Cinismo e reação tardia

No seu primeiro pronunciamento desde a prisão de dirigentes de empreiteiras no escândalo da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção "pela primeira vez na História do Brasil". Fantástico! 

Em primeiro lugar, amigo leitor, o governo não está apurando nada. Ao contrário. Está sendo investigado. O juiz federal Sérgio Moro não é um contínuo do Palácio do Planalto. É representante de outro Poder da República. A Polícia Federal (PF), independente e eficiente, não é um departamento subordinado aos interesses, caprichos e ordens da doutora Dilma Rousseff. O pronunciamento da presidente da República só pode ter duas explicações: 
cinismo ou preocupante desligamento da realidade. 

A Operação Lava Jato vai compondo um quadro de corrupção que arranhou gravemente a história, a saúde financeira, a marca e o futuro de um ícone do Brasil: a Petrobrás. A atual presidente da República não é uma espectadora passiva da tragédia. O escândalo permeou os mandatos de Lula e estourou com força no atual governo. Dilma foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás no governo Lula. A presidente da República, conhecida por seu perfil centralizador e autoritário, não pode fazer de conta de que está em outro planeta. 
Ela está, queira ou não, no olho do furacão.

Dois recentes editoriais do jornal O Estado de S. Paulo, Lula e Dilma sempre souberam e Crime de responsabilidade, mostram com total clareza o que parcela significativa da sociedade já intuía: Lula e Dilma são responsáveis pelo descalabro da Petrobrás. "Diante das surpreendentes proporções do esquema de corrupção armado dentro da maior estatal brasileira com o objetivo de carrear recursos para o PT e seus aliados, não surpreende que os dois presidentes da República no poder durante o período em que toda essa lambança foi praticada soubessem perfeitamente o que estava ocorrendo. 

Em 2010 - Lula presidente e Dilma chefe da Casa Civil -, o Palácio do Planalto, por meio de veto aos dispositivos da lei orçamentária que bloqueavam os recursos, liberou mais de R$ 13 bilhões para o pagamento de quatro contratos de obras da Petrobrás, incluídos R$ 6,1 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O TCU havia chegado à conclusão de que esses recursos estavam superfaturados, mas Lula e Dilma entenderam que era preferível tocar as obras. Só essa decisão comprova a responsabilidade desses políticos por um escândalo que deixa o Caso Collor no chinelo", sublinhou um dos editoriais.

Mas o cinismo ou desligamento da realidade é uma doença que vai contagiando todos os integrantes do governo e seus aliados. Graça Foster mostrava surpresa e indignação com as denúncias de corrupção na empresa sob sua responsabilidade. Nada sabia, nada tinha visto. Agora, premida pela força dos fatos, reconheceu, por exemplo, que sabia "há meses" por empresa holandesa de pagamento de propina na estatal. Além disso, jogou a bomba da corrupção no colo de José Sérgio Gabrielli, seu antecessor e protegido do ex-presidente Lula. 

O Conselho de Administração da Petrobrás decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal pedido de abertura de inquérito de ação civil pública contra 15 pessoas envolvidas na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Entre elas está o ex-presidente da estatal. 

O que era "invenção da imprensa" no discurso do governo e dos petistas acaba de ser reconhecido como fato. E o jogo ainda está no começo. 

Mas o que mais surpreende é a decisão "saneadora" de Graça Foster: criar uma Diretoria de Governança para o "cumprimento de leis e regulamentos internos e externos". É como se a Petrobrás, nos dois mandatos de Lula e no governo Dilma, não tivesse mecanismos de autocontrole. É brincadeira! A nova estrutura, uma nítida jogada de marketing, 
é quase um insulto. 

Chegou a hora da verdade para governantes e políticos. A sociedade está cansada da empulhação. Os culpados pela esbórnia com dinheiro público, independentemente da posição que ocupem na cadeia corruptora, devem ser exemplarmente punidos. E isso não significa, nem de longe, ruptura do processo democrático, golpismo ou incitamento à radicalização.

Dilma Rousseff foi reeleita legitimamente presidente da República. Pregar um golpe, explícita ou implicitamente, é tudo menos comportamento democrático. Isso não significa, por óbvio, admitir barreiras protetoras absurdas ou chancelas de impunidade. Todos, incluída a atual presidente, podem e devem ser responsabilizados por seus atos.

A imprensa tem função relevante no momento que vivemos. Um condenado do mensalão referiu-se à imprensa que desencadeia a pressão popular contra homens públicos aéticos e governantes corruptos comparando-a, com cinismo, à "ditadura militar". Tais declarações, características de políticos apanhados com a boca na botija, não devem preocupar. Afinal, todos, independentemente do seu colorido ideológico, procuram um bode expiatório para justificar seus crimes, deslizes e malfeitos. A culpa é da imprensa! O grito é uma manifestação de desprezo à verdade.

Os meios de comunicação social existem para incomodar. Um jornalismo cor-de-rosa é socialmente irrelevante. A imprensa, sem precipitação e injustos prejulgamentos, tem o dever de desempenhar importante papel na recuperação da ética na vida pública. Nosso compromisso não é com celebridades, mas com a verdade, com a informação bem apurada, com os leitores.
 E nada mais. 

O Brasil está passando por profunda mudança cultural. Transparência nos negócios públicos, ética e competência são as principais demandas da sociedade. E a imprensa está sintonizada com essas aspirações.

Carlos Alberto Di Franco é doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra e diretor do departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). E-mail: difranco@iics.org.br 

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha COM O JEITO 1,99 DE "GUVERNÁ" DOS VIGARISTAS... FAT à beira do desequilíbrio

As receitas atuais já não são suficientes para cobrir os compromissos do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT), do qual saem os recursos para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e dos programas de qualificação profissional, além dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para programas de desenvolvimento econômico. Mantidas as regras que balizam as receitas e despesas do fundo, que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, seu rombo, já alto, crescerá rapidamente nos próximos anos, alcançando praticamente R$ 80 bilhões até o final de 2017. 

Auditoria realizada no primeiro semestre deste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas finanças do FAT constatou graves desequilíbrios que, se não sanados com rapidez, poderão levar à insolvência desse fundo de grande importância econômica e social - seus recursos alocados no BNDES por determinação constitucional somam R$ 156,5 bilhões -, caso não haja aportes cada vez mais volumosos do Tesouro, que enfrenta graves dificuldades causadas pela desastrosa política fiscal. Pode-se imaginar as consequências disso para um grande número de trabalhadores temporariamente desempregados e para o desempenho da economia brasileira nos próximos anos.

O TCU constatou que, entre 2009 e 2013, as receitas cresceram bem menos do que as despesas (em 2013, a arrecadação caiu) e não há indicações de que essa tendência possa mudar. No período, as receitas subiram 21,8% (incluindo o aporte extraordinário de R$ 4,9 bilhões do Tesouro em 2013), mas as despesas aumentaram 45,2%.

Ironicamente, as desonerações tributárias concedidas pelo governo Dilma Rousseff para estimular a atividade econômica e a geração de empregos estão entre as causas apontadas pelos auditores do TCU para a crise que pode levar ao desequilíbrio financeiro estrutural do fundo criado para ajudar os trabalhadores. As desonerações incluíram os recolhimentos para o PIS-Pasep, que são a principal fonte de receita do FAT (as demais são as remunerações dos recursos transferidos para o BNDES e das aplicações financeiras do fundo).

Em termos reais, o valor das desonerações do PIS-Pasep cresceu 107,7% entre 2009 e 2013, o que, diz o relatório da auditoria, gerou "perdas acentuadas das receitas do FAT". Ao contrário do que ocorreu com as desonerações das contribuições previdenciárias, que foram compensadas com transferências de recursos do Tesouro para o sistema previdenciário, as do PIS-Pasep não geraram compensações, o que resultou em perdas líquidas para o FAT. Além disso, como outras receitas administradas pela União, também as do FAT estão sujeitas à Desvinculação de Receitas da União (DRU), que reduz a arrecadação líquida do fundo.

A distância entre receita e despesa do FAT continuará a crescer se nada for feito. O TCU calcula que o Tesouro deverá fazer um aporte de R$ 12,4 bilhões em 2014 para equilibrar as contas; de R$ 15,8 bilhões em 2015; de R$ 10,1 bilhões em 2016; e de R$ 13,2 bilhões em 2017. Essa projeção leva em conta o fim da vigência da DRU em 2015. Se ela for mantida, o rombo subirá para R$ 23,5 bilhões em 2016 e R$ 27,7 bilhões em 2017. Com isso, o déficit estimado para o período de quatro anos alcançará R$ 79,4 bilhões, valor que terá de ser coberto pelo Tesouro.

Para evitar o registro desse rombo, os auditores do TCU propuseram medidas rigorosas, entre as quais o aumento do prazo de carência para a obtenção do direito aos benefícios pagos pelo FAT e a devolução, pelo BNDES, de parte dos recursos do fundo. Dadas as dificuldades políticas para a concretização dessas medidas, o relator do processo, ministro Augusto Sherman, preferiu transferir o problema para o Congresso, para que adote "as eventuais medidas que entender necessárias".

