Ô GENTE CANALHA/VIGARISTA/TORPE/VELHACA E DESAVERGONHADA : "Essa MUIÉ luta contra a corrupção dia e noite e gosta dos pobres"

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou nesta terça-feira, 25, a disposição da presidente Dilma Rousseff de valorizar o diálogo com o povo, de dar prioridade aos pobres e de combater a corrupção. 

"Essa mulher luta contra a corrupção dia e noite e gosta dos pobres", disse o ministro durante o 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que ocorre em Brasília. Para ele, "o governo sempre vai estar ao lado das comunidades, ao lado do povo, e não importa o Congresso derrubar o decreto da presidente porque a participação popular vai continuar". 

O ministro destacou ainda que, antigamente, bilhões de reais ficavam depositados só para pagar a dívida, mas, quando vieram os governos Lula e Dilma, esse dinheiro começou a ser usado para distribuir renda. "É isso que as elites não engolem", disse. "O dinheiro era destinado só aos grandes e agora começou a voltar para os pobres. É por essa lógica que as elites têm tanto ódio. Esse ódio que apareceu na eleição e que a imprensa traduziu de forma tão terrível", reforçou.

Gilberto Carvalho disse que Dilma tem "coração valente" e, por isso, enfrentou as elites. Ele avaliou que, nestas eleições, o povo "teve juízo" e votou nela. Apesar de ter sido apertado, mas "o povo teve juízo", repetiu. 

As comunidades tradicionais convidaram a presidente Dilma para a abertura do evento, mas ela não compareceu, o que motivou os gritos da plateia: "Dilma, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver". Cláudia de Pinho, da Comunidade Pantaneira, e Bráulio Caetano dos Santos, da Comunidade Air Aveiras, contaram que eles, os integrantes dessas comunidades, votaram na Dilma e queriam ouvir dela o compromisso de continuar conversando com eles. 

Apesar da ausência, a presidente mandou quatro representantes do governo ao encontro. Além do ministro Gilberto Carvalho, compareceram o ministro Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. 

No seu discurso, Gilberto Carvalho também fez referência aos colegas. "Aqueles ministros são uma gente heroica que faz a máquina funcionar", disse apontando para os outros três presentes. Carvalho falou aos participantes que o povo não deve elogiar os ministros e, sim, criticá-los, "para que sirvam melhor à população".

João Domingos - O Estado de S. Paulo

A consagração da farra fiscal

O Congresso poderá aprovar nos próximos dias um projeto de lei para sacramentar a irresponsabilidade fiscal ou, em linguagem mais corrente, o uso incompetente e populista do dinheiro público. 

Qualquer buraco apontado no balanço das contas públicas deste ano será considerado aceitável, formalmente, se a maioria dos parlamentares aceitar, como pretende o governo, a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LDO) de 2014. Em sua proposta, o Executivo pede autorização para abater investimentos e desonerações, sem limite, da meta de superávit primário fixada para o ano. O relator do projeto, senador Romero Jucá, ainda tornou o texto mais permissivo, ao trocar a expressão "meta de superávit" por "meta de resultado", aplicável a qualquer número, positivo ou negativo.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reuniu-se ontem à noite para retomar a análise do projeto. Avalizado o texto pela comissão, o plenário poderá votá-lo hoje, segundo o plano de trabalho anunciado na quarta-feira passada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com a aprovação do projeto, o Executivo ficará dispensado de qualquer novo truque para maquiar o balanço das contas federais e fingir o cumprimento da meta - ou, no mínimo, para apresentar um resultado melhor que o real. O pessoal do Tesouro tem recorrido habitualmente à contabilidade criativa, nos últimos dois anos, para inflar o superávit primário, o dinheiro separado para o pagamento de uma parte dos juros da dívida pública.

A meta fixada na LDO foi um resultado primário de R$ 116 bilhões para o governo central, com possibilidade de abatimento de R$ 67 bilhões. Isso daria um saldo de R$ 49 bilhões.

