SE CONFIRMANDO A TRETA? MEMÓRIA : O QUE SERÁ QUE ELE É! LEMBRAM DO... Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato? POIS É ! “Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”

 A dois dias de tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki descartou a possibilidade de participar das sessões finais do julgamento do mensalão, que está em sua fase final.

 “Não cabe mais a minha participação.O Supremo decidiu isso. Nessa parte (da dosimetria) participam apenas os ministros que fixaram as penas, de modo que a possibilidade de minha participação é nula”, garantiu o magistrado, que se reuniu ontem à tarde com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. 

Zavascki tomará posse amanhã e já adiantou que não pretende votar sequer as questões finais da Ação Penal 470, como a perda do mandato dos deputados condenados e a prisão imediata dos réus, embora tenha dito que “em qualquer processo, se o STF entender que eu tenha que participar, vou participar”.


Teori Zavascki deixou claro, porém, que estará em plenário para participar da etapa dos recursos do mensalão que, segundo ele, será “um novo julgamento”. Os chamados embargos devem ser protocolados pela defesa dos réus no ano que vem, após a publicação do acórdão — uma espécie de resumo das decisões tomadas durante o julgamento. 

“Vou participar, provavelmente, se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”, disse o ministro em entrevista coletiva concedida ontem de manhã, no STJ.

A fase de recursos é importante, uma vez que, nos casos em que a decisão foi tomada por placar apertado, um voto diferente pode significar a absolvição de algum acusado que tenha sido condenado.

Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira de Cezar Peluso, que se aposentou em agosto, Teori Zavascki disse ser contrário à transmissão ao vivo das sessões da Corte pela TV Justiça. 

“Eu preferiria (que não tivesse transmissão), sem prejuízo das publicidades dos atos. Um dos pontos negativos é o excesso de exposição que, às vezes, não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Entre publicidade e transmissão ao vivo, tem um meio caminho.”

Ele concluiu com um alerta sobre o papel dos magistrados: 

“Se fosse levada a vontade popular, já teríamos implantado a pena de morte há muito tempo”, frisou.


“Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”
Teori Zavascki, ministro do STJ que assume, amanhã, uma cadeira no STF 

DIEGO ABREU Correio Braziliense 
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Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato. MIAU!MIAU!MIAU! ????????

"Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT"


Tem rabo de gato.

Focinho de gato.

Olhos de gato.

Pelo de gato.

Mia como um gato.

Mas está longe de ser um gato, segundo a malta dos que nada veem demais na escolha em tempo recorde do ministro Teori Zavascki para a vaga do ministro Cesar Peluzo no Supremo Tribunal Federal (STF).

E também na pressa com que estão sendo tomadas as providências para que ele assuma o cargo o mais rapidamente possível.

Porta-vozes de Dilma juram que ela quer distância do julgamento do processo do mensalão. Trata- se de herança pesada deixada pelo governo anterior.

 Logo... Logo, por que ela se envolveria com a manobra esperta de indicar um ministro para influir no resultado das votações do processo?

Ou pior:

para tentar adiar o julgamento, como sempre foi desejo expresso de Lula?

Mas a escolha foi relâmpago
 (Miau!).

Dois dias após anunciada, 
Teori começou a bater perna no Senado atrás de votos 
(Miau! Miau!).

Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu para relatar a indicação de Teori

(Miau! Miau! Miau!).

Esvaziado pela eleição, o Senado foi convocado para aprovar o novo Código Florestal.

De quebra, aprovará o nome da predileção de Dilma para o STF

(Miau! Miau! Miau! Miau!).

Teori tem fama de homem sério.

Por sério não se prestaria a ser peão de jogada política.

Sua seriedade, porém, o impediria de retardar o exame do seu nome pelo Senado.

Uma vez no STF, deixaria de ser considerado sério só por estar disposto a exercer de imediato a função de juiz?

Que juiz sério e responsável votaria sem antes estudar detidamente o que tivesse de votar?

Para estudar, só pedindo vistas (Miau! Miau! Miau! Miau! Miau!).

