"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 03, 2014

Remédio amargo

Os preços no país estão pela hora da morte e o único remédio que o governo consegue ministrar para tentar contê-los é a alta dos juros. Trata-se de profilaxia danosa, reflexo de uma gestão que deixou a situação fugir do controle, desperdiçou oportunidades e hipotecou o futuro da nossa gente. Dilma Rousseff tem mais razões para chorar do que imagina.

Ontem o Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros, agora para 11% ao ano. Foi a nona alta consecutiva, sempre motivada por uma inflação renitente. O processo foi iniciado em abril do ano passado e resultou, até agora, numa alta de 3,75 pontos percentuais. Ou seja, em apenas um ano a taxa brasileira aumentou mais de 50%, caso único no mundo.

Os preços, entretanto, não cederam. 

Quando o BC iniciou o atual ciclo de elevação da Selic, em abril de 2013, as previsões de mercado indicavam inflação de 5,7% neste ano. 
Agora, a despeito da expressiva escalada dos juros, os prognósticos são de uma inflação de 6,3% em 2014, conforme a mais recente edição do Boletim Focus. Cada vez mais amargo, o remédio não está, portanto, surtindo efeito. 

Desde 2010, a média anual da inflação brasileira é de 6,04%. 

Quando se olha por subgrupos, a média dos aumentos de preços é bem mais alta: no caso dos alimentos, por exemplo, chega a 9% ao ano. Isso mostra que o índice oficial só não está mais elevado por causa do represamento dos preços administrados, como os de combustíveis e os das tarifas de energia e transporte público.

Pode-se afirmar, com segurança, que a inflação real do país está hoje em torno de 7,5%. Isso só não se reflete nos índices gerais porque há uma manipulação de preços importantes por parte do governo. Significa dizer, ainda, que este é o nível para onde a inflação média deve convergir quando preços administrados tiverem que ser corrigidos – sob pena de, se isso não ocorrer, a Petrobras e todo o setor elétrico irem para o vinagre, deixando o país sem gasolina e sem luz.

Quem mais sofre com a carestia são os mais pobres. 
Até porque o atual movimento altista é liderado pelos alimentos, que pesam mais na cesta de consumo da população de baixa renda. Em resultado divulgado ontem, a Fipe constatou que os preços do grupo alimentação subiram 2% na cidade de São Paulo em março. É simplesmente a maior alta para o mês desde o Plano Real, ou seja, em 20 anos, anotou o Valor Econômico.

Com a alta anunciada ontem pelo BC, a Selic já voltou a percentual mais alto do que os 10,75% em que estava quando Dilma Rousseff assumiu a presidência da República. Uma de suas mais contundentes promessas era o corte na taxa de juros. Feito de maneira voluntarista, resultou em desastre: 
mostrou-se insustentável e deu asas à inflação.
“Começamos a ver a possibilidade de redução dos juros no Brasil”, disse Dilma em agosto de 2011. “Estamos modificando algumas condições no Brasil que geram entraves para o crescimento. A primeira mudança tem sido a redução de juros”, locupletou-se a presidente em julho de 2012. Mas o laboratório da gerentona falhou redondamente.

A realidade é que, nos últimos meses, o Brasil voltou a ser o país que pratica as mais altas taxas de juros reais do mundo. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, o juro brasileiro chegou a 4,42% acima da inflação projetada para os próximos 12 meses. É mais que o dobro do que Dilma prometera aos brasileiros. É também uma excrescência: 
entre as 40 principais economias, apenas 15 praticam taxas positivas hoje no mundo e, mesmo entre estas, a média é de apenas 1,34%.

A tendência é a taxa de juros brasileira ter novos aumentos ainda neste ano. 
Se já na próxima reunião do Copom, a ocorrer em fins de maio, ou mais adiante, não se sabe ainda. Mas uma coisa já é dada como certa: 
Dilma será a primeira presidente desde a adoção do regime de metas no país, em 1999, a legar a seu sucessor juros maiores do que recebeu.
Também entregará a seu sucessor inflação mais alta do que a que herdou, conforme registra O Estado de S. Paulo. Segundo o próprio BC, a taxa de 2014 será de 6,1%, enquanto a de 2010 foi de 5,91%. Dilma fechará seu mandato sem cumprir uma vezinha sequer a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional. E em alta pelo terceiro ano consecutivo. 
Difícil imaginar quem pudesse fazer tanto estrago em tão pouco tempo. 
Chora, presidente!

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COMBATE AOS IGNÓBEIS ! ENFIM, BRISA OU VENTANIA DE NACIONALISMO ? DEM ameaça obstruir votações na Câmara por instalação de CPI da Petrobrás


O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quinta-feira, 3, que seu partido vai obstruir as votações na Casa em defesa da instalação de uma CPI para investigar as denúncias contra a Petrobrás. O alvo da iniciativa é impedir a aprovação de Medidas Provisórias que trancam a pauta, entre elas a que estende o Regime Diferenciado de Contratações para obras de construção de presídios.

"Vou consultar os outros partidos da oposição, mas já temos o aval da bancada para fazer uma obstrução. O governo está usando de artifícios antirregimentais e inconstitucionais para impedir o direito da minoria de investigar", diz Mendonça Filho.

A posição do DEM pode comprometer o esforço concentrado que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou para a próxima semana com a intenção de votar dezenas de projetos de interesses dos deputados. Mendonça Filho minimiza esse efeito colateral. "Nada é mais importante que os valores democráticos", afirma.

A oposição prepara também uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a instalação imediata da CPI do Senado e derrubando a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar o tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida em análise é de um mandado de segurança para garantir o funcionamento da investigação.

Eduardo Bresciani

BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS CANALHAS E GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA presidenta DA RABEIRA : Brasil é o pior em retorno de imposto à população.


Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.


A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, 
Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. 

O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para medir esse retorno, o instituto criou em 2009 o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil, ele é de 135,34 pontos; nos EUA, 165,78.


O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de 15% na composição do índice, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. 

Esse indicador tem peso de 85% na composição do Irbes.

Para a carga tributária, o estudo considera as informações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012, último dado disponível.

No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.

FISCO

A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. 
Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. 
O resultado de 2013 ainda não foi divulgado. 

Os percentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o instituto considera no cálculo os valores pagos com multas, 
juros e correção, 
contribuições e custas judiciais.


Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas -federal, estadual e municipal- a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes.

"Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e o pouco retorno em qualidade de vida", diz.

RANKING

Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição. 
Neste ano, passou para sexta. 
Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª colocação. 


CLAUDIA ROLLI/DE SÃO PAULO
Folha

Minoria ameaçada ! BRASIL REAL ASSENHOREADO POR VELHACOS/EMBUSTEIROS DESAVERGONHADOS E IGNÓBEIS II. OU : PAU QUE NASCE TORTO...

A oposição levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de, na prática, acatar a manobra situacionista e aceitar a realização de uma CPI da Petrobrás enxertada de questões regionais que procuram atingir os dois principais candidatos oposicionistas à presidência da República: uma investigação sobre o porto de Suape, em Pernambuco, e as denúncias de cartelização no metrô paulista nos governos tucanos desde Mario Covas. 

Ao enviar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o assunto, admitindo que uma CPI possa ser ampliada antes mesmo de ser instalada, Renan Calheiros está dando uma interpretação bizarra, que ele chamou de “singela”, à jurisprudência do STF, que já decidiu pela possibilidade de ampliação do temário de comissões parlamentares, mas dentro do mesmo escopo.
Como disse o senador Aécio Neves no debate de ontem do Senado, a partir dessa interpretação não haverá nunca mais CPIs em funcionamento, pois toda maioria poderá enxertar temas desconexos com o objetivo de inviabilizar a investigação do tema central.

O que está em discussão é a possibilidade de uma minoria parlamentar atuar na fiscalização dos governos. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, chamou a atenção para o perigo de o Congresso ser manipulado pela maioria a ponto de inviabilizar a atuação da oposição, mas mantendo a aparência de uma instituição democrática.

Ela se referiu ao depoimento da deputada venezuelana cassada Maria Corina, que deu um depoimento no Senado sobre a opressão que a oposição sofre na Venezuela por parte da maioria chavista, retirando a capacidade de ação da minoria. 

A CPI como instrumento da minoria e, portanto, fundamental para a democracia, tem sido ressaltado em diversos momentos no Supremo Tribunal Federal. O ministro Celso de Mello, em determinado voto disse que “a prerrogativa de investigar da minoria, já deferida, não poderia ser comprometida pelo bloco majoritário. Não se pode deslocar para o Plenário a decisão final da instalação da CPI, já que é poder constitucional das minorias o de fiscalizar, investigar e responsabilizar, a quem quer que seja, por atos administrativos”.

Também o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, definiu a intenção do legislador com relação às CPIs: "(...) tenta-se impedir que investigações parlamentares fiquem sujeitas aos caprichos da maioria, geralmente desinteressada em apurar certos fatos que possam colocar em risco a reputação e os interesses que representa”.

O consultor legislativo do Senado, Marcos Santi, afirma:
 “No ato de criação de CPI, com a leitura e a publicação do requerimento, ou mesmo após a consumação dessas fases, as correntes parlamentares que a ela se opõem muitas vezes tentam inviabilizar o inquérito parlamentar”. Ele diz que entre as diversas maneiras de se tentar inviabilizar uma CPI, a análise da constitucionalidade do requerimento é das mais comuns e se caracteriza “como um obstáculo adicional a ser superado para se viabilizar o inquérito parlamentar”.

Esse confronto expõe, segundo ele, o que é denominado ‘tensão entre o direito das minorias’, que em tese deveria estar assegurado com o preenchimento dos requisitos de criação da CPI, ‘e os interesses da maioria’. O Ministro Celso de Mello se refere com freqüência em seus votos ao direito das minorias parlamentares “de fiscalizar, de investigar e de promover o pertinente inquérito parlamentar”, norma de garantia instituída pelo § 3º do art. 58 da Constituição da República.

A oposição, apoiada por senadores e deputados da base aliada, conseguiu também a formação de uma CPI Mista para investigar a Petrobrás, o que obrigará os governistas a novas manobras regimentais, com o auxílio da presidência do Senado, para barrar a investigação.

Provavelmente a batalha regimental está perdida para a oposição devido à adesão de parcela ponderável do PMDB às manobras comandadas pelo Palácio do Planalto para impedir a investigação da Petrobrás. Mas a luta política dará munição à oposição na campanha eleitoral.


Merval Pereira/ O Globo

Nada de mais ! BRASIL REAL ASSENHOREADO POR VELHACOS/EMBUSTEIROS DESAVERGONHADOS E IGNÓBEIS :


Pasadena acabou saindo por US$ 1,3 bilhão, e parece que só a presidente Dilma, no governo, diz que foi um mau negócio

Churchill, quando primeiro-ministro na época da guerra, dizia que era mais fácil comprar um submarino do que um pacote de chá para o lanche do gabinete. Claro, ninguém sabe quanto custa um navio, muito menos um de guerra. 
Se o almirante diz... 
Mas se lhe apresentam um orçamento de 300 reais por uma caixa de café, você desconfia: 
é de ouro essa embalagem?

Bom, quanto custa uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos? Assim, na lata, ninguém sabe, nem mesmo a presidente Dilma, uma especialista em energia. Logo, quando decidiram pela compra, em 2006, os conselheiros da Petrobras só poderiam se fiar no relatório dos técnicos e consultores.

Mas, convenhamos, dá para desconfiar na base do puro bom senso. 
Esqueça a refinaria. 
Pense assim: 
se alguém lhe oferece por 300 milhões metade de uma coisa que acabou de comprar por 40, você tem que achar estranho, muito estranho. E, logo, exigir muito mais argumentos — documentos da própria companhia e mais estudos de terceiros.

A presidente Dilma pode dizer que concordou com a compra da Pasadena, quando presidia o conselho da Petrobras, com base em estudos apresentados pela diretoria. E também pode reclamar porque, diz ela, não lhe mostraram todas as cláusulas do negócio.

Mas parece que ela e outros conselheiros caíram na história de Churchill. Trezentos e tantos milhões de dólares por meia refinaria, mas prontinha, nos EUA? É parece bom, vamos lá.

Os diretores executivos da Petrobras contestam a presidente Dilma e dizem que todos os documentos estavam à disposição do Conselho de Administração — ou seja, só não viu quem não quis.

Faz sentido, a menos que se prove que os então diretores deliberadamente esconderam dados. Mas aí, uma vez descoberto isso, era o caso de se fazer um escândalo, demitir todo mundo.
 O que não aconteceu.

Mas a Pasadena acabou saindo por US$ 1,3 bilhão — e parece que só a presidente Dilma, no governo, diz que foi um mau negócio. 
Quase todos os demais membros da administração e do PT não estranharam nada, continuam dizendo que foi um bom acerto e que estava tudo bem explicadinho na hora da compra.

