Nos últimos dez anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que 33 empresas refizessem ou republicassem suas demonstrações financeiras.
Só em 2011 houve cinco casos, envolvendo grupos como Energisa, Hotéis Othon, Estrela e Inepar. As motivações são variadas.
O caso mais recente foi o da Energisa, que terá de republicar os balanços financeiros referentes ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2011.
Segundo a CVM, a empresa errou ao registrar uma captação em notas perpétuas realizada em janeiro daquele ano no patrimônio líquido e não no passivo exigível do balanço.
Em 2009, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) recebeu ofício da Superintendência de Empresas para refazer algumas notas explicativas do balanço do terceiro trimestre de 2008.
As notas traziam explicações sobre a política de hedge da empresa e a contabilização de derivativos como contratos de swap. No mesmo ano, a Perdigão teve de reapresentar os dados do primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2008 com ajustes referentes aos processos de incorporação e aquisição de companhias como Eleva e Batávia.
O ex-presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, afirma que o órgão regulador é competente para questionar a omissão ou erro de publicação de uma despesa ou receita, mas deve levar em conta a relevância das informações e as implicações da incorreção no resultado trimestral.
A Petrobras poderia ser chamada a dar explicações, mas só seria punida se constatada má-fé da administração.
"Nesse caso a CVM pode abrir um processo e eventualmente aplicar alguma penalidade", diz Cantidiano.
MARIANA DURÃO/Estado
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