Sentado numa daquelas cadeiras do plenário do STF, um ministro só deve satisfações à sua consciência.

Cada um à sua maneira, é assim que procedem, por exemplo, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Graças a Lula ambos ganharam assento no STF. Lula está furioso com a independência de Joaquim e satisfeito com o bom comportamento de Lewandowski.

Não cobrem de Lula apego férreo ao princípio da separação dos poderes.

Lula concorda com todos os princípios que balizam o sistema democrático desde que possa ignorá-los sempre que lhe convier.

O mensalão atingiu em cheio a soberania do Legislativo.

Lula foi contra o suborno de deputados?

Marcos Valério deu a entender que Lula só não caiu porque ele, José Dirceu e Delúbio jamais contaram o que sabem.

Acusação tão grave ficou sem resposta de Lula.

O que ele teme?

Que Valério faça novas revelações?

E que elas acabem forçando a Justiça a processá-lo?

O PT e partidos aliados acusaram "setores conservadores" da sociedade de pressionarem o STF para que faça do julgamento do mensalão um meio de "golpear a democracia" Santo Deus! Como se o STF fosse formado por um bando de tontos.

Sandices! Sandices à farta que aos ignorantes impressiona, e somente a eles.

Digam lá:

em que parte do mundo civilizado já se ouviu falar de ameaça de golpe contra um ex-presidente? Golpeia-se presidentes; ex, não. 
O PT denuncia a iminência de um golpe contra Lula! Ahahahahah!

O PT está no poder há dez anos. Oito dos atuais dez ministros do STF devem o emprego a Lula e a Dilma.

E, contudo...

Há um golpe em marcha contra Lula! 
Ouve-se ao longe o barulho produzido pelo atrito com o asfalto das esteiras dos tanques a caminho de São Bernardo. 

No país da jabuticaba, golpe contra ex-presidente é coisa nossa! 
Quanto a golpe a favor... Miau! Miau!
O Globo

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 "CHEGADO" NUM "PARTICULAR" ? Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato.II : Teori acha que julgamento ao vivo na TV desgasta STF

O ministro Teori Zavascki, que assume cargo amanhã no STF, considera que a Corte ficou muito exposta com a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão. Para ele, o excesso de exposição às vezes não colabora para um julgamento tranquilo. 

"Para o meu gosto, acho que se poderia repensar isso", disse. O ministro Joaquim Barbosa presidiu sua primeira sessão no CNJ e disse ser a favor de investigações sobre o patrimônio de magistrados. Ele também criticou a Justiça Militar.
Novo ministro defende "meio caminho" entre transmissão pela TV e publicação de decisões e diz que juiz, às vezes, toma medida impopular

Às vésperas de tomar posse, aos 64 anos, como ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki disse ontem que a Corte ficou muito exposta com a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão. Sem fazer avaliações sobre as votações do caso em si, Zavascki disse que no passado redigiu artigo no qual sustentou que a discussão sobre perda de mandato de parlamentares condenados cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário.

Três deputados - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - foram condenados pelo Supremo no processo do mensalão. Teori descartou sua participação no atual julgamento, mas disse que deve participar da apreciação dos prováveis recursos dos réus condenados.

O ministro abordou outros temas do Judiciário, em entrevista coletiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a defesa do direito de parentes de magistrados advogarem até em tribunais onde seus familiares são juízes. A seguir, os principais tópicos.

Participação no julgamento do mensalão

A regra de participação do juiz em um julgamento que está em andamento é a do regimento interno (do tribunal). Minha interpretação é que não cabe mais minha participação. Nessa fase de fixação de penas, participam só os ministros que proferiram juízo condenatório. Eu não vou participar do julgamento do mensalão. (...) Eu vou participar provavelmente se houver recurso futuro.
Perda de mandato dos deputados condenados

Na década de 90, quando atuava como juiz do TRE, escrevi artigo doutrinário, como doutrinador. Entendi que a perda do mandato parlamentar - no caso de deputado e senador - depende da respectiva casa legislativa. É diferente a posição do doutrinador e a do juiz. A formação da decisão judicial tem de ter o argumento das duas partes. Lá atrás eu defendi isso.
Repercussão do julgamento

Não acredito que a relação do Judiciário com a sociedade vá mudar profundamente. A visibilidade do STF se deu em função principalmente da exposição que as transmissões por TV propiciam. As relações entre Judiciário e sociedade hoje são de uma visibilidade que às vezes vai além da publicidade.
Transmissão de julgamentos

Tem pontos positivos e negativos. Um ponto negativo é o excesso de exposição que às vezes não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Para o meu gosto, acho que se poderia repensar isso. Não sou contra a publicidade dos atos, que são públicos por imposição constitucional. Mas entre publicidade e transmissão ao vivo tem um meio caminho. Mas é uma situação de fato que temos hoje e que dificilmente será revertida.

Justiça e clamor popular

O juiz tem de levar em conta as normas. Se fôssemos hoje, em determinadas circunstâncias, julgar não conforme a lei, mas segundo a vontade popular, não teríamos condição de aplicar muitas leis, por exemplo, em matéria penal. Aplicaríamos penas mais severas. Eu diria até que, se fôssemos levar em conta a vontade popular, teríamos implantado a pena de morte no Brasil há muito tempo. O juiz tem um papel difícil na sociedade que é, às vezes, tomar decisões impopulares. Às vezes, para aplicar a lei, não se escapa da impopularidade. Quem tem de aferir a vontade do povo são os Poderes eleitos pelo povo, com essa missão de fazer leis. O juiz tem de aplicar as leis legítimas.
Foro privilegiado

É uma questão polêmica. A prerrogativa de foro existe desde a Constituição do Império. A ideia é (garantir) um julgamento justo e imparcial. Talvez se devesse reduzir a quantidade de autoridades com prerrogativa de foro. Em muitos casos, não é nenhum privilégio. As pessoas que são julgadas originariamente por juiz de primeiro grau acabam tendo acesso ao STF. Em tese, do ponto de vista de demora de julgamento, o caminho a ser percorrido no caso de julgamento originariamente em primeira instância é muito mais comprido do que os julgados diretamente por um tribunal. Temos visto muita gente querendo não ter a prerrogativa de foro. O fato de pessoas não quererem ter esse privilégio é um sinal de que não é bem assim.

PEC da Bengala, que prevê aumento da idade para aposentadoria compulsória
Deve ser vista em um conjunto, não só em relação aos tribunais superiores. Seria casuístico aprovar uma emenda que fosse contemplar só ministros de tribunais superiores. Talvez devesse repensar a conveniência para o Estado de pagar aposentadorias a servidores não só do Judiciário, mas a servidores públicos de modo geral, quando completam 70 anos.
Judicialização da política

A diferença entre a atividade do juiz e a atividade do legislador é que o juiz atua sobre situações concretas. O legislador atua para situações futuras, por intuição. Quando um problema novo vem para o juiz e a respeito dele não há uma prévia atuação legislativa, o juiz não pode se eximir de julgar. O sistema dá orientação para o juiz. Ele vai trabalhar com analogia, com princípios e com costumes. 

Parente de magistrado advogar no tribunal do familiar
As regras existem. Evidentemente que, nem no próprio tribunal nem em outro tribunal, é possível que um juiz atue em processo que tenha atuado determinado advogado ou pessoa com grau de parentesco. O inverso também é verdadeiro. Se um processo está com um juiz, o parente não pode atuar (como advogado). Mas não se pode proibir um parente de advogar porque é parente de juiz.

MARIÂNGELA GALLUCCI O Estado de S. Paulo

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COM "PINTA" DE MANDA CHUVA ! ENQUANTO ISSO NA SABATINA DO TEM RABO DE GATO. FOCINHO DE GATO. OLHOS DE GATO. PELO DE GATO... ATÉ AGORA SÓ ROSNADO COM CHEIRO DE "TRETA"

Chegou 

O Manda-Chuva o tal, é 

O chefe, o maioral, malandro como ninguém

Mas com pinta de "gente-bem" 

(...)

Chegou 

Sim, esse gato só pensa em fazer confusão 

Manda-Chuva, o chefe 

Chegou - Ei Chefe!

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), não quis responder nesta terça-feira se vai participar ou não do julgamento do mensalão. Segundo o ministro não é decisão do juiz, mas do colegiado. 

Ou seja, quem tem que decidir se ele participa ou não é o plenário do Supremo. Mas ele afastou o temor de senadores oposicionistas e independentes de que, caso participe, pedirá vista, o que adiaria o julgamento

- A lei orgânica da magistratura impõe limites para que o juiz se manifeste sobre processos em curso. Ademais, sobre esse processo no Supremo Tribunal Federal, eu não tenho ideia do que eu vou ter que decidir. De modo que eu acho que não devo me pronunciar - afirmou, acrescentando:

- A regra diz que, em princípio, juiz que não ouviu relatório ou não participou dos debates, não participa de julgamento. E parece que essa regra é correta devido ao princípio da ampla defesa. Tem uma ressalva: salvo se o juiz se der por habilitado. Dar-se por habilitado significa estar em condições de votar imediatamente. 

Significa uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista. - declarou o ministro. - Quando se trata de um julgamento colegiado, não é um juiz que vai determinar quando ou onde vai participar. Existem regras. E essas regras são controladas pelo órgão colegiado.

O ministro Zavascki participa nesta terça-feira da sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser ministro do Supremo, o indicado precisa ter seu nome aprovado pela Casa. Por 14 votos a seis, um requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pedindo o adiamento da sabatina foi derrotado.

- Para a sabatina de um nome da envergadura de Teori Zavascki, as condições não estão à altura do indicado. Não tivemos tempo para preparar as indagações. E tem a votação do Código Florestal (marcada para a tarde desta terça) - argumentou Aloysio antes da votação de seu requerimento.

- A dúvida regimental que tenho é se essa sabatina encontra amparo na Constituição da República, no princípio da razoabilidade Não me parece constitucional fazer uma sabatina em uma hora e trinta minutos - acrescentou o senador Pedro Taques (PDT-MT), que também votou favoravelmente ao requerimento.

O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), rebateu:

- Estamos cumprindo fielmente a Constituição. Estamos cumprindo fielmente o regimento interno. Não há prazo (definido) para concluir a sabatina. Há prazo para começar.

Senadores da oposição e independentes informaram na segunda-feira que Zavascki deveria assumir, durante a sabatina, o compromisso de que não votará no mensalão. O temor é que ele peça vista e suspenda o julgamento que está em andamento. Caso ele não assuma o compromisso, esses senadores pretendem obstruir a sabatina, na tentativa de adiar a votação da indicação dele para depois das eleições.

Tanto os oposicionistas quanto os independentes ressaltam que não há nada que desabone Zavascki e que pretendem votar a favor de sua indicação. O único problema, dizem, é a pressa para a realização da sabatina.

Nesta terça, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou que haja pressa para aprovar o nome de Zavascki.

- Não há pressa. Não há decisão. Ninguém (do governo) falou comigo para que tomássemos essa decisão de apressar a votação do ministro com outros objetivos. Está seguindo normalmente, conforme manda o regimento. Está na Comissão de Constituição e Justiça. E a Comissão de Constituição e Justiça tem autonomia para fazer a inquirição quando ela achar necessário e que tenha tempo para isso.

O julgamento do mensalão analisa a denúncia de compra de apoio político no primeiro mandato do governo Lula. São 37 réus, dos quais dez já foram condenados por crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. 

O julgamento começou em 2 de agosto no STF e, pela previsão inicial, acabaria ainda no fim daquele mês. O julgamento, porém, vai adentrar o mês de outubro, podendo terminar apenas em novembro.

Memória : Arquivo de CAMUFLADOS