No começo do ano o governo decidiu aproveitar apenas em parte essa possibilidade e escolheu como objetivo um superávit primário de R$ 80,8 bilhões para o conjunto formado por Tesouro, Banco Central e Previdência. Mas o resultado em nove meses foi um déficit primário de R$ 19,47 bilhões, calculado pelo critério das necessidades de financiamento. Não se espera, agora, nem a meta original - R$ 49 bilhões, depois dos descontos. Por isso o projeto de alteração da LDO extingue o limite dos abatimentos.

O PT e os partidos aliados têm maioria para aprovar o projeto do Executivo sem muita dificuldade, se os seus parlamentares estiverem dispostos a sacramentar a irresponsabilidade fiscal. Esse resultado será inevitável, se a base governista se comportar como na maior parte dos últimos 12 anos.

Mas, apesar de majoritária também na CMO, a base governista foi incapaz, em duas sessões, de aprovar o relatório do senador Romero Jucá. Nenhuma das duas sessões foi propriamente edificante.

A de quarta-feira passada foi marcada por gritaria e baixaria. Os parlamentares da base tentaram impor seu peso e conseguir rapidamente a aprovação do relatório. Os oposicionistas protestaram contra a quebra do regimento e exigiram a leitura da ata da reunião anterior. No momento mais tenso, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), arrancou um documento da mão do relator.

O relatório foi aprovado, mas no dia seguinte a oposição ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular a sessão. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, concordou com a anulação.

Uma segunda sessão foi instalada no mesmo dia, mas o presidente da Comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), escorregou, no final, ao dar o relatório como aprovado por 15 a 7. O deputado Mendonça Filho de novo interferiu, lendo o regimento. A vitória dependeria de 18 votos, metade mais um dos integrantes da comissão. A decisão foi adiada.

Os tropeços em relação ao regimento, na CMO, combinam bem com o tema em debate - a autorização para o Executivo descumprir a LDO e ficar livre, neste exercício, de qualquer compromisso em relação ao superávit primário. Aprovado o projeto, estará criado o precedente para outras lambanças do mesmo tipo - talvez piores. Afinal, quem, de fato se preocupa, em Brasília, com essa incômoda responsabilidade fiscal?

O Estado de São Paulo

ENQUANTO ISSO... Regulador dos EUA quer documentos sobre investigação na Petrobras

A Securities and Exchange Commission (SEC) socilitou na última sexta-feira (21) à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o órgão está fazendo sobre a empresa brasileira, informou a estatal nesta segunda-feira (24). A SEC é o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias. Em comunicado, a empresa informou que os documentos serão enviados "após um trabalho conjunto com o escritório nacional Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o norte-americano Gibson, Dunn & Crutcher, já contratados pela Petrobras para fazer uma investigação interna independente".

"A Petrobras reitera o seu compromisso de atender as autoridades públicas americanas com o mesmo empenho que vem atendendo as autoridades públicas brasileiras", finaliza o texto.

A estatal não informou quais documentos a SEC pediu.

No dia 10 de novembro, o jornal britânico “Financial Times” informou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal contra a Petrobras por conta das denúncias de corrupção na companhia. De acordo com a reportagem, as autoridades dos Estados Unidos estão investigando se a estatal ou funcionários da empresa receberam propina.

 O jornal diz que as autoridades dos EUA querem saber se a Petrobras, seus funcionários ou intermediários violaram o Ato de Práticas Corruptas Estrangeiras, um estatuto anti-corrupção que considera ilegal subornar oficiais estrangeiros para conseguir ou manter negócios.

A Reuters também noticiou que o órgão norte-americano realiza investigação sobre a petroleira. As atividades da Petrobras estão sendo investigadas por uma unidade do Departamento de Justiça dos EUA que analisa potenciais violações à legislação do país contra corrupção no exterior, informou a agência.

Denúncias

A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, e movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio.

Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
G1

Veja : 
infográfico: o esquema

Alquimia Fiscal

Faltando 40 dias para acabar o ano, o governo finalmente tem uma meta de poupança para 2014. É espantoso, mas o assombro pode ser maior: 

o objetivo pode nem ser cumprido, porque as contas são meio de mentirinha. 

Se o dinheiro público é tratado pela gestão Dilma desta maneira, imagine o resto.

