TÁ NO FINANCIAL TIMES : A olímpica tristeza da Copa no Brasil

O jornal britânico "Financial Times" comparou a presidente Dilma Rousseff aos irmãos Marx em editorial publicado ontem. Com suas trapalhadas, o grupo de comediantes americanos fez sucesso no teatro, no cinema e na TV a partir da década de 1920.

Entre as "trapalhadas" de Dilma, o diário financeiro cita os preparativos para a Copa do Mundo e a Olimpíada, o risco de desabastecimento de energia e a deterioração do cenário econômico.

O editorial :

Pobre Dilma Rousseff. A presidente do Brasil projeta a tediosa aura de eficiência de Angela Merkel, mas fala como se fosse os irmãos Marx.

O atraso nos preparativos para a Copa do Mundo já causou embaraços ao país, enquanto os da Olimpíada de 2016 são "os piores" já vistos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

A economia também está em queda. O Brasil, até recentemente o queridinho dos mercados, caiu em desfavor junto aos investidores. O país precisa de um choque de credibilidade. Se Rousseff não conseguir promovê-lo, a eleição presidencial de outubro o fará.

O governo dela enfrenta três desafios imediatos. O primeiro é o escândalo de corrupção na Petrobras. Em 2006, a estatal de petróleo pagou um total de US$ 1,3 bilhão por uma refinaria no Texas que a empresa vendedora havia adquirido por apenas US$ 42,5 milhões um ano antes. Já que Rousseff era, então, presidente da Petrobras, a transação prejudica sua suposta reputação como gestora capacitada, competente para dirigir o país.

O segundo é o crescente risco de escassez de energia. A rede elétrica do Brasil funciona essencialmente com energia hidrelétrica, e as turbinas acionadas por combustível, cuja operação é mais cara, só são ativadas em caso de necessidade.

O problema é que uma seca prolongada drenou muitas das represas brasileiras, em um período no qual o governo está subsidiando a eletricidade a fim de elevar o consumo. Como resultado, a rede está operando em plena capacidade, mas apenas graças ao uso dos geradores mais dispendiosos.

Há verdadeiro risco de blecaute. 

Porque Rousseff foi ministra da Energia, isso prejudica ainda mais sua imagem como tecnocrata.

COPA DO MUNDO

Nenhum desses problemas ressoou fortemente no eleitorado, até agora. 

Mas o terceiro, a Copa do Mundo, que começa dia 12 de junho, certamente pode fazê-lo.

A inquietação generalizada no ano passado diante do custo elevado do torneio, se comparado ao estado precário dos serviços públicos, causou tumultos com um milhão de manifestantes nas ruas ("queremos hospitais padrão Fifa, também", era um dos lemas ouvidos comumente nos protestos). Existe forte chance de novos protestos - talvez não em escala suficiente para estragar um evento que certamente será esplêndido, mas ainda assim eles serão vistos em todo mundo pelos milhões de pessoas que acompanharão a copa pela televisão.

Seria ainda pior para Rousseff se a seleção brasileira se sair mal. Os brasileiros podem perdoar os custos do torneio caso vençam, mas não se seu time não apresentar desempenho respeitável - chegando no mínimo às semifinais, digamos.

De outra forma, o custo e as perturbações causadas pelos jogos terão sido para nada. E pela metade de julho, quando o futebol acabar, a campanha presidencial estará ganhando força.

Os investidores e muitos brasileiros estão cada vez mais incomodados com esse estado de coisas. Ainda que Rousseff por enquanto seja a favorita para vencer a eleição de 5 de outubro, há gente até mesmo em seu partido que faz lobby para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato em lugar dela. Rousseff é renomada por mais falar que ouvir, mas existem sinais de que está começando a considerar as críticas que recebe.

Na semana passada, ela elevou os pagamentos de bem-estar social e reduziu os impostos, a fim de estimular a economia. Boa ideia, mas o que o Brasil precisa são de políticas no supply side que reforcem a eficiência, e não de ainda mais medidas na ponta da procura que elevem a inflação já alta.

Contra isso, porém, existem rumores de que ela pode conceder independência formal ao banco central (originalmente uma ideia da oposição) em seu segundo mandato. Ela também pode promover o presidente do banco central, Alexandre Tombini, ao posto de seu desafortunado ministro da Fazenda, Guido Mantega. As duas coisas viriam bem.

Determinar se Rousseff, com seu jeito de Merkel e oratória dos irmãos Marx, é de fato a pessoa certa para recolocar o Brasil nos trilhos é assunto diferente.

Afinal, seu primeiro mandato foi uma decepção. 

Mas ao menos existem sinais de que os mercados políticos do país estão funcionando como deveriam, transmitindo preocupações crescentes e generalizadas. Isso agora começa a conduzir o debate político em uma direção simpática aos investidores. O que certamente é positivo.

Um governo para ricos

Desde Lula, os governos petistas têm sido uma mãe para os ricos. 

Eles contam com financiamentos em condições para lá de camaradas nos bancos oficiais, engordam seus investimentos com a mais alta taxa de juros do mundo e dispõem de desonerações tributárias negociadas nos balcões de Brasília. Aos pobres, sobra um dia a dia cada vez mais dificultado pela omissão do Estado e o papel de figurantes nas luxuosas propagandas do PT na TV.

Bastou as pesquisas de opinião confirmarem o esfacelamento da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff para o PT assacar suas armas de sempre. A estratégia é dividir o país entre nós e eles, entre ricos e pobres, entre patriotas e entreguistas. O difícil, porém, é saber onde exatamente os governos petistas se encaixam.

Se há quem tenha menos motivos para sentir-se insatisfeito com o Brasil atual são os mais ricos. Desde Lula, o governo tem sido uma mãe para eles: 

nunca ganharam tanto dinheiro, nunca receberam tratamento tão privilegiado nos balcões oficiais, nunca foram tão paparicados pela área econômica. 

Dilma manteve a escrita.

O Brasil é hoje a pátria dos rentistas. 

Paga as mais altas taxas de juros do mundo. 

Por esta razão, muito dinheiro de todos os cantos do globo tem vindo se locupletar aqui – e não é de pobres... Vale registrar: 

o governo brasileiro caminha para gastar 6% do PIB com juros da dívida neste ano, enquanto despende menos de 0,5% do PIB com o Bolsa Família.

O BNDES foi convertido num spa de grandes grupos empresariais, tratados a pão de ló com financiamentos à base de taxas de juros subsidiadas e inalcançáveis para a maioria dos mortais. Trata-se de estratégia que elevou a dívida pública bruta em nove pontos percentuais do PIB desde 2007 – ou alguma coisa como R$ 450 bilhões – sem que resultasse em qualquer benefício para os mais pobres.

A política de desonerações tributárias posta em marcha por Dilma também teve caráter discricionário e regressivo, ou seja, beneficiou os amigos do rei e da rainha, gente com poder de pressão suficiente para seduzir Brasília para seus pleitos. Será esta a “elite” que desgosta do PT, conforme disse Lula no encontro petista deste fim de semana? 

Não parece.

A massa da população continua pagando uma das mais altas cargas tributárias do mundo – e a que menos retorno rende aos cidadãos na forma de serviços públicos prestados. Insatisfeito, o governo acena com a possibilidade de aumentar ainda mais os tributos sobre bens de consumo, a fim de conseguir cumprir suas metas fiscais, como anunciou Guido Mantega a’O Globo no domingo. 

Será este o governo que cuida bem dos pobres?

Será o governo que supostamente cuida dos pobres o mesmo que não entrega atendimento público de qualidade na educação, que não zela pela saúde, que descumpre todas as suas promessas em termos de melhoria da qualidade do transporte público que subtrai horas preciosas da vida dos brasileiros todos os dias?

Será patriota o governo que reduz o patrimônio público a pó em estatais como a Petrobras, que ora produz escândalos demais e petróleo de menos, e a Eletrobrás, que gerou R$ 13 bilhões de prejuízo em dois anos? Ou que torra bilhões do dinheiro pago pelo contribuinte para cobrir rombos criados por iniciativas tomadas ao sabor de conveniências eleitorais?

Estratégias eleitorais tendem a ser simplistas, mas devem guardar proximidade com a realidade. O PT tem conseguido vencer eleições insuflando mitos, incutindo medo nos cidadãos e distorcendo a realidade. Cada vez mais, os eleitores dão mostra de que não engolem mais este engodo.

A realidade é que Dilma e os petistas fazem um governo que agrada os ricos e esfola a classe média. Um governo que se importa bastante em assegurar privilégios e em abrir espaços na máquina do Estado para seus apaniguados. 

E reserva aos pobres o papel de figurantes em suas luxuosas e bem produzidas propagandas na TV. Pobreza para o PT é só um meio de vencer eleição.

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URGENTE ! SOS BRASIL ASSENHOREADO : CVM apura fraude em fundo de pensão dos Correios. O fundo de pensão Postalis, o terceiro maior do país, teve influência do doleiro Alberto Youssef

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar uma série de operações fraudulentas no mercado financeiro que atinge o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios, o terceiro maior do país com cerca de 130 mil participantes. 

O GLOBO identificou uma delas: 

um aporte de R$ 40 milhões, de 19 de dezembro de 2012, no Banco BNY Mellon por meio da gestora DTW Investimento LTDA, que teria sido direcionado pelo ex-diretor da fundação Ricardo Oliveira Azevedo após influência do doleiro Alberto Youssef, e dos donos da Tino Real Participação, Maria Thereza Barcelos da Costa e Eric Davi Bello, alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

O Postalis confirmou o aporte, cujo principal resultado foi uma rentabilidade aquém da esperada para o fundo irrigado com dinheiro público.

Um ex-dirigente da Postalis relata que Maria Thereza foi apresentada ao sócio-majoritário da DTW, Paulo Roberto Caneca, por Youssef, quando a empresa ainda não se chamava DTW e tinha apenas dois meses no mercado. À época, as negociações com Azevedo iniciaram. Eles então teriam acertado que uma pessoa da confiança de Azevedo, Bruno Rodrigues Leal, entraria como laranja na sociedade da empresa de Caneca. 

Segundo profissionais do mercado, Caneca é conhecido como doleiro. Ele nega. Ao GLOBO, o dono da DTW admitiu ter se encontrado com Azevedo “meia dúzia de vezes”, mas disse que jamais se envolveu com Youssef e o casal Maria Thereza e Bello.

A influência de Youssef no Postalis é antiga. Na CPI dos Correios, em 2005, o doleiro já aparecia como responsável por indicações feitas ao PMDB para a presidência do fundo, quando o partido assumiu o Ministério das Comunicações.

Azevedo foi afastado do cargo de diretor financeiro do Postalis em outubro do ano passado após a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) constatar irregularidades em investimentos que provocaram prejuízos calculados em quase R$ 1 bilhão. As investigações apuraram a prática de fraudes, com a organização aplicando recursos da entidade previdenciária em fundos controlados pelos próprios sócios da DTW. 

A identificação de Bruno Rodrigues Leal como homem de Azevedo na M. Asset pela Previc fez com que ele deixasse a sociedade, dando lugar ao irmão Caio Rodrigues Leal, este com 30% de participação na empresa, agora com o novo nome de DTW após cinco alterações contratuais. A Previc e o BNY Mellon não quiseram comentar o caso.

Fundo está sem gestor

Irregularidades na DTW também estão sendo apuradas pela CVM. A primeira delas é que Caneca teria omitido para a comissão ter sido investigado pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro em ação penal no Ministério Público Federal do Paraná, que apurou evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais na CPI do Banestado. A outra é que o fundo DTW está sem o gestor responsável há mais de dois meses, o que contraria as normas da CVM, que não foi avisada da saída de Cristiano Maroja nem pela DTW e tampouco pelo Mellon, administrador da gestora de fundo.

Também é analisado o fato de o sócio da DTW, Caio Rodrigues Leal, ter sido o estruturador da empresa Dogma Empreendimentos Imobiliários S.A., por meio de sua outra empresa, a Prime Consultoria e Gestão Financeira. Do aporte de R$ 40 milhões do Postalis no BNY Mellon, Leal utilizou R$ 10 milhões na compra de 25% de uma Cédula de Crédito Imobiliária (CCI) da Dogma. Portanto, ele estava nas duas pontas da operação, o que no mercado financeiro é chamado de “Zé com Zé”, prática proibida pelas normas da CVM. 

O que chama atenção é que a Dogma deu como garantia um terreno comprado para a construção de um condomínio no centro de Curitiba — e que ainda não saiu do chão — um dia depois do aporte da Postalis. A estruturação de um projeto CCI se dá quando uma empresa é contratada para intermediar a operação junto a entidades de fiscalização. O preço médio pago pelo serviço de estruturação está em R$ 200 mil.

O ex-gestor Cristiano Maroja contou que se desligou da empresa por “não se identificar com visões de negócio" dela. Ele detinha 5% das cotas na sociedade. Caio Leal diz que entrou na gestora DTW depois de estruturar a CCI da Dogma. Procurada, a CVM disse que “acompanha e analisa as movimentações e tomará as medidas cabíveis quando necessário, e que pode aplicar as punições aos infratores das regras em vigor no mercado de capitais”. 

Mas segundo a reportagem apurou, a comissão não descarta atuação em conjunto entre o BNY Mellon e a DTW na troca de informações para direcionar a aplicação do aporte antes mesmo de a operação ser solicitada pelo Postalis. Se confirmadas as irregularidades, BNY e DTW poderiam ser enquadrados por responsabilidade solidária.

Postalis perdeu dinheiro nas aplicações

Um ano e quatro meses depois do aporte de R$ 40 milhões na DTW, as duas aplicações do Postalis no Banco BNY Mellon — uma de R$ 30 milhões em renda fixa e outra de R$ 10 milhões em ações — rendem hoje ao fundo de pensão valores muito aquém do que se a fundação tivesse aplicado em investimentos considerados mais conservadores, como poupança ou Notas do Tesouro Nacional (NTN). 

Especialistas do mercado financeiro consultados pelo GLOBO disseram que se o Postalis apostasse em NTNs, por exemplo, teria tido um rendimento durante esse período de 17,5%, o que deixaria o valor aplicado em renda fixa no patamar de R$ 35,25 milhões, enquanto o montante aplicado em ações estaria hoje na casa dos R$ 11,75 milhões. O cálculo foi facilitado por não ter havido resgate do fundo durante os 16 meses.

No site da CVM, é possível confirmar o desempenho das aplicações. A Postalis confirmou o fraco desempenho. O investimento em renda fixa apresentou rentabilidade de 0,01%, e em ações, 7,64 pontos percentuais negativos. Soma-se a esses valores, o pagamento de uma taxa anual de 2% do Postalis aos prestadores de serviço, no caso, o BNY Mellon e a DTW. Pode-se concluir que o Postalis pagou ainda cerca de R$ 800 mil, em 2013, pela administração do fundo. 

De acordo com o Postalis, o BNY Mellon dá ao gestor “a liberdade de escolha para investimentos, desde que estejam de acordo com as políticas de investimentos dos planos e a legislação em vigor”. Já o BNY alegou sigilo das operações. Caneca negou prejuízo nas aplicações.

Rombo como consequência por má gestão

Gestões de eficiência duvidosa do Postalis durante os mandatos dos ex-diretores financeiros Adilson Florêncio da Costa e Ricardo Oliveira Azevedo podem ter contribuído para que um déficit técnico em um dos planos de previdência da fundação alcançasse cifras bilionárias desde 2009 — o que levou a entidade a aumentar a contribuição dos funcionários e causar uma queda de braço entre os sindicatos dos trabalhadores, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Tesouro Nacional sobre quem deve pagar a dívida. 

Em 2008, os Correios decidiram encerrar as atividades do plano de Benefício Definido (BD) e transformar a expectativa de direitos dos participantes em números, totalizando valor projetado para aporte de R$ 700 milhões, para equilibrar as contas do BD, algo assumido pela patrocinadora. Porém, um ano depois se constatou que o valor necessário para efetivar o saldamento (interrupção de pagamento das contribuições) do BD mais que dobrou, indo a R$ 1,5 bilhão.

Somado a esse valor, há ainda um déficit de R$ 935 milhões provenientes, em sua maioria da área de investimento do Postalis, identificado no balanço do ano passado e que onera ainda mais o Plano BD — levando o rombo, caso os Correios não aceitem saldar a dívida, a um valor de cerca de R$ 2,5 bilhões, ou 35% do patrimônio do plano, estimado em R$ 7 bilhões. O Conselho Fiscal dos Correios, ligado ao Tesouro, questionou o pagamento, mas concordou em saldar, por enquanto, a cota mensal da dívida.

— Dentro da empresa há um litígio. Enquanto a ECT propõe dividir esse valor com os funcionários, as entidades dos trabalhadores reagem com indignação, porque o Postalis, com aval da patrocinadora, no caso os Correios, fizeram o saldamento obrigatório sem nos consultar e prometeram assumir a dívida — diz Rogério Ubine, ex-conselheiro do Postalis e atual membro da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar) e diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios (Fentect).

Segundo Ubine, uma proposta defendida pelo Tesouro para que a ECT não assuma sozinha o prejuízo e divida, como prevê a lei, com os participantes do BD, está sendo discutida em âmbito administrativo. Para ele, a ECT não reconheceu até hoje essa dívida, que já comprometeu o lucro da empresa. As entidades questionam ainda a rentabilidade de outro plano de pensão, o PostalPrev, cuja participação é de apenas dos funcionários da ativa. 

De acordo com o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadores dos Correios (Findect), José Aparecido Gimenes Gandara, o rendimento em 2013 foi negativo em 0,52%, quando sua meta era de 12,5%. Os sindicatos denunciam ainda que, mesmo com rentabilidade negativa, o Postalis pagou prêmio ao gestor que administra o investimento.

O GLOBO não conseguiu localizar Adilson Florêncio da Costa e Ricardo Oliveira Azevedo.

QUERO MEU PAÍS DE VOLTA - REPÚBLICA DOS CANALHAS! POBRE BRASIL/POBRE PETROBRAS : Contrato entre PETEBRAS e Odebrecht foi aprovado após doação a campanha, diz revista. Valor do contrato é de US$ 826 milhões e acerto para campanha DA EMBUSTEIRA DESAVERGONHADA , de US$ 8 milhões

Um contrato entre a Petrobras e a construtora Odebrecht, firmado em outubro de 2010, período eleitoral, teria sido aprovado após acerto de uma doação equivalente a US$ 8 milhões (R$ 17,7 milhões) para a campanha de Dilma Rousseff, segundo reportagem da revista “Época”, publicada neste sábado. O contrato, no valor de US$ 826 milhões ( R$ 1,8 bilhão), previa serviços de segurança, meio ambiente e saúde em unidades da Petrobras no Brasil e no exterior. O contrato é investigado pela PF e pelo MPF. E a Petrobras está na iminência de uma CPI.

Segundo a publicação, o lobista João Augusto Henriques afirmou que montara a operação e que a ideia de que a Odebrecht fosse a construtora do projeto era dele. A doação foi acertada com o tesoureiro informal do PT, João Vaccari. Segundo João Augusto, as negociações tiveram início em 2009, época em que funcionava no Senado a CPI da Petrobras. De acordo com a revista “Época”, pelo acordo, o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, relatada pelo senador Romero Jucá. Em troca, a direção da Petrobras, então comandada por José Sérgio Gabrielli, assinaria embaixo do projeto Odebrecht. E o contrato foi fechado.

Pouco mais de um ano, em janeiro de 2012, antes da posse de Graça Foster, auditores encontraram irregularidades graves no contrato. No relatório, os auditores diziam que o contrato deveria ser rescindido. Os auditores entenderam que a contratação fora equivocada, por causa do perfil das empresas convidadas e pelo prazo reduzido para apresentação de propostas. De acordo com auditores, o processo de contratação sequer tinha edital de convocação em língua estrangeira.

A auditoria preliminar apontava que a Petrobras determinara que os serviços relativos às refinarias de Pasadena, nos Estados Unidos, Bahía Blanca, na Argentina, e Okinawa, no Japão, deveriam ser submetidos a autorização específica antes de ser feitos. No caso de Pasadena, isso significou um aditivo de US$ 20,3 milhões ao contrato. Para os auditores, a regra não foi respeita e concluíram que a Odebrecht atribuiu preços elevados a serviços que serão feitos em maior quantidade durante a execução do contrato. A prática é conhecida como “jogo de planilha”, onde a empresa contratada lucra mais e a contratante costuma ficar no prejuízo.

Por causa do relatório, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e sua equipe pretendiam anular o contrato. Ao saber disso, João Augusto e o PMDB reagiram. De acordo com a “Época”, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, procurou Graça Foster para impedir a anulação do contrato e chegou a mencionar as “contribuições políticas” decorrentes do contrato.

Depois disso, outra versão de auditora foi apresentada, a qual não recomendava a anulação do contrato. Em janeiro de 2013, a Petrobras anunciou a redução do contrato: de US$ 826 milhões, para US$ 480 milhões.

Em nota enviada à revista “Época”, a Odebrecht afirma: “A Odebrecht nega veementemente a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas”.

A construtora disse ainda que “desconhece questionamentos feitos em auditoria interna da Petrobras e as conclusões dessa mesma auditoria. A empresa está à disposição de qualquer órgão de fiscalização para fornecer informações sobre o mencionado contrato, cujas obras previstas já foram concluídas e entregues.

O Globo

NA REPÚBLICA ASSENHOREADA PELOS IGNÓBEIS ... Contas maquiadas, de novo

Começou mais cedo neste ano a maquiagem das contas públicas, truque usado de forma cada vez mais escancarada pelas autoridades federais. Para fechar o balanço de março com superávit primário de R$ 3,12 bilhões, o governo central contabilizou R$ 2,99 bilhões de dividendos e R$ 10,5 milhões de receitas de concessões, além de R$ 2,4 bilhões da taxa de fiscalização da Anatel. 

Sem os dois primeiros componentes da maquiagem, o resultado primário - antes do pagamento de juros - teria sido praticamente nulo. Sem o terceiro, teria ficado no vermelho. O truque serviu também para tornar menos feios os números do primeiro trimestre, mas ainda foi insuficiente para ocultar a degradação das finanças federais. 

As contas oficiais do governo central mostram um superávit primário de R$ 13,05 bilhões acumulado de janeiro a março. Esse resultado, 34,63% menor que o do primeiro trimestre do ano passado, já bastaria para mostrar o agravamento de um quadro fiscal já muito ruim em 2013. Mas o cenário real é ainda mais preocupante.

