RAPOSA/GALINHEIRO OU NO BALANÇO DA "CARROÇA MELANCIAS SE ACOMODANDO" : Barroso anula decisão de Barbosa de leiloar bens de condenados

O ministro Luís Roberto Barroso tornou sem efeito uma decisão do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa que determinava a realização de um leilão com bens bloqueados de condenados no processo do mensalão, entre eles os publicitário Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

De acordo com Barroso, decisões relativas aos bens bloqueados devem ser tomadas pela Justiça de primeira instância através das Vara de Execuções Penais. Segundo o ministro, cabe a ela decidir o destino dos bens e a possível realização de um leilão.

Em seu voto, Barroso destacou que o próprio pleno do tribunal definiu que as questões que o STF não tivesse "expressamente" reservado para si deveriam ser tomadas pelo juízo competente, no caso, a Vara da Execuções.

A decisão de Barbosa que determinava o leilão foi tomada em junho passado. Entre os bens bloqueados e que seriam vendidos há carros de luxo, cavalos saltadores, casas, apartamentos, lojas e terrenos.

Além dos publicitários, a decisão também beneficia a mulher de Valério, Renilda de Souza, e seu então advogado na época do mensalão Rogério Lanza Tolentino, bem como empresas ligadas ao grupo.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, considerou positiva a decisão de Barroso. De acordo com ele, a posição de Barbosa era "ilegal" pois foi tomada unicamente pelo ministro. "Essa era uma questão para o plenário julgar", disse. 

Com o caso na primeira instância, as defesas poderão apresentar mais recursos contra eventuais decisões que considerem desfavoráveis a seus clientes.

SEVERINO MOTA/DE BRASÍLIA

Folha

As eleições e as nuvens

A conhecida frase de Magalhães Pinto, ex-banqueiro e parlamentar mineiro, permanece atual:

 “Política é como nuvem.” 

De fato, a cada olhar, enxerga-se um novo formato. 

Até a semana passada, o filme seria o já visto nas cinco últimas eleições presidenciais, com o PT e o PSDB no duelo final. A dúvida era se Dilma venceria no primeiro turno. A morte de Eduardo Campos viabilizou a terceira via e o segundo turno, no qual Marina Silva (PSB) passou a ser favorita.

Independentemente do desfecho imprevisível, 25.366 cidadãos irão concorrer às vagas de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Curiosamente, três candidatos já passaram dos 90 anos. Estão no páreo, por exemplo, 2.321 empresários, 

1.481 professores, 

1.386 advogados, 

544 policiais, 

23 motoboys,

21 garis, 

cem sacerdotes, 

oito artistas de circo 

e dois coveiros. 

Ao que parece, Tiririca deixou legado.

O interesse em servir à sociedade — ou servir-se dela, como fazem alguns — envolve ricos e pobres. Nas declarações de bens encontram-se 63 aeronaves e 216 embarcações. De um jato, adquirido por R$ 7,5 milhões, a um bote inflável de R$ 462. De duas Ferraris a um burro. Cerca de dez mil candidatos não informaram patrimônio. Como as declarações de bens entregues no registro das candidaturas não são cruzadas com as do Imposto de Renda — o que deveria ocorrer — é provável que a Justiça Eleitoral e o Leão tenham informações diferentes.

A partir de hoje, quando começar o horário eleitoral, estarão disputando votos pretendentes com nomes curiosos como Hora do Rango, 

Cachorrão, 

Chiclete, 

Chupa Cabra, 

Cição Bandido, 

Barack Obama, 

Mister M, 

Filho do Padre, 

Eu te Amo 

e Bagunça. 

O último, se eleito, vai se sentir em casa.

