"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 05, 2012

"COISA DE MENSALEIRO" - CANALHICE E TORPEZA : Gurgel abre guerra a mensaleiros do PT

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Incomodados com a negativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em aceitar o convite para depor na CPI do Cachoeira, parlamentares petistas falam em convocá-lo como investigado à comissão, o que, em tese, obrigaria seu comparecimento.

A atitude fez a PGR acusar, pela primeira vez, aqueles que defendem a convocação de Gurgel de estarem provocando o procurador-geral por temor ao julgamento do mensalão, tese defendida por parlamentares da oposição desde o início da CPI.

A ideia de um grupo petista ligado aos acusados no escândalo do mensalão é analisar o conteúdo das interceptações telefônicas do inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar detectar subsídios para que Gurgel seja investigado pela suposta demora em pedir o indiciamento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em 2009, quando o PGR teve acesso às investigações.

Por meio de assessoria, a PGR repudiou a ação:
“O Ministério Público vê esse tipo de afirmação absurda como uma provocação dos que temem muito o julgamento do mensalão, agora próximo”.

Além do próprio procurador-geral, diversos membros do MP estariam incomodados com os esforços de petistas para levar Gurgel à CPI, uma estratégia que, segundo alguns procuradores, seria “coisa de mensaleiro” com o objetivo explícito de desgastar o PGR.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), integrante da CPI, está na linha de frente dos que defendem uma manobra para trazer Gurgel à comissão.
“Temos que ouvir as fitas para saber o motivo de Gurgel ter escondido essas informações da sociedade e não ter tomado as medidas que deveriam ser tomadas.

Se houver indicação de que ele está envolvido em algum ilícito, aí será convocado.
Se foi por má-fé que não pediu o indiciamento de Demóstenes em 2009, isso cria as condições para que ele seja convocado como investigado no âmbito da CPI.

Quero saber o que ele escondeu da sociedade”, insinua o deputado.
Segundo Vaccarezza, as denúncias que o procurador-geral apresentou em março ao STF seriam de conhecimento de Gurgel desde 2009 e já seriam, segundo o deputado, suficientes para a denúncia contra Demóstenes.
“Por que ele não fez? Por inépcia ou por má-fé?”, indaga.

Cortina de fumaça
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que esteve com Gurgel na última quinta-feira para tratar das articulações de parlamentares aliados para levá-lo à CPI, criticou a manobra do grupo de petistas:
“Isso é um absurdo, ele não é investigado e não há sentido nessa insistência”.

O tucano reforça que a meta dos parlamentares governistas que trabalham pela convocação de Gurgel é política. “Há aí outro objetivo, que é diminuir a autoridade do procurador-geral no momento em que ele é o advogado de acusação no julgamento do mensalão”, afirma.

O senador Humberto Costa (PT-PE) é mais cauteloso em seu discurso.
Segundo ele, que também integra a CPI, a suposta demora de Gurgel poderia ser criticada, mas não deve ser apontada, a priori, como indicação de ato ilícito.

“Acho prematuro levantar esse tipo de questão. A demora pode ter sido um deslize da parte dele, mas é difícil afirmar que há indício de conivência.
Para ser convocado como investigado, teria que haver esse indício de irregularidade”, diz.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), que também é membro da comissão, as pessoas que desejam levar o magistrado à CPI devem revelar, antes, qual fato será investigado. “Quem tem essa acusação contra Gurgel, que tenha a coragem de apresentar”, desafia.

Para Taques, também fica claro que a intenção é desgastar o procurador-geral. Ainda por meio da assessoria, a PGR reforçou a existência do impedimento jurídico para Gurgel comparecer à CPI, conforme adiantou o Correio no domingo, e informou que, se houver convocação no sentido de investigação, o tema será analisado no momento oportuno.

"Se foi por má-fé que não pediu o indiciamento de Demóstenes em 2009, isso cria as condições para que ele seja convocado como investigado na CPI"
Cândido Vaccarezza (PT-SP), deputado federal

"O MP vê esse tipo de afirmação absurda como uma provocação dos que temem muito o julgamento do mensalão"

Resposta da Procuradoria-Geral da República
O bloco do procurador
GABRIEL MASCARENHAS

A tentativa frustrada dos governistas de convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para depor na CPI do Cachoeira trouxe à tona a criação de um
bloco informal no colegiado, uma espécie de grupo dos dez, em referência ao número de parlamentares que o compõem.

Independentes e oposicionistas se uniram
para, segundo eles, atuar sem amarras nas investigações.
A primeira vitória foi exatamente barrar a convocação de Gurgel.

O bloco é formado por senadores e deputados.
Entre eles estão Pedro Taques (PDT-MT),
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
e Randolfe Rodrigues (PSol-AP),
além dos deputados Bruno Araújo (PE), líder do PSDB na Câmara;
Duarte Nogueira (PSDB-SP),
Rubens Bueno (PPS-PR)
e Miro Teixeira (PDT-RJ).

Há uma avaliação majoritária de que é necessário atrair mais parlamentares, principalmente petistas de peso para aumentar o número de votos e, consequentemente, o poder decisório na CPI.

O primeiro nome ventilado foi o do senador Humberto Costa (PE), relator do processo contra o Demóstenes Torres no Conselho de Ética.

O movimento que abafou a convocação de Gurgel teria sido acertado na primeira reunião, num tradicional restaurante em Brasília, na noite anterior à sessão da CPI, terça-feira passada. "Jogamos a isca, e o (senador Fernando) Collor caiu direitinho", afirma um dos membros do grupo.

A ida de Gurgel à comissão poderia comprometer a conclusão da CPI, já que, como procurador-geral, ele receberá o relatório final elaborado pelos parlamentares. Comparecendo a uma sessão como testemunha, futuramente, ficaria impedido de analisar o documento e encaminhar denúncia à Justiça.

No posicionamento, arquitetado na noite anterior, Randolfe pediu a palavra para defender que a convocação dos procuradores poderia colocá-los sob impedimento.

Collor afirmou que não só os procuradores, mas o PGR deveria ser convocado.
Pedro Taques deu sequência ao teatro e interveio, afirmando que não haveria risco para os procuradores, ao contrário do PGR.

Outros integrantes do bloco se manifestaram em favor da opinião de Taques e, ao menos, adiaram o chamado a Gurgel.

JÚNIA GAMA Correio Braziliense

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