Não tem nada demais, só ficou mais cara, acontece.

Dizem que a presidente é autoritária. 
Mandona, contam alguns assessores. 
Mas neste caso, está todo mundo contradizendo o que ela diz. 
E fica por isso mesmo.

Parece que esse pessoal não é de estranhar. 
Por exemplo; quando a diretoria da Petrobras, a mando de Lula, anunciou a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, acharam normal o custo previsto de US$ 2 bilhões, e em associação com a PDVSA de Chávez, que já estava mal das pernas.

Reparem: 
a Abreu e Lima foi anunciada em 2005. 
A meia-Pasadena foi comprada em 2006, devendo estar sendo negociada antes disso. De todo modo, pelo menos em 2006, era possível estranhar: 
como uma refinaria pode custar mais de US$ 2 bilhões no Brasil , se tinha uma nos EUA por 40 milhões, no negócio original?

Ok, são refinarias diferentes, uma velha, outra nova, mas, gente, convenhamos: um dos dois preços tem de estar errado. 
E a Pasadena foi comprada e vendida no mercado livre.

Depois, na construção, a Abreu e Lima foi atrasando e ficando mais cara. 
Já está em US$ 18 bilhões. 
Nove vezes! 
O máximo de estranhamento, dentro do governo, foi o comentário da presidente atual da Petrobras, Graça Foster: 
foi um erro a não ser repetido.

E toca a obra. 
Acontece, não tem nada de mais.

Também parece normal o que acontece com as outras três refinarias:
 a Comperj, em construção no Rio e também atrasada e muito mais cara do que o projetado; 
a do Maranhão, que já teve obras de terraplenagem por mais de R$ 1 bilhão e ainda não tem projeto final detalhado; 
e a do Ceará, no papel e com uma planta inicial considerada inviável pela atual diretoria da Petrobras.

Qual o problema? 
São obras difíceis, não é como construir, digamos, uma transposição do Rio São Francisco? Nada de mais, pessoal.

Vá de jatinho


Você quer passar férias de verão em João Pessoa. 
Bobeou, não comprou as passagens e, quando vai ver, estão muito caras. 
Então, você pensa: 
vou alugar um jatinho.

Passa um e-mail para um amigo que é do ramo e ele arranja um avião na hora.

Se o solicitante é um deputado federal do PT, André Vargas, vice-presidente da Câmara, e se o amigo é um doleiro que, agora, está preso, qual o problema?

Uma agência de turismo diz que pagou R$ 100 mil pelo aluguel do jatinho. O deputado diz que pagou a gasolina.

Ficou baratinho, não é mesmo?



Carlos Alberto Sardenberg
Nada de mais

abril 02, 2014

SAMBA DO AVIÃO ? NÃO! É "SAMBA" DE UM CÉREBRO ESTRAGADO E IGNORÂNCIA DE UMA presidenta DESAVERGONHADA .


Dilma Rousseff cometeu uma gafe, mais uma, hoje durante a cerimônia de transferência do Galeão para a iniciativa privada. Lá pelas tantas, emocionada, declamou o belíssimo Samba do Avião, de Tom Jobim. E disse:

- Esse Samba do Avião faz uma ligação entre o Brasil de hoje e o Brasil de ontem, porque o Samba do Avião descreve a chegada no Brasil, e em especial no Galeão, dos brasileiros que voltavam ao Brasil após a Anistia, alguns após 21 anos de exílio, outros menos do que isso, mas essa é a realidade, o Samba do Avião é isso. É de fato, e nessa semana é um momento especial, uma homenagem aos exilados…

Dilma embargou a voz, encheu os olhos de lágrimas com justa emoção. Só que o Samba do Avião foi lançado em 1962, dois anos antes do golpe – nada tem a ver com exilados.

A canção de Tom que remete aos exilados é Sabiá, parceria dele com Chico Buarque, de 1967. Diz a letra: “”Vou voltar/Sei que ainda vou voltar/Para o meu lugar”.

Além disso, os exilados não voltaram ao “Brasil após 21 anos de exílio”. Negativo. A Anistia é de 1979, quando a quase totalidade dos exilados retornou – ou seja, quinze anos após o golpe.

Nos discursos de improviso o risco de gafe é enorme. Mas não custava a assessoria de Dilma tê-la preparado melhor.

Por Lauro Jardim

O Brasil como uma ilha



Depois de dois déficits gigantescos nos primeiros meses do ano, a balança comercial brasileira teve um tímido, quase invisível, superávit em março. 

