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o mensalão foi bancado por recursos públicos.
O maior esquema de corrupção da história política brasileira surrupiou dinheiro recolhido pelos contribuintes para abrir estradas, melhorar hospitais e construir escolas e usou-o para financiar o projeto de poder do PT.
Agora, basta seguir o rastro da dinheirama para punir devidamente os culpados.
Joaquim Barbosa avançou ontem na leitura de seu voto sobre o mensalão e mostrou que recursos do Banco do Brasil foram usados para pagar o apoio de parlamentares que apoiavam o governo Lula. Pelo menos R$ 76 milhões foram drenados para irrigar operações fraudulentas e encher os bolsos de deputados da base aliada.
O ministro relator foi cristalino em sua argumentação. O dinheiro foi repassado à DNA, uma das agências de publicidade de Marcos Valério, pela Visanet. Os advogados dos réus argumentam que a empresa é privada e, portanto, não haveria problema.
Mas, se 32,3% das ações da Visanet são detidas pelo Banco do Brasil, os recursos não poderiam ser outra coisa senão públicos.
Simples assim.
Houve pagamentos antecipados à DNA, no valor de R$ 73 milhões, e apropriação, pela agência, de bonificações que deveriam ser restituídas ao Banco do Brasil, que somam R$ 2,9 milhões. O erário foi, portanto, assaltado.
Tudo foi determinado a partir da diretoria de marketing do BB, comandada à época por Henrique Pizzolato.
O dinheiro desviado dos cofres públicos foi, então, usado pela DNA para levantar empréstimos junto aos bancos Rural e BMG em favor do PT. Dos guichês das instituições, os recursos foram sacados pelos mensaleiros, beneficiários do esquema que pretendia arrecadar R$ 1 bilhão para patrocinar a perpetuação do projeto de poder petista.
Barbosa foi direto e didático ao propor a condenação dos envolvidos nos desvios. Por uma razão singela: o relator já deixou claro que não admite os cínicos argumentos da defesa dos réus, que tenta, a todo custo, transformar o mensalão num pecadilho, um delito de segunda classe, um simples crime eleitoral "que sistematicamente é feito no Brasil" - conforme as palavras de Lula ainda em 2005.
Depois do relator, amanhã se manifesta o revisor, Ricardo Lewandowski, e, em seguida, os demais nove ministros do Supremo Tribunal Federal. Aceita a constatação, feita por Barbosa, de que houve desvio de dinheiro público, os réus acusados - o deputado João Paulo Cunha, Pizzolato, Marcos Valério e mais dois de seus sócios - são passíveis de serem condenados por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Se a tese prosperar, estará reforçada a acusação de lavagem de dinheiro, que recai sobre 35 dos 37 réus do processo do mensalão. Trata-se de crime caracterizado como "tentativa de ocultar a origem ilegal de recursos", que, mostrou ontem Joaquim Barbosa, eram públicos.
Estará aberto também o caminho para chegar a quem, de fato, comandou o esquema corrupto.
Depois de desmascarar a origem pública do dinheiro, nos próximos capítulos do seu voto o ministro relator deve deitar por terra as alegações de que o mensalão não passou de crime de caixa dois. Tampouco deverá deixar prosperar a tese de que os mensaleiros não sabiam da origem suja do dinheiro que gostosamente embolsavam.
Joaquim Barbosa traçou ontem o caminho a seguir, dentro do formato didático, claro e preciso que vem imprimindo a suas manifestações no julgamento. Com o ministro, quem fala são os fatos. Comprovada a origem pública do dinheiro que alimentou o mensalão, o relator examinará, nesta ordem, a gestão fraudulenta dos bancos; a prática de lavagem; a compra de apoio parlamentar; a evasão de divisas; e, finalmente, a formação de quadrilha.
É nesta hora que o julgamento chegará aonde a sociedade mais espera: àquele quem, "entre quatro paredes de um palácio presidencial", comandou todo o esquema mafioso. Seu operador é mais que evidente:
José Dirceu - se ainda havia dúvidas disso (O Estado de S.Paulo) mostrou, em sua edição de domingo, quão longos eram os tentáculos do então ministro-chefe da Casa Civil de Lula.
Mas o verdadeiro chefão ainda permanece oculto, ou melhor, não foi arrolado pela Procuradoria-Geral da República na peça acusatória. É difícil crer que um esquema tão poderoso tenha ocorrido à revelia do líder máximo, daquele que ocupava o mais importante gabinete do Palácio do Planalto e a quem interessava, ao fim e ao cabo, que o PT se eternizasse no poder.
Não será difícil chegar lá.
O caminho está aberto, é só seguir o rastro do dinheiro.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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