O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta terça-feira a composição e funcionamento da Justiça eleitoral brasileira. Em sessão do CNJ, ele lembrou que parte das vagas dos tribunais eleitorais são preenchidas por advogados.
- Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro? Ele cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários, e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga às vezes causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça eleitoral, que nada mais é do que isso. E ela conta com quase um terço dos seus membros que são advogados - disse Barbosa, cujas críticas à Justiça eleitoral são recorrentes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sete ministros, dos quais três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia.Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que funcionam nas 27 unidades da federação, são compostos por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados.
As críticas de Barbosa foram feitas durante a análise de procedimento requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra um ato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
O ato formalizou a cessão de uma procuradora da fazenda nacional para o gabinete de um juiz federal. Para a OAB, a procuradora não teria isenção suficiente para tocar o trabalho no gabinete.
Barbosa discordou:
- É no mínimo um menoscabo (menosprezo) da inteligência da magistratura, no mínimo. O juiz é um débil mental, ele não toma decisões. Ele é comandado pelo seu assessor, não é? - ironizou Barbosa, para em seguida falar do que entende ser um absurdo maior: - Agora, se fôssemos levar a sério essa prerrogativa de acabar com essas incongruências que existem no Judiciário brasileiro, as primeiras que deveríamos extinguir são as que beneficiam advogados. Por maioria, o CNJ rejeitou o pedido da OAB.
O Globo
ANDRÉ DE SOUZA (EMAIL)
Um comentário:
Eminente Ministro Joaquim Barbosa. Assisti todas as sessões da 470 através do Canal da Justiça. Vivi todas as ansiedades e decepções que o Sr. enfrentou e vi ultimamente a farça em que seu trabalho foi jogado no lixo por seus pares. Gortaria de cumprimentar o Sr e seus outros pares que conderam os mequetrefes que fazem tanto mal ao pais. Espero que quando o Sr. sair do supremo nos conte tudo que aconteceu nos bastidores da 470. Espero que no Brasil, outros homens honrem sua condição de autoridades no pais assim como honrem suas famílias e a nação brasileira como o Sr fez. Obrigada pelo esforço e honradez o Brasil precisa de muitas pessoas com o Sr.
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