Trata-se de comportamento condizente com uma política de comércio exterior que vem isolando o país do resto do mundo e afetando as perspectivas de desenvolvimento da nossa economia. O Brasil não pode ser uma ilha.


Em março, o saldo comercial foi de US$ 112 milhões. 
É o menor resultado para o mês desde 2001, quando o superávit foi de US$ 276 milhões. Com este desempenho, o comércio exterior brasileiro acumulou déficit de US$ 6,07 bilhões no trimestre, o pior número de toda a série histórica, iniciada há 20 anos.

“O rombo acumulado neste ano supera em 17% o verificado nos três primeiros meses do ano passado, quando o saldo negativo de US$ 5,2 bilhões já fora recorde”, registra a Folha de S.Paulo. No total, as exportações caíram 4% no ano até agora. Pesaram bastante para o mau resultado a queda nas vendas para a Argentina, que diminuíram 14,4% no trimestre, e para a União Europeia, com recuo de 13,5%.

Algum alento deve vir a partir deste mês, com o início da safra agrícola. Tal janela favorável deve estender-se até julho. E só. Com isso, a balança comercial brasileira pode caminhar para seu primeiro déficit em 14 anos, conforme projeções feitas com base nos fracos resultados deste início de ano. 
“Estamos claramente com viés de déficit comercial para este ano”, disse José Augusto de Castro, principal especialista do país na área, ao Valor Econômico.

Vale lembrar que em 2013 o país já registrara seu pior resultado comercial desde 2000, com superávit de US$ 2,5 bilhões. O saldo só não foi negativo, contudo, por causa de manobras contábeis envolvendo a exportação fictícia de plataformas de petróleo. Nos 12 meses terminados em março, o superávit baixou mais ainda, para apenas US$ 1,6 bilhão – 86% menor que o apurado no mesmo período em 2013 (US$ 11,8 bilhões).

Produtos básicos, as chamadas commodities, representaram 47% das vendas ao exterior no trimestre. Com a Petrobras adernando, o principal item desta categoria, as exportações de petróleo, continua caindo na comparação com o mesmo mês do ano passado, frustrando as róseas expectativas oficiais. 
Só em março, a queda, a segunda consecutiva, foi de 20,4%. 
Com isso, a chamada conta-petróleo acumula déficit de US$ 4,5 bilhões no trimestre.

A atrofia do comércio exterior brasileiro diz muito das escolhas de política econômica deliberadas por Brasília nos últimos anos. Optou-se por fechar o mercado nacional à concorrência externa, diminuir a aproximação do Brasil das nações mais dinâmicas e aproximá-lo de hermanos sul-americanos que hoje estão naufragando. O resultado não poderia ser mais danoso.

Numa lista divulgada no início do ano passado, o Brasil aparece como o país mais fechado entre 179 nações, segundo o Banco Mundial. Somos apenas o 25° maior exportador do mundo. Nossas exportações equivalem a 1,3% do total mundial, muito pouco para a sétima maior economia global. Nossa participação no comércio mundial é cadente.

O Brasil precisa é de mais e não menos comércio internacional. 
Mas a gestão petista tem se especializado justamente no oposto: 
em 2013, o Brasil foi, pelo segundo ano consecutivo, o país que mais adotou medidas protecionistas no mundo, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Comércio.

O país necessita de políticas que promovam a integração de nossas empresas nas cadeias globais de produção. Isso vai gerar mais possibilidades de negócios, ao mesmo tempo em que abrirá acesso a tecnologias mais avançadas, promovendo a modernização do parque produtivo local, a redução de custos e a recuperação da nossa combalida competitividade.

O que assistimos hoje é o contrário do que o país precisa. 
As medidas tomadas por Brasília mantêm claro viés antimercado, são refratárias ao lucro e cerceadoras da iniciativa privada. Tome-se o exemplo da medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior, que está gerando ameaça de transferência das sedes das nossas poucas multinacionais para fora do país, como informa a Folha em sua edição de hoje.

