Os senadores gastaram no ano passado R$ 21,5 milhões com o chamado cotão, como é conhecida a verba para divulgação das atividades parlamentares, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e consultorias um aumento de 13,45%, comparando-se com o ano anterior, quando esses gastos somaram R$ 18,9 milhões. Em ano de eleição municipal, o aumento foi praticamente o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para 2012, de 5,71%.
A cota de exercício para atividade parlamentar, então chamada de verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, compõe essa dotação, além da verba mensal de cinco passagens aéreas de ida e volta, cujo valor varia de acordo com o estado de representação do senador. A mudança foi feita em junho de 2011, após denúncias de irregularidades com a emissão de passagens.
Quem mais gastou em 2012 foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR): R$ 457,3 mil, um aumento de 2% em comparação a 2011, quando ele também liderou a lista de gastos. Mozarildo se licenciou em dezembro para cuidar, por quatro meses, da campanha para o posto de grão-mestre da Maçonaria em Roraima. Procurado, não foi localizado para comentar o assunto.
Quem mais gastou em 2012 foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR): R$ 457,3 mil, um aumento de 2% em comparação a 2011, quando ele também liderou a lista de gastos. Mozarildo se licenciou em dezembro para cuidar, por quatro meses, da campanha para o posto de grão-mestre da Maçonaria em Roraima. Procurado, não foi localizado para comentar o assunto.
Além de Mozarildo, entre os dez maiores gastadores da Casa em 2012 estão Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 424,4 mil;
João Vicente Claudino (PTB-PI), com R$ 418,4 mil;
Aníbal Diniz (PT-AC), com R$ 406,9 mil;
Humberto Costa (PT-PE), com R$ 406,8 mil;
João Vicente Claudino (PTB-PI), com R$ 418,4 mil;
Aníbal Diniz (PT-AC), com R$ 406,9 mil;
Humberto Costa (PT-PE), com R$ 406,8 mil;
João Capiberibe (PSB-AP), com R$ 405,6 mil;
José Pimentel (PT-CE), com R$ 383,7 mil;
Fernando Collor (PTB-AL), com R$ 382,7 mil;
Ivo Cassol (PP-RO), com R$ 381,1 mil;
e Mário Couto (PSDB-PA), com R$ 378,5 mil.
O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), registrou gastos de R$ 51,1 mil.
O valor total dos gastos de 2012 pode ser maior porque o prazo para pedido de ressarcimento termina em 31 de março. O levantamento com os dados disponíveis no site do Senado inclui os 81 parlamentares que exercem o mandato e ainda os suplentes que assumiram o cargo por algum período, totalizando 89 parlamentares.
Nos dados de 2011, também foi contabilizado o mês de janeiro, antes da posse da atual legislatura, que teve início em fevereiro do ano passado.
Sem informação sobre teto máximo
Ainda há dados da caixa-preta do Senado a serem desvendados. Apesar da divulgação dos gastos na internet, não existe informação sobre o teto máximo para utilização das cotas. Questionada, a assessoria da Casa respondeu apenas que os limites são os mesmos do ano anterior.
Além da verba indenizatória e da cota de cinco passagens de ida e volta aos estados por mês, os senadores também têm direito a cotas para uso de gráfica (R$ 8,5 mil), Correios (mínimo de quatro mil correspondências mensais), assinatura de jornais e revistas, telefone (sendo R$ 500 para o fixo, e sem limite definido para gastos com celulares) e carro oficial.
Além da verba indenizatória e da cota de cinco passagens de ida e volta aos estados por mês, os senadores também têm direito a cotas para uso de gráfica (R$ 8,5 mil), Correios (mínimo de quatro mil correspondências mensais), assinatura de jornais e revistas, telefone (sendo R$ 500 para o fixo, e sem limite definido para gastos com celulares) e carro oficial.
Entre os senadores que foram candidatos nas eleições de 2012, Humberto Costa (PT), que perdeu a disputa pela prefeitura de Recife no primeiro turno, registrou um aumento de 41% nos gastos das cotas parlamentares, comparando-se com o ano anterior. Em nota, o senador argumenta que a inclusão das passagens aéreas no cotão foi regulamentada no final do primeiro semestre de 2011, e o aumento nos gastos é justificável em parte pela variação dos preços das tarifas aéreas.
Só a partir de junho daquele ano, as despesas com deslocamentos passaram a ser cobertas pela verba indenizatória. Daí que, para o senador Humberto Costa, em 2011, foram 96 passagens (13,7 por mês) e, em 2012, 155 passagens (12,9/mês). Ele argumenta também que a relatoria do caso de cassação do senador Demóstenes Torres implicou a inclusão de compromissos não rotineiros e viagens de última hora.
Vanessa Grazziotin foi a primeira em 2011
Cícero Lucena (PSDB-PB), que perdeu a disputa eleitoral em João Pessoa, ainda não entregou o pedido de ressarcimento referente ao mês de dezembro, mas computa gastos de R$ 342,4 mil no ano passado, valor apenas um pouco menor que no ano anterior. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), derrotado em Fortaleza na eleição municipal, não registrou aumento de gastos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que chegou a ficar no topo do ranking de 2011 com R$ 403,3 mil gastos com a verba indenizatória (levantamento sem contabilizar o mês de janeiro devido à nova Legislatura) acabou caindo para o terceiro naquele ano. Em viagem de férias, ela não soube informar se houve correção nos números, mas argumentou que apenas conseguiu economizar em 2012 porque passou dois meses em campanha eleitoral.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que chegou a ficar no topo do ranking de 2011 com R$ 403,3 mil gastos com a verba indenizatória (levantamento sem contabilizar o mês de janeiro devido à nova Legislatura) acabou caindo para o terceiro naquele ano. Em viagem de férias, ela não soube informar se houve correção nos números, mas argumentou que apenas conseguiu economizar em 2012 porque passou dois meses em campanha eleitoral.
Nos meses de campanha, os valores declarados foram baixos, mas em novembro a senadora descarregou os gastos e declarou uso de R$ 90,4 mil do cotão. Quem não apresenta o pedido de ressarcimento em um mês pode utilizar o saldo remanescente nos meses subsequentes dentro de um mesmo exercício financeiro.
A gente gasta muito com passagens aéreas, com assessorias, é imprescindível o uso das cotas. Eu não tenho outra fonte de renda ou outra forma de divulgar o mandato sem a estrutura do Senado disse Vanessa, candidata derrotada à prefeitura de Manaus.
Cristovam entre senadores com gasto zero
Enquanto alguns parlamentares são exímios gastadores, uma ala mais econômica mostra que é possível dar exemplo. Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) repetiram a contabilidade com gasto zero em 2012.
Questionado sobre o aumento geral de 13,45% nos gastos entre 2012 e o ano anterior, Cristovam afirmou achar que, quando as passagens de avião aumentam, é natural que esses gastos também se elevem:
Quando se mora em Brasília é possível (não usar a cota). Mas (para) quem mora fora deve ser muito difícil. Discordo de ir toda semana (para o estado), deveria ir uma vez por mês, e ficar uma semana por lá afirmou:
Eu não posso falar pelos outros, porque moro em Brasília, não preciso de passagens. Já usei antigamente para fazer palestras.
Mas hoje quem quiser me convidar que pague.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que pertencia à ala econômica em 2011, usou R$ 274,3 mil das cotas no ano passado. Segundo a assessoria do senador, ele se dedicou no primeiro ano de mandato ao planejamento de sua atuação parlamentar, e os recursos disponíveis para o gabinete não foram utilizados.
Uma vez que suas despesas para o exercício do mandato foram reduzidas, ele abriu mão da solicitação de reembolso, afirmou a assessoria.
Os salários dos senadores tiveram reajuste em janeiro, passando de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil. Além da cota de exercício para atividade parlamentar, cada gabinete recebe uma verba para o pagamento dos salários e custeio administrativo.
O senador também tem direito a um apartamento funcional ou pode optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil. E não há limite para despesas médicas para quem está em exercício de mandato.
Adriana Mendes
O Globo
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