Click na imagem e assista o vídeo de outra entrevista na coluna do Augusto Nunes
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O Brasil está mergulhado hoje em "uma espécie de maria-mole moral".
O escândalo das seguidas quebras de sigilo fiscal na Receita Federal e o modo como esta conduziu o assunto "é um sinal a mais desse fenômeno", afirma o jurista Carlos Ari Sundfeld, da Escola de Direito de São Paulo, da FGV, e da Sundfeld Advogados, em São Paulo.
A maria-mole cresce quando o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, informa, com certa naturalidade, que "não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculações partidárias que foi quebrado. Foi um número muito maior".
O jurista vai direto ao ponto:
a administração pública, no Brasil, não conseguiu criar instrumentos de blindagem contra times, ou bandos, que buscam espaço e poder político.
Como dar um fim a esses abusos e devolver a segurança aos cidadãos?
Poderia ser criada, diz ele, "uma espécie de CNJ da Receita" - a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, "que tem tido sucesso em implantar processos adequados no Judiciário".
Essa fragilidade dos controles, que expõe a cidadania a todo tipo de riscos, vem de longe.
"O fato é que, na passagem da ditadura militar para a democracia, não conseguimos introduzir a liberdade como uma agenda fundamental do País, como foi feito com a estabilização econômica e o combate à pobreza."
Mas instituir novos controles não basta, adverte.
É preciso que os líderes políticos "introduzam, ou reintroduzam, uma régua moral para sinalizar os limites".
Coisa que "até no regime militar aconteceu, quando Ernesto Geisel deixou claro, aos grupos radicais deixados soltos por Médici, que havia limites à sua atuação".
É exagero dizer que, no atual momento, até o Judiciário às vezes parece acuado?
Não só o Poder Judiciário.
A Justiça Eleitoral também.
O Ministério Público não tem coragem de bulir com o presidente.
Estamos vivendo um período em que o Judiciário e o Ministério Público se encolheram, diante do presidente da República.
E por que isso acontece?
Porque um avanço da parte dessas instituições tem sempre um custo político. Quando alguém age, precisa sentir que existe apoio.
Se ele não é percebido, a tendência é conter um pouco a ação. E com isso não se dizem as coisas que levariam o presidente a refletir sobre seu papel.
Continua :
'O País precisa de uma régua moral'
O escândalo das seguidas quebras de sigilo fiscal na Receita Federal e o modo como esta conduziu o assunto "é um sinal a mais desse fenômeno", afirma o jurista Carlos Ari Sundfeld, da Escola de Direito de São Paulo, da FGV, e da Sundfeld Advogados, em São Paulo.
A maria-mole cresce quando o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, informa, com certa naturalidade, que "não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculações partidárias que foi quebrado. Foi um número muito maior".
O jurista vai direto ao ponto:
a administração pública, no Brasil, não conseguiu criar instrumentos de blindagem contra times, ou bandos, que buscam espaço e poder político.
Como dar um fim a esses abusos e devolver a segurança aos cidadãos?
Poderia ser criada, diz ele, "uma espécie de CNJ da Receita" - a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, "que tem tido sucesso em implantar processos adequados no Judiciário".
Essa fragilidade dos controles, que expõe a cidadania a todo tipo de riscos, vem de longe.
"O fato é que, na passagem da ditadura militar para a democracia, não conseguimos introduzir a liberdade como uma agenda fundamental do País, como foi feito com a estabilização econômica e o combate à pobreza."
Mas instituir novos controles não basta, adverte.
É preciso que os líderes políticos "introduzam, ou reintroduzam, uma régua moral para sinalizar os limites".
Coisa que "até no regime militar aconteceu, quando Ernesto Geisel deixou claro, aos grupos radicais deixados soltos por Médici, que havia limites à sua atuação".
É exagero dizer que, no atual momento, até o Judiciário às vezes parece acuado?
Não só o Poder Judiciário.
A Justiça Eleitoral também.
O Ministério Público não tem coragem de bulir com o presidente.
Estamos vivendo um período em que o Judiciário e o Ministério Público se encolheram, diante do presidente da República.
E por que isso acontece?
Porque um avanço da parte dessas instituições tem sempre um custo político. Quando alguém age, precisa sentir que existe apoio.
Se ele não é percebido, a tendência é conter um pouco a ação. E com isso não se dizem as coisas que levariam o presidente a refletir sobre seu papel.
Continua :
'O País precisa de uma régua moral'
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