EM TEMPO DE PAPAI NOEL... "um saco de fiascos, estragos e lorotas." - Um balanço de fiascos, de devastação e de lorotas

Saqueada, humilhada, processada no exterior sob acusação de mentir aos investidores, desvalorizada nas bolsas e com problemas para anunciar um balanço sem o aval de uma auditoria, a maior empresa brasileira, a Petrobrás, é hoje o símbolo mais expressivo de uma economia devastada por uma combinação de incompetência, ilimitada fome de poder e desprezo pelas metas e normas prosaicas da administração pública. 

Os danos podem variar de um para outro setor, mas a devastação foi um processo único, determinado por um mesmo estilo de política. Nas últimas semanas, enquanto avançavam as investigações da Operação Lava Jato, o governo tentava mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se livrar da obrigação de apresentar o resultado fiscal prometido para 2014. Incapaz de cumprir a lei, tratou de alterá-la, para acomodar os efeitos da gastança, dos benefícios tributários mal planejados e da estagnação econômica produzida pelos seus erros.

Os danos impostos ao País vão muito além dos bilhões pilhados da Petrobrás. Depois de quatro anos no atoleiro, com crescimento médio anual inferior a 2%, a economia brasileira vai mal na geração de empregos, na produção industrial, no investimento, nos preços, no comércio externo e nas contas públicas. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, costumam alardear a criação de postos de trabalho. 

O emprego no Brasil, segundo dizem, foi preservado por políticas anticíclicas e a desocupação é muito menor que nas economias avançadas. Deve haver quem acredite, mas essa é mais uma história muito mal contada.

O desemprego é maior no Brasil do que em muitos países mais afetados pela crise global. Os desocupados em todo o País eram 6,8% da força de trabalho, no terceiro trimestre, segundo levantamento mais amplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em cerca de 3.500 municípios. Os números mais citados pelo governo, bem mais baixos, são pesquisados só nas seis maiores áreas metropolitanas.

Pelo número da Pnad, o desemprego no Brasil, no terceiro trimestre, foi maior que em 16 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mas essa comparação só vale se ficar limitada àqueles com dados disponíveis para o período. No caso de quatro associados só havia, até a publicação da tabela, informações até o segundo trimestre. Dois desses países tinham taxas de desemprego bem menores que a do Brasil - Suíça, 4,4%, e Reino Unido, 6,3%. A situação dificilmente deve ter mudado de forma significativa nos meses seguintes. Se isso for levado em conta, a lista cresce para 18.

Tinham desemprego menor que o do Brasil, no trimestre passado, cinco das maiores potências integrantes da OCDE - Estados Unidos (6,1%), Japão (3,6%), Alemanha (5%), Coreia do Sul (3,5%) e México (5%). O Reino Unido provavelmente poderia entrar na relação. Além disso, a média das taxas das sete maiores economias capitalistas era 6,4%. Todos esses países têm inflação mais baixa que a brasileira e quase todos devem fechar o ano com crescimento econômico maior que o do Brasil.

A história do desemprego baixo é, portanto, apenas mais uma lorota de um governo pouco habituado a reconhecer os fatos - pelo menos publicamente. Mas a história fica pior quando se leva em conta a qualidade dos postos de trabalho. A maior parte dos bons empregos é gerada pela indústria, mas o setor tem demitido.

De janeiro a outubro o número de ocupados foi 3% menor que o do mesmo período de 2013. Em 12 meses diminuiu 2,8%. Em 2011, primeiro ano do atual governo, o pessoal assalariado na indústria aumentou 1%, mas diminuiu 1,4% em 2012 e 1,1% em 2013 e continuou encolhendo neste ano. A maior parte dos novos postos de trabalho tem sido aberta em serviços, quase sempre em segmentos de baixa produtividade. Isso combina com o fraco desempenho da economia e, de modo especial, com o enfraquecimento da indústria, especialmente de transformação.

De janeiro a outubro deste ano a produção industrial foi 3% menor que nos meses correspondentes de 2013. A da indústria de máquinas e equipamentos, 8,8% inferior à de um ano antes. Também isso se encaixa no quadro de estagnação econômica, mas o dado, nesse caso, é particularmente agourento. Com baixo dispêndio em bens de capital, a economia tem escasso potencial de expansão nos anos seguintes.

A insistência na conversa a respeito de política anticíclica mostra apenas um erro de diagnóstico. Certos estímulos podem ter sido necessários entre o final de 2008 e a maior parte de 2009, mas, passada a recessão, seria preciso cuidar das bases para a expansão de longo prazo. Não houve nada parecido com isso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi até agora principalmente um plano imobiliário. 

Segundo o último balanço, as ações do PAC-2 concluídas até dezembro deverão corresponder a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão somar R$ 449,7 bilhões, 56,46% do total. O setor de transportes, com apenas R$ 66,9 bilhões, corresponderá a 8,4% do valor das ações terminadas.

Enquanto o governo insiste em vender fantasias ao público, a equipe escalada para assumir a política econômica a partir de janeiro procura meios de arranjar as contas públicas. Haverá cortes de gastos e aumento de tributos e já se especula sobre um ajuste na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões.

A arrumação terá de ser muito dura, até porque o rombo fiscal é um dos maiores do mundo. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal de todos os níveis de governo chegou a 5,01% do PIB e ficou bem acima da média estimada neste ano para a OCDE (3,9%) e para a maior parte dos seus associados. Passados quatro anos, a presidente só tem para dividir com seu pessoal um saco de fiascos, estragos e lorotas.

ROLF KUNTZ É JORNALISTA

ONDE ISSO VAI PARAR? COMO TITICA DE GATO QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE. OU : "“estranha combatividade no interesse de terceiros”. Petrobras se meteu em processo para conter documentos

O departamento jurídico da Petrobras interveio numa ação judicial em que acionistas do Grupo Ipiranga buscam indenização por prejuízos causados na incorporação da empresa pela Ultrapar.

A Petrobras não é parte do processo, mas foi à Justiça para dificultar a obtenção de provas contra a Ultrapar.

Na ação, ajuizada em dezembro de 2010, fundos de investimento geridos pela Polo Capital processam a Ultrapar, seus executivos e conselheiros pela forma como a Ultrapar incorporou empresas do Grupo Ipiranga em 2007. Os gestores da Polo alegam que a relação de troca de ações foi “totalmente irregular e artificial” e que seus fundos, acionistas da Ipiranga, sofreram “vultosos prejuízos” como consequência da operação.

Quando, no curso desta ação, os advogados da Polo pediram que um perito judicial tivesse acesso a documentos da CVM que comprovariam irregularidades na incorporação, a Petrobras, que não é parte na ação, ingressou em fevereiro de 2012 como “terceira interessada”, pedindo que a Justiça negasse acesso aos documentos.

Os documentos da CVM em questão referem-se a um processo administrativo instaurado em 2009 para investigar irregularidades na incorporação da Ipiranga. Cinco anos depois, este processo permanece sem ser julgado.

Ao entrar em juízo para evitar que o perito judicial tivesse acesso aos documentos da CVM, os advogados da Petrobras alegaram que a Polo poderia usar as informações para especular com ações, ainda que as informações fossem de cinco anos antes. Alegaram também que se tratava de “documentos estratégicos sobre sensível setor da economia (notadamente o refino e distribuição de petróleo).” A Petrobras comprou, da Ultrapar, uma parte dos ativos do Grupo Ipiranga, mas essa operação não era objeto da demanda judicial da Polo.

Em 18 de junho deste ano, a Polo enviou uma carta ao conselho de administração da Petrobras reclamando do que considera interferência abusiva da Petrobras no processo e dizendo que a conduta da empresa, ao obstaculizar a obtenção de provas, afronta os princípios mais básicos da governança corporativa.

A carta, a que VEJA Mercados teve acesso, diz que o jurídico da Petrobras mostrou “estranha combatividade no interesse de terceiros” porque, depois de ter seu pedido negado pelo juiz, a Petrobras ainda recorreu, primeiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (onde seu pedido foi parcialmente atendido) e, mais tarde, ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Ainda hoje, a Petrobras tenta impedir, no TJ do Rio, o acesso aos documentos da CVM.

Como o conselho da Petrobras não respondeu à carta, a gestora voltou a escrever aos conselheiros em 14 de novembro.

Diz a Polo na segunda carta:

 “Neste contexto, considerando tantas e tamanhas evidências veiculadas na mídia a respeito dos sucessivos escândalos de corrupção e outros malfeitos envolvendo a Petrobras, até então mantidos sob indevido sigilo, servimo-nos da presente para reiterar os termos [da carta anterior] e manifestar nossa veemente insatisfação quanto à posição de Vossas Senhorias, que até a presente data permanecem inteiramente omissos quanto à elucidação dos fatos.”

Por Geraldo Samor

Veja.com

REPÚBLICA DOS VELHACOS ! O petrolão é uma bola de neve — e você está no caminho

O perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. A interrupção de pagamentos da estatal a fornecedores reforça o temor sobre calotes e seus reflexos no sistema bancário. O aperto na concessão de crédito pode ser só uma das — imprevisíveis — consequências

Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com a paralisação dos pagamentos da Petrobras a fornecedores e a possibilidade de as empreiteiras investigadas serem apontadas como inidôneas, os bancos podem se ver bafejados pelo furacão — não porque haja indícios de que tenham participado de maracutaias, mas porque essas empresas gigantes têm com eles muitos compromissos financeiros. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito.

Na Avenida Faria Lima, que reúne a nata do setor bancário em São Paulo, o clima é tenso — alguns chegam a dizer ‘desesperador’. Escritórios de advocacia disparam relatórios a seus clientes tentando antever os efeitos das possíveis sanções às empreiteiras. Banqueiros de instituições nacionais e estrangeiras se movimentam para tentar calcular o tamanho do estrago, caso a Petrobras deixe de honrar alguns de seus compromissos financeiros. No caso das construtoras, o temor é que a paralisação dos empreendimentos afete as receitas de tal forma que torne inviável o pagamento de títulos de dívida emitidos para financiar obras, que têm bancos e fundos como principais credores.

O medo se justifica pelo fato de as instituições financeiras estarem expostas ao risco comercial das empresas, já que não há garantias exigidas para títulos emitidos no mercado de capitais. Mas, mesmo as dívidas contraídas com garantias são alvo de inquietação. Isso ocorre porque as linhas de crédito são calculadas com base em ganhos futuros provenientes de projetos de infraestrutura — o que, no jargão econômico, é chamado de alavancagem. Caso as obras sejam paralisadas ou troquem de mãos, os bancos que levarem calote terão de executar as garantias dadas pelas empresas, o que implicaria na judicialização dos contratos. 

Ocorre que, pela burocracia do processo de execução, essa é a alternativa que menos agrada os credores. Por via das dúvidas, os principais bancos cortaram nas últimas semanas as linhas de crédito de curto prazo para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato — e encareceram os recursos para as demais empresas do setor. Até mesmo para aquelas que nada têm a ver com a Petrobras.

Em bancos de investimento, os calotes são esperados de todos os lados — e não apenas das empreiteiras em apuros com a Justiça. E a maior parte deles tem origem na própria Petrobras. Desde o ano passado a empresa coloca obstáculos aos pagamentos de contratos, deixando fornecedores em situação delicada — alguns, como a GDK e a Tenace, chegaram a pedir recuperação judicial. A partir de 2014, o que era ocasional se tornou regra. Desde que a Operação Lava Jato foi anunciada pela Polícia Federal (PF), no início do ano, os pagamentos foram suspensos. 

A diretoria vetou qualquer desembolso a prestadores de serviços temendo que, ao assinar o gasto, poderia chancelar, sem saber, novos desvios de dinheiro. Resultado: mais uma série de empresas entrou com pedido de recuperação judicial. Já os fornecedores que conseguiram renegociar suas dívidas agora têm de pagar taxas de juros muito mais elevadas — devido ao risco de calote imposto pela Petrobras. “Toda a cadeia composta por empresas que fazem desde o suporte às plataformas de petróleo, até a alimentação, o transporte, os helicópteros e a engenharia, que estavam alavancadas, agora vão encontrar dificuldades para conseguir se refinanciar”, afirma Alexandre Bertoldi, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto. 

(clique para continuar lendo)

Venina, uma brasileira‏

Funcionários da Petrobras ajudam a desbaratar a corrupção na estatal. São cidadãos indignados com o que acontece na empresa e seus efeitos sobre a vida política do país 

O governo petista tem empregado seus maiores esforços em tentar circunscrever os escândalos na Petrobras ao passado - passado em que, nunca é demais lembrar, Dilma Rousseff foi sua principal comandante. Mas as evidências mostram que os desmandos, o descontrole e a roubalheira prosseguem. A empresa continua sob ataque, hoje mesmo, bem debaixo dos nossos narizes.

Segundo o Ministério Público Federal, os 25 executivos denunciados ontem continuaram agindo na estatal até serem finalmente presos, em 14 de novembro. Traduzindo: o esquemão não se restringiu às estripulias de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, ex-diretores afastados da estatal há dois anos. Continua ativo e operante.

O que os competentes procuradores do MP vêm descobrindo, e ontem apresentaram com riqueza de detalhes, mantém-se como prática corrente na Petrobras, tendo como beneficiários o PT e partidos aliados do governo. Nesta primeira leva, eles identificam desvios de R$ 1,2 bilhão e pedem ressarcimento do valor. Deste, 80% teriam ido para Duque, o operador-mor petista na estatal.

As investigações também têm se baseado em denúncias feitas por funcionários da Petrobras. São cidadãos brasileiros indignados não apenas com o que acontece na empresa, mas principalmente com seus efeitos sobre a vida política do país. Hoje, o Valor Econômico alça à sua manchete revelações segundo as quais a atual diretoria da estatal foi avisada diversas e reiteradas vezes sobre os problemas que aconteciam por lá.

Os alertas vêm sendo feitos pelo menos desde 2009 pela gerente Venina Velosa da Fonseca. Primeiro ela se reportou a Paulo Roberto Costa, então seu superior imediato na Petrobras. E, em resposta, ouviu dele: "Você quer derrubar todo mundo?" O diretor hoje preso apontava o dedo para o retrato do presidente Lula pendurado na parede.

A partir da mesma época, Graça Foster e José Consenza foram também destinatários das denúncias de Venina. Já na condição de, respectivamente, atuais presidente e diretor da Petrobras voltaram a ser procurados por ela. Jamais tomaram qualquer providência. Aliás, tomaram: mandaram a geóloga para Cingapura. No mês passado, ela foi afastada da empresa.

Venina cansou de denunciar internamente problemas em pagamentos por serviços de comunicação fajutos, contratações infladas de óleo combustível no exterior e, sobretudo, na construção de Abreu e Lima. Ela apresentou 107 modificações de projetos que gerariam economia de quase R$ 1 bilhão na refinaria de Pernambuco. Nenhum foi aceito.

Em e-mail enviado a Graça Foster em 7 de outubro de 2011, portanto, mais de três anos atrás, Venina expressa seu sentimento diante da situação que vinha vivenciando na Petrobras: "Do imenso orgulho que eu tinha pela minha empresa, passei a sentir vergonha". Ela não está sozinha. Milhões de brasileiros sentem o mesmo e certamente lhe hipotecam o mais irrestrito apoio.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Pizza de piche‏

O relatório do petista Marco Maia na CPI da Petrobras é mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi nossa maior companhia e os petistas trataram de destruir

Se havia alguma dúvida de que o interesse do PT é varrer o entulho da corrupção na Petrobras para debaixo do tapete, agora não há mais. O relatório apresentado ontem pelo petista Marco Maia com as considerações finais da CPI que apurou a má gestão na estatal é uma pizza tamanho gigante com indigesto sabor de piche.

Há absurdos de toda ordem no texto do deputado gaúcho. Ninguém é indiciado pela roubalheira. Maia limita-se a citar no documento quem já é alvo de alguma investigação. E terceiriza o problema: sugere apenas que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem a "efetiva responsabilização" dos envolvidos nos episódios.

Algum político é listado no relatório petista? Nenhum. Atuais dirigentes da estatal? Nenhum. Dilma Rousseff, que presidiu o conselho de administração da Petrobras por dez anos, passa incólume pelas 903 páginas do documento de Maia. Lula, idem.

O relatório do pizzaiolo do PT vai às raias da insanidade ao defender a escandalosa compra da refinaria de Pasadena por preço 27 vezes maior do que o desembolsado pelos antigos sócios um par de tempo antes de a operação ser fechada pela Petrobras. O TCU já viu prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição e mandou ex-dirigentes pagarem por isso.

A manifestação de Marcos Maia a respeito da operação é lapidar: "Mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época".

Sobre a construção da Abreu e Lima - que até Graça Foster já classificou como "história a ser aprendida e nunca repetida" - Maia conseguiu a proeza de subfaturar o superfatu­ramento. Estimou o sobrepreço na obra em apenas US$ 4,2 bilhões. Já é largamente sabido que a refinaria começou orçada em US$ 2,3 bilhões e já custou US$ 20 bilhões.

Marco Maia segue o script. Desde o início, o PT fez de tudo para impedir que a CPI mista da Petrobras avançasse por caminhos sérios. Quem não se lembra dos célebres vídeos com assessores da empresa e do Planalto combinando um jogral de perguntas e respostas para serem recitadas por parlamentares da base aliada em depoimentos na comissão?

Quantas vezes o PT não tentou impedir a convocação de alguns dos personagens centrais da trama, como João Vaccari Neto, o tesoureiro que passou a desempenhar no partido as funções que foram do mensaleiro e hoje presidiário Delúbio Soares?

O PT, novamente, presta um desserviço à democracia brasileira ao desmoralizar, mais uma vez, um instrumento legítimo de investigação do Congresso. Nada mais dissociado do momento que vive a Petrobras do que o relatório de Marco Maia. É mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi a maior companhia do país e os petistas estão tratando de destruir.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Com os nervos à flor da pele

Diante das sobejas evidências que se acumulam em torno do escândalo da Petrobrás, é - mais que compreensível - perfeitamente adequado que em ato público relativo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado na manhã de terça-feira em Brasília, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha feito um duro pronunciamento. Lamentou ele que "o Brasil ainda seja um país extremamente corrupto", que "envergonha-nos estar onde estamos" e, em consequência disso, "esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição" da diretoria da estatal.

É também compreensível - mas, para dizer o mínimo, definitivamente inadequado - que a presidente Dilma Rousseff tenha subido nas tamancas, classificado a manifestação do procurador-geral de "escândalo", instruído assessores a anunciar sua "irritação" com o episódio e ordenado ao ministro da Justiça que voltasse a fazer, dessa vez com maior competência do que já havia tentado na presença de Janot, um categórico repúdio à ideia de afastamento de Graça Foster do comando da Petrobrás.

É compreensível, como foi dito, que incomode a Dilma a evidência de que os fatos conspiram contra sua intenção de se exibir como campeã da moralidade pública e inimiga implacável da corrupção. "Tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção", proclama texto inserido com destaque na página oficial da presidente no Facebook. Mas, para um chefe de governo, "repudiar" a corrupção não é suficiente.

A nação brasileira, ela sim muito "irritada" com o "escândalo" verdadeiro, que é o assalto à maior estatal brasileira, exige a identificação e responsabilização dos culpados, desde o mais modesto operador do esquema até a mais alta autoridade envolvida na esbórnia, seja por cumplicidade, seja por incompetência para evitá-la.

E é certamente por aí que a coisa pega: a apuração das responsabilidades em todos os níveis da hierarquia do poder público. É fácil mandar para a cadeia um empresário corrupto. Mas quando se trata do poder público, quanto mais alto se posiciona o hierarca, mais bem blindado ele estará contra a suspeita de desvios de conduta. Recorde-se a facilidade inicial com que Dilma Rousseff, já presidente da República, afastou de Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a responsabilidade pela controvertida compra da Refinaria de Pasadena, atribuindo-a a informações "incompletas" de um relatório técnico.

Até algumas semanas atrás Dilma era candidata à reeleição e, conforme sua própria escala de valores, sentia-se no direito de fazer "o diabo" para se manter no poder. Por exemplo, fingir que a Operação Lava Jato era coisa pouca, manipulada pela oposição. Mas a eleição já acabou e agora são as investigações da Polícia Federal que estão no centro da cena política nacional.

Assim, se na opinião de Rodrigo Janot, que tanto abalou os nervos de Dilma Rousseff, o Brasil está "convulsionado" com o episódio que "como um incêndio de largas proporções" corrói "as riquezas da nação", está mais do que na hora de a própria presidente da República passar das palavras aos atos e demonstrar que está de fato disposta a manter "tolerância zero" com os malfeitos, "doa a quem doer". 

E o afastamento preventivo da diretoria da Petrobrás, como sugere o procurador-geral da República, pode cumprir uma dupla função: 
remover eventuais dificuldades na apuração dos fatos e demonstrar que Dilma faz o que precisa ser feito, doa a quem doer. Afinal, se a amiga Graça Foster não está envolvida nos malfeitos - além da responsabilidade administrativa e política que tem qualquer administrador de recursos públicos -, a justiça será feita e ela poderá ser reinvestida na presidência da estatal.

Se a presidente Dilma Rousseff permanecer irredutível na tentativa de blindar a diretoria da estatal, estará estimulando as suspeitas sobre as suas próprias responsabilidades no escândalo da Petrobrás, em cuja gestão interferiu decisivamente nos últimos 10 anos.

O Estado de São Paulo

COM DEPOIMENTO DO INFORMANTE NA ÍNTEGRA... PASADENA - Garganta profunda da Petrobrás aponta “má gestão proposital” cita Graça Foster e Lobão em dois outros escândalos

Um mês após ser deflagrada a Operação Lava Jato, no início do ano, um funcionário de carreira com 30 anos de serviços prestados à Petrobrás procurou os delegados federais da força-tarefa para denunciar indícios de crimes e “má gestão proposital” na estatal “com o objetivo de desviar dinheiro sem levantar suspeita em auditorias e fiscalizações”. Além de apontar fraudes na compra da Refinaria de Pasadena, no Estados Unidos – mais emblemático escândalo do caso -, vinculou o nome do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, como “padrinho” de um dos envolvidos e citou a atual presidente, Graça Foster, como responsável pela indicação de outros dois gerentes da área de negócios internacionais supostamente responsáveis por uma transação na Nigéria de venda de ativos, que teria gerado prejuízos aos cofres públicos.

Durante quatro horas, em um depoimento sigiloso realizado no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro, – e anexado aos inquéritos da Lava Jato nesta terça-feira -, o “informante”, que não terá seu nome revelado nas investigações, falou de seis supostos crimes, em especial, a compra de Pasadena, iniciada em 2005. O negócio, que começou por um valor de US$ 359 milhões e terminou em US$ 1,2 bilhão, gerou prejuízo de US$ 793 milhões à estatal, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O órgão já pediu o bloqueio de bens de 11 executivos da estatal. Segundo o informante, o operador do PMDB, Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano – preso em Curitiba (PR), desde o dia 21 -, teve participação ativa na movimentação de recursos decorrentes da transação de Pasadena, que teria sido propositalmente sobrevalorizada.

“Uma das pessoas que esteve presente intermediando toda a negociação com a Astra Oil foi Fernando Soares, o ‘Baiano’”, afirmou o colaborador, a apresentado como um funcionário prestes a se aposentar, ”descontente” com a “administração” da estatal e seu “sucateamento”, que não seria identificado por temer represálias. 

O informante cita que o acordo de compra da refinaria envolveria a ”devolução de forma oculta aos envolvidos na operação” do “excedente ao valor do mercado” do negócio, paga à companhia Astra Oil, sócia da Petrobrás na companhia – cada uma tinha 50%.

“A Astra Oil contratou uma consultoria espanhola, onde este excedente foi repassado na forma de contratos fraudulentos de consultoria. Em seguida, através de formas ainda não conhecidas, estes recursos retornaram ao Brasil”, explicou o informante.

Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na Diretoria Internacional, pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa – delatores do processo – é representante de duas grandes empresas espanholas no Brasil e é investigado pela PF por ter consultorias abertas em países como Espanha e Estados Unidos. Duas delas foram alvo de busca e bloqueios judiciais. 

Para provar o que dizia, em um pedaço de papel, o funcionário-informante rabiscou um croqui do esquema de Fernando Baiano para movimentar o dinheiro da propina. Segundo ele, o mesmo esquema usado em Pasadena foi repetido em um outro negócio envolvendo a área internacional, mas no Uruguai. O material foi anexado às 17 páginas de seu depoimento, registrado na Informação Policial 18/2014, da Delegacia de Crimes Financeiros da PF, no Paraná. Segundo o documento sigiloso anexado ontem aos autos da Lava Jato, as informações devem ser tratadas “base para apurações” dos “indícios e relatos de possíveis crimes”. “Se faz necessário a investigação para averiguação se tais informações são verdadeiras”, registra o documento. 

Informantes sempre tiveram papel central em escândalos de crimes políticos e financeiros. O mais emblemático é o “garganta profunda”, codinome do ex-diretor da CIA que nos anos 1970 deu o caminho do dinheiro aos jornalistas do Washington Post, que investigaram o caso Watergate, nos Estados Unidos, que levou o presidente Richard Nixon à renúncia. Só em 2005 sua identidade foi revelada.

Alertas de risco

“A aquisição da Refinaria de Pasadena/EUA foi marcada por sucessivos alertas dos riscos do projeto e por indícios de que houve dolosamente a intenção de causar prejuízo à Petrobrás”, declarou o informante. A compra, iniciada em 2005 pela Diretoria Internacional, envolvia a aquisição de 50% da unidade e a atuação em sociedade com a Astra. Um ano depois do negócio ser fechado, houve um desentendimento entre as sócias e a empresa belga acionou duas cláusulas do contrato (Merlim e Put option) que previa que em casos como esse uma das partes adquiriria os 50% da outra. Em 2009, a Justiça norte-americana obrigou a Petrobrás a pagar a parceira. O caso foi à Justiça no Brasil e terminou em acordo em 2012, com a estatal brasileira concordando em pagar US$ 895 milhões. 

“Aproveitando-se da falta de transparência e do enorme volume de operações financeiras realizadas pela empresa, elaboram (denunciados) diversas formas de desviar recursos financeiros, seja escondendo estas operações com a utilização de termos técnicos complexos, demonstrando ’prejuízos propositais’ ou contratando supostas consultorias internacionais”, afirmou o colaborador. “Todas estas alternativas são conjecturas com o objetivo de desviar e apropriar-se indevidamente de recursos financeiros da Petrobrás.” 

O garganta profunda da Petrobrás sustentou que as cláusulas compensatórios do contrato, como remuneração em caso de prejuízo e compra da outra metade em caso de desentendimento, que geraram elevação de custo final foram exigidas pela Astra Oil, “por temer as intenções da estatal brasileira”.

“Essas cláusulas não foram utilizadas para prejudicar a Petrobrás, mas sim para proteger a Astras Oil de prejuízos internacionais que a diretoria da Petrobrás estava tentando promover no solo americano”, explicou ele. “A diretoria da Astra Oil estava reocupada com a ‘má gestão proposital’ da Petrobrás e solicitou que diversas cláusulas de proteção fossem incluídas no contrato de compra da refinaria.”

O informante rebateu um a um os argumentos usados pela Petrobrás, em sua página na internet, para mostrar as necessidades de compra de Pasadena e o que foi feito após descoberta dos problemas. Segundo ele, internamente a estatal abriu uma Comissão Interna de Apuração – em 24 de março por determinação da presidente Graça Foster -, mas ela nada apontaria. “Essa comissão criada pela Graça só têm pessoas ‘leais’ a ela. Nada de irregular deverá ser revelado”. Documentos da sindicância chegaram recentemente à PF, que analisa ainda os dados.

Negócios na Nigéria

O garganta profunda da Petrobrás apontou o nome da atual presidente Graça Foster como responsável pela indicação de dois gerentes que foram responsáveis pela venda de 50% de seus ativos e interesses na África ao banco BTG Pactual, por US$ 1,5 bilhão, em junho de 2013. São participações nos blocos de exploração em produção na Nigéria - campos de AKPO e AGBAMI – e de desenvolvimento de produção no campo de Egina.

O informante afirma que o projeto era tocado por equipe multidisciplinar com coordenação da área de Novos Negócios, em parceria com a Diretoria Internacional. Na ocasião, bancos internacionais teriam avaliado os ativos da estatal no continente africano pelo valor mínimo de US$ 7 bilhões. Após a saída do diretor Jorge Zelada, em 2012, “a presidente da Petrobrás, Graça Foster, passou a acumular a Diretoria Internacional, e desmobilizou a equipe que estava desenvolvimento o projeto, concentrando todas as informações e negociações em apenas dois executivos escolhidos por ela Ubiratan Clair e André Cordeiro”. 

“Com essa nova configuração, em poucos meses a Petrobrás vendeu 50% de participação de seus negócios na África por apenas US$ 1,5 bilhão contra um valor mínimo previsto anteriormente de US$ 3,5 bilhões - avaliado anteriormente pelos bancos internacionais”, afirmou o informante. 

O negócio da venda ao banco já é alvo de investigação no TCU e também chegou a ser citada na CPI da Petrobrás, mas sem a associação do negócio diretamente a presidente Graça Foster. O negócio foi fechado em junho de 2013, e envolveu o banqueiro André Esteves, uma subsidiária da estatal brasileira na Holanda e os executivos citados pelo informante. Procurada, a presidente Graça Foster não respondeu à reportagem.

Lobão

O documento anexado ao processo da Lava Jato cita ainda o nome do ministro Edson Lobão, do PMDB, como padrinho de José Raimundo Brandão Pereira, ex-gerente executivo de Marketing e Comercialização da Diretoria de Abastecimento, que segundo o informante tentou superfaturar afretamentos de navios em Pasadena. Segundo ele, o acusado teria sua “permanência na empresa em decorrência da indicação política do PMDB, pois ele seria afilhado político de Edson Lobão”. 

“Em determina situação, Pereira teria enviado a Houston/EUA, um home de sua confiança, Newton Vieiralves Sobrinho, com o objetivo de realizar contratos de afretamentos de navios superfaturados na Pasadena. Todavia, a empresa Astra Oil, sócia da Petrobrás, não aceitou esse contratos”. Segundo ele, Sobrinho então teria sido incumbido por Pereira de afretar navios aliviadores na plataforma Cascade-Chinook, no Golfo do México, um dos projetos da Petrobrás América – subsidiária da Diretoria Internacional. 

“Esses afretamentos foram realizados, porém devidamente superfaturados, conforme solicitação de Pereira, apresentando um custo três vezes maior do que teriam caso fossem contratados para serviços similares na região da Bacia de Campos.” Os ex-gerentes indicados pelo informante foram procurados, mas não foram localizados.

COM A PALAVRA A PETROBRÁS

A Petrobrás e a presidente, Graça Foster, não responderam aos questionamentos feitos. Em outras ocasiões, a estatal defendeu a necessidade de compra da Refinaria de Pasadena, na época do negócio. Em relação à comercialização na África, a estatal informou que a parceria envolveu a Petrobras International Braspetro B.V. (PIBBV), com o BTG Pactual, para exploração e produção (E&P) de óleo e gás. Em nota conjunta, os dois informaram que houve a constituição de uma joint venture, após o banco usar a Veículo BTG Pactual na compra de 50% das ações da Petrobras Oil & Gas B.V. (PO&G). A operação envolveu unidades em Angola, Benin, Gabão e Namíbia, e as subsidiárias Brasoil Oil Services Company (Nigeria) Ltd., Petroleo Brasileiro Nigeria Ltd. E Petrobras Tanzania Ltd. 

O negócio “representa uma promissora oportunidade de investimento em E&P na África e será o veículo preferencial para novo investimentos dessa natureza em tal continente”, informou nota divulgada em 2013. A parceria foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

“A operação representa um passo importante para a Petrobras, no âmbito do seu Programa de Desinvestimentos, permitindo a ampliação de sua atuação na África e o compartilhamento dos investimentos requeridos para expansão e desenvolvimento de suas reservas”, afirmou o comunicado, na época.

MINISTRO EDSON LOBÃO

A assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia afirmou que o ministro Edison Lobão “conhece a pessoa em referência, mas não a indicou para o cargo. Trata-se de técnico da empresa, e, assim, foi escolhido.” A pessoa em referência é José Raimundo Pereira.

BTG PACTUAL

A BTG confirma que o investimento foi feito e diz que a empresa ganhou o processo competitivo porque pagou o maior preço da licitação.

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso
Blogs Fausto Macedo/Estadão

LEIA O DEPOIMENTO DO INFORMANTE NA ÍNTEGRA

No governo da ESTELIONATÁRIA DELINQUENTE o espeto é de pau‏

Até pouco tempo atrás, os petistas - Dilma Rousseff à frente - insistiam em sustentar que as críticas e os alertas sobre a roubalheira na Petrobras não passavam de intriga da oposição. Não é possível que ainda pensem desta maneira, diante de tudo o que tem vindo à tona nas últimas semanas. O escândalo ultrapassou fronteiras e suscitou a indignação até de servidores públicos federais do primeiro time.

Primeiro foi Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União, para quem o atual sistema de controle e prevenção da corrupção no país ainda é "acanhado e limitado". Sua manifestação veio embalada na autoridade de quem ocupou o cargo por 12 anos. Hage deixa o governo com a convicção de que as estatais brasileiras passam ao largo da fiscalização.

Ontem foi a vez de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que foi mais longe e sugeriu a demissão da direção da Petrobras, diante do "incêndio de grandes proporções" que se alastra pela companhia. Há poucas semanas, ministros do STJ também resumiram a situação: 

"Tamanha roubalheira" é uma das "maiores vergonhas da humanidade".

Não há como não concordar com todos eles. E a população está convicta disso. Pesquisa feita pelo Datafolha mostra que 85% dos brasileiros consideram que há corrupção na Petrobras e 68% avaliam que a presidente da República tem responsabilidade sobre o caso. Dilma insiste, contudo, em dizer que não há o que mudar.

Às declarações de Janot ontem, orientou seu ministro da Justiça e porta-voz do PT a retrucar. José Eduardo Cardozo disse que não há "nenhuma razão objetiva" que leve ao afastamento do comando da Petrobras, conforme sugerido pelo procurador-geral. A maioria da população por certo discorda dele, assim como aqueles que investiram na empresa.

Nos últimos dias, a Petrobras também se tornou alvo de ações movidas por acionistas minoritários de fora do Brasil. Eles sustentam que foram levados a comprar papéis da companhia sem dispor de informações de que a estatal estava carcomida por corrupção. Se viessem lendo os jornais brasileiros dos últimos anos, talvez tivessem posto as barbas de molho a tempo...

A gestão sofrível - que durante oito anos contou com Dilma como comandante-mor à frente do conselho de administração - levou a Petrobras a seu menor valor de mercado em dez anos. A empresa que já foi a maior do continente, agora vale menos que banco e, logo, logo, valerá menos que fabricante de cerveja.

Trata-se de função direta da roubalheira, cujos cálculos continuam escalando: o rombo que começou em R$ 10 bilhões agora chega a, pelo menos, o dobro, segundo o Valor Econômico. Dilma Rousseff parece acreditar que uma situação assim pode ser contornada com posts no Facebook. Mas seu presente não tem sido de "repúdio à corrupção", como suas postagens pregam. E até seus subordinados sabem disso.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

PSB, PPS, PV e Solidariedade criam bloco de oposição

Líderes de PSB, PPS, PV e Solidariedade fecharam acordo em almoço nesta quarta-feira, em Brasília, para criar uma frente parlamentar de oposição no Congresso Nacional. Eles devem oficializar a candidatura do deputado Julio Delgado (PSB-MG) para disputar a presidência da Câmara. 

O novo bloco reunirá 67 representantes na Casa, bancada equivalente à do PMDB, o segundo maior partido, com 66 deputados – o PT elegeu setenta. A nova Frente de Oposição será oficializada na próxima terça-feira e marca a escolha de uma posição mais antagônica do PSB e do PV em relação ao governo Dilma Rousseff – os dois partidos pregavam postura independente. 

O grupo ainda pretende atrair PSDB e DEM em apoio à candidatura de Delgado.

Veja.com

(Felipe Frazão, de São Paulo)

Fundos brasileiros participam de ação contra a Petrobrás nos EUA

Os processos na Justiça contra perdas com a queda nas cotações das ações da Petrobrás, na esteira dos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato, ganharam mais corpo ontem.

Pelo menos dez fundos de investimentos que aplicam em ações da estatal nos Estados Unidos, incluindo brasileiros, vão aderir à ação coletiva iniciada na segunda-feira na Corte Distrital de Nova York pelo escritório Wolf Popper. Além disso, o escritório Rosen Law anunciou que entrou com um processo similar na Justiça americana, sem informar ainda quantos acionistas está representando.

No Brasil, os acionistas minoritários estão tentando se organizar para entrar na Justiça, mas por aqui, mesmo que ganhem, não terão ressarcimento direto pelas perdas.

Pela lei brasileira, a companhia é uma vítima e em casos como este, que envolvem denúncias de desvios e corrupção, os processos judiciais são movidos contra os administradores ou os controladores da empresa. Qualquer indenização, portanto, é paga diretamente à própria companhia. Os minoritários que ingressam com a ação teriam direito a um prêmio de apenas 5% sobre o valor da indenização estipulada pela Justiça.

Os escritórios de advocacia brasileiros atenderam ontem muitos minoritários em dúvida sobre como reagir à notícia da ação promovida nos Estados Unidos. Mas apenas aqueles que detêm as chamadas ADRs (American Depositary Receipts), que são as ações da Petrobrás negociadas em bolsa americana, é que podem aderir às ações coletivas patrocinadas pelos escritórios americanos.

Ações. 

Na bolsa de valores brasileira, os preços das ações ordinárias caíram 1,59% pelo temor do impacto que uma possível condenação possa ter para as contas da Petrobrás.

O escritório brasileiro Almeida Advogados, que trabalha ao lado do Wolf Popper, anunciou que foi contratado por dez fundos de investimentos para pedir a indenização à Justiça americana. Investidores interessados, entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, e que possuem ADRs, têm até 6 de fevereiro para aderir à ação. O advogado André de Almeida, sócio do Almeida Advogados, não revelou nomes dos fundos que aderiram à ação.

Nos próximos 60 dias, os advogados do Wolf Popper e do Almeida Advogados farão uma triagem de investidores, calculando perdas de cada um e pedindo ressarcimento. Na ação, está destacado que, por causa das denúncias de corrupção, os ADRs da Petrobrás caíram 46% de 5 de setembro a 24 de novembro. Pela alegação dos advogados, os minoritários deveriam ser indenizados, já que a companhia não deu as informações que devia. A Petrobrás divulgou em nota que já foi oficialmente informada do processo.

Arbitragem. 

Somente após os cálculos, os advogados apresentarão ao juiz do caso um valor para a ação e o processo começará. Segundo Almeida, em 10 a 15 dias após o início do processo, o juiz se posicionará sobre o valor da ação. O advogado Joaquim Simões Barbosa, do escritório Lobo & Ibeas, lembra entretanto que o juiz americano ainda precisará analisar se o caso poderá mesmo ser apreciado pela Justiça, já que o estatuto social da companhia prevê uma cláusula de arbitragem para se resolver questões societárias.

Nos Estados Unidos, apenas a Petrobrás é acusada na ação. No Brasil, o advogado Ricardo Tepedino defende a tese de que os acionistas minoritários devam processar o controlador. Para isso, é preciso mostrar à Justiça que houve negligência.

O escritório carioca Michel Asseff & Advogados informou ontem que reuniu um grupo de minoritários e pretende entrar com uma representação no Ministério Público Federal do Rio para solicitar a apuração de crimes pela administração, além da reparação pela queda nas cotações por causa dos escândalos.

VINICIUS NEDER , MARIANA SALLOWICZ / RIO

 JOSETTE GOULART / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

 / COLABOROU ALTAMIRO SILVA JUNIOR