PETROBRÁS : CAPITALIZAÇÃO E POLÍTICA

Áreas do pré-sal que a União entrega à Petrobras como sua parte na capitalização da empresa. Os acionistas privados que não quiserem investir, cederão o direito à União.

O governo pode considerar um sucesso a capitalização da Petrobrás - tanto para os objetivos da empresa quanto para as ambições do atual grupo no poder.

Pelo menos um dos obstáculos à exploração do pré-sal, o financeiro, será menos assustador a partir de agora.

Com a venda de ações no valor de R$ 120,4 bilhões, equivalentes a cerca de US$ 70 bilhões, a companhia obtém um reforço importante para a execução, em cinco anos, de investimentos estimados em US$ 224 bilhões.

Além disso, o novo capital tornará mais atraente o balanço da companhia, permitindo reduzir a relação entre dívida e recursos próprios, a chamada alavancagem.

Para o governo, a operação propiciou, além desses objetivos e de possíveis dividendos políticos, um aumento de participação do setor público no capital total da empresa.

A soma das fatias da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve passar de 39,8% para cerca de 48%.

Qual a vantagem dessa mudança, se a União já detém a maioria das ações com direito a voto e, portanto, o controle administrativo?

O assunto pode justificar uma boa polêmica, exceto quanto a um ponto: uma participação governamental muito além da necessária para o controle da empresa é um desperdício.

Esse fato é ainda mais evidente quando se considera o prazo de retorno dos investimentos no pré-sal.

O dinheiro aplicado além do necessário seria muito mais útil se fosse destinado a outras finalidades. Seria fácil produzir uma lista de carências muito importantes em vários setores.

A decisão de aumentar a participação estatal na empresa foi tomada bem antes do lançamento das ações. Talvez faltasse definir a nova porcentagem, mas a intenção era clara.

Há poucos dias foi anunciada a disposição do governo de garantir o dinheiro necessário à capitalização, se o número de ações comprado pelos minoritários fosse insuficiente.

Os preços de oferta dos papéis foram fixados segundo os padrões previsíveis, um pouco abaixo dos níveis do mercado - com redução de 1,98% para as ações ordinárias e de 1,87% para as preferenciais, tomando-se como referência as cotações de quinta-feira. Até aí, nenhuma surpresa.

A novidade foi outra.

A Petrobrás surpreendeu os investidores ao oferecer um lote adicional equivalente a apenas 8,7% do volume básico da operação. Pelas informações anteriores, poderia haver uma oferta extra de 20% e, se o total ainda fosse insuficiente, mais um lote de 5% seria posto à disposição dos investidores.

Surpreendidos, analistas e operadores propuseram diferentes explicações para essa decisão. A Petrobrás poderia, por exemplo, ter decidido adiar parte da oferta para aproveitar a reação favorável do mercado, se fosse o caso.

Ou talvez tivesse reestimado a demanda. Ou talvez o anúncio anterior da oferta adicional em duas etapas tenha sido um truque para atrair os investidores.

A demanda pode não ter sido tão grande quanto se calculou a partir das primeiras informações. Mas, segundo novas estimativas divulgadas ontem, a procura foi quase um terço maior que o total dos papéis oferecidos.

À tarde, o assunto continuava misterioso.

Mas esse não é o único ponto obscuro na longa e complicada história dessa capitalização.

O processo foi iniciado há mais de um ano e desde o começo foi viciado pela decisão do governo de aumentar a presença estatal na exploração e na produção de petróleo.

Tudo se tornou ainda mais confuso quando se estabeleceu a forma de participação do governo no aumento de capital.

A ideia da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal criou problemas de fixação de preços e até de cálculo dos volumes disponíveis.

Esta segunda questão continua sem resposta, porque só um furo foi feito, até agora, nas áreas selecionadas, mas as decisões finais foram tomadas como se houvesse conhecimento suficiente.

Por esses e outros fatores, não se pode avaliar a magnitude das apostas feitas neste momento. Os dados até agora conhecidos indicam a existência de reservas muito grandes nas amplas áreas conhecidas como pré-sal.

Por enquanto, o risco de ingerência política nas atividades da Petrobrás é mais preocupante que as incertezas técnicas.

O Estado de S.Paulo

TODO PODER TEM LIMITES .

Os altos índices de aprovação popular do presidente Lula não são fortuitos. Refletem o ambiente internacional favorável aos países em desenvolvimento, apesar da crise que atinge o mundo desenvolvido.

Refletem,em especial, os acertos do atual chefe do Estado.
Lula teve o discernimento de manter a política econômica sensata de seu antecessor. Seu governo conduziu à retomada do crescimento e ampliou uma antes incipiente política de transferências de renda aos estratos sociais mais carentes.

A desigualdade social, ainda imensa, começa a se reduzir. Ninguém lhe contesta seriamente esses méritos.

Nem por isso seu governo pode julgar-se acima de críticas.
O direito de inquirir,duvidar e divergir da autoridade pública é o cerne da democracia, que não se resume apenas à preponderância da vontade da maioria.

Vai longe, aliás, o tempo em que não se respeitavam maiorias no Brasil. As eleições são livres e diretas, as apurações, confiáveis -e ninguém questiona que o vencedor toma posse e governa.

Se existe risco à vista, é de enfraquecimento do sistema de freios e contrapesos que protege as liberdades públicas e o direito ao dissenso quando se formam ondas eleitorais avassaladoras, ainda que passageiras.

Nesses períodos, é a imprensa independente quem emite o primeiro alarme, não sendo outro o motivo do nervosismo presidencial em relação a jornais e revistas nesta altura da campanha eleitoral.

Pois foi a imprensa quem revelou ao país que uma agência da Receita Federal plantada no berço político do PT, no ABC paulista, fora convertida em órgão de espionagem clandestina contra adversários.

Foi a imprensa quem mostrou que o principal gabinete do governo, a assessoria imediata de Lula e de sua candidata Dilma Rousseff, estava minado por espantosa infiltração de interesses particulares.

É de calcular o grau de desleixo para com o dinheiro e os direitos do contribuinte ao longo da vasta extensão do Estado federal.

Esta Folha procura manter uma orientação de independência, pluralidade e apartidarismo editoriais, o que redunda em questionamentos incisivos durante períodos de polarização eleitoral.

Quem acompanha a trajetória do jornal sabe o quanto essa mesma orientação foi incômoda ao governo tucano.
Basta lembrar que Fernando Henrique Cardoso,na entrevista em que se despediu da Presidência, acusou a Folha de haver tentado insuflar seu impeachment.

Lula e a candidata oficial têm-se limitado até aqui a vituperar a imprensa, exercendo seu próprio direito à livre expressão, embora em termos incompatíveis com a serenidade requerida no exercício do cargo que pretendem intercambiar.

Fiquem ambos advertidos, porém, de que tais bravatas somente redobram a confiança na utilidade pública do jornalismo livre.

Fiquem advertidos de que tentativas de controle da imprensa serão repudiadas -e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo.

Todo poder tem limites/Editorial da Folha

O MAL A EVITAR

A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal.

Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside.

E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial.

Mas ele está enganado.

Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos.

O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários.

O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si.

Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder.

É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada.

É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir.

O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer.

O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim.

Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana.

Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor.

Mas essa é uma obra incompleta.

Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder.

Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso.

E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação?

Este é o "cara".

Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros.

Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?"

Este é o mal a evitar.

Texto publicado na seção "Notas e Informações" da edição de 26/09/2010

O ESTADÃO

VERDADE, MENTIRA, OU BOATO, SE CONFIRMADA MOSTRA A PERDA PELO RESPEITO À JUSTIÇA, RESULTADO DOS ENSINOS DESRESPEITOSOS DO ÉBRIO. POBRE BRASIL.

De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever.

Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever.

Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho. Mas Tiririca, de fato, sabe ler e escrever? A suspeita é que não. Vários indícios permitem levantar essa desconfiança.

O humorista Ciro Botelho, redator do programa Pânico da rádio Jovem Pan, diz que escreveu sozinho o livro As piadas fantárdigas do Tiririca em 2006. A publicação é assinada só por Tiririca. Botelho diz que escreveu com base em histórias contadas por ele. “O Tiririca não sabe ler nem escrever”, afirma.

Dois funcionários da TV Record também disseram a ÉPOCA que nos bastidores do programa humorístico Show do Tom, do qual Tiririca participa, é sabido que ele não lê nem escreve. De acordo com Ciro Botelho, o palhaço conta com a ajuda da mulher para decorar suas falas: “A mulher fica no camarim com ele e vai falando o texto. Ele vai decorando e conta do jeito dele”.

A reportagem de ÉPOCA acompanhou Tiririca por dois dias na semana passada. Viu o candidato dar autógrafos com uma grafia bem diferente da que aparece na declaração apresentada ao TRE, com letras redondas. Aos fãs, ele assina um rabisco circular ininteligível e desenha o que seriam as letras do nome de seu personagem.

Em duas ocasiões, a reportagem deparou também com situações que demonstram que Tiririca tem, no mínimo, enorme dificuldade de leitura. No dia 21, a reportagem pediu para Tiririca ler uma mensagem de celular.

Ele ficou visivelmente assustado diante do aparelho.

O constrangimento do candidato só foi desfeito quando uma assessora leu o torpedo em voz alta. Minutos antes, referindo-se às críticas feitas a sua candidatura nos jornais, Tiririca dissera: “Eu não leio nada, mas minha mulher lê para mim”.

No dia 22, ÉPOCA fez um teste com Tiririca. Durante um almoço, pediu a ele para responder a perguntas da pesquisa Ibope sobre o Congresso. As duas primeiras questões foram lidas pela reportagem e respondidas normalmente por Tiririca.

Em seguida, foi apresentado ao candidato um cartão para ele ler a terceira pergunta e as alternativas de resposta. Nesse momento, seus assessores o cercaram imediatamente.

O filho de Tiririca, Éverson Silva, começou a ler a pergunta para o pai, mas a pesquisa foi interrompida pelos assessores com a alegação de que ele precisava almoçar e que a aplicação da pesquisa não fora combinada previamente.

A cena pode ser vista em um vídeo no site de ÉPOCA.

Depois desse novo mal-estar, ÉPOCA tentou questioná-lo sobre sua alfabetização.

Sua assessoria de imprensa não permitiu mais contatos. Ela diz que Tiririca sabe ler e escrever, mas os pedidos de um encontro com o candidato para que ele lesse um texto e encerrasse as dúvidas foram recusados.

A assessoria disse que Tiririca está na reta final da campanha e ficaria “chateado por ter de provar que sabe ler”.

O que acontece com um candidato sobre o qual há dúvidas sobre sua alfabetização? “Se houver dúvidas, o juiz pode submetê-lo a um teste”, diz o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Neves, essa prova é simples e visa apenas certificar a capacidade de ler e escrever do candidato.

Se o candidato não conseguir provar que é alfabetizado, a jurisprudência da Justiça Eleitoral diz que a candidatura deve ser cassada.

Victor Ferreira/ÉPOCA

Íntegra : Indícios apontam que Tiririca não sabe ler nem escrever

A POLÍTICA FORMATADA PELO MARKETING POPULISTA VELHACO E NOCIVO.

A poucos dias da ida de milhões de brasileiros às cabines de votação, não há festa cívica no País.

Nunca antes tivemos um processo eleitoral tão insosso e despolitizado, tão vazio de elementos para que se entendam o mundo em que vivemos e o ciclo em que ingressaremos, sejam quem forem os próximos governantes.

(...)

Pode ser que somente sejam o produto da prevalência de um modo de fazer política que se deleita em disputar a atenção dos mais pobres em troca de promessas ilimitadas de abrigo e proteção - um populismo atualizado e matreiro, mas nem por isso menos deletério.

Embalado pela adesão generalizada das massas e das elites do País, esse modo de fazer política encurralou a oposição democrática, fazendo dela uma caricatura, um corpo sem pernas e sem cabeça, erraticamente em busca do tempo perdido.

(...)

A perda de confiança na política, o desinteresse da opinião pública pelos políticos, a sensação generalizada de que trabalham mal, que mais criam do que resolvem problemas - tudo isso parece entranhado na cultura da época.

Há vida aqui fora.

Os problemas e as dificuldades se repõem sem cessar, agravando desníveis e desigualdades. A sociedade manifesta sua insatisfação e suas contradições de diferentes maneiras, mas sua voz não assume forma política, não consegue se unir nem definir com clareza o alvo a atingir.

Faltam-lhe operadores e recursos organizacionais. A política entrou em estado de sofrimento, a representação parece levitar, como se não tivesse bases de sustentação.

É o preço que se está pagando pelo ingresso da humanidade numa nova fase do capitalismo, movida a velocidade, tecnologia, consumo, fluxos ininterruptos de informação, conectividade permanente.

No caso brasileiro, para complicar, o Estado e a política estão confundidos pelo cruzamento de modernidade tardia e condição periférica: ficamos excessivamente modernos sem deixarmos de ser pobres, desiguais e atrasados.

A mistura desses dois universos é terrível. Embaça tudo. As instituições políticas se mantêm, mas perdem eficácia e qualidade.

Soltam-se da sociedade e passam a afastar os cidadãos das decisões referentes à coletividade. Os eleitores flutuam, sem saber ao certo o destino real de seu voto e sem compreender a lógica do sistema eleitoral.

Os políticos, por sua vez, não se mostram à altura dos tempos. Estão sem estatura técnica e intelectual, lealdade ao povo e uma ideia de País.

Vítimas não inocentes desse sistema, os partidos sobrevivem, mas não participam das eleições como forças ideológicas ou programáticas coesas, não se comportam como expressão de movimentos orgânicos de opinião.

Reduziram-se à luta pelo poder.

Os bons parlamentares - sim, eles existem - não parecem possuir peso e articulação suficientes para dar às Casas Legislativas a expressão que precisam ter, nem para desfazer a imagem negativa que as cerca.

Com isso os cidadãos ficam despojados de uma instância confiável de representação política e de processamento democrático de demandas e reivindicações.

A propaganda eleitoral acentuou a gravidade da situação. Mais uma vez, foi marcada pelo mais puro bestialógico. Teve alguma serventia na parte dedicada aos cargos executivos, mas foi patética no caso dos candidatos às Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional.

(...)

A política, no fundo, ajustou-se às exigências da época: também ela se tornou "visual" e "imagética", repleta de luzes e mercadorias.

Ao fazer isso, passou a correr o risco de deixar de ser exatamente aquilo que mais se espera dela: um espaço de reflexão crítica sobre o Estado, de agregação cívica de interesses e expectativas, de firme confronto de ideias.

Se a política não puder ser isso, se não privilegiar o debate público e não for uma espécie de viga que não se dobra nem à vontade dos poderosos nem aos hábitos passivos dos cidadãos, então se converte em mera luta pelo voto e em "gestão".
Ou seja, vira quase nada.

Para descobrir por que as atuais eleições foram tão sem graça podemos ponderar que, diante de propostas que não lhe falaram à razão, que oscilaram entre a autoglorificação, o radicalismo verbal abstrato e o tecnicismo gerencial, que exibiram candidatos desencarnados de partidos ou correntes de ideias, o eleitor optou pela acomodação.

Em vez de terem criado condições para uma reflexão coletiva sobre o País e o mundo, as eleições empurraram o cidadão para um conservadorismo defensivo e meio alienado.

Talvez isso nos ajude a entender o que sairá das urnas.

ÍNTEGRA...

DESASSOSSEGO INCOERCÍVEL NO (P)ARTIDO (T)ORPE COM A VOTAÇÃO.

O PT entrou nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a exigência de dois documentos para votar – título de eleitor e outro documento oficial com foto.

A mudança na legislação eleitoral foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2009, e essa é a primeira eleição em que a medida tem aplicação prática.

De acordo com Pierpaolo Battini, um dos advogados da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o partido “não pede inconstitucionalidade da lei, mas uma interpretação específica, constitucionalmente adequada”.

Para ele, o documento com foto é essencial, enquanto o título de eleitor torna-se dispensável caso o nome do eleitor já esteja na lista com o mesário.

Por causa da proximidade das eleições, em 3 de outubro, a legenda pediu ao Supremo a concessão de uma liminar para tentar derrubar a obrigatoriedade dos dois documentos.

Preocupação –

Petistas acreditam que a nova medida “burocratiza demais a votação” ao exigir dois tipos de documentos para o dia do pleito.

A preocupação gira em torno, portanto, da participação dos eleitores no dia 3 de outubro. “A burocracia pode impedir muita gente de votar”.

De olho nos votos, a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, utiliza seu perfil no Twitter para alertar os eleitores sobre a necessidade de apresentar a documentação adequada.

"Importante. Prazo para segunda via do título eleitoral acabava hoje mas foi prorrogado até dia 30. Não esqueçam de levar título e documento com foto”, escreveu a ex-ministra nesta quinta.

Por sua vez, o TSE tem feito uma campanha intensa na TV e no rádio para lembrar o eleitor da obrigatoriedade dos dois documentos, visto que a medida é muito recente.

(Marina Dias)Veja

"Se a Dilma pode, por que ela não pode?" A POLÍTICA "PARTICULAR" ENSINADA PELO ÉBRIO.

Um dos advogados de Joaquim Roriz (PSC), Eri Varela comentou a decisão do ex-governador de desistir da disputa por um novo mandato no do Distrito Federal depois de o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ter resultado em empate sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

Ele também defendeu a escolha de Weslian Roriz para ser a nova candidata ao governo do DF na chapa "Esperança Renovada".

"Não podemos deixar o destino de 1,8 milhão de eleitores nas mãos do presidente Lula, que é inimigo do Roriz", disse ele, referindo-se ao fato de que a decisão final pode estar dependendo do voto do 11º ministro da Corte, que ainda deve ser indicado pelo presidente da República.

O advogado elogiou Weslian Roriz. Segundo ele, a esposa de Roriz "é uma mulher decente, digna, defensora das causas sociais e dos mais pobres". Assessores do ex-governador confirmaram uma entrevista coletiva hoje à tarde para detalhar a decisão.

Siqueira Campos, que disputa uma vaga de deputado distrital pelo PSC, ao ser questionado sobre a falta de experiência política e administrativa na vida pública de Welian Roriz, respondeu:

"Se a Dilma pode, por que ela não pode?"

Roriz foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de processo disciplinar que poderia cassar seu mandato e seus direitos políticos.

O então senador havia sido flagrado em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal negociando a partilha de dinheiro de propina.

CAROL PIRES - Agência Estado

Mais :
Foto e nome de Roriz continuarão na urna, mas voto irá para sua mulher

O PELEGUISMO E O PODER ABSOLUTO DO JOGO.

Estejam todos avisados: o governo tem pressa, decidiu instalar até novembro o Conselho de Relações do Trabalho (CRT) e não vai admitir atrasos.

A advertência é do ministro Carlos Lupi.

Se até o começo de novembro alguma confederação patronal ou central sindical não tiver indicado os nomes de sua representação, ele cuidará do assunto, consultando, segundo seu critério, “entidades sindicais de grande projeção e representatividade”.

O alerta está no parágrafo primeiro do artigo 11 da Portaria n.º 2.092, assinada pelo ministro do Trabalho em 2 de setembro.

Dificilmente alguma central ou confederação deixará de indicar os nomes no prazo fixado - até o começo de outubro - para a instalação do conselho no mês seguinte. Seus dirigentes podem até achar boa a ideia da criação de mais esse órgão, mas a advertência, ou ameaça, não deixa margem para dúvida.

Sugerida ou não por entidades sindicais, derivada ou não do Fórum Nacional do Trabalho instalado em 2003, a criação do CRT é agora uma decisão de governo e constitui, claramente, parte de um projeto de poder.

O Fórum foi constituído em 2003, no início da primeira gestão do presidente Lula, para esboçar um projeto de reforma sindical e trabalhista. Representantes de empregados e empregadores foram chamados para discutir o assunto com dirigentes e burocratas do Ministério do Trabalho.

Desse esforço resultou a Proposta de Emenda à Constituição n.º 369, de 2005, concebida, segundo seus autores, para modernizar a atividade sindical e o tratamento das questões trabalhistas.

A proposta chegou à Câmara dos Deputados em março de 2005 e a tramitação foi interrompida em março de 2008.

O assunto foi abandonado há dois anos e meio.

O governo, seu partido e seus aliados parecem haver perdido o interesse em qualquer aspecto modernizador daquele projeto.

Mas houve mudanças na relação entre governo e sindicatos nos anos seguintes. A administração petista conseguiu estender às centrais sindicais as benesses do imposto sindical.

A partir daí, as centrais passaram a lutar pelo domínio do maior número possível de sindicatos, no esforço para conseguir parcelas maiores do imposto.

Sindicatos chegaram a mudar de central mais de uma vez, nos últimos tempos, leiloando sua adesão em troca de vantagens.

Nunca antes na história deste país o peleguismo foi tão descaradamente guiado pelo fisiologismo.

Que as centrais sindicais defendam a criação do CRT é compreensível. Algumas dessas organizações não são, hoje, mais que extensões do governo, tal como concebido e moldado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais colaboradores de seu projeto de poder.

Mas as confederações patronais, ao que se informa, também apoiam o projeto e estão dispostas a participar do empreendimento. O CRT deverá, segundo a portaria, apresentar estudos e subsídios para a formulação de anteprojetos de lei, de outros atos normativos e de programas e ações governamentais.

Na prática, não podem rejeitar o chamado, porque o governo já decidiu constituir o conselho e, como esclareceu o ministro no texto da portaria, tomará providências para nomear representantes de cada lado, se as confederações e centrais não o fizerem.

A própria ideia de um organismo tripartite já desperta justificadas apreensões.

Em princípio, empregadores e empregados deveriam ser capazes de cuidar de seus interesses, dentro dos limites da lei e com recurso à Justiça ou a outro canal de mediação, quando o acordo é difícil.

Quando se fala de um conselho “tripartite”, o dado importante não é a referência a trabalhadores e empregadores, porque são os participantes originais do jogo.

O dado politicamente importante é a inclusão oficial do governo - a terceira parte - na mesa das conversações.

A portaria também se refere a câmaras bipartites, mas um dos participantes dessas câmaras será sempre o governo, por meio do Ministério do Trabalho.

A preocupação do governo obviamente não é com a modernização das relações do trabalho, mas com a consolidação de sua presença e de sua dominação nesse jogo.

Editorial/Estadão

INCERTEZAS NO USO DO FSB.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou muito sobre a decisão de permitir ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) intervir no mercado cambial para conter a valorização do real ante o dólar.

No entanto, parece ter esquecido as regras que criaram o FSB e aumentou as dúvidas sobre o alcance da medida.

Inicialmente, há que lembrar que o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) se baseou num equívoco, ao estabelecer que seus recursos viriam da poupança pública decorrente do superávit primário.

Esse superávit é uma figura contábil (muito manipulada pelo governo).

O que vale é o déficit nominal, que nos sete primeiros meses foi de R$ 65 bilhões.

Os recursos do FFIE nascem de um déficit importante e, quando forem usados, aumentarão o déficit.

Parecem estar na casa dos R$ 17 bilhões, ou seja, um valor muito pequeno para conter a valorização do real, levando em conta que a intervenção do Banco Central (BC) nos dez primeiros dias de setembro, por exemplo, ficou acima de R$ 5 bilhões.

Assim, o FFIE terá um poder de fogo muito limitado.

E, embora uma das suas funções seja a de "absorver flutuações dos ciclos econômicos", o ministro esclarece que, se faltarem recursos ao FFIE, poderá recorrer à ajuda do Tesouro, que, ao que tudo indica, teria de emitir títulos da dívida mobiliária.

O ministro explicou que a compra de dólares não terá nenhum efeito sobre os gastos públicos, pois se trata de uma troca de reais por dólar.

Se a operação for feita com recursos existentes, enfrentará o risco de uma desvalorização do dólar (que se verifica atualmente), o que representará uma perda para o Brasil, ao passo que o FSB foi criado justamente para permitir ao País aplicar seus recursos com maior rentabilidade do que a que o BC obtém em títulos do Tesouro americano, com rendimento apenas simbólico.

Se os recursos suplementares se originarem no Tesouro, a perda se torna substancial.

Até agora só se falou da intervenção que não se realizou, o que parece explicável pela opinião do ministro, segundo a qual o rombo externo não é grave.

O único fato positivo é que houve, finalmente, um acordo entre a Fazenda e o Banco Central para que esta instituição realize as compras em nome do FSB, para evitar uma desordem na atuação no mercado cambial, que deve ser fiscalizado pelo BC.

De fato, a ideia original era encarregar o Banco do Brasil dessas compras, cujo efeito sobre a taxa cambial continua duvidoso.

O Estado de S.Paulo

INCORRIGÍVEL E LITERALMENTE, É UM PALANQUEIRO, NÃO PALANQUEARAM FIRME ...

Sempre foi muito difícil conversar com Luiz Inácio da Silva e, pelo visto na entrevista ao Portal Terra, nada mudou.

Os oito anos na Presidência não serviram para que Lula aprendesse a atuar numa lógica diferente da que considera a disputa permanente o motor da vida.

O mundo, as coisas para ele têm essa dimensão: há o nós, há o eles, há o objetivo e um só valor, o resultado.

O resto - os meios, os preços, a coerência, a decência, as circunstâncias, as consequências - não interessa.

A dinâmica mental do presidente - isso fica nítido na esclarecedora entrevista - é apenas partidária.

Tanto que se define em um momento como "dirigente partidário", no outro diz que não exerce a Presidência com viés partidário e, no seguinte, defende seu direito de assumir "um lado" quando em época de eleições.

Lula acha que pode adaptar as regras da República à própria conveniência - uma delas a suspensão das obrigações presidenciais em períodos de campanha, sem sequer aludir à hipótese de pedir uma licença do cargo - e mede as pessoas por sua régua.

Acredita que todos competem o tempo todo. Exibe absoluta convicção de que os meios de comunicação disputam e que a informação é só um negócio de fachada.

Lula tem até razão quando defende que os veículos assumam suas posições político-eleitorais com clareza. Isso muitos fazem no mundo desenvolvido e aqui um ou outro até ensaia fazer.

Lula erra, contudo, quando generaliza e acha que toda crítica tem sentido partidário, que toda informação quando prejudica ou favorece alguém esconde uma motivação eleitoral.

Não percebe, por exemplo, que o que chama de "neutralidade disfarçada" muitas vezes ocorre exatamente por receio da patrulha e para não dar margem a desqualificações.

É manifestação da mesma visão atrasada que o faz desafiar jornais, revistas, rádios e televisões a entrarem na briga dos partidos.

Se de um lado os veículos não assumem posições, de outro se o fizessem seriam alvos de acusações porque os políticos em geral - e os cidadãos também - não sabem separar o direito de opinar do dever de informar.

Ademais, há muitos, senão a maioria, que simplesmente mnão têm posição contra ou a favor de alguém. As pessoas pode adotar critérios que não os partidários.

Por exemplo, a diferenciação entre certo e errado, legalidade e ilegalidade.

Quanto à defesa que Lula faz do próprio direito de assumir "um lado" na eleição, ninguém diz que ele não pode apoiar uma candidatura nem dar palpites.

Não pode é desrespeitar as leis, passar por cima do princípio da impessoalidade previsto na Constituição e ainda escarnecer do antecessor a quem hoje chama de "perdedor", mas a quem agradeceu a "imparcialidade" no processo, assim que foi eleito em outubro de 2002.

Contra-ataque.

A nova publicidade tucana que circula exclusivamente na internet é agressiva? Bastante.

Agora, o conteúdo dos filmetes é indubitavelmente oposicionista, em tom muito diferente daquele adotado habitualmente pelo PSDB e que tem sido alvo de críticas por excessivamente ameno.

A propaganda lança mão de alegorias de tintas bem carregadas e, neste aspecto, luta com as armas adotadas desde sempre pelo PT e particularmente escolhidas para uso nesta eleição pelo presidente Lula.

Bonito de ver não é, mas em matéria de agressividade e ausência de civilidade no trato o PT e Lula são os últimos a poder reclamar.

Inclusive porque quando o trato é cortês confundem cortesia com covardia.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Lógica de palanque