"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 26, 2013

O fardo dos impostos

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Nunca antes na história, o brasileiro pagou tanto tributo. A carga de impostos cresce na mesma medida em que o governo federal aumenta seus gastos e exibe cada vez menos eficiência na execução do Orçamento e de suas atividades.

Será que o brasileiro está disposto a carregar um fardo tão pesado?

A Receita Federal
informou ontem que a arrecadação de tributos em janeiro foi a maior da história. Em apenas um único mês, os brasileiros recolheram ao fisco nada menos que R$ 116,066 bilhões.

O valor não tem precedentes na série estatística iniciada há 28 anos.

Os técnicos da Receita disseram que a antecipação do pagamento de tributos incidentes sobre o lucro das empresas, como a CSLL e o imposto de renda, poderia explicar o resultado.

Importam menos as razões do que o fato em si.

Em um mês, o crescimento real, ou seja, já descontada a inflação, foi de 6,59%.
Algumas comparações permitem analisar o tamanho da escalada tributária depois que o PT chegou ao poder, há dez anos.


Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003, o governo federal arrecadava o equivalente hoje a R$ 45 bilhões por mês, já considerado o IPCA do período.

Isto significa que, em termos reais, o total recolhido pela Receita Federal junto aos contribuintes brasileiros cresceu quase 160%.

É de se questionar:
alguém aí conseguiu ver os serviços prestados pelo governo melhorarem na mesma proporção?
Ou, por outra:
alguém percebeu a qualidade dos serviços públicos melhorar pelo menos um pouquinho?

O jornal
Estado de Minas calcula que, apenas em tributos sobre a renda, os brasileiros tenham pago R$ 3 mil no ano passado - o valor, claro, é uma média. Isso representaria o dobro do que era recolhido por cada contribuinte dez anos atrás.

Como o número de declarantes cresceu menos (65%) no período, "isso significa que houve aumento real na mordida do Leão".

Mas a carga é ainda mais pesada quando se consideram os impostos sobre consumo e sobre patrimônio. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro paga cerca de R$ 8 mil ao ano em tributos, o que equivale a, em média, cinco meses de trabalho dedicados só a honrar as dívidas com o fisco.

Uma das razões para o aumento da carga tributária individual é a defasagem da tabela do imposto de renda. Nos últimos seis anos, o governo vem aplicando reajuste anual de 4,5%, mas o custo de vida tem andado sempre um passo à frente da recomposição.

Desde 2002, a tabela foi reajustada em 14,33% abaixo da inflação, segundo o Sindifisco.

Assim, cada vez mais brasileiros têm tido que recolher impostos. No domingo, o jornal
O Globo mostrou que, dez anos atrás, um terço das pessoas que declaravam imposto de renda precisava recolher mais na hora de fechar a declaração de ajuste anual.

Agora, metade precisa pagar mais imposto de renda ao Leão.

Na próxima sexta-feira, 26 milhões de brasileiros começarão a prestar suas contas à Receita pela renda auferida em 2012. É um momento em que muitos se darão conta de quanto são obrigados a deixar nos cofres do governo. 
Também será uma oportunidade em que muitos se questionarão se vale a pena continuar bancando a gastança de um Estado perdulário e ineficiente.

A vigilância tributária também poderá ser bastante amplificada, a partir dos próximos meses, em razão de uma importante conquista da sociedade, alcançada por meio de projeto de lei aprovado no Congresso em fins do ano passado:
a discriminação, nas notas fiscais, dos impostos e contribuições pagos em cada operação de consumo de mercadorias e serviços.

A discussão que importa fazer é sobre o tamanho do Estado que a sociedade está disposta a suportar. Conhecer o desempenho da administração tributária permite ao cidadão avaliar como o governo aplica o dinheiro que lhe é repassado, assim como quanto nossos tributos contribuem para tornar o Brasil um país tão caro.

Trata-se de um aspecto da cidadania que a "contabilidade criativa" da gestão petista ainda não foi capaz de burlar.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O fardo dos impostos

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