Mas, no relatório aprovado pelo plenário do TCU, não deixou de observar que, "mantida a sistemática hoje vigente, a sustentabilidade do FAT encontra-se ameaçada no curto prazo". Isso dá ideia da urgência da questão.

"governo novo, ideias novas" - Ministério de Banqueiros

Em sua lista para a Fazenda, Dilma ronda a escolha de um banqueiro para o ministério. É a mesma gente que, na campanha, ela acusou de tirar comida da mesa dos brasileiros

Dilma Rousseff teve que cortar mais um nome de seu caderninho de poucas opções para o segundo cargo mais importante do governo. Em sua lista cada vez mais restrita para o Ministério da Fazenda, a presidente ronda a escolha de um banqueiro para o posto. É a mesma gente que, na campanha, ela acusou de tirar comida da mesa dos brasileiros.

Segundo os jornais de hoje, Luiz Trabuco preferiu continuar no Bradesco a servir ao PT como ministro da Fazenda. Ainda de acordo com o noticiário, para o cargo Dilma agora namoraria Joaquim Levy, hoje também no mesmo banco; Henrique Meirelles, o banqueiro que ajudou a salvar o governo Lula; Alexandre Tombini e Nelson Barbosa. Só o último comunga seriamente do ideário petista.

Dilma foi eleita prometendo "governo novo, ideias novas". Até agora, passado quase um mês das eleições, não se sabe do que se trata nem um nem as outras. A gestão da petista tem se limitado a repetir velhos erros, atolada em crenças ultrapassadas. Também por isso, a escolha do novo ministro da Fazenda apresenta-se tão crucial. E uma incógnita.

De um lado, tem gente do governo que acha que o caminho atualmente trilhado - este que levou a economia à estagnação, a inflação ao topo das preocupações e está implodindo o modelo de governança do país - é o da bem aventurança. É o caso de Aloizio Mercadante. Deveria ser ignorado, mas Dilma tem seus conselhos em alta conta. Um perigo...

Do outro, o governo vai soltando pelos jornais que precisará ser mais rigoroso no trato do dinheiro público: apertar os gastos, aumentar a arrecadação, reduzir desonerações fiscais, mudar benefícios trabalhistas. Mas tudo isso sem prejudicar o emprego e o trabalhador. Como se consegue isso, ninguém até hoje contou.

Ontem, num dos primeiros eventos públicos após a reeleição, Dilma disse que "a verdade começa a aparecer". Citou "inflação sob controle", "sinais de recuperação do crescimento" e o desempenho do mercado de trabalho - o mesmo no qual, mês após mês, batemos recordes negativos de geração de emprego...

Na realidade, a "verdade" da presidente está no polo oposto: seu governo está recorrendo a quem antes demonizava; está tendo que preparar medidas que jamais admitiu que faria; e já anunciou decisões que sempre sustentou que eram desnecessárias, como para os juros, para a gasolina e na revisão da meta fiscal.

O que dá algum alento às escolhas de Dilma Rousseff na área econômica é que elas, aparentemente, mantêm distância do ideário caro ao PT. O partido revela-se incapaz de oferecer algum nome que realmente dê conta da situação caótica a que 12 anos de petismo nos conduziram. Que a presidente encontre o banqueiro dos sonhos dela.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

BC bloqueia R$ 3,2 mi de ex-diretor da Petrobrás e R$ 8,5 mi de operador do PMDB. Embargo foi decretado pela Justiça Federal e alcançou também outros 14 investigados da Lava Jato

A Justiça Federal conseguiu bloquear R$ 3,2 milhões em uma conta do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobrás, Renato Duque – nome do PT no esquema alvo da Lava Jato, além de R$ 8,5 milhões nas contas de duas empresas do operador do PMDB, Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e ainda R$ 10,2 milhões em em duas contas do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pela Polícia Federal como coordenador do ‘clube’ de empreiteiras que formaram cartel para fraudar contratos com a estatal petrolífera.

O embargo de valores dos investigados foi decretado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. A ordem foi transmitida para o Banco Central que mantém um sistema próprio de identificação imediata de contas nas instituições financeiras de pessoas físicas e jurídicas.

Sérgio Moro determinou que fossem bloqueados até R$ 20 milhões das contas de cada investigado por formação de cartel, corrupção, fraudes em contratos e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Duque, preso desde a última sexta-feira, 14, na Sede da Polícia Federal em Curitiba, é apontado como responsável do PT pela cobrança de propina dentro da Petrobrás. Por meio da Diretoria de Serviços, o partido ficava com 2% de todos os contratos da estatal, segundo afirmaram os delatores do processo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Alberto Youssef, doleiro.

Em uma conta que ele mantinha no banco Santander, foram bloqueados R$ 3.247.190,00. Duque foi apontado pelos executivos das empresas Toyo e Setal, Julio Gerin Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, como o contato do “clube” montado pelas construtoras Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Engevix.

O grupo se reunia para definir obras e valores de grandes contratos públicos. Segundo os delatores, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que está entre os 11 executivos presos preventivamente, era o “coordenador” do grupo.

Em uma conta de Pessoa, no Citibank, foram apreendidos pela Justiça Federal R$ 10.138.792,61. Ao todo, a Justiça decretou o bloqueio de valores nas contas de 16 investigados e três empresas – ligadas ao operador do PMDB e a Duque.

O homem apontado como operador do esquema de propina e lavagem de dinheiro pelo PMDB, Fernando Baiano, havia apenas R$ 9 mil. Mas nas contas de duas de suas três empresas foram encontrados R$ 8, 5 milhões. São R$ 6.561.074,71 numa conta da Hawk Eyes Administração de Bens, no banco Citibank. Na conta da Technis Planejamento e Gestão em Negócios, no banco Santander, foram bloqueados R$ 2.001.344,84.

O maior volume de dinheiro foi encontrado em cinco contas do empreiteiro Gérson de Mello Almada: R$ 22,6 milhões. Almada é vice-presidente da Engevix Engenharia.

VEJA A LISTA DOS ALVOS DA LAVA JATO COM R$ 47 MILHÕES BLOQUEADOS EM CONTA

1) João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa: 
R$ 101.604,14

2) Gérson de Mello Almada, vice presidente da Engevix Engenharia: 

R$ 22. 615.150, 27

3) Sérgio Cunha Mendes, vice presidente executivo da Mendes Jr: 

R$ 700.407,06

4) José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS: 

R$ 691.177,12

5) Walmir Pinheiro Santana, diretor da UTC Engenharia: 

R$ 9.302,59

6) Dalton dos Santos Avancini, presidente da Construtora Camargo Corrêa: 

R$ 852.375,70

7) Eduardo Hermelino Leite, vice presidente da Camargo Corrêa: 

R$ 463.316,45

8) José Aldemário Pinheiro Filho ( Leo Pinheiro), presidente da OAS: 

R$ 52.357,15

9) Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia: 

R$ 10.221.860. 68

10) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Área Internacional da OAS: 
R$ 46.885,10

11) Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor executivo da Queiroz Galvão: 

R$ 166.592,14

12) Ildefonso Colares Filho: 

R$ 7.511,80

13) Valdir Lima Carreiro, presidente da Iesa Óleo e Gás: 

17 contas entre ativas e inativas com saldo zero

14) Érton Medeiros Fonseca, diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia: 

8 contas com saldo zero

15) Fernando Antonio Falcão Soares, Fernando Baiano: 

R$ 8.873,79

16) Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás: 

R$ 3.247.190,63.

17) Hawk Eyes Administração de Bens (empresa de Fernando Baiano): 

R$ 6.561.074,71.

18) Technis Planejamento e Gestão em Negócios: 

R$ 2.001.344,84.:

19) D3TM Consultoria e Participações (empresa de Fernando Baiano): 

R$ 140.140,69

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba e Fausto Macedo/Estadão

Ar irrespirável

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética - nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de "ano fiscal" deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Relatórios deram origem À operação da PF. Coaf identifica movimentações financeiras atípicas de R$ 23,7 bi de investigados na Lava-Jato

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Lava-Jato fizeram movimentações consideradas atípicas no valor de R$ 23,7 bilhões entre 2011 e 2014. Só em espécie, o grupo movimentou R$ 906,8 milhões. Ao todo, o Coaf produziu 108 relatórios com alertas sobre possíveis irregularidades nas movimentações financeiras do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e das empreiteiras, entre outras pessoas e empresas acusadas de fraudes em contratos com a estatal.

Nos relatórios do Coaf aparecem os nomes de 4.322 pessoas e 4.298 empresas que, de alguma forma, participaram da movimentação da montanha de dinheiro, parte dele de origem ilegal, vinculados a negócios da Petrobras. O Coaf deixa claro, no entanto, que os números não são valores absolutos. Em algumas situações nomes de pessoas e empresas são mencionados várias vezes. A soma total envolve saques e depósitos. 

Mas, ainda assim, as cifras são consideradas estratosféricas até mesmo para autoridades acostumadas a lidar com dados expressivos.

Relatórios deram origem À operação da PF

Os relatórios do Coaf deram origem às investigações que, mais tarde, levaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a deflagrar a Operação Lava-Jato em 17 de março deste ano. Na última sexta-feira, a sétima etapa da operação, batizada de Juízo Final, resultou na prisão de 24 pessoas, entre elas dirigentes das maiores empreiteiras do país e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A decisão já está sendo considerada um marco histórico. É a primeira vez que dirigentes de empreiteiras acusados de corrupção são presos no país.

Analistas do Coaf começaram a produzir os primeiros relatórios em 2011 quase de forma burocrática. Os alvos eram empresas que, sem aparente capacidade técnica e operacional, passaram a fazer movimentação financeira elevada. Naquele momento os analistas não tinham a menor ideia de que, três anos depois, o caso ganharia dimensão nacional e se tornaria a mais explosiva investigação criminal da história recente do país.

— A gente acha que tem alguma coisa estranha acontecendo e manda os relatórios para PF e MP. A investigação criminal é que vai constatar se houve ou não crime. Foi assim no mensalão. E está sendo assim agora nessa operação, que ganhou uma dimensão enorme — disse ao GLOBO o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues.

A produção dos analistas do Coaf aumentou no ritmo do trabalho da PF e do Ministério Público. Ano passado, quando começaram as investigações formais, foram produzidos 29 relatórios. Este ano, quando procuradores e delegados começaram a colecionar acordos de delação premiada e confissões detalhadas sobre fraudes na Petrobras e em outras áreas do governo federeal, o Coaf remeteu 78 relatórios ao procurador da República Deltan Delagnol e ao delegado Márcio Anselmo.

As análises do Coaf teriam começado a partir de empresas controladas por Alberto Youssef. O doleiro já tinha sido alvo de investigação no caso Banestado. Os analistas não imaginavam que, depois de preso e condenado, o doleiro teria fôlego financeiro para retomar e até ampliar os negócios ilegais. No decorrer da análise, acabaram se deparando com as movimentações de grandes empreiteiras vinculadas a empresas de fachada do doleiro. O emaranhado de transações ainda está sendo destrinchado.

Delações devem ampliar inquéritos

As investigações podem ser ampliadas também à medida que novas informações surgem no âmbito dos inquéritos em tramitação na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Os primeiros inquéritos foram abertos e, a partir deles, a força-tarefa do Ministério Publico pediu e obteve a instauração de 10 processos. Mas outros inquéritos e processos devem ser abertos a partir das revelações de Paulo Roberto Costa, Youssef e do executivo Paulo Camargo, da Toyo Setal, entre outros que decidiram fazer acordo de delação premiada.

JAILTON DE CARVALHO

Publicado no Globo de hoje.

Combate à corrupção não é obra de DESAVERGONHADA E (ex)DELINQUENTE DE RAPINA

Acredite quem quiser:

 a presidente reeleita, Dilma Rousseff, tentou, na reunião do G-20 na Austrália, da forma canhestra que lhe é habitual, tirar proveito da notícia da prisão de empreiteiros na sétima etapa da Operação Lava Jato. Como se esta fosse uma obra de sua administração, a exemplo do PAC, do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. 

Em sua peculiar versão sobre os fatos da atualidade, teve o desplante de exaltar como mérito do próprio governo o fato de agora se investigar a corrupção "pela primeira vez na História do Brasil".

Como diria Jack, o Estripador, vamos por partes. 

Primeiramente, a roubalheira na Petrobrás é, sim, e disso ninguém tem mais como discordar, o maior escândalo de corrupção da História do Estado brasileiro, desde que o português Tomé de Souza desembarcou na Bahia para ser nosso primeiro governador-geral. Nada se lhe compara em grandeza de valores, vileza de ações e resultados funestos para uma empresa criada para tornar concreto o lema da esquerda nos anos 50 do século passado - "o petróleo é nosso". 

O petróleo, descobriu-se agora, não é nosso, é deles: 
do PT, dos partidos da base, de desavergonhados funcionários de carreira da petroleira e de doleiros delinquentes.

Ainda não apareceram indícios na investigação de que Dilma e seu antecessor na Presidência, Lula da Silva, tivessem tirado algum proveito financeiro do butim. Mas não há mais dúvidas de que ambos estavam a par de tudo. Sabe-se disso não apenas por ter o doleiro Alberto Youssef, um meliante de terceira categoria do Norte do Paraná, contado em delação premiada a agentes federais e promotores. Há provas documentais e históricas, como acaba de revelar o Estado: em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício de sua assessoria ao Legislativo, avisou o Congresso que não permitisse o repasse de R$ 13,1 bilhões à Petrobrás porque seus fiscais haviam auditado irregularidades em obras da estatal.

O Congresso proibiu, Lula vetou a decisão e mandou dar dinheiro às obras suspeitas.

Mas o então presidente não se limitou a vetar os dispositivos orçamentários e liberar as verbas glosadas pelo TCU: 
também abusou da jactância de hábito ao fazer troça da mania que o órgão teria de "querer mandar em tudo". Se José Sérgio Gabrielli, então presidente da maior empresa brasileira e seu homem de confiança, não lhe contou, o TCU, no mínimo, avisou. Não se pode dizer que Gabrielli seja confiável aos olhos de Dilma, mas, além de ter sido ministra das Minas e Energia, ou seja, responsável pela atuação da estatal e presidente de seu Conselho de Administração, ela, como chefe da Casa Civil, não podia desconhecer o alerta do TCU nem o desafio em forma de veto do chefão e padrinho.

É fato que a oposição não se pode jactar de ter sido a responsável pela revelação do escândalo do petrolão nem dos casos que o antecederam: 

o mensalão e a execução do prefeito de Santo André e então coordenador de programa de governo da campanha de Lula à Presidência em 2002, Celso Daniel. A descoberta de documento de um "empréstimo" de R$ 6 milhões do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes, a um dos protagonistas do escândalo de Santo André, Ronan Maria Pinto, pela Polícia Federal (PF) nos papéis apreendidos em mãos de Meire Poza, contadora de Youssef, desvendou a conexão entre os três casos. 

Valério disse há dois anos que deu essa quantia ao empresário de ônibus para sustar chantagem dele contra Lula. O papel é uma evidência de que o mensalão não serviu apenas para comprar apoio de pequenos partidos no Congresso ao governo, mas também para afastar suspeitas de envolvimento da cúpula da gestão federal e do PT não na execução de Celso Daniel, mas no acobertamento dos verdadeiros assassinos, protegidos pela versão da polícia paulista, sob égide tucana (sem aval do Ministério Público), de que o crime teria sido ocasional.

Nestes 13 anos, nos governos Alckmin, Lembo, Serra e Goldman, a oposição não se aproveitou do fato de comandar a polícia estadual paulista para produzir sequer uma investigação decente que convencesse a família de que a morte de Daniel teria sido casual. Como é de conhecimento geral, tucanos e democratas também nada tiveram que ver com a delação do petebista Roberto Jefferson sobre o mensalão, escândalo do qual foi protagonista José Janene, um dos autores intelectuais da roubalheira na Petrobrás, que teria resultado na lavagem de R$ 10 bilhões.

A Operação Lava Jato é um trabalho que a Nação não deve a nenhum "sinal verde" de Dilma ou de Lula nem à denúncia de tucano algum. Mas, sim, às divisões internas da Polícia Federal, ao poder autônomo do Ministério Público Federal, à competência técnica e ao tirocínio corajoso e probo do juiz federal paranaense Sérgio Moro. O sucesso das investigações também se deve à delação premiada, à qual o "Paulinho" de Lula e "Beto" Youssef recorreram para não padecerem o que hoje padece Marcos Valério por ter achado que seus poderosos parceiros não o abandonariam. 

Não houve ordem "republicana" para investigar, processar e prender todos os culpados, "doa a quem doer". Nem denúncias de uma oposição indolente e nada vigilante.

Dilma também anunciou em Brisbane que a Lava Jato pôs fim à impunidade. Bem, aí depende! A impunidade no Brasil já teve um grande baque com as condenações do mensalão. Graças ao relatório de implacável lógica de Joaquim Barbosa, políticos tiveram a inédita sensação de eleitores serem iguais a eleitos perante a lei. 

As diferenças na execução penal, contudo, mostram que essa igualdade continua relativa: 

a banqueira, os advogados e o publicitário continuam na cadeia e os insignes companheiros que tinham mandato ou ministério estão "presos" em casa.

A prisão dos empreiteiros mostra que a delação premiada é mesmo pra valer. Mas os políticos eventualmente delatados ainda continuam soltos.

José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

Combate à corrupção não é obra de Dilma

POIS É ! Perda da PETEBRAS DO brasil maravilha DOS VELHACOS com desvios pode chegar a R$ 21 bi, diz Morgan Stanley. Banco americano estimou prejuízo de R$ 21 bilhões a acionistas, com base na informação de que desvios de recursos da estatal somam 3% do que foi investido nos últimos anos

O banco americano Morgan Stanley foi um dos primeiros a divulgar a investidores uma estimativa das eventuais perdas com os desvios citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para o Morgan, as perdas podem chegar a R$ 21 bilhões, o que comprometeria todo o lucro de 2014 da estatal.

O Morgan Stanley fez suas estimativas com base na informação dada pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto da Costa de que as propinas representaram 3% do que foi investido pela empresa nos últimos anos. Levando em conta uma margem de erro, o banco considerou perdas de 1% a 5%, o que significariam baixas contábeis entre R$ 5 bilhões e R$ 21 bilhões.

Neste último caso, se o registro das perdas na contabilidade for feito todo neste ano, não haverá pagamento de dividendos para os detentores das chamadas ações ordinárias (com direito a voto nas principais decisões das empresas).

Os bancos estão fazendo as contas depois que a própria Petrobrás admitiu que terá de reduzir o valor de seus ativos caso sejam confirmadas as denúncias de corrupção. Além disso, vários analistas financeiros alertam os investidores para a redução no pagamento de dividendos este ano e retiram a recomendação para a compra das ações da Petrobrás.

Os analistas do banco Safra que até ontem acreditavam que as ações da Petrobrás teriam desempenho melhor do que outras ações, sugerindo oportunidade de compra, rebaixaram a ação para "neutro", ou seja, nem comprar, nem vender.

O Itaú BBA disse em relatório assinado por seus analistas que a cada R$ 1 bilhão de registro de baixa contábil que a Petrobrás tenha de fazer, os detentores de ações com direito a voto, que deveriam receber R$ 0,37 por ação, vão receber R$ 0,02 menos. Na prática, se o rombo for de R$ 10 bilhões, o dividendo a ser pago cairá pela metade.

Contas públicas. 

Um dos maiores prejudicados seria o próprio governo federal que é dono de mais de 50% dessas ações e espera fechar as contas com esses dividendos. O BNDES tem outros 10%. Já os investidores estrangeiros, que possuem a ação negociada em Nova York, têm quase 20%. Os investidores que têm ações preferenciais serão menos afetados porque, pela lei, a Petrobrás é obrigada a pagar dividendo mínimo, mesmo que tenha prejuízo.

Os relatórios dos analistas se mostram cautelosos, mas alertam para o potencial de a situação da Petrobrás se agravar caso permaneça por um longo período sob investigação a ponto de impedir que os auditores avalizem seu balanço até meados do próximo ano. Se o balanço anual não for auditado e publicado até lá, a empresa não terá como refinanciar sua dívida que vence em 2015 e poderá ser forçada a pagar antecipadamente, de uma só vez, US$ 57 bilhões em empréstimos, segundo dados do Morgan. 

Quando a empresa faz um empréstimo, ela se compromete a manter margens financeiras do seu negócio, que servem como garantia de solvência, e também prestar informações atualizadas. Entre essas informações, estão os balanços auditados por empresas independentes. Na semana passada, a PricewaterhouseCoopers se negou a assinar o balanço trimestral antes do fim da investigação que está sendo feita para apurar as perdas com os desvios nas refinarias Abreu e Lima e Comperj.

JOSETTE GOULART - O Estado de S.Paulo

Os tentáculos do esquema de Alberto Youssef no Ministério das Cidades

As empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez receberam, entre 2011 e 2014, R$ 18,5 milhões de repasses do Ministério das Cidades para a construção da linha de trens urbanos e do metrô de Porto Alegre. Deste montante, 64% (R$ 11,8 milhões) foram repassados em 2011, primeiro ano do governo Dilma e quando a pasta era comandada por Mário Negromonte (PP), irmão de Adarico Negromonte Filho, que teve a prisão temporária decretada na última sexta-feira durante a sétima fase da Operação Lava-Jato. Ele é um dos dois foragidos da Justiça — o outro é Fernando Soares, ou Fernando Baiano, considerado o operador do esquema pelo PMDB.

O repasse dos recursos para as duas empresas cai consideravelmente nos anos seguintes, após Negromonte deixar de ser ministro. Em 2012, as duas empreiteiras receberam R$ 5,8 milhões (menos da metade), em 2013 foram R$ 630 mil e, neste ano, estão empenhados R$ 137 mil. O problema é que os contratos firmados pelo Ministério das Cidades, comandado pelo PP — um dos partidos que se beneficiaram do pagamento de propinas da Operação Lava-Jato, segundo os delatores Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Youssef (doleiro e considerado o operador do sistema de lavagem de recursos) — são convênios de parceria com estados e municípios.

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

Andre Shalders - Correio Braziliense

O mundo à parte da "PRESIDENTA" DESAVERGONHADA

Em duas falas em Brisbane, na Austrália - um discurso na abertura da reunião do Brics, que precedeu a do G-20, e numa entrevista antes de embarcar de volta -, a presidente Dilma Rousseff emitiu sinais inquietantes de que viajara também para os antípodas da realidade. No léxico dos anos 1970, quando ela integrava organizações de resistência armada à ditadura, se diria que estava "alienada", embora não estritamente no sentido clínico do termo.

 Chame-se hoje como se queira o estado de espírito que a presidente deixa transparecer em seus pronunciamentos, o fato é que eles parecem demonstrar um descompromisso com as coisas como são, substituído por um enlace mental com um mundo à parte de todo peculiar. 

No primeiro episódio, ao se dirigir aos chefes de Estado da Rússia, Índia, China e África do Sul - sócios, como o Brasil, desse bizarro clube cujos três últimos países na ordem da sigla estão mais voltados para os Estados Unidos e a Europa do que para os dois restantes -, Dilma desfiou o costumeiro rosário de queixas sobre o papel das economias desenvolvidas na ordem mundial, culpando-as pela piora das contas externas brasileiras.

 "É preciso que os países avançados recomponham sua demanda interna aos níveis pré-crise ao invés (sic) de tentar resolver seus problemas com o aumento das exportações", como se eles tivessem o dever de traçar suas diretrizes com a régua e o compasso da presidente sul-americana.

Para variar, como estão fartos de ouvir os concidadãos, tornou a martelar a versão de que "o Brasil (leia-se 'o governo') está fazendo sua parte" para a recuperação da economia global. Segundo o seu tortuoso raciocínio, prova disso seria o déficit das transações correntes do País com o exterior. Ao consumirem mais do que produzem, os brasileiros estão "importando crescimento" de outras nações, para o bem da recuperação internacional. 

Exímia praticante do jogo do contente, a Poliana do Planalto faz a sua parte para pôr de ponta-cabeça a indigesta verdade de que o causador do descompasso entre oferta e demanda é o seu governo - por incompetência e deformação ideológica e não para fomentar o progresso alheio, o que já seria absurdo.

A obra dilmista da desconstrução da realidade culminou com os fantasiosos comentários sobre os desdobramentos do colossal assalto à Petrobrás - a prisão de uma vintena de presidentes e executivos das nove maiores empreiteiras nacionais, além de um ex-diretor da estatal. "Esse não é, tenho certeza, o primeiro escândalo, mas é o primeiro escândalo investigado", disparou. 

Se ela se referia à Petrobrás, fez uma acusação leviana a governos anteriores aos do PT, de que uma chefe de governo devia se abster, se não por decência, pelo menos em respeito ao cargo que ocupa. Se falava do País, como parece mais provável, refugiou-se na ficção para não ter de encarar o caso mais investigado da história da República, no maior processo enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seus 186 anos.

Trata-se, evidentemente, do mensalão, a lambança concebida e levada a efeito por seus companheiros de partido para arrimar na Câmara dos Deputados os interesses do governo de seu patrono Lula. Paradoxalmente, se o vexame não tivesse sido exaustivamente investigado e não tivesse sido o seu principal arquiteto, José Dirceu, punido desde logo na esfera política, com a cassação de seu mandato parlamentar, Dilma não teria tido a sorte de ser chamada a substituí-lo na Casa Civil, em 2005, e de se tornar candidata à Presidência daí a cinco anos. 

Ainda em Brisbane, ela disse que, embora nem todas as investigações sobre a Petrobrás possam ser dadas como concluídas, devem "mudar o País para sempre". O que começou a mudar o Brasil, tomara que para sempre, foi a exposição das vísceras da obsessão petista em se perpetuar no poder.

Um ditado clássico ensina que, diante de uma realidade adversa, sábio é quem, tendo fracassado em mudá-la, se resigna a conviver com ela. O ditado não diz que nome se deve dar a quem, nas mesmas circunstâncias, fabrica uma realidade paralela para escapar da servidão dos fatos.

O Estado de São Paulo 
O mundo à parte de Dilma