O destino do Brasil não é ser uma nação apequenada, isolada e hostil ao resto do mundo. As opções equivocadas dos últimos anos estão mostrando-se prejudiciais às perspectivas de futuro do país. Não merecemos ser tratados como uma ilha, como muitos petistas sonham que fôssemos – embora até Cuba esteja agora se vendo forçada a se abrir ao exterior para não sucumbir.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

abril 01, 2014

É TORPEZA PRA TODO LADO. NUNCA ANTES HOUVE TANTOS VELHACOS E IGNÓBEIS NA REPÚBLICA. AFINAL O (P) ARTIDO É DE (T) ORPES, NÃO É MESMO? PF aponta sociedade entre André Vargas e doleiro preso


Nas conversas interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o vice-presidente da Câmara, André Vargas, demonstram ter muito mais do que uma relação de amizade. Em quase cinquenta mensagens registradas pela PF, Vargas recebe orientações do doleiro, combina reuniões com Youssef e chega a passar informações das conversas que ele, como parlamentar do PT, mantinha com integrantes do governo. 

Como é natural nesses diálogos nem sempre edificantes flagrados pela polícia, Vargas e Youssef adotam a precaução de conversar em códigos. Para Polícia Federal, no entanto, os registros colhidos na operação mostram que Vargas faz parte de projetos de Youssef e usa sua influência no governo em benefício do parceiro. 

Nas mensagens obtidas pela polícia, Vargas e Youssef tratam de interesses do laboratório Labogen Química Fina e Biotecnologia no Ministério da Saúde. Como VEJA revelou há duas semanas, a Labogen é uma das empresas do esquema do doleiro. A Polícia Federal já descobriu que a empresa – que está no nome de um laranja de Youssef e é tudo menos um laboratório farmacêutico – já havia conseguido fechar uma parceria com o Ministério da Saúde pela qual receberia 150 milhões de reais em vendas de remédios para o governo. 

No dia 26 de fevereiro deste ano, Vargas escreve para Yousseff: 
“Reunião com Gadelha foi boa demais... Ele garantiu que vai nos ajudar, que sabe da importância, e encaminhou reunião decisiva dia 18, mas pediu que entregássemos os medicamentos da primeira PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) e concluíssemos Anvisa, boas práticas aqui em BSB”. O doleiro elogia o empenho de Vargas: “Que bom. Parabéns.” E diz que já estão prontos para a Anvisa. “Muito bom”, finaliza Vargas. 
Para a Polícia Federal os termos da conversa não deixam dúvidas: 

“Os indícios presentes nesta conversa apontam que o interlocutor não identificado (André Vargas) faz parte do projeto da Labogen junto ao Ministério da Saúde, e possivelmente atua exercendo influência junto aos responsáveis pela contratação do governo.” Falando sempre em códigos, André Vargas e o doleiro falam da necessidade de marcar uma reunião com um interlocutor identificado por Vargas pelas iniciais “PP”. Aparece na conversa também o nome de um certo “Marcos”.

No dia 7 de março, outra conversa chama atenção dos investigadores. 

Até então, os agentes da Polícia Federal consideravam a possibilidade de André Vargas ser apenas um homônimo do vice-presidente da Câmara. 

As evidências de que se trata mesmo do deputado federal petista aparecem quando o próprio Vargas combina um encontro com Youssef: 

“Quer fazer eu, você e Marcos segunda de noite em Brasília (sic)?”, pergunta o doleiro. 

“Tenho reunião com deputados. PP falou de fazermos na quinta”, responde André Vargas. “A partir dessa afirmação, ficam contundentes os indícios de que o interlocutor possui contatos no Congresso, pois tem marcada uma reunião com deputados, provavelmente em Brasília”, registra a PF no relatório. 

Ainda segundo a PF, as negociações entre André Vargas e o doleiro no Ministério da Saúde eram realizadas a partir do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Augusto Grabois Gadelha, e de Eduardo Jorge Valadares, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, órgão do Ministério da Saúde. 

Além dos servidores, o próprio ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, atualmente pré-candidato petista ao governo de São Paulo, é citado nominalmente no inquérito da Polícia Federal justamente por ter assinado o contrato com o laboratório do doleiro.

Ao jornal Folha de S.Paulo, que revelou parte das conversas hoje, Vargas negou qualquer contato com os servidores citados pela Polícia Federal. Na semana passada, porém, o vice-presidente da Câmara também negava ter participado de qualquer reunião com o doleiro em Brasília ou intermediado qualquer interesse de Youssef. 

“Eu só conversava com o Youssef em Londrina, no aeroporto ou num posto de gasolina. Como eu sou um cara que tenho muita influência no partido do governo, ele queria saber o que estava acontecendo na política, na economia. Ele queria saber dos cenários econômicos, políticos e eu só dava os meus pitacos”, disse Vargas. Com o lobby e as reuniões de Vargas em favor do doleiro escancaradas, tem-se agora a demonstração do que pode estar por trás de um simples “pitaco”.

Veja.com

Ordens são ordens



O governo petista está usando todas as ferramentas à sua disposição para tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras. A tática do desespero envolve todo tipo de manobra regimental no Congresso e contempla até mudanças no ministério da presidente Dilma Rousseff. É a tropa de choque governista, incluindo seus tratores aloprados, em ação para impedir o esclarecimento das falcatruas na estatal.

A estratégia desesperada foi posta em prática depois que as primeiras, e mais grosseiras, tentativas fracassaram. A arma inicial foi constranger parlamentares que apoiaram a CPI a voltar atrás e retirar suas assinaturas do requerimento de instalação. A coerção deu em nada e nenhum dos 29 senadores recuou até agora. Alguns até dobraram a aposta e manifestaram publicamente que, quanto mais pressionados, mais convictos ficam da necessidade da apuração.

Ato seguinte, o governo apelou para a tática de chumbo trocado, pela qual, se é para investigar a Petrobras, outros episódios também têm que ser apurados. A tentativa era criar uma CPI que tratasse de vários assuntos ao mesmo tempo, sem correlação entre eles, num flagrante desvio legal. Foi uma clara manobra para tentar melar o jogo e deixar tudo como está. Como a oposição não manifestou nenhum receio de apurar o que quer que seja, os governistas recuaram.

Mas a articulação anti-CPI não parou aí. A presidente escalou um novo ministro para a pasta de Relações Institucionais que não deixa dúvidas quanto ao vale-tudo ao qual o Planalto está se lançando para impedir que a verdade sobre o desmonte da Petrobras venha à tona. O envolvimento de Ricardo Berzoini – o novo ministro que toma posse hoje – no episódio dos aloprados, em 2006, mostra o tipo de jogo que o governo Dilma está disposto a jogar para constranger seus opositores.

No entanto, a cada movimento diversionista do governo, surgem novas revelações e fatos que reforçam a necessidade de uma investigação profunda nas entranhas da estatal. O erro na compra de Pasadena fica cada dia mais evidente, ao mesmo tempo em que as supostas boas intenções de levar apurações no âmbito interno do governo adiante desnudam os limites das investigações chapa branca.


A administração da refinaria de Pasadena era uma “bagunça” só, segundo visão dos sócios belgas da Astra divulgada no sábado pela Folha de S.Paulo. A governança frouxa que a Petrobras exercia sobre o negócio bilionário já tinha ficado explícita nos últimos dias, com Graça Foster dizendo que não sabia de estruturas paralelas previstas em contrato e Nestor Cerveró agindo livremente para inflar os valores que a estatal pagou pelo negócio.

Hoje, O Estado de S. Paulo mostra que a balbúrdia não era fortuita e que, muito provavelmente, o negócio continha interesses escusos impostos a partir do Rio pela cúpula da Petrobras, à época chefiada por José Sérgio Gabrielli e com Dilma Rousseff na presidência do seu conselho de administração.

Presidente da Petrobras América entre 2007 e 2008, o engenheiro Alberto Guimarães se opôs à proposta da estatal de comprar 100% da refinaria de Pasadena e se mostrou preocupado com o alto valor oferecido à Astra. Mas parece ter sido forçado a seguir adiante: “Ordens são ordens”, escreveu num e-mail datado de setembro de 2007. Um ano depois, Guimarães estava fora do cargo, substituído por José Orlando Azevedo, primo de Gabrielli.

As razões de Guimarães aparecem em outra troca de e-mails, desta vez entre os diretores da Astra, revelada pela Folha: a Petrobras estava prestes a pagar pelo negócio mais do que os próprios belgas julgavam adequado. “Não ficaria surpreso se eles descobrirem que a refinaria não vale os US$ 650 milhões que ofereceram. Como referência, a ‘put’ [opção de compra em caso de conflito] está valendo cerca de US$ 550 milhões”, escreveu o presidente da Astra, Mike Winget, em novembro de 2007.

Por meio de Cerveró, então diretor da área internacional, a Petrobras oferecera US$ 787,7 milhões pelos 50% restantes da refinaria. A oferta foi barrada pelo conselho da estatal em 2008, mas, quatro anos depois, a companhia brasileira viu-se condenada por um comitê de arbitragem americano a pagar US$ 820,5 milhões aos belgas pelo negócio.

A soma dos episódios revela que a má gestão era – e provavelmente continua a ser – a tônica na Petrobras. É razão de sobra para que a CPI avance. Até porque, ao contrário do que sustenta o governo, as iniciativas de investigação interna da Petrobras não têm chance de dar em nada, como ficou claro agora com a conclusão da apuração da suspeita de suborno de funcionários da empresa pela holandesa SBM Offshore.

Em nota divulgada ontem, a Petrobras afirma que “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a seus empregados”. Ressaltou, porém, que as conclusões se baseiam em trabalhos “restritos a sua competência regulamentar”. Ocorre que a Petrobras levou 45 dias para não achar nada, enquanto a holandesa SBM Offshore está investigando o caso desde 2012 e ainda não chegou a conclusão definitiva. Mais uma razão – e elas são cada vez maiores – para a CPI funcionar.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

NO DIA DA MENTIRA A DURA VERDADE/VERDADEIRA DO BRASIL REAL : Rombo comercial no 1.º trimestre é o maior para o período na história . Resultado entre exportações e importações em março foi positivo, mas é o menor para o mês desde 2001



O déficit entre exportações e importações acumulado pelo Brasil entre janeiro e março de 2014 é de US$ 6,072 bilhões - divulgou nesta terça-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Trata-se do maior rombo comercial em primeiros trimestres da série histórica do (MDIC). Foi importado no período o equivalente a US$ 55,660 bilhões. As exportações foram da ordem de US$ 49,588 bilhões.

Em março, o resultado foi superavitário em US$ 112 milhões. No entanto, a diferença entre exportações de US$ 17,628 bilhões e importações de US$ 17,516 é a mais baixa desde 2001. Na quarta semana de março, houve saldo positivo de US$ 279 milhões. E, na última semana, com apenas um dia útil, o resultado foi negativo em US$ 107 milhões.

Os números de março vieram dentro das estimativas dos economistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, mas acima da mediana, de superávit de US$ 100 milhões. Pesquisa realizada com 24 instituições apontou que as estimativas iam de déficit de US$ 500 milhões a superávit de US$ 500 milhões.

Exportações. 
As exportações foram 4% menores em março desta ano relação ao mesmo mês de 2013, pela média diária. Os manufaturados tiveram queda de 15,3%, puxados por óleos combustíveis, açúcar refinado, motores e geradores elétricos, autopeças e motores para veículos e partes.As vendas externas de semimanufaturados caíram 19,6% em março, pela redução nos embarques de ferro fundido, ouro em forma semimanufaturada, açúcar em bruto, alumínio em bruto e óleo de soja em bruto. As exportações de produtos básicos, por outro lado, cresceram 9,5% no mês passado comparado a março de 2013.

Os maiores incrementos ocorreram nas vendas de bovinos vivos, minério de cobre, soja em grão, farelo de soja, carne suína, carne bovina, café em grão e minério de ferro. As vendas externas para a União Europeia caíram 13,5% no período e, para o Mercosul, a queda foi de 8,3%. Para a Argentina, o Brasil vendeu 10,9% menos que em março do ano passado.

Para a Ásia, houve um aumento de 16,5% e, somente para a China, alta de 22,8%. As exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 11,8% em março ante março de 2013.

Importações. 
As importações caíram em março, pela média diária, 3,8% em relação a março de 2013. Houve retração de 24,5% nas importações de combustíveis e lubrificantes, em função da queda dos preços e das quantidades importadas de petróleo, óleos combustíveis, gás natural, carvão e gasolina.

Em fevereiro, foram as compras no mercado externo desses produtos que ajudaram a balança a ter o pior déficit da história para o mês, de US$ 2,125 bilhões.

As importações de bens de capital caíram 2,8% em março, puxado por maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte e máquinas e aparelhos de escritório e serviço científico. As importações de bens de consumo cresceram 1,6% em relação a março de 2013 e de matérias-primas, 1,4%. As importações brasileiras do Mercosul tiveram retração de 12,1% e da Argentina, 12,4%.

As compras do Brasil na União Europeia caíram 1%.
 As importações da Ásia aumentaram 6,1%, sendo que as da China aumentaram 2,1%. As compras no mercado norte-americano subiram 1%.