a compra de votos dos parlamentares existiu no Congresso
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal terão hoje, diante deles, uma defesa que vai fugir de todas que já foram ouvidas ao longo do julgamento do mensalão.
O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmará, diferentemente dos criminalistas que o antecederam, que a compra de deputados para votarem em projetos a favor do governo existiu.
E que não é possível a montagem de um esquema deste tamanho sem o conhecimento do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O advogado afirmou ao Correio que, por tudo o que foi dito até o momento, o mensalão está mais do que provado. "Houve o repasse de recursos dos bancos para o PT e para as agências de Marcos Valério, e os saques foram efetuados por integrantes da base aliada do governo. Isso é o mensalão", resumiu ele.
Luiz Francisco disse que é muito difícil provar quem foram todos os beneficiários finais, uma vez que os parlamentares são invioláveis quanto ao voto.
O envolvimento do ex-presidente Lula no processo também deve marcar a intervenção de Luiz Francisco. Segundo ele, Roberto Jefferson avisou o ex-presidente duas vezes, em janeiro e em março de 2005, que um esquema de compra de apoio parlamentar estava em voga no Parlamento.
Durante a CPI dos Correios, o então líder do PTB na Câmara disse que Lula mostrou-se surpreso e prometeu tomar providências.
"A conversa foi testemunhada por ministros, como Aldo Rebelo (Secretaria de Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mas nada foi feito", completou o advogado.
"Isso é omissão diante de uma notícia de crime", acrescentou.
O envolvimento de ministros do governo — dois deles integrantes do então chamado núcleo duro — com o suposto esquema de compra de votos também respinga no ex-presidente, na visão do defensor de Jefferson.
O então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza denunciou os ex-ministros dos Transportes Anderson Adauto (hoje no PMDB), da Casa Civil José Dirceu e da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken pela operação.
Este último acabou sendo inocentado pelo sucessor de Antonio Fernando, Roberto Gurgel.
A argumentação de Luiz Francisco baseia-se no princípio da hierarquia.
"Quem tem a prerrogativa de elaborar propostas a serem enviadas para o Congresso é o presidente. Logo, o mensalão servia para aprovar medidas pensadas pelo Lula. Ele é co-partícipe do processo."
O criminalista disse que já havia levantado essas questões anteriormente, tanto com Gurgel quanto com o relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa.
"Nenhum dos dois aceitou incluir Lula no processo e deram poucas explicações para isso. Tentarei novamente", prometeu.
Desde que recebeu alta do Hospital Samaritano, em Botafogo, no domingo, 5 de agosto, após uma cirurgia de retirada de um tumor maligno no pâncreas, Roberto Jefferson tem acompanhado todos os advogados de defesa que se revezaram no púlpito do Supremo.
Elogiou os novos profissionais que não conhecia, especialmente os de escritórios de Brasília. Em post publicado em seu blog na última sexta-feira, aproveitou mais uma vez para espicaçar seu desafeto, José Dirceu.
Provocou sobre um novo memorial apresentado pelo defensor de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, pedindo a desqualificação de provas pelo procurador-geral Roberto Gurgel, no memorial encaminhado ao Supremo às vésperas do início do julgamento. "Zé Dirceu continua tentando desqualificar o que está dito e foi redito.
Mesmo depois da sustentação oral, seu advogado, Oliveira Lima, combativo e aplicado que é, entregou memoriais aos ministros. É mais uma tentativa de mostrar que não há provas contra o Zé."
Jefferson até admite que "pode ser mesmo que não haja provas produzidas na ação penal... tirando o meu depoimento". Mas acrescenta, sarcástico :
"A insistência do Zé em desqualificar o que já foi dito por mim é mais uma das provas que sobram neste processo no sentido de que a PGR acusou também a testemunha para ao final não punir o acusado", cobrou.
Além do advogado de Jefferson, vão se revezar na tribuna os defensores do atual prefeito de Jandaia do Sul, José Borba (PP-PR), de Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), do ex-deputado Carlos Rodrigues e do atual deputado estadual Romeu Queiroz (PSB-MG).
Próximas defesas
Confira a ordem em que os advogados subirão à tribuna para sustentar a defesa dos réus do mensalão nesta semana
Hoje
Bispo Rodrigues
Roberto Jefferson
Emerson Palmieri
Romeu Queiroz
José Borba
Amanhã
Paulo Rocha
Anita Leocádia
Professor Luizinho
João Magno
Anderson Adauto
Quarta-feira *
José Luiz Alves
Duda Mendonça
Zilmar Fernandes
* Depois do intervalo, Joaquim Barbosa começa a votar.
13 Número de defesas que faltam para concluir a primeira fase do julgamento
PAULO DE TARSO LYRA Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário