"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 27, 2013

"Que bom", diz o senador

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O senador Roger Pinto Molina, que chegou ao Brasil na madrugada do último domingo, comemorou a demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

“Que bom, estamos no caminho certo”, disse, ao ser informado da saída do diplomata brasileiro do cargo.

O parlamentar boliviano passoua segunda-feira na casa do seu advogado, Fernando Tibúrcio Pena, no Lago Norte. Em boa parte do tempo, falou com a família pela internet. Molina ainda recebeu a visita do senador brasileiro Sérgio Petecão (PSD-AC), que já mantinha contato antes da vinda dele ao país.

Ele o abraçou longamente e ficou emocionado. 
O ex-deputado estadual do Acre Fernando Melo também o visitou. No fim da noite, jantou comida chinesa e se reuniu com mais amigos.
À tarde, o senador apareceu por três vezes na parte externa para registro de i
magens da imprensa.


“Eu amo o Brasil”, disse, bem humorado, ao lado de um dos quatro cachorros da residência.

Ele evitou, porém, responder as pergunt
as feitas pelos jornalistas.
Molina dará, hoje, uma entrevista coletiva na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Segundo relatos da defesa, ele está muito feliz por chegada ao Brasil. “Foi duro ficar sem ver o sol. Nem prisioneiro passa o que passei”, afirmou Molina ao Correio.

Molina permaneceu 455 dias na embaixada do Brasil em La Paz, que lhe concedeu asilo. A Bolívia se recusava a dar autorização para que ele viajasse para território brasileiro. Na última sexta-feira, ele saiu da embaixada em um carro diplomático, escoltado por militares brasileiros.

A cada parada para passar por revista no trajeto de 22 horas de viagem até chegar a Corumbá (MS), ele achava que seria impedido de chegar ao destino. Mas, como estavam em carro diplomático, a comitiva era liberada. Havia o receio de que narcotraficantes que atuam na região o reconhecessem. O advogado do parlamentar, Fernando Tibúrcio Pena, afirmou que “não existe a possibilidade” de o boliviano ser extraditado.


Outros casos

 Nome: Cesare Battisti
Situação: refugiado
Quando: janeiro de 2009
Caso: 
O ex-militante político italiano foi condenado em seu país por homicídios entre 1978 e 1979. Os advogados de Battisti alegam que ele foi condenado à revelia e sem direito de defesa. Na decisão de conceder refúgio, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, citou o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e a Lei nº 9.474, de 1997, que traz como um dos motivos para o abrigo o “fundado temor de perseguição por motivos de raça (...) ou opinião política”. Para Genro, a Itália reconheceu a conotação política dos crimes, uma vez que a sentença de Battisti traz o trecho: “com a finalidade de subverter o sistema econômico e social do país”.
 
Nome: Guillermo Rigoundeaux e Erislandy Lara
Situação: 
extraditados
Quando: 
agosto de 2007
Caso: 
Os dois boxeadores cubanos abandonaram a delegação do seu país durante o Pan 2007, com a intenção de se instalarem no Brasil, mas acabaram deportados poucos dias depois da fuga. Na época, a Polícia Federal informou que eles estavam sem documentos e que isso já era “motivo suficiente” para a extradição.  
Nome: Lúcio Gutiérrez
Situação: 
recebeu asilo, mas “renunciou”
Quando: 
desde abril de 2004
Caso: 
O ex-presidente do Equador, Lúcio Gutiérrez, chegou ao Brasil três dias depois de ser deposto da presidência, em 24 de abril de 2004, em meio a protestos populares. Após pedir e obter asilo político no país, renunciou ao “status” dias depois.
 
Nome: Raúl Cubas Grau
Situação: 
ficou asilado no país durante sete anos e depois voltou ao Paraguai
Quando: 
entre 1999 e 2006
Caso: 
O ex-presidente do Paraguai foi tirado do poder sete meses depois de assumir a presidência do país por um “golpe parlamentar” de seus adversários políticos, em março de 1999. Conseguiu asilo político no Brasil, mas surpreendeu seu país e, em 2006, apresentou-se a um juiz paraguaio para responder a processos.
 
Nome: Lino Oviedo
Situação: 
ficou asilado no país e depois voltou ao Paraguai
Quando: 
entre 2000 e 2004
Caso: 
O ex-candidato à Presidência do Paraguai em 1998 foi condenado a 10 anos de prisão em 1999. Ele foi acusado pelos aliados do ex-presidente Juan Carlos Wasmosy (1933-1998) pelo assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, também inimigo político de Oviedo. Em 2001, conseguiu asilo político no Brasil depois de pedido do Paraguai para que fosse deportado. Voltou ao seu país em 2004. Morreu este ano em acidente de helicóptero na província de Chaco. Ele concorria novamente à Presidência do Paraguai.
 
Nome: Alfredo Gustavo Stroessner
Situação: 
recebeu asilo
Quando: 
1989
Caso: 
Em 1954, Stroessner proclamou-se presidente do país, tendo sido reeleito por sete mandatos consecutivos em eleições consideradas fraudulentas, com um governo marcado pela repressão ferrenha a qualquer oposição. Foi derrubado por um golpe militar em 1989, quando recebeu asilo do Brasil, onde viveu até os 94 anos. Morreu em 2006, de complicações pós-cirúrgicas depois de uma operação de 
hérnia inguinal.

PAULA BITTAR e LEANDRO KLEBER Correio Braziliense

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