Isso fica evidente quando se eliminam do cálculo as receitas extraordinárias. Só de dividendos o Tesouro acumulou nos primeiros três meses R$ 5,89 bilhões. Esse valor é 667,6% maior que o registrado entre janeiro e março de 2013. Essa diferença basta para denunciar o truque. A receita de concessões, de R$ 765,3 milhões, foi 152,4% maior que a de igual período de 2013. A soma dos dois itens (R$ 6,65 bilhões) equivale a 51% do resultado primário contabilizado para o governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central (BC). 

A piora das contas federais ocorreu apesar do aumento da arrecadação. A receita total do trimestre, de R$ 305,94 bilhões, foi 11,8% superior à de um ano antes. A receita líquida - depois das transferências a Estados e municípios - chegou a R$ 248,33 bilhões e ficou 10,6% acima da contabilizada no trimestre inicial de 2013. Mas o aumento das despesas chegou a 15,1%. A folha de salários e encargos consumiu R$ 5,71 bilhões a mais que no ano anterior, com expansão de 12,3%.

À Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foram destinados R$ 2,77 bilhões, para cobertura parcial dos custos da desastrosa política de tarifas adotada pela presidente Dilma Rousseff. Nos primeiros três meses de 2013 nenhum centavo havia sido gasto com essa conta. O total aplicado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 15,45 bilhões, foi 56,8% superior ao dos primeiros três meses do ano anterior. Mas a diferença, de R$ 5,6 bilhões, foi menor que o aumento da folha de pessoal. 

As contas consolidadas do setor público, divulgadas pelo BC, também continuam em mau estado. O resultado primário do governo central, dos governos de Estados e municípios e das estatais chegou a R$ 25,63 bilhões no primeiro trimestre. O acumulado em 12 meses, de R$ 86,22 bilhões, correspondeu a 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado. A meta do ano é um superávit primário equivalente a 1,9% do PIB. Esse resultado, a julgar pelos números conhecidos até agora, dependerá de mais arranjos contábeis.

Os cálculos do BC, baseados nas necessidades de financiamento do setor público, produzem números ligeiramente diferentes daqueles divulgados pelo Tesouro. Pelos valores consolidados, o superávit primário do governo central, de R$ 12,32 bilhões, correspondeu a apenas 44% da meta fixada para o primeiro quadrimestre, de R$ 28 bilhões. Para atingir essa meta o governo central teria de conseguir só em abril um saldo primário de R$ 15,68 bilhões.

O resultado consolidado do primeiro trimestre foi parcialmente salvo pelos governos estaduais e municipais, com superávit de R$ 13,19 bilhões, quase igual ao de um ano antes e superior, em 2014, ao do governo central. 

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, prometeu um resultado bem melhor em abril. Mas números melhores num ou noutro mês fazem pouca diferença. Para deter a indisfarçável deterioração das contas públicas, o governo teria de mudar sua política, agir com responsabilidade e aumentar drasticamente sua eficiência. Para isso, teria de violar os padrões de governo consolidados em mais de uma década.

O Estado de S.Paulo

QUE CRIADOR E CRIATURA AFUNDEM JUNTOS

Dilma Rousseff revelou toda sua fragilidade eleitoral na entrevista a repórteres de esportes concedida anteontem. Mas foi além, ao cometer uma série de impropriedades em comentários a assuntos que vão da Petrobras ao Mais Médicos. Os brasileiros têm cada vez mais razões para rejeitá-la.

 A presidente é cria de Lula e suas palavras alimentam o clamor de petistas pelo retorno de seu tutor. Seria até bom:

 de mãos dadas, ele e ela afundariam juntos.

Dilma Rousseff está adernando. E não é só a sua candidatura à reeleição. Também seu governo está indo para o buraco. São estas as razões que levam os petistas agarrados ao poder a clamar pela volta de Lula. São estes os motivos que levam cada vez mais brasileiros a rejeitá-la. Seria até bom se o ex-presidente voltasse: de mãos dadas, ela e ele afundariam juntos.

A onda pelo retorno do ex-presidente cresce na mesma medida em que Dilma despenca nas pesquisas de intenção de voto, como a divulgada ontem pelo instituto MDA, sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes. Nela, Dilma perde espaço e a oposição cresce a ponto de já provocar um segundo turno.

Segundo o levantamento, a presidente caiu 6,7 pontos, para 37%. Aécio Neves subiu 4,6 pontos, para 21,6% e Eduardo Campos ficou estagnado, oscilando dentro da margem de erro da pesquisa. Os percentuais de aprovação e desaprovação de Dilma já se equivalem, aproximando o momento atual à situação de junho passado, no auge das manifestações.

Ato contínuo, aliados ameaçam pular do barco e o PT ressuscita suas teses mistificadoras, querendo, mais uma vez, dividir o país entre bons – eles, claro – e maus – seus adversários, quaisquer que sejam. A presidente lança-se numa estratégia alucinada para exorcizar a sombra do antecessor. São todos sinais do desespero.

“Nada me separa dele [Lula] e nada o separa de mim. Sei da lealdade dele a mim, e ele da minha lealdade a ele”, afirmou Dilma, numa conversa com editores de cadernos de esporte que a entrevistaram na segunda-feira à noite no Palácio da Alvorada. Foi a tentativa da presidente de dizer que vai até o fim com sua candidatura. Será?

Condições para tanto, ela não exibe. Na entrevista de quatro horas, a presidente desnudou-se. Mostrou que agarra-se num fio de bigode para levar adiante sua pretensão de manter-se no cargo por mais um mandato. Revelou que sua candidatura é frágil como pluma: o que mais, além da “lealdade” de Lula, sustenta o risco de o Brasil conviver por mais quatro anos com tão mau governo?

Mas Dilma não ficou só nas eleições durante a entrevista. Desfilou um rosário de impropriedades. A começar pela sua avaliação sobre o que vem ocorrendo na Petrobras: para ela, as agruras por que passa a empresa são fruto de “erros de funcionários”. A presidente da República transfere a culpa pela péssima gestão justamente a quem tem impedido que a companhia não naufrague de vez.

Quem “mancha a imagem” da Petrobras, para usar a mesma expressão empregada pela presidente, são os cupins que o PT instalou na sua alta direção. Gente como Paulo Roberto Costa – preso sob a acusação de participar de um esquema que pode ter desviado R$ 10 bilhões da empresa – ou Nestor Cerveró, premiado pela compra ruinosa de Pasadena com uma diretoria na BR Distribuidora...

Na entrevista, falando sobre o Mais Médicos Dilma revelou a opinião que tem sobre os profissionais de saúde brasileiros: ela prefere os cubanos. Disse que os médicos adestrados na ilha dos irmãos Castro são mais atenciosos que os locais e que os prefeitos preferem receber cubanos a brasileiros. Foi duramente criticada, mais uma vez, pela classe médica.

Sobre o imbróglio energético, numa declaração quase premonitória, disse que “acabou a moleza”. Deve ter sido sua forma pouco ortodoxa de avisar a população sobre o tarifaço que a gestão Dilma gestou e que já começa a ser parido na forma de reajustes gigantescos das faturas de energia elétrica. A conta já é alta e vai crescer ainda mais.

Fato é que Dilma chega ao fim de seu governo tocando um samba de uma nota só. A agenda da presidente da República limita-se a diplomar alunos de ensino técnico formados pelo Pronatec, a entregar moradias – não raro inacabadas – do Minha Casa Minha Vida e a presentear prefeitos com migalhas em forma de maquinário. Projetos estruturantes, grandes reformas, nada.

Dilma Rousseff é cria de Luiz Inácio Lula da Silva. Faz um governo que, em sua linha geral, dá continuidade às opções equivocadas tomadas pelo antecessor a partir de 2008. Revela absoluto despreparo para o cargo para o qual foi eleita em 2010. Lula é tão responsável quanto ela pelo fiasco a que estamos assistindo. Que o ex-presidente venha para a disputa. O Brasil não aguenta mais nem um nem outro e dirá “não” a quem quer que seja do PT.

Que Lula e Dilma afundem juntos

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ENQUANTO ISSO... Superávit primário do governo é o menor dos últimos quatro anos.

O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 3,2 bilhões em março de 2014. Em fevereiro, o resultado havia sido um déficit primário de R$ 3,1 bilhões.

No acumulado do ano, o esforço fiscal está em R$ 13 bilhões, o que representa uma queda de 35% em relação ao mesmo período no ano passado. O número trimestral é o pior dos últimos quatro anos.

O Tesouro Nacional informou que as receitas do primeiro trimestre somaram R$ 248,3 bilhões, o que representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período no ano passado. Já as despesas atingiram R$ 235,3 bilhões e cresceram num ritmo mais forte, de 15%.

Entre janeiro e março, os desembolsos que mais cresceram foram os com custeio, que somaram R$ 51,14 bilhões e registraram alta de 28,8%. Os gastos com pessoal e encargos foram de R$ 51,9 bilhões e subiram 12,3%. Já os investimentos ficaram em R$ 20,4 bilhões, o que representa um aumento de 21,5% sobre 2013. Os desembolsos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por sua vez, foram de R$ 2,77 bilhões no trimestre.

Do lado das receitas, o governo teve ajuda não apenas da arrecadação tributária, mas também dos dividendos pagos por estatais. Essas receitas somaram R$ 5,89 bilhões até março, o que representa um crescimento de nada menos que 667,6% em relação ao ano passado, quando os dividendos foram de R$ 767,4 milhões.

Segundo o Tesouro, o resultado primário acumulado até março, de R$ 13 bilhões, ou 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), equivale a 46% da meta fiscal prevista para o primeiro quadrimestre do ano, de R$ 28 bilhões. Para o ano, o esforço fiscal fixado para o governo central é de R$ 80,8 bilhões,1,55% do PIB.

O Globo

MARTHA BECK (EMAIL)

Desta vez (O CACHACEIRO PARLAPATÃO VELHACO) está com a razão

O ex-presidente Lula, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal, afirmou que o julgamento do mensalão foi 80% político. A notícia foi publicada em manchete no Estado e ganhou destaque praticamente em toda a imprensa brasileira. Todos conhecemos que Lula é especialista em falar coisas que evidenciam o seu despreparo, mas, desta vez, é forçoso reconhecer que ele tem razão: o julgamento do mensalão foi mesmo político, exageradamente político.

Se não tivesse sido político aquele julgamento, Lula poderia estar atrás das grades, ao lado de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais alguns que faziam parte de seu grupo íntimo, como os banqueiros e o famoso publicitário que lavava dinheiro (e hoje cumpre a mais pesada pena). E por que se pode afirmar que foi político o julgamento?

Quando houve a denúncia do escândalo, teve início o devido processo legal para a apuração dos fatos apontados como criminosos e, ao final, o Ministério Público Federal, a quem competia denunciar os acusados perante o Judiciário, deixou de fora o principal deles - e foi assim que Lula, por evidente influência política, ficou de fora.

Para quem não estudou Direito Penal nem está familiarizado com a matéria, é importante lembrar como transcorreram os fatos. Ao lado do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, havia outro gabinete chefiado pelo braço direito dele, o então poderoso ministro José Dirceu. Depois do ex-presidente Lula, quem mais mandava no Congresso Nacional e, a bem dizer, no País era José Dirceu. 

Pelo seu gabinete, debaixo do nariz de Lula, e com seu notório conhecimento e participação, trafegavam diariamente os políticos seduzidos pelo dinheiro angariado por Dirceu com a ajuda do deputado federal José Genoino e de outros petistas integrantes do grupo íntimo.

O Ministério Público Federal, no entanto, apesar de todas as evidências de que Lula tinha conhecimento e, portanto, participara da trapaça, deixou-o de fora. 

E por que assim agiu? A primeira versão é a de que faltou coragem, mas a segunda certamente talvez seja a mais verdadeira: 

não seria oportuno denunciar um presidente da República e, assim, causar enorme trauma ao País, principalmente o presidente que acabara de nomear o procurador-geral de Justiça.

Aqui se remete ao Direito Penal para demonstrar o absurdo de tal decisão. 

O Código Penal, que está em vigor e não poderia ser esquecido pelo Ministério Público, deixa claro em seu artigo 13 que o resultado de um crime somente pode ser imputado a quem lhe deu causa. 

E, no mesmo caput, completa o raciocínio: 
"Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido". Ou seja, a omissão de quem tem conhecimento dos fatos é tão criminosa quanto a ação, de tal forma que as alegações de Lula, de que não participou de nada, de que não sabia de nada, de que foi pego de surpresa, serviram apenas para aliviar seus companheiros de partido.

Para que não se tenha dúvida de quanto no Direito Penal é grave a conduta por omissão, vale lembrar o entendimento tanto de doutrinadores como de juízes na linha de que, nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é fática, mas jurídica, pois consiste em não haver o omitente atuado, como deveria e poderia atuar, para impedir o resultado.

O Supremo Tribunal Federal - a quem Lula imputa julgamento 80% político -, em suas seguidas manifestações ao longo de décadas, sempre entendeu que omitir não é não fazer nada, mas, sim, não desenvolver uma determinada conduta, contrariando uma norma jurídica em que se contém comando de agir.

Enfim, a omissão no caso se torna penalmente relevante, porque o agente Lula tinha condições de agir para impedir o resultado final e evitar o assalto aos cofre públicos. O ex-presidente, naquele momento, se estivesse realmente isento de culpa, poderia acabar com a trapaça e pôr para fora do Palácio do Planalto, e até mesmo da vida pública, aqueles seus amigos que enchiam os bolsos de dinheiro e permaneciam ao seu lado.

São evidentes, assim, os indícios de que Lula cometeu claro crime comissivo por omissão, e, portanto, a ausência de ação punitiva pelo Ministério Público Federal representa até hoje um tapa na cara de cada um de nós, brasileiros. Tanto que o próprio inocentado hoje dá entrevistas para criticar o julgamento e alegar que nele houve influência política.

Outra declaração que ele fez, do mesmo calibre, é a de que não houve mensalão e um dia a história vai ser recontada. Ora, nós estamos vivendo períodos conturbados da história política brasileira, em que a Comissão da Verdade apura crimes cometidos durante os anos de chumbo - aqueles em que o Brasil era governado por generais. Esse trabalho, por sua importância, não deveria ser restritivo. Seria mesmo desejável que o ex-presidente Lula se dispusesse a depor perante tal comissão e contasse toda a verdade, que conhece mais do que ninguém, a respeito do mensalão.

O Brasil tem o direito de saber como tudo aconteceu e quem são os culpados e os inocentes. Lembre-se que os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal estão todos presos e, portanto, se houve injustiça nessas condenações, o ex-presidente faria um favor não só ao País, mas também aos condenados, que talvez nessa conduta encontrassem argumentos para ingressar com ações revisionais das condenações.

O que se mostra ofensivo à inteligência de cada um de nós é o fato de alegar que o julgamento foi político, como se ele próprio não tivesse sido o principal beneficiário dessa conduta lamentável e que projeta uma luz negra sobre uma instituição à qual, em milhares de outros assuntos, o País tanto deve: o Ministério Público Federal.

Desta vez Lula está com a razão

Aloísio de Toledo César 

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 
E-mail: aloisio.parana@gmail.com.

O brasil ASSENHOREADO PELOS VELHACOS E QUE ENVERGONHA : Senado aprova advogado ligado a Renan para ministro do TCU

O Senado escolheu nesta terça-feira o advogado Bruno Dantas para assumir a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Com o apoio do PMDB e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dantas derrotou em votação secreta outros dois candidatos indicados por senadores do grupo dos "independentes".

O nome de Dantas ainda precisa ser aprovado pela Câmara para que o advogado assuma a vaga do ex-ministro Valmir Campelo no tribunal, uma vez que ele foi indicado pelo próprio Congresso. Os três técnicos disputavam o cargo depois que o senador Gim Argello (PTB-DF) desistiu da disputa em meio à ameaça de não ser empossado por ser alvo de condenação judicial.

Argello foi indicado por Renan, com o apoio do PMDB, mas recuou da disputa depois de admitir que havia sido condenado judicialmente no Distrito Federal, em duas instâncias. O cargo exige "reputação ilibada", por isso servidores do TCU e o próprio presidente do órgão, Augusto Nardes, fizeram campanha contra o seu nome.

Dantas derrotou Fernando Moutinho, consultor do Senado, e Sérgio Mendes, auditor do TCU. O indicado por Renan recebeu 47 votos, contra 11 recebidos por Moutinho e dois por Sérgio Mendes.

Moutinho foi indicado pelos "independentes" para disputar a vaga com Gim, mas o grupo manteve seu nome mesmo após a desistência do senador. Mendes foi uma indicação isolada do senador Vicentinho Alves (SDD-TO).

Nos bastidores, os três candidatos travaram uma disputa pelo cargo, com trocas de dossiês e acusações. Um dos textos distribuídos por adversários de Dantas acusava o advogado, que é ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de ter que cumprir uma "quarentena" de 2 anos antes de assumir vagas em tribunais superiores.

Senadores que o apoiam, porém, destacam que a regra não vale para o TCU por não se tratar de um tribunal do Poder Judiciário.

Dantas também foi acusado de ter um curso de pós-graduação financiado pelo Senado mesmo sem cumprir expediente na instituição, já que na época era conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e depois do CNJ.

Segundo o Senado, o pagamento é legal porque Dantas não se afastou oficialmente de suas funções na Casa. "A vedação somente se aplica ao servidor que se afasta do exercício das atribuições", disse a Casa em nota.

Um dos adversários derrotados por Dantas, o consultor do Senado Fernando Moutinho foi acusado de receber salário acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil. O próprio TCU proibiu o pagamento dos chamados "supersalários" no Legislativo. O consultor confirmou receber além do teto, mas disse que não tem "ingerência" sobre os salários oferecidos pelo Senado.

Responsável por indicar o auditor Sérgio Mendes para a vaga, Vicentinho Alves teria o escolhido como "agrado" ao ex-presidente do TSE Ayres Britto. Durante sua gestão à frente do TSE, Britto participou da cassação de um adversário político de Alves, o que posteriormente viabilizou sua ida ao Senado. Vicentinho Alves negou ingerência do ex-ministro na indicação.

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

SEM TV E MARQUETINGUE DOS VELHACOS ! PETEBRAS : Fundo de pensão da Petrobrás teve déficit de R$ 7 bilhões em 2013.

O fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros) teve um déficit de R$ 7 bilhões no ano passado, de acordo com o presidente do conselho fiscal, Epaminondas de Souza Mendes. As perdas estão diretamente relacionadas à alta das taxas de juros e à queda da Bolsa, mas também às aplicações em títulos de crédito que não foram pagos pelos devedores.

O déficit total a ser divulgado referente ao ano de 2013, entretanto, foi de R$ 2,8 bilhões. A diferença se deve a um acordo com a Petrobrás, que há alguns anos aumentou a contribuição para aposentados de um dos planos do fundo chamado Pré70. "Se dependesse só do mercado e dos investimentos feitos pelo fundo o déficit seria de R$ 7 bilhões", diz Mendes.

Esse déficit significa na prática que o fundo não alcançou sua meta de rendimento para o ano, que no jargão do setor é chamada de "meta atuarial". Os fundos de pensão devem apresentar um retorno anual correspondente à inflação medida pelo IPCA mais 6%.

O Petros rendeu no ano passado IPCA mais 5,5%. Sem a contribuição da Petrobrás, o rendimento seria correspondente à inflação mais algum valor abaixo de 5%.

Mercado. 

As condições de mercado influenciaram o fundo pela grande exposição dos títulos de renda fixa. Em 2012, a exposição à renda fixa era de quase 50%. Os números de 2013 ainda não foram divulgados. Boa parte desses títulos foi comprada durante os anos de juros baixos no Brasil, quando a taxa básica, a Selic, chegou a ser de 7% ao ano. Do ano passado para cá, entretanto, os juros chegaram a 11,5% e, com isso, os títulos antigos, que ofereciam rendimentos mais baixos, perderam valor no mercado.

Outro ponto de perdas foi o resultado da Bolsa de Valores. 

O índice caiu 15% no ano passado. O fundo tem ações que perderam bastante valor no ano passado, como a empresa de telefonia Oi, que estava bastante endividada, e a empresa da área de petróleo e gás Lupatech, onde a Petros aportou R$ 300 milhões. Em crise, a Lupatech entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro.

Além disso, a fundação comprou nos últimos anos títulos de crédito que registraram inadimplência em 2013. Alguns títulos de crédito, ligados ao banco BVA, que está em liquidação financeira, fizeram com que as provisões do fundo para perdas dobrassem de um ano para o outro, chegando a R$ 500 milhões 

Prejuízo. 

A preocupação do conselho fiscal é de que o fundo registre déficit por três anos consecutivos. Se isso ocorrer, a lei obriga o fundo a resolver a situação. 

Na prática, significa prejuízo direto no bolso dos cerca de 60 mil participantes. Três são as opções previstas em lei, segundo um ex-dirigente de um dos maiores fundos do País: os participantes e o patrocinador (no caso, empresas como Petrobrás e Braskem) precisam pagar mais pelos contribuições, os benefícios são reduzidos ou uma combinação das duas. "O cenário de juros no País não está dos mais favoráveis para o Petros evitar déficit neste ano", diz o executivo.

Mendes diz que o conselho fiscal vem recomendando que o Petros deixe de investir em fundos de direito de crédito e também que reduza investimentos estruturados (investimentos que se faz via fundos de participação e fundos imobiliários). Um dos investimentos que mais preocupam é a participação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em Belo Monte, o Petros deve aportar cerca de R$ 600 milhões. Até o ano passado, já tinha desembolsado R$ 300 milhões. "O retorno de Belo Monte deveria acontecer já a partir de 2015, mas não estamos certos de que isso vai acontecer", diz Mendes.

Contas reprovadas.

 O conselho fiscal reprovou as contas do fundo também por entender que faltam esclarecimentos a alguns gastos e contabilidade, para os quais foram solicitadas auditorias externas, mas a diretoria do Petros não fez tais contratações. Uma das dúvidas é em relação à retirada de recursos de alguns planos a título de gastos administrativos. Esses gastos eram em princípio de R$ 200 milhões, mas cresceram para R$ 500 milhões. O outro ponto é em relação à contabilidade do plano Pré70, que foi alterada em 2012 mas não há explicações nas notas do balanço do fundo.

O Petros disse ontem em nota publicada em seu site, como resposta a reportagem do jornal O Globo sobre a questão do custeio, que, "apesar de o Conselho Fiscal recomendar a reprovação das contas da Petros todos os anos alegando motivos distintos, as demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas adequadas por diversas auditorias externas".

Em relação aos questionamentos feitos pelo Estado, às 15 horas de ontem, o fundo disse que diante do prazo exíguo não teve tempo hábil para elaborar as respostas.

Josette Goulart - O Estado de S. Paulo