As campanhas somarão R$ 72 bilhões, conforme previsões dos concorrentes. O valor corresponde a mais de duas vezes o gasto prometido para a Copa 2014, incluindo as obras de mobilidade urbana, aeroportos, estádios, turismo e segurança pública. Desde 1965, a lei eleitoral prevê a possibilidade de o Legislativo fixar tetos para as campanhas, o que nunca ocorreu. Para os partidos políticos, candidatos e doadores, aparentemente, quanto mais dinheiro, melhor.

Tal como acontece há várias eleições, os maiores doadores têm relações com o governo federal. A maior empresa de proteína animal do mundo, a JBS (Friboi), lidera as doações. A caridade somou R$ 53,3 milhões, distribuídos para nove partidos. O grupo recebeu R$ 12,8 bilhões do BNDES, de 2002 a 2012. Por mero espírito democrático, doou R$ 5 milhões para a campanha de Dilma e valor idêntico para a de Aécio. O PSB recebeu apenas R$ 370 mil, por enquanto.

A promessa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acabar com as doações ocultas não se concretizou. As doações continuam sendo feitas em grande parte aos comitês, diretórios e aos partidos. Posteriormente, quando do repasse aos candidatos, frequentemente não são identificados os doadores originais. Assim foi na primeira prestação de contas dos três então principais candidatos à Presidência da República, mau exemplo de transparência.

As regras eleitorais contêm aberrações, a começar pelo favorecimento descarado aos que concorrem exercendo mandatos de deputado, senador, governador e presidente da República. Até estas eleições, as “autoridades” fingiam desempenhar as funções públicas durante o dia e se dedicar às campanhas somente na hora do almoço, à noite e nos fins de semana. Agora, o que se vê é a caça de votos durante o expediente, com entrevistas nos palácios, lançamentos de planos e concessão de incentivos às vésperas do pleito, às barbas do TSE. 

O que já era ruim, piorou.

As cartas estão na mesa nas eleições presidenciais, com reflexos nas estaduais. 

A favor de Dilma, 15 pontos percentuais à frente, segundo o Datafolha, quase 12 minutos na televisão e Lula como cabo eleitoral para mostrar o que o partido fez em 12 anos.

 Aécio e Marina vão lembrar a inflação alta, o crescimento pífio do PIB e os escândalos da Petrobras. O mineiro confiará na polarização PT/PSDB e na sua vida política. 

A segunda, ungida como sucessora de Campos, contará com o fator emocional e o seu peso eleitoral elevado fruto do “recall” das eleições de 2010. Todos com os pés na estrada para conquistar os 24 milhões de eleitores indecisos e que pretendem anular ou votar em branco. 

Sem falar no “volta Lula”...

Enfim, se a política é como nuvem, ninguém poderá prever o “clima” nos dias 5 e 26 de outubro. Nem os cientistas políticos, tampouco os meteorologistas.

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas

gil@contasabertas.org.br

brasil DOS PATIFES : O CACHACEIRO VELHACO MENTIROSO PROMETE 2º (DES)GOVERNO DA GERENTONA 1,99 "MELHOR"?. BRASIL REAL : Com retração no varejo e na indústria, receita de serviços tem o menor crescimento da história

A receita bruta nominal do setor de serviços subiu 5,7% em junho, ante igual mês de 2013, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o menor crescimento da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, iniciada em janeiro de 2012. Em maio, o aumento tinha sido de 6,6%.

A receita bruta do setor acumula alta de 7,4% no ano. 
Em 12 meses até junho, a taxa acumulada ficou em 8,0%, também a menor da série histórica.

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) passou a ser divulgada em agosto do ano passado. A pesquisa produz índices nominais de receita bruta, desagregados por atividades e com detalhes para alguns Estados, divididos em três tipos principais: o índice do mês frente a igual mês do ano anterior; o índice acumulado no ano; e o índice acumulado em 12 meses.

Ainda não há divulgação de dados com ajuste sazonal (mês contra mês imediatamente anterior), pois, segundo o IBGE, a dessazonalização requer a existência de uma série histórica de aproximadamente quatro anos. A entrevista coletiva para comentar os resultados da PMS começará daqui a pouco. 

Retração nas vendas. 

A retração nas vendas do varejo e na produção industrial está diminuindo a demanda por serviços no País, segundo Roberto Saldanha, técnico da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE. "A indústria e o comércio vêm apresentando variações negativas. Isso tudo afeta o setor de serviços, porque são eles os principais demandantes de serviços. O setor de serviços atua em complementaridade a outros setores. Então, na medida em que outros setores apresentam desaquecimento, desaceleração, o setor de serviços acompanha essa tendência", explicou.

Em junho, a receita nominal dos serviços cresceu 5,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, o pior desempenho desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, em janeiro de 2012. 

Embora a Copa do Mundo tenha induzido a um freio maior no mês, o setor mostra perda de fôlego desde a passagem de fevereiro para março, quando o ritmo de crescimento diminuiu de 10,1% para 6,8%. "Na medida em que ocorrer uma retomada desses segmentos (indústria e varejo), isso vai aquecer essa demanda (por serviços) também", avaliou Saldanha. 

Copa. 

A realização da Copa do Mundo impactou diretamente o resultado do setor de serviços em junho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns setores foram beneficiados, como alojamento, alimentação e audiovisual. No entanto, o grande número de feriados atrapalhou as demais atividades, que levaram a uma forte desaceleração na receita nominal do setor. O crescimento saiu de 6,6% em maio para 5,7% em junho, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

"A Copa do Mundo beneficiou alguns setores e para outros não trouxe grandes benefícios. Por quê? Por causa do grande número de feriados. Isso trouxe certo desaquecimento", apontou Saldanha. Os serviços prestados às famílias registraram crescimento de 11,2% em junho, sustentados pelo subgrupo serviços de alojamento e alimentação (12,1%). Já o subgrupo outros serviços prestados às famílias - que inclui atividades artísticas, recreativas, esportivas etc. - aumentou apenas 5,4% no mês, contra uma alta de 10,1% em maio.

"Outros serviços prestados às famílias tiveram desaceleração, mas porque começaram a ser contratados meses antes da Copa do Mundo. Esses serviços cresceram bastante em abril e maio. O maior impacto do 'Efeito Copa' se fez sentir dois meses antes do evento", disse Saldanha.

Os serviços de informação e comunicação tiveram alta de 5,7% em junho. O subgrupo de tecnologia da informação e comunicação, com crescimento de apenas 3,0%, compensou o salto de 22,8% registrado pelo subgrupo de serviços audiovisuais, edição e agências de notícias.

"Houve benefício da Copa a setores ligados diretamente ao evento, como alojamento, alimentação, serviços audiovisuais, com a cobertura e transmissão dos jogos", lembrou o técnico do IBGE.

Já os serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram aumento de 7,3% em junho, enquanto Outros serviços aumentaram apenas 1,2%. Saldanha explica que o grupo Outros serviços engloba atividades que sofreram perdas com os dias não trabalhados durante a Copa, como atividades imobiliárias e financeiras. "Só o volume negociado na Bovespa teve queda de 34,6% em junho, em relação a junho do ano passado", ressaltou o pesquisador.

O grupo de Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio tiveram expansão de 4,6% em junho, devido ao fraco desempenho do transporte terrestre (alta de 2,6%, ante crescimento de 7% em maio) e transporte aéreo (4,5%, ante 16,5% em maio). "O transporte de cargas teve forte desaceleração, e também o transporte aéreo, por causa da queda no ritmo de negócios. Toda a parte (de serviços) ligada a empresas houve paralisação", disse ele.

Daniela Amorim - Agência Estado

O TRUÃO DA CORTE OU : Mais do mesmo

Guido Mantega reforça aposta na atual política econômica e indica que segundo mandato de Dilma, se houver, repetirá receita fracassada. Para o PT, errados estão sempre os outros.

Havia um tempo em que as palavras do ministro da Fazenda eram cruciais para que os agentes econômicos se orientassem e tomassem melhores decisões. 

Esta clareza deixou de ser a tônica com o posto ocupado por um especialista em prognósticos que nunca se confirmam.

Ainda assim, a entrevista de Guido Mantega publicada ontem pela Folha de S.Paulo lança alguma luz sobre temas dos quais o governo da presidente Dilma Rousseff vem, de resto, se esquivando de abordar.

Na conversa, o ministro petista admite reajustes nos preços administrados, reconhece a alta presente das tarifas de energia e diz que os combustíveis devem ficar mais caros ainda neste ano. Para um governo que até então vinha negando problemas em todas estas áreas, já é um avanço.

Há, na entrevista, a admissão tácita de que os preços praticados pela Petrobras estão defasados: 

“O aumento de preço não pode ser exagerado, porque senão causará prejuízos a todo mundo. Os preços vão subir”. O consenso entre os analistas é de que a defasagem é bastante grande, conforme publica hoje o Valor Econômico.

A parte mais preocupante da entrevista, porém, é aquela em que Mantega reforça a aposta no atual receituário econômico praticado por Dilma. Se suas palavras valem – e a força do cargo nos leva a considerá-las desta maneira – a conclusão é de que teremos mais do mesmo pela frente caso a atual presidente conquiste novo mandato em outubro.

A única mudança possível é alguma alteração nos limites de tolerância da inflação, tendo claro que até 2016 elas já estão sacramentadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Segundo a visão do ministro, só o Brasil acerta, enquanto economias como a americana e as da União Europeia enveredam por descaminhos.

Faltou apenas ele explicar por que o PIB de lá já se recupera, enquanto o nosso está na rabeira dos rankings mundiais: 

confirmadas as projeções para este ano, o resultado acumulado desde 2011 figurará apenas na 134ª posição entre todos os países do mundo.

As típicas mistificações de Mantega não poderiam deixar de estar presentes na entrevista. O ministro achou conveniente jogar na Copa do Mundo a culpa pelo pibinho que o IBGE anunciará dentro de dez dias.

Sim, o Brasil foi paralisado para que a bola rolasse, mas as razões da provável recessão vão muito além dos 30 dias de Mundial e são anteriores a ele.

É curioso que, pouquíssimo tempo atrás, o mesmo Guido Mantega tinha visão muito diferente. Quando o IBGE divulgou o resultado do primeiro trimestre, em 30 de maio, o ministro disse que a Copa ajudaria a turbinar a economia e levá-la a produzir resultado melhor entre abril e junho. Mais uma previsão furada. Mas isso já não é nenhuma novidade.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

ENQUANTO HÁ MUITO EMBASBACAMENTO COM "VIÚVA INDEVIDA" E FOGUETÓRIO EM "FUNERAL"... BRASIL REAL SEGUE FATIGADO PELA INCOMPETÊNCIA E DESGOVERNO. SEM O MARQUETINGUE DOS VELHACOS : Renda encosta na dívida e risco de calote cresce

Massa de salário dos trabalhadores formais cresceu em junho no mesmo ritmo dos valores das prestações assumidas, reduzindo renda para consumo

 O brasileiro está no fio da navalha: 

não tem folga no orçamento para ampliar as compras financiadas de itens de maior valor, como carro e eletrônicos, e corre maior risco de ficar inadimplente. É que a renda do trabalhador com carteira assinada cresce no mesmo ritmo do encarecimento do crédito. Com isso, se houver alta adicional no juro, poderá faltar renda para bancar a prestação, revela estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Segundo o estudo, a prestação de um financiamento de R$ 1.000 assumido pelo consumidor nas condições vigentes de juros e prazos médios de junho, o último dado disponível do Banco Central (BC), foi de R$ 39,87. A cifra é 3,5% maior do que a prestação de R$ 38,54 de um empréstimo do mesmo valor contraído um ano atrás, de acordo com juros e prazos médios da época. A variação do valor da prestação desconta a inflação, medida pelo IPCA.

O estudo da CNC, feito com base nos dados do BC e do Cadastro de Empregados e Desempregados, mostra que a massa real de salários dos trabalhadores formais cresceu 3,6% entre junho de 2013 e junho deste ano. Foi praticamente a mesma variação da prestação.

“Estamos hoje no limite de uma possível pressão de aumento da inadimplência”, afirma Fábio Bentes, economista da CNC. Se juro ao consumidor, de 43% ao ano, hoje no maior nível desde abril de 2009, subir, não haverá avanço na renda do trabalho formal que dê conta do encarecimento da parcela do financiamento”, avalia ele. 

O calote do consumidor nos empréstimos com recursos livres estava em junho em 6,5%, segundo o BC. A previsão da CNC é que o calote feche o ano em 6,9%. “Há condições para que a inadimplência cresça porque o mercado de trabalho está perdendo força e a tendência é de encarecimento da prestação, pois o juro está subindo”, diz Bentes. Ele pondera que o calote não vai explodir, pois o ritmo de tomada de novos financiamentos está desacelerando.

De toda forma, pelo lado da renda, o cenário não é promissor. Em 2013, 95% das categorias profissionais analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Dieese conquistaram reajustes médios de 2,8% acima da inflação para os pisos salariais, a metade da correção obtida em 2013. A tendência para este ano é que as negociações possam ter um ligeiro recuo ou, na melhor das hipóteses, repitam o nível de reajuste de 2013, segundo o Dieese.

Desemprego.

Na avaliação de Bentes, hoje o que pesa mais na queda das compras financiadas e no risco de calote é a alta dos juros, do que o avanço da inflação. Influenciado por veículos, a CNC projeta para este ano queda de 1,3% no volume de vendas de bens duráveis, ante crescimento de 4,1% em 2013.

“Não é os juros, mas o ambiente como todo que está freando as compras. O consumidor está inseguro com o que vem pela frente, se estará empregado”, diz o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Administração, Miguel Ribeiro de Oliveira. 

Ele não acredita numa alta substancial do calote porque os bancos também estão mais seletivos na aprovação do crédito. “O risco que existe de alta da inadimplência do consumidor está ligado ao desemprego.”

Essa também é a avaliação de Érico Quirino Ferreira, presidente da Acrefi, associação que reúne as financeiras. “A grande preocupação hoje é com o desemprego.” Ele admite que houve um ligeiro aumento da inadimplência, mas a perspectiva é de um cenário estável com uma pequena alta até o fim do ano. “A situação está sob controle, mas não é nenhuma Brastemp.”

MÁRCIA DE CHIARA - O ESTADO DE S. PAULO

TEMPOS ESTRANHOS : Especialistas estranham defeito em caixa-preta do jato que levava Campos

O fato de a caixa do gravador de voz do Cessna, onde viajava o presidenciável Eduardo Campos, não ter registrado nada do último dia 13, quando ocorreu a tragédia, causou estranheza a alguns pilotos experientes. O professor de Ciências Aeronáuticas da PUC do Rio Grande do Sul Elones Fernando Ribeiro explicou que são raros os casos de gravadores pararem de funcionar.

Apesar de o CVR (Cockpit Voice Recorder) da aeronave PR-AFA não ser um item de segurança, o comandante da aeronave não pode fazer o voo quando o equipamento não funciona.

— Se o CVR estava com defeito, o avião não podia ter decolado. A aeronave voou sem estar em conformidade com o regulamento. A fita de gravação é contínua e registra as últimas conversas de dentro da cabine de voo por uma média de duas horas, justamente para auxiliar nas investigações em caso de acidente. Se o avião fosse de uma empresa aérea convencional não teria decolado — disse o especialista.

MOTOR É LIGADO E GRAVAÇÃO COMEÇA

O diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Mateus Ghisleni, explicou que o equipamento começa a gravar logo que o piloto dá partida no motor, de maneira autônoma. Segundo ele, uma luz se acende quando o gravador não está funcionando, alertando o comandante de que o problema deve ser solucionado.

— Todas as conversas dos pilotos são gravadas normalmente. O comandante perceberia o problema. O não funcionamento do CVR não impede o voo. A falta da gravação também não prejudica os investigadores do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) a chegarem às razões do acidente. Há uma série de fatores, de acordo com a metodologia da investigação empregada pela equipe, que define as causas — explicou Ghisleni.

Segundo o especialista, o Cenipa apura os fatos como se estivesse montando um quebra-cabeças. Primeiramente, as equipes de campo reconhecem o material, inclusive restos do avião, e traçam uma dinâmica do que aconteceu. Também são ouvidas testemunhas que viram o acidente. A segunda etapa é verificar as comunicações entre o piloto e a torre de controle.

— A análise do CVR, de acordo com Ghisleni, é a última etapa deste quebra-cabeças. A gravação é apenas uma cereja do bolo — concluiu.

VERA ARAÚJO/O GLOBO

POBRE PETROBRAS ! PETEBRAS : EM APENAS UM MÊS, FOI A QUINTA E MAIOR PUNIÇÃO À PETROLEIRA - ANP multa a Petrobrás em R$ 47,2 milhões por falha na medição de gás

A Petrobrás recebeu nova multa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no valor de R$ 47,2 milhões, por supostas falhas na medição da produção de gás natural em uma de suas unidades de produção. Esta é a quinta e maior punição à petroleira em apenas um mês. No total, as multas cobradas pela ANP desde julho já passam de R$ 67 milhões, num momento em que a companhia enfrenta suas maiores dificuldades financeiras.

Todas as multas aplicadas desde julho referem-se à fiscalizações da ANP em unidades que apresentaram irregularidades na medição da produção de gás natural. Desta vez, a multa foi aplicada por problemas no navio plataforma FPSO P-50, localizado no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. A falha foi identificada pela agência no período entre abril de 2006 e julho de 2011. A nova multa é a maior de todas pois se refere a um período de irregularidades mais longo do que as demais, geralmente ocorridas por poucos dias.

Em reunião da diretoria do último dia 6 de agosto, a agência reguladora negou recurso proposto pela Petrobrás contra o Auto de Infração relativo à irregularidade. De acordo com a ANP, não há possibilidade de novo recurso administrativo. Caso não concorde com a decisão, a estatal só poderá questionar a multa judicialmente. A empresa tem até 75 dias para efetuar o pagamento. Procurada, a Petrobrás não se pronunciou até o momento.

Entre julho e agosto, a ANP havia negado diversos outros recursos da estatal relativos a quatro cobranças de multas. Todas se referem a falhas identificadas na medição da produção de gás natural em suas unidades em operação nas bacias de Santos e Campos.

Essas multas somaram R$ 20,5 milhões, sem considerar outros R$ 5,67 milhões de outras quatro infrações já pagas pela Petrobrás, com desconto de 30%, sem a contestação administrativa. Em junho, a ANP também já havia cobrado multa no valor de R$ 12 milhões por problemas em Marlim Leste, na Bacia de Campos.

Antonio Pita - Agência Estado

O JEITO 1,99 DE "GUVERNÁ A LOJINHA" brasil maravilha DA GERENTONA E VELHACOS... CAIXA DE PANDORA : Maquiagem das contas sociais

A revista Isto É desta semana traz matéria com números sobre os atrasos dos repasses do Tesouro à Caixa Econômica Federal – clique aqui.

O que tudo isso significa? 

Três coisas. 

Primeiro, as contas mensais do Tesouro perderam um pouco sua relevância tamanha a confusão que se faz com atrasos programados.

 Segundo, para se fazer isso, significa que as contas fiscais estão muito piores do que imaginávamos. Esses atrasos nos repasses não aconteciam até 2012. 
Terceiro, será que as pessoas da equipe econômica tem alguma ideia do problema de falta credibilidade que estão reforçando?

Parabéns aos envolvidos, pois colocaram mais uma preocupação na agenda das agências de risco soberano. Infelizmente, precisamos muito do grau de investimento que a cada dia fica mais difícil manter.

Conhecida como “pedalada fiscal”, a manobra inclui rearranjos dos calendários de liberação dos recursos com adiamento por dias ou meses. Em vez de executar o orçamento de cada programa de forma integral, o Tesouro transfere só uma parte, deixa fechar o mês e paga o resto no mês seguinte, transferindo menos do que o devido e empurrando a conta para a frente, como a pedalada de uma bicicleta. 

“Trata-se de maquiagem das contas públicas para cumprir a meta de superávit fiscal”, avalia Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas. 

Ele se diz surpreso com o avanço do governo sobre programas sociais. 

“Sabíamos do atraso no pagamento de serviços e obras. É lamentável”, afirma.

Blog do Mansueto Almeida 

• Maquiagem das contas sociais

O remendo cambial

A economia brasileira está cheia de remendos - arranjos improvisados para disfarçar problemas -, e um exemplo notório dessa política tem sido a intervenção no câmbio para conter a inflação. É uma política perigosa e, no fim das contas, ineficaz, têm advertido economistas do setor privado. Mas o alerta foi até agora desprezado pelas autoridades. Na segunda-feira o Banco Central (BC) vendeu 4 mil contratos de swap cambial, no total de US$ 198,8 milhões. 

A intenção é aumentar a oferta de moeda americana, deter sua valorização e impedir a contaminação dos preços internos por um dólar mais caro. A estratégia atingiu o limite, ou logo atingirá, avisam especialistas do mercado e de consultorias independentes.

O BC já comprometeu mais de US$ 91 bilhões, pouco menos de um quarto das reservas cambiais, em operações de swap. Desde agosto do ano passado esse tipo de transação vem sendo realizado em todos os dias úteis. É uma espécie de venda futura. No fim do prazo combinado, o investidor poderá receber a moeda americana pelo preço estipulado na data da operação. Estará protegido, portanto, no caso de uma grande valorização do dólar.

Até aqui, o BC tem sustentado o jogo sem ter de enfrentar uma sangria de reservas. Suas intervenções têm servido para manter a cotação do dólar entre R$ 2,20 e R$ 2,30. Diante desses números, a estratégia parece ter dado certo, até agora. O objetivo básico, segundo dirigentes do BC, tem sido evitar grandes solavancos no mercado cambial. Mas um número crescente de especialistas diverge dessa avaliação.

Segundo alguns, o BC comprometeu um volume excessivo de reservas e tem hoje pouco espaço para manter essa política. Somando-se a dívida externa e os outros compromissos em moeda estrangeira chega-se ao total de US$ 219 bilhões. Para esse cálculo se tomam como referência dados oficiais de junho. Esse valor corresponde a cerca de 58% do volume de reservas. No fim de 2012, a exposição ao risco cambial estava em US$ 121 bilhões e o volume de reservas era muito parecido com o de hoje. 

Essa avaliação é rejeitada por outros economistas, porque é impróprio, segundo argumentam, equiparar uma operação de swap à contratação de uma dívida. Se o jogo der certo, ou enquanto der certo, o BC poderá ficar livre de qualquer desembolso. De toda forma, há um risco inegável, podem responder os outros.

Sem entrar nessa discussão, é possível apontar como certo um efeito indesejável das intervenções no câmbio. Ao ampliar a oferta de dólares no mercado, o BC mantém o real valorizado, mais do que estaria se o jogo das cotações funcionasse mais livremente. Isso encarece os produtos brasileiros em dólar e barateia os estrangeiros. 

Dificulta as exportações, facilita as importações, prejudica os produtores nacionais, principalmente os da indústria, e afeta a criação de empregos. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a cotação do real está entre 5% e 15% acima do ponto compatível com as condições econômicas do País.

Alguns críticos chamam a atenção para as tendências do mercado internacional. Se o dólar continuar ganhando força na maior parte do mundo, o BC enfrentará dificuldade crescente para conter a depreciação do real. Isso dependerá da recuperação dos EUA e da perspectiva de aumento de juros pelo banco central americano.

Mas o argumento mais poderoso é de ordem interna. Apesar da intervenção no câmbio e de outros expedientes, como a contenção dos preços da eletricidade e dos combustíveis, a inflação permanece alta. Falta cuidar com determinação dos principais focos de pressão inflacionária. O governo continua estimulando mais o consumo do que a produção e, além disso, o gasto público permanece excessivo e ineficiente. 

O efeito do câmbio sobre os preços tem sido muito menos perigoso em países com inflação menor e fundamentos mais sólidos. O swap cambial é basicamente um remendo, como os estímulos fiscais ao consumo, a maquiagem das contas públicas e a contenção de tarifas. Política séria é outra coisa.

O Estado de São Paulo

ENQUANTO ISSO... BRASIL REAL : A recessão vem aí

A Copa do Mundo deu um tombo na economia brasileira só comparável ao chocolate que a seleção de Luiz Felipe Scolari sofreu da Alemanha. Com os péssimos resultados registrados em junho, já é praticamente certo que o PIB nacional caiu no segundo trimestre. A recessão pode estar a caminho.

Hoje pela manhã, o Banco Central divulgou seu indicador referente ao nível de atividade da economia brasileira em junho. A queda foi estrondosa: 1,48% sobre maio e 2,68% na comparação com junho do ano passado.

Desde os meses que se seguiram à deflagração da crise financeira mundial, em fins de 2008, a economia brasileira não ia tão mal. No trimestre, a atividade caiu 1,2%, segundo o BC. O indicador serve para antecipar os números oficiais que o IBGE divulga no fim do mês, embora nem sempre coincidam.

Com a divulgação de diversos indicadores referentes a junho e julho, vai ficando claro que a Copa teve efeito danoso sobre o desempenho econômico do país. Na prática, o Brasil simplesmente parou para que os jogos acontecessem.

Mais certo seria dizer que o país foi deliberadamente parado, uma vez que medidas excepcionais, como a decretação de feriados, acabaram sendo a tábua de salvação para que a infraestrutura precária que o governo não deu conta de aprontar a tempo do Mundial não naufragasse.

Com isso, sofreram os mais diversos setores. 

O varejo, por exemplo, teve em junho sua maior queda em dois anos, com recuo de 0,7% em relação a maio. Quando se computam também as vendas de veículos e material de construção, o tombo foi bem maior: 

3,6%, na mesma base de comparação.

Os trabalhadores estão entre os grandes prejudicados pela paralisia que se abateu sobre o país nas semanas da Copa. A geração de empregos em junho foi quase 80% menor que um ano antes e o total de empregados com contratos de trabalho temporariamente suspensos (em layoff) é o mais alto desde 2009.

Daqui a duas semanas, o IBGE divulgará o resultado do PIB do segundo trimestre. O consenso entre os analistas é que ocorreu uma retração no nível de atividade no período. Se confirmado, o número pode levar à revisão do PIB do primeiro trimestre também para o terreno negativo. O país estaria, assim, tecnicamente em recessão.

Trata-se da crônica de um desastre anunciado. 

Há meses a trajetória cadente da economia vem sendo apontada por analistas e críticos como decorrência de decisões equivocadas ditadas por Brasília, que manejou mal a política monetária, explodiu o resultado fiscal e jogou gasolina na inflação, por meio do incentivo desmesurado ao consumo. 

Esta tragédia poderia ter sido evitada.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela