Dilma Rousseff acostumou-se com uma cultura palanqueira que a move desde que foi ungida candidata à sucessão de Lula. No governo, este também tem sido o tom. Será assim hoje, mais uma vez, quando a presidente deverá reciclar promessas para o saneamento, muito antes, porém, de cumprir o que o PAC promete desde 2010. O que já era um desastre piorou ainda mais nos anos de governo petista e o Brasil continua a ter um dos piores serviços do mundo.
Desde que, em 2009, foi ungida candidata à sucessão de Lula, Dilma Rousseff habituou-se a viver em clima de palanque. Mesmo nos três anos e pouco de seu governo, tem sido assim. Sua administração notabiliza-se por um moto-contínuo de anúncios que se realimentam e se reinventam sem chegar a nenhum lugar. O PAC é o melhor exemplo disso.
Hoje, a presidente abrirá as portas do Palácio do Planalto para mais uma cerimônia dedicada a um subitem do programa que deveria acelerar o crescimento do país, mas que apenas levou o Brasil a ser a nação em que o PIB menos avançou em toda a América do Sul desde que o PT ascendeu ao poder, como mostrou estudo recente do Instituto Teotônio Vilela.
O PAC da vez será dedicado a obras de saneamento em municípios com população de até 50 mil habitantes. É espantoso como – prestes a completar três ciclos de governo, quase 12 anos depois de assumir o poder – só agora o petismo se importe com um dos maiores desastres existentes entre os serviços públicos prestados no país.
A situação do saneamento no Brasil é de indigência.
Recentemente, aparecemos na 112ª posição num ranking que mede a situação deste serviço em 200 países do mundo.
Pudera:
52% da população brasileira sequer possui serviço de coleta de esgotos – são 35,5 milhões de moradias nestas condições – e apenas 37% do que é recolhido recebe tratamento adequado. Um descalabro de saúde e de meio ambiente.
Os petistas adoram falar que receberam uma herança maldita e que, devido a um suposto histórico de falta de planejamento até outro dia vigente no país, só na era PT o Brasil reencontrou o caminho da ventura. Lorota.
É só ver o que aconteceu no saneamento mesmo.
Na última década, o que já era ruim ficou ainda pior:
o ritmo de expansão dos serviços de água e esgoto no país diminuiu.
A média anual caiu para 4,1%, ante patamar histórico de 4,6%.
Tal situação até poderia servir para justificar o PAC do Saneamento que Dilma lança hoje para cidades de menor porte. Mas o fato é que, desde 2010, existe outro PAC para o setor e este, como sói acontecer com o programa-síntese dos governos do PT, não sai do lugar.
O acompanhamento da execução orçamentária da União, feito por meio do Siafi, registra dotação de R$ 14,9 bilhões para obras e ações de saneamento nos orçamentos federais de 2011 a 2014. Deste valor, apenas R$ 4,8 bilhões foram pagos até abril, o que dá 32% do total. Seria muito melhor se Dilma cumprisse o que promete, ao invés de tediosamente repetir anúncios e compromissos vãos.
Analisando-se a execução do PAC Saneamento pelo número de empreendimentos, a situação fica bem mais dramática.
Segundo o Contas Abertas, das 7.234 obras e ações de saneamento previstos no PAC 2, apenas 886 foram concluídas, pouco mais de 12% do total.
Isto significa que nove em cada dez obras de saneamento anunciadas por Dilma e pelo PT não foram finalizadas.
Expandir os serviços de saneamento é fundamental para melhorar as condições de vida da população, em especial as de saúde. Águas tratada e esgotamento sanitário decente reduzem significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica. A ONU já chegou a estimar que cada real investido em saneamento resulta em quatro reais economizados em gastos com saúde.
Segundo o Instituto Trata Brasil, serão necessários R$ 313 bilhões para universalizar o serviço de saneamento no país. O governo acena com a possibilidade de a meta ser cumprida até por volta de 2030.
Mas, no ritmo de investimentos atual sustentado pelo PAC de Dilma e do PT, esta miragem só estará ao alcance das mãos daqui a cerca de 40 anos.
Dilma poderia ter dado impulso efetivo à expansão do saneamento no país se tivesse cumprido uma de suas promessas de campanha, feita em outubro de 2010: desonerar a prestação do serviço do pagamento de PIS e Cofins.
Mais uma jura não honrada. Estima-se que esta medida liberaria R$ 2 bilhões das concessionárias do setor para investimento.
No palanque, pode tudo; no governo, não se faz nada.
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela
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