Na sexta-feira, o governo da presidente reeleita anunciou sua nova meta fiscal para o ano. Foi a enésima revisão das receitas e despesas, bem como das estimativas de crescimento da economia e da inflação. Em todos os casos, sempre para pior: a previsão de aumento do PIB, por exemplo, que Guido Mantega chegou a alardear que seria de 5%, caiu para 0,5%.

A meta agora é poupar R$ 10,1 bilhões no ano. Até então, o objetivo era obter superávit de R$ 80,8 bilhões, embora há bastante tempo o governo já soubesse que não iria passar nem perto disso. Aliás, desde que o superávit deste ano foi estipulado na lei orçamentária, ainda em 2013, nunca foi levado a sério.

Nesta semana, o Congresso deve votar proposta que permite resultados ainda piores. Na realidade, dá carta branca para que mesmo um déficit nas contas públicas - o resultado mais provável - seja considerado superávit. Trata-se de projeto que transforma a Lei de Responsabilidade Fiscal em lei de alquimia fiscal.

O governo quer autorização para descontar da meta de poupança todo o gasto com o PAC e todas as desonerações fiscais. Assim fica fácil. Pela lógica petista, quem quiser emagrecer pode desconsiderar os efeitos do doce da sobremesa ou a caminhada que deixou de fazer; o que conta é a intenção.

O rombo fiscal neste ano ainda é o resultado mais provável porque as contas que o governo apresentou na sexta-feira mantêm grossas camadas de maquiagem. Receitas e despesas da Previdência, por exemplo, estão mal estimadas - aliás, o governo agora admite para o sistema previdenciário o mesmo rombo contra o qual estrilou no início do ano - e o resultado também depende de saques no Fundo Soberano.

A alquimia fiscal é mais um dos muitos estelionatos eleitorais de Dilma Rousseff. Poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, em setembro, seus bruxos da contabilidade apresentaram ao país um orçamento com receitas R$ 38 bilhões maiores e despesas R$ 32 bilhões menores. 

Tudo mentira.

Fato é que o governo produzirá neste ano o pior resultado fiscal desde 1998. Descumprir metas tornou-se a tônica desta administração: em três dos quatro anos da atual gestão foi assim. Passamos anos à base de contas de padeiro para sustentar que estava tudo bem com o desempenho fiscal do país. A conta está chegando: junto com a nova equipe econômica, vem aí um forte arrocho fiscal. Tudo o que Dilma sempre jurou que jamais faria...

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Brasil(REAL) tem o maior déficit em conta corrente para o mês de outubro desde 1980. Segundo o Banco Central, déficit somou US$ 8,1 bi em outubro, o maior saldo negativo para o mês desde o início da série histórica

As contas externas do País voltaram a registrar recorde negativo em outubro. No mês passado, o déficit em conta corrente somou US$ 8,131 bilhões, o maior saldo negativo para o mês desde o início da série histórica, em 1980, segundo dados do Banco Central. O maior resultado negativo em um mês de outubro havia ocorrido em 2013, quando ficou em US$ 7,096 bilhões. 

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, acrescentou que, como os volumes antes dessa data eram menores, é possível considerar que é o maior desde 1947, quando o BC começou a levantar os dados de transações correntes. O resultado de outubro, comentou o técnico, também ficou maior do que a previsão do economista e também mais elevado do que o saldo do mesmo mês de 2013. 

O déficit de outubro é o terceiro maior do ano, perdendo para os resultados negativos vistos em janeiro (US$ 11,5 bilhões) e abril (US$ 8,3 bilhões). O resultado da conta corrente (ou transações correntes) faz parte do Balanço de Pagamentos, que representa a poupança do País. Se o BP é negativo, significa que para pagar todas as contas externas o País usou parte das reservas internacionais. 

Em outubro, porém, o Balanço de Pagamentos foi superavitário em US$ 267 milhões, o que significa que houve uma poupança para as reservas internacionais.O BP possui além das transações correntes, a conta capital e financeira (que teve superávit de US$ 8,198 bilhões) e a parte reservada a erros e omissões (superávit de US$ 201 milhões).

O resultado da conta corrente ficou dentro das previsões coletadas pela Agência Estado, que iam de um saldo negativo de US$ 8,6 bilhões a US$ 6,6 bilhões - a mediana apontava para um déficit de US$ 7,6 bilhões. Em setembro, houve déficit de US$ 7,907 bilhões. A previsão do BC para outubro, apresentada no final do mês passado, era de um saldo negativo de US$ 6,6 bilhões. Em igual mês do ano passado, o resultado havia ficado negativo em US$ 7,096 bilhões. 

Nos dez primeiros meses do ano, o déficit em conta corrente está em US$ 70,697 bilhões, o que representa 3,74% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção do BC para 2014, é de um déficit de US$ 80 bilhões e faltam apenas dados de dois meses para o encerramento do ano. Já no acumulado dos últimos 12 meses até outubro de 2014, o saldo negativo está em US$ 84,428 bilhões, o equivalente a 3,73% do PIB. 

A balança comercial, que registrou déficit de US$ 1,177 bilhão, voltou a ser a grande responsável pelo déficit maior das transações no mês passado. Maciel salientou que o preço das exportações recuou 4,2% de janeiro a outubro ante mesmo período de 2013. "O preço das exportações recuou de forma significativa levando-se em conta o mesmo quantum", comentou. O economista citou que, nesse período, houve queda de 20% do preço de minério de ferro; 5% de soja, 9% de açúcar em bruto, 8% de celulose e 23% de milho. Já o conjunto de preços importados nos primeiros dez meses do ano recuou de forma mais branda: 1,5%. 

Investimento estrangeiro. 

Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram US$ 4,979 bilhões em outubro, resultado que ficou abaixo dos US$ 5,439 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O resultado do mês passado, porém, ficou acima da estimativa apresentada pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, de US$ 4 bilhões.

No acumulado do ano até o mês passado, o IED soma US$ 51,194 bilhões, o equivalente a 2,71% do Produto Interno Bruto (PIB). Faltando apenas dois meses para o fim do ano, o número acumulado de 2014 ainda precisa somar mais US$ 11,8 bilhões para alcançar a previsão do BC, de terminar com US$ 63 bilhões. Nos últimos 12 meses até outubro, o IED está em US$ 66,003 bilhões, o que corresponde a 2,91% do PIB. 

O Banco Central informou também que o investimento estrangeiro em ações brasileiras registrou um saldo positivo de US$ 1,162 bilhão em outubro. No mesmo período do ano passado essa conta estava positiva em US$ 193 milhões. No acumulado deste ano até outubro, o saldo está em US$ 12,466 bilhões. As ações negociadas no exterior (como ADRs) registraram um saldo negativo de apenas US$ 10 milhões.

Dívida externa. 

O Banco Central informou que a estimativa para a dívida externa brasileira em outubro de 2014 é de US$ 343,486 bilhões. No fim de 2013, a dívida estava em US$ 308,625 bilhões. 

Projeção. 

Maciel projetou que o déficit das transações correntes de novembro deve ser de US$ 8 bilhões. Para outubro, ele havia previsto um saldo negativo de US$ 6,6 bilhões, mas acabou ficando em US$ 8,131 bilhões. 

(Com informações da Agência Estado)

Cinismo e reação tardia

No seu primeiro pronunciamento desde a prisão de dirigentes de empreiteiras no escândalo da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção "pela primeira vez na História do Brasil". Fantástico! 

Em primeiro lugar, amigo leitor, o governo não está apurando nada. Ao contrário. Está sendo investigado. O juiz federal Sérgio Moro não é um contínuo do Palácio do Planalto. É representante de outro Poder da República. A Polícia Federal (PF), independente e eficiente, não é um departamento subordinado aos interesses, caprichos e ordens da doutora Dilma Rousseff. O pronunciamento da presidente da República só pode ter duas explicações: 
cinismo ou preocupante desligamento da realidade. 

A Operação Lava Jato vai compondo um quadro de corrupção que arranhou gravemente a história, a saúde financeira, a marca e o futuro de um ícone do Brasil: a Petrobrás. A atual presidente da República não é uma espectadora passiva da tragédia. O escândalo permeou os mandatos de Lula e estourou com força no atual governo. Dilma foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás no governo Lula. A presidente da República, conhecida por seu perfil centralizador e autoritário, não pode fazer de conta de que está em outro planeta. 
Ela está, queira ou não, no olho do furacão.

Dois recentes editoriais do jornal O Estado de S. Paulo, Lula e Dilma sempre souberam e Crime de responsabilidade, mostram com total clareza o que parcela significativa da sociedade já intuía: Lula e Dilma são responsáveis pelo descalabro da Petrobrás. "Diante das surpreendentes proporções do esquema de corrupção armado dentro da maior estatal brasileira com o objetivo de carrear recursos para o PT e seus aliados, não surpreende que os dois presidentes da República no poder durante o período em que toda essa lambança foi praticada soubessem perfeitamente o que estava ocorrendo. 

Em 2010 - Lula presidente e Dilma chefe da Casa Civil -, o Palácio do Planalto, por meio de veto aos dispositivos da lei orçamentária que bloqueavam os recursos, liberou mais de R$ 13 bilhões para o pagamento de quatro contratos de obras da Petrobrás, incluídos R$ 6,1 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O TCU havia chegado à conclusão de que esses recursos estavam superfaturados, mas Lula e Dilma entenderam que era preferível tocar as obras. Só essa decisão comprova a responsabilidade desses políticos por um escândalo que deixa o Caso Collor no chinelo", sublinhou um dos editoriais.

Mas o cinismo ou desligamento da realidade é uma doença que vai contagiando todos os integrantes do governo e seus aliados. Graça Foster mostrava surpresa e indignação com as denúncias de corrupção na empresa sob sua responsabilidade. Nada sabia, nada tinha visto. Agora, premida pela força dos fatos, reconheceu, por exemplo, que sabia "há meses" por empresa holandesa de pagamento de propina na estatal. Além disso, jogou a bomba da corrupção no colo de José Sérgio Gabrielli, seu antecessor e protegido do ex-presidente Lula. 

O Conselho de Administração da Petrobrás decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal pedido de abertura de inquérito de ação civil pública contra 15 pessoas envolvidas na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Entre elas está o ex-presidente da estatal. 

O que era "invenção da imprensa" no discurso do governo e dos petistas acaba de ser reconhecido como fato. E o jogo ainda está no começo. 

Mas o que mais surpreende é a decisão "saneadora" de Graça Foster: criar uma Diretoria de Governança para o "cumprimento de leis e regulamentos internos e externos". É como se a Petrobrás, nos dois mandatos de Lula e no governo Dilma, não tivesse mecanismos de autocontrole. É brincadeira! A nova estrutura, uma nítida jogada de marketing, 
é quase um insulto. 

Chegou a hora da verdade para governantes e políticos. A sociedade está cansada da empulhação. Os culpados pela esbórnia com dinheiro público, independentemente da posição que ocupem na cadeia corruptora, devem ser exemplarmente punidos. E isso não significa, nem de longe, ruptura do processo democrático, golpismo ou incitamento à radicalização.

Dilma Rousseff foi reeleita legitimamente presidente da República. Pregar um golpe, explícita ou implicitamente, é tudo menos comportamento democrático. Isso não significa, por óbvio, admitir barreiras protetoras absurdas ou chancelas de impunidade. Todos, incluída a atual presidente, podem e devem ser responsabilizados por seus atos.

A imprensa tem função relevante no momento que vivemos. Um condenado do mensalão referiu-se à imprensa que desencadeia a pressão popular contra homens públicos aéticos e governantes corruptos comparando-a, com cinismo, à "ditadura militar". Tais declarações, características de políticos apanhados com a boca na botija, não devem preocupar. Afinal, todos, independentemente do seu colorido ideológico, procuram um bode expiatório para justificar seus crimes, deslizes e malfeitos. A culpa é da imprensa! O grito é uma manifestação de desprezo à verdade.

Os meios de comunicação social existem para incomodar. Um jornalismo cor-de-rosa é socialmente irrelevante. A imprensa, sem precipitação e injustos prejulgamentos, tem o dever de desempenhar importante papel na recuperação da ética na vida pública. Nosso compromisso não é com celebridades, mas com a verdade, com a informação bem apurada, com os leitores.
 E nada mais. 

O Brasil está passando por profunda mudança cultural. Transparência nos negócios públicos, ética e competência são as principais demandas da sociedade. E a imprensa está sintonizada com essas aspirações.

Carlos Alberto Di Franco é doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra e diretor do departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). E-mail: difranco@iics.org.br 

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha COM O JEITO 1,99 DE "GUVERNÁ" DOS VIGARISTAS... FAT à beira do desequilíbrio

As receitas atuais já não são suficientes para cobrir os compromissos do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT), do qual saem os recursos para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e dos programas de qualificação profissional, além dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para programas de desenvolvimento econômico. Mantidas as regras que balizam as receitas e despesas do fundo, que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, seu rombo, já alto, crescerá rapidamente nos próximos anos, alcançando praticamente R$ 80 bilhões até o final de 2017. 

Auditoria realizada no primeiro semestre deste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas finanças do FAT constatou graves desequilíbrios que, se não sanados com rapidez, poderão levar à insolvência desse fundo de grande importância econômica e social - seus recursos alocados no BNDES por determinação constitucional somam R$ 156,5 bilhões -, caso não haja aportes cada vez mais volumosos do Tesouro, que enfrenta graves dificuldades causadas pela desastrosa política fiscal. Pode-se imaginar as consequências disso para um grande número de trabalhadores temporariamente desempregados e para o desempenho da economia brasileira nos próximos anos.

O TCU constatou que, entre 2009 e 2013, as receitas cresceram bem menos do que as despesas (em 2013, a arrecadação caiu) e não há indicações de que essa tendência possa mudar. No período, as receitas subiram 21,8% (incluindo o aporte extraordinário de R$ 4,9 bilhões do Tesouro em 2013), mas as despesas aumentaram 45,2%.

Ironicamente, as desonerações tributárias concedidas pelo governo Dilma Rousseff para estimular a atividade econômica e a geração de empregos estão entre as causas apontadas pelos auditores do TCU para a crise que pode levar ao desequilíbrio financeiro estrutural do fundo criado para ajudar os trabalhadores. As desonerações incluíram os recolhimentos para o PIS-Pasep, que são a principal fonte de receita do FAT (as demais são as remunerações dos recursos transferidos para o BNDES e das aplicações financeiras do fundo).

Em termos reais, o valor das desonerações do PIS-Pasep cresceu 107,7% entre 2009 e 2013, o que, diz o relatório da auditoria, gerou "perdas acentuadas das receitas do FAT". Ao contrário do que ocorreu com as desonerações das contribuições previdenciárias, que foram compensadas com transferências de recursos do Tesouro para o sistema previdenciário, as do PIS-Pasep não geraram compensações, o que resultou em perdas líquidas para o FAT. Além disso, como outras receitas administradas pela União, também as do FAT estão sujeitas à Desvinculação de Receitas da União (DRU), que reduz a arrecadação líquida do fundo.

A distância entre receita e despesa do FAT continuará a crescer se nada for feito. O TCU calcula que o Tesouro deverá fazer um aporte de R$ 12,4 bilhões em 2014 para equilibrar as contas; de R$ 15,8 bilhões em 2015; de R$ 10,1 bilhões em 2016; e de R$ 13,2 bilhões em 2017. Essa projeção leva em conta o fim da vigência da DRU em 2015. Se ela for mantida, o rombo subirá para R$ 23,5 bilhões em 2016 e R$ 27,7 bilhões em 2017. Com isso, o déficit estimado para o período de quatro anos alcançará R$ 79,4 bilhões, valor que terá de ser coberto pelo Tesouro.

Para evitar o registro desse rombo, os auditores do TCU propuseram medidas rigorosas, entre as quais o aumento do prazo de carência para a obtenção do direito aos benefícios pagos pelo FAT e a devolução, pelo BNDES, de parte dos recursos do fundo. Dadas as dificuldades políticas para a concretização dessas medidas, o relator do processo, ministro Augusto Sherman, preferiu transferir o problema para o Congresso, para que adote "as eventuais medidas que entender necessárias".

Mas, no relatório aprovado pelo plenário do TCU, não deixou de observar que, "mantida a sistemática hoje vigente, a sustentabilidade do FAT encontra-se ameaçada no curto prazo". Isso dá ideia da urgência da questão.

"governo novo, ideias novas" - Ministério de Banqueiros

Em sua lista para a Fazenda, Dilma ronda a escolha de um banqueiro para o ministério. É a mesma gente que, na campanha, ela acusou de tirar comida da mesa dos brasileiros

Dilma Rousseff teve que cortar mais um nome de seu caderninho de poucas opções para o segundo cargo mais importante do governo. Em sua lista cada vez mais restrita para o Ministério da Fazenda, a presidente ronda a escolha de um banqueiro para o posto. É a mesma gente que, na campanha, ela acusou de tirar comida da mesa dos brasileiros.

Segundo os jornais de hoje, Luiz Trabuco preferiu continuar no Bradesco a servir ao PT como ministro da Fazenda. Ainda de acordo com o noticiário, para o cargo Dilma agora namoraria Joaquim Levy, hoje também no mesmo banco; Henrique Meirelles, o banqueiro que ajudou a salvar o governo Lula; Alexandre Tombini e Nelson Barbosa. Só o último comunga seriamente do ideário petista.

Dilma foi eleita prometendo "governo novo, ideias novas". Até agora, passado quase um mês das eleições, não se sabe do que se trata nem um nem as outras. A gestão da petista tem se limitado a repetir velhos erros, atolada em crenças ultrapassadas. Também por isso, a escolha do novo ministro da Fazenda apresenta-se tão crucial. E uma incógnita.

De um lado, tem gente do governo que acha que o caminho atualmente trilhado - este que levou a economia à estagnação, a inflação ao topo das preocupações e está implodindo o modelo de governança do país - é o da bem aventurança. É o caso de Aloizio Mercadante. Deveria ser ignorado, mas Dilma tem seus conselhos em alta conta. Um perigo...

Do outro, o governo vai soltando pelos jornais que precisará ser mais rigoroso no trato do dinheiro público: apertar os gastos, aumentar a arrecadação, reduzir desonerações fiscais, mudar benefícios trabalhistas. Mas tudo isso sem prejudicar o emprego e o trabalhador. Como se consegue isso, ninguém até hoje contou.

Ontem, num dos primeiros eventos públicos após a reeleição, Dilma disse que "a verdade começa a aparecer". Citou "inflação sob controle", "sinais de recuperação do crescimento" e o desempenho do mercado de trabalho - o mesmo no qual, mês após mês, batemos recordes negativos de geração de emprego...

Na realidade, a "verdade" da presidente está no polo oposto: seu governo está recorrendo a quem antes demonizava; está tendo que preparar medidas que jamais admitiu que faria; e já anunciou decisões que sempre sustentou que eram desnecessárias, como para os juros, para a gasolina e na revisão da meta fiscal.

O que dá algum alento às escolhas de Dilma Rousseff na área econômica é que elas, aparentemente, mantêm distância do ideário caro ao PT. O partido revela-se incapaz de oferecer algum nome que realmente dê conta da situação caótica a que 12 anos de petismo nos conduziram. Que a presidente encontre o banqueiro dos sonhos dela.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

BC bloqueia R$ 3,2 mi de ex-diretor da Petrobrás e R$ 8,5 mi de operador do PMDB. Embargo foi decretado pela Justiça Federal e alcançou também outros 14 investigados da Lava Jato

A Justiça Federal conseguiu bloquear R$ 3,2 milhões em uma conta do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobrás, Renato Duque – nome do PT no esquema alvo da Lava Jato, além de R$ 8,5 milhões nas contas de duas empresas do operador do PMDB, Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e ainda R$ 10,2 milhões em em duas contas do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pela Polícia Federal como coordenador do ‘clube’ de empreiteiras que formaram cartel para fraudar contratos com a estatal petrolífera.

O embargo de valores dos investigados foi decretado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. A ordem foi transmitida para o Banco Central que mantém um sistema próprio de identificação imediata de contas nas instituições financeiras de pessoas físicas e jurídicas.

Sérgio Moro determinou que fossem bloqueados até R$ 20 milhões das contas de cada investigado por formação de cartel, corrupção, fraudes em contratos e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Duque, preso desde a última sexta-feira, 14, na Sede da Polícia Federal em Curitiba, é apontado como responsável do PT pela cobrança de propina dentro da Petrobrás. Por meio da Diretoria de Serviços, o partido ficava com 2% de todos os contratos da estatal, segundo afirmaram os delatores do processo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Alberto Youssef, doleiro.

Em uma conta que ele mantinha no banco Santander, foram bloqueados R$ 3.247.190,00. Duque foi apontado pelos executivos das empresas Toyo e Setal, Julio Gerin Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, como o contato do “clube” montado pelas construtoras Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Engevix.

O grupo se reunia para definir obras e valores de grandes contratos públicos. Segundo os delatores, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que está entre os 11 executivos presos preventivamente, era o “coordenador” do grupo.

Em uma conta de Pessoa, no Citibank, foram apreendidos pela Justiça Federal R$ 10.138.792,61. Ao todo, a Justiça decretou o bloqueio de valores nas contas de 16 investigados e três empresas – ligadas ao operador do PMDB e a Duque.

O homem apontado como operador do esquema de propina e lavagem de dinheiro pelo PMDB, Fernando Baiano, havia apenas R$ 9 mil. Mas nas contas de duas de suas três empresas foram encontrados R$ 8, 5 milhões. São R$ 6.561.074,71 numa conta da Hawk Eyes Administração de Bens, no banco Citibank. Na conta da Technis Planejamento e Gestão em Negócios, no banco Santander, foram bloqueados R$ 2.001.344,84.

O maior volume de dinheiro foi encontrado em cinco contas do empreiteiro Gérson de Mello Almada: R$ 22,6 milhões. Almada é vice-presidente da Engevix Engenharia.

VEJA A LISTA DOS ALVOS DA LAVA JATO COM R$ 47 MILHÕES BLOQUEADOS EM CONTA

1) João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa: 
R$ 101.604,14

2) Gérson de Mello Almada, vice presidente da Engevix Engenharia: 

R$ 22. 615.150, 27

3) Sérgio Cunha Mendes, vice presidente executivo da Mendes Jr: 

R$ 700.407,06

4) José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS: 

R$ 691.177,12

5) Walmir Pinheiro Santana, diretor da UTC Engenharia: 

R$ 9.302,59

6) Dalton dos Santos Avancini, presidente da Construtora Camargo Corrêa: 

R$ 852.375,70

7) Eduardo Hermelino Leite, vice presidente da Camargo Corrêa: 

R$ 463.316,45

8) José Aldemário Pinheiro Filho ( Leo Pinheiro), presidente da OAS: 

R$ 52.357,15

9) Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia: 

R$ 10.221.860. 68

10) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Área Internacional da OAS: 
R$ 46.885,10

11) Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor executivo da Queiroz Galvão: 

R$ 166.592,14

12) Ildefonso Colares Filho: 

R$ 7.511,80

13) Valdir Lima Carreiro, presidente da Iesa Óleo e Gás: 

17 contas entre ativas e inativas com saldo zero

14) Érton Medeiros Fonseca, diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia: 

8 contas com saldo zero

15) Fernando Antonio Falcão Soares, Fernando Baiano: 

R$ 8.873,79

16) Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás: 

R$ 3.247.190,63.

17) Hawk Eyes Administração de Bens (empresa de Fernando Baiano): 

R$ 6.561.074,71.

18) Technis Planejamento e Gestão em Negócios: 

R$ 2.001.344,84.:

19) D3TM Consultoria e Participações (empresa de Fernando Baiano): 

R$ 140.140,69

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba e Fausto Macedo/Estadão

Ar irrespirável

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética - nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de "ano fiscal" deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela