEC apresentada em 2012 pelo senador Aloysio Nunes Ferreira pela qual a diminuição se dá apenas conforme condicionantes clara e especificamente estabelecidas.

A imputabilidade aos 16 somente seria alterada para atender circunstâncias excepcionais: a pedido de um promotor do Ministério Público, um juiz avaliará o caso, mediante exames e laudos técnicos, e serão condenados apenas menores reincidentes que cometeram crimes hediondos com pleno discernimento.

Não se trata, portanto, de uma diminuição indiscriminada, como argumentam os que preferem não mexer na legislação e deixar tudo como está. Os menores também não ficarão confinados junto com adultos em presídios comuns, mas sim cumprirão pena em estabelecimentos específicos, apartados do sistema.

É evidente que a redução da maioridade penal não é panaceia capaz de curar todos os males da violência no país. Há que se ter maior participação da União no combate aos crimes e, sobretudo, atacar as péssimas condições do nosso sistema penitenciário. O que não é possível é ficar de braços cruzados enquanto o crime se vale de brechas na lei e da disposição de jovens delinquentes para continuar aterrorizando os cidadãos.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Lulopetismo foge da autocrítica

Embora seja termo entranhado no discurso da esquerda, a “autocrítica” continua a passar ao largo do PT. Exercício dialético em que o contrito militante se penitencia do erro, e dessa contrição faz-se a luz, o reconhecimento da falha continua a não frequentar os costumes petistas. Em 2005, depois da descoberta do mensalão, esquema instituído pela então cúpula do PT — José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares — a partir das técnicas de lavagem de dinheiro de Marcos Valério, o presidente Lula pediu desculpas em rede nacional. Fez certo, tanto que os companheiros petistas viriam a ser condenados pelo Supremo sete anos depois.

Mas, logo após aquele gesto de humilde sinceridade, o próprio Lula voltou atrás, esqueceu o que disse e passou a negar sequer a existência do golpe, centrado no Banco do Brasil/Visanet, a fim de desviar dinheiro público para a compra literal de de apoio político.

Agora, no petrolão — assalto praticado na Petrobras para também financiar o projeto de poder do partido —, a postura de negar evidências se repete. Mas não se pedem mais desculpas, vai-se logo para a negação.

O manifesto aprovado pelos 27 diretórios nacionais do PT, segunda-feira, traz a marca da dissimulação lulopetista. Vale-se de um dos artifícios do partido quando está acuado, a vitimização, e denuncia uma campanha de “cerco e aniquilamento” devido às “virtudes” da legenda, e não por qualquer erro.

No mesmo tom, o documento afirma que vale tudo para “criminalizar o PT, quem sabe toda a esquerda e os movimentos sociais”. Chega a ser lembrado o sequestro do empresário Abílio Diniz, nas eleições de 89, organizado por movimentos de extrema-esquerda do Chile e El Salvador. No cativeiro de Diniz, a polícia encontrou material de propaganda do PT, considerado uma tentativa de incriminar o partido no sequestro.

O partido trata de um fato de 26 anos atrás, mas não emite palavra sobre a enxurrada de testemunhos prestados nos últimos meses à Justiça, por ex-dirigentes da Petrobras, donos e executivos de empreiteiras, em que o tesoureiro petista, João Vaccari Neto, é denunciado como coletor de propinas, “legalizadas” ou não em doações à legenda. Apenas faz discurso ideológico, autista. Em vez de respostas objetivas às acusações, o partido volta a defender a taxação de fortunas, reforma agrária etc. O PT trava um diálogo de surdos com a sociedade, quando deveria praticar o antigo exercício da autocrítica e reconhecer, por exemplo, que errou ao patrocinar o aparelhamento político do Estado, em particular da Petrobras.

Uma coincidência com 2005 é o ressurgimento do ex-governador Tarso Genro, conhecido quadro do partido, de facção minoritária na legenda, para propor o afastamento de Vaccari, até que tudo fique esclarecido sobre ele.

Não terá êxito, diante do bloco lulopetista. Assim como não conseguiu convencer a maioria do PT, nos idos do mensalão, a se “refundar”.

O Globo

BRASIL REAL ! Produção industrial acumula perdas de 7,1% no primeiro bimestre de 2015

A indústria já começou o ano com perdas significativas em sua produção. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, a produção industrial recuou 7,1% no primeiro bimestre na comparação com o mesmo período de 2014. Na comparação de fevereiro com janeiro, a queda foi de 0,9% - no primeiro mês do ano a atividade havia avançado 0,3%, na série já com ajustes sazonais.

Ainda de acordo com o IBGE, a produção do setor recuou 9,1% em fevereiro ante o mesmo mês do ano passado. Esta é a 12ª taxa negativa consecutiva e a mais intensa nessa comparação desde julho de 2009.

A expectativa de analistas ouvidos pela agência Reuters era de que a produção tivesse recuo de 1,60% em fevereiro sobre o mês anterior e 10,25% na base anual.

No primeiro bimestre do ano, quatro grandes categorias econômicas, 24 dos 26 ramos, 63 dos 79 grupos e 69,2% dos 805 produtos pesquisados apontaram recuo na produção. De acordo com o instituto, o principal impacto negativo entre os setores foi o de veículos automotores, 

reboques e carrocerias, cujo recuo foi de 24,7%. 

Cerca de 90% dos produtos que compõem a atividade tiveram redução de produção no período.

Também tiveram um peso negativo significativo os setores de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (queda de 29,4%), 

de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (6,5%), 

de máquinas e equipamentos (10,0%), 

de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (19,2%), 

de produtos de metal (11,5%), 

de confecção de artigos do vestuário e acessórios (17,1%), 

de produtos alimentícios (2,9%),

 de produtos de minerais não-metálicos (7,2%) 

e de metalurgia (4,7%).

"Por outro lado, entre as duas atividades que ampliaram a produção, a principal influência foi observada em indústrias extrativas (10,9%), impulsionada, em grande parte, pelo crescimento na extração de minérios de ferro pelotizados e de óleos brutos de petróleo", comenta o IBGE.

Veja.com

Pedro Barusco entregou registro de propina paga pela Odebrecht. Cópias de depósitos da Constructora Del Sur, que seria usada pela construtora para movimentar dinheiro de corrupção em paraísos fiscais

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo/Estadão

O ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco entregou à Operação Lava Jato os documentos que guardava de depósitos da offshore Constructora Internacional Del Sur, usada pela empreiteira Norberto Odebrecht para pagar no esquema de cartel e corrupção na estatal. A conta de Barusco que recebeu valores da Odebrecht no esquema foi a aberta em nome da offshore Pexo Corporation, que ele registrou em 2008. O delator afirmou aos investigadores da Lava Jato que conseguiu “identificar o recebimento de quase US$ 1 milhão depositados pela Odebrecht” nesta conta.

Pelo menos dez depósitos para a offshore de Barusco foram contabilizados ao longo de 2009 e cópias dos registros de depósitos entregues à Lava Jato.

A Constructora Del Sur, aberta no Panamá, fez pagamentos diretos ao ex-diretor de Serviços Renato Duque – braço no PT no esquema –, em 2009 em nome de uma conta que era controlada por ele. A descoberta foi feito no bloqueio da fortuna de 20 milhões de euros que ele teve bloqueada no Principado de Mônaco.

Foram dois depósitos na conta de Duque aberta em nome da offshore Milzart Overseas Holdings Inc., do Panamá, totalizando US$ 875 mil. Os valores vieram de uma conta da Constructora Internacional Del Sur, no Credicorp Bank, em Genebra.

Em novo depoimento à Justiça Federal, o doleiro Alberto Youssef, confessou que a Odebrecht também usou Construtora Internacional Del Sur para movimentar propina em sua lavanderia.

“Odebrecht e Braskem (sociedade entre a empreiteira e a Petrobrás) era comum fazer esses pagamentos (de propina) lá fora, ou ela me entregava em dinheiro vivo no escritório da São Gabriel”, afirmou o doleiro em audiência na Justiça Federal no Paraná nesta terça-feria 31.

“Uma vez recebi uma ordem, não me lembro se foi em uma das contas indicadas por Carlos Rocha (doleiro Carlos Alberto Souza Rocha, também alvo da Lava Jato) ou Leonardo (Meirelles, outro réu da operação), da Odebrecht que a remessa foi feita pela construtora Del Sur”, relatou. Segundo o Youssef, ele teria recebido pagamentos por meio dessa empresa “umas duas ou três vezes”.

Documento. 

A Lava Jato já sabe que Barusco era braço direito e espécie de contador da propina de Duque na Diretoria de Serviços. Por meio dela, o esquema arrecadava de 2% a 3% nos contratos da estatal. Parte ficava com os dois e parte ia para o PT.

Os documentos e depoimentos colhidos até agora na Lava Jato complicam a vida da Odebrecht e de seus executivos. Barusco e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa apontaram os executivos do grupo Rogério Santos Araújo e Márcio Faria da Silva como os responsáveis pelos pagamentos no exterior.

Costa diz ter recebido US$ 23 milhões da empreiteira por meio de transferências para a Suíça. O doleiro Bernando Freiburghaus, que mora na Suíça, é peça-chave nessas investigações. Era ele quem operava parte dessas contas na Europa.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT.

A Odebrecht reiteradamente tem repudiado com veemência as suspeitas lançadas sobre sua conduta. A empreiteira nega taxativamente ter pago propinas no esquema Petrobrás.

Em nota divulgada anteriormente, quando seu nome foi citado, a Odebrecht destacou: ”A empresa não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel e reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a estatal, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram a legislação vigente”.

Cópia de registro de depósitos de offshore Constructora Del Sur para conta de Barusco

VEJA DOCUMENTOS DE DEPÓSITOS PARA PEDRO BARUSCO
VEJA DOCUMENTO DE DEPÓSITOS PARA CONTA DE RENATO DUQUE

EM TEMPOS DE brasil PETRALHA... “Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”. Relação das empresas investigadas na Operação Zelotes inclui alguns dos maiores grupos empresariais do País,

Os bancos Bradesco, 

Santander, 

Safra, 

Pactual e Bank Boston, 

as montadoras Ford e Mitsubishi, 

além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobrás, 

Camargo Corrêa 

e a Light, distribuidora de energia do Rio.

“Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores.

O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

A Petrobrás também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada.

A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.

Desempate. 

O Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, julga em última instância recursos de grandes contribuintes multados pela Receita. Como são seis conselheiros, três deles indicados pelos contribuintes, bastava cooptar um voto entre os três conselheiros nomeados pelo Ministério da Fazenda para que o resultado da votação terminasse, não raro, no placar de quatro votos a um. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário.

Os investigadores suspeitam de tráfico de influência e fraudes para anular, principalmente, multas aplicadas pela Receita em processos envolvendo a amortização de ágio em fusões e aquisições. São casos em que as empresas podem abater do pagamento de impostos a diferença entre o valor pago e o valor patrimonial da empresa, descontando prejuízos.

Alguns processos sob investigação envolvem amortização do ágio interno, caso em que a compra é de empresa de um mesmo conglomerado. Os investigadores estimam que a fraude pode chegar a R$ 19 bilhões, valor dos débitos fiscais de 70 processos analisados. Até o momento, foram comprovados que em nove deles houve desvio no valor de R$ 6 bilhões. 

Andreza Matais, Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

/ COLABOROU LORENA RODRIGUES