Embora tenha aumentado a verba prevista para investimentos no país e livrado de cortes obras do PAC, o governo não consegue efetivamente tirar esses projetos do papel. Levantamento feito no Siafi pelo site Contas Abertas, a pedido do Globo, mostra que, até 25 de dezembro, apenas 26% do total de investimentos previstos no Orçamento da União para este ano foram executados.
Com os restos a pagar – despesas de anos anteriores liquidadas estge ano -, chega a 58,6%.
Entre os ministérios que menos investiram estão Esporte e turismo, responsáveis por projetos da copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Do total de R$69,5 bilhões de investimentos aprovados para 2010, só R$18,4 bilhões foram efetivamente concluídos e pagos até o dia 25.
Com os R$22,3 bilhões de despesas contratadas em anos anteriores e pagas em 2010, chega-se a R$40,7 bilhões (ou 58,6% do total).
Nesse valor estão computados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Embora tenha elevado nos últimos anos a parcela de recursos destinada a investimentos e livrado do contingenciamento as obras do PAC, o governo tem dificuldades para executar essas despesas.
A cada ano, amplia o volume de investimentos contratados (mas não pagos), cuja execução é transferida para o ano seguinte, os chamados "restos a pagar".
Pendências emperram contas
Esse estoque de investimentos a ser transferido para 2011 seria de R$58 bilhões, se considerada a execução até 25 de dezembro.
O acúmulo de pagamentos pendentes acaba comprometendo a execução das despesas do ano.
Isso aconteceu em 2010 e deve se repetir em 2011.
- Como há um limite financeiro condicionado à arrecadação de tributos, o gestor precisa fazer uma escolha de Sofia: ou executa os restos a pagar ou o Orçamento do ano - explica o economista Gil Castelo Branco, diretor do Contas Abertas.
Essa prática recorrente do governo, de ampliar a cada ano os restos a pagar, tem provocado distorções na execução do Orçamento.
- O princípio da anualidade foi perdido no caso dos investimentos. Chegamos ao final do ano com uma execução de restos a pagar maior do que as despesas do próprio ano - destaca Gil Castelo Branco.
Pelo levantamento do Contas Abertas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem a mais baixa execução de investimentos até o dia 25: 11,7%.
A seguir, aparecem os ministérios da Pesca, com 18,2%;
do Esporte, com 20,2%;
do Turismo, com 20,4%;
e da Cultura, com 22,3%.
Em todos os casos estão computados as despesas do ano e os restos a pagar.
Os números da execução orçamentária de 2010 terão alguma alteração na última semana do ano, mas os investimentos não devem aumentar substancialmente, pois dependem da liberação de recursos do Tesouro Nacional, que se preocupa no momento em fechar as contas do ano, para garantir o cumprimento da meta de superávit.
Os investimentos que forem empenhados e não executados no ano serão transformados em restos a pagar e terão que ser executados com recursos do Orçamento de 2011 pelo próximo governo.
Regina Alvarez O Globo - 29/12/2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário