ELEIÇÕES : BRASIL IMPÉRIO, COOPTAÇÃO/ SUBST.JUÍZES/USO DA MÁQUINA/AUM.SAL./NOMEAÇÕES/FRAUDE ETC .

Bandeira do Brasil Império

Vivemos hoje os mesmos tempos...

Rosane Soares Santana/Terra

O uso da máquina pública para garantir a vitória do partido do governo foi um dos aspectos mais marcantes das eleições no Brasil Império, além da fraude e da violência.

A distribuição de cargos, a substituição de juízes, o aumento de salários de servidores e a nomeação de novos presidentes de província - aos quais cabia comandar, com mão de ferro, o processo eleitoral - foram rituais repetidos nas 18 eleições ocorridas durante todo o Segundo Reinado (1840-1889).

Um dos mais destacados estudiosos do Brasil Império, o brasilianista Richard Graham (Clientelismo e Política no Século XIX, Editora UFRJ) observou que a troca de favores entre os políticos e suas clientelas locais e regionais foi o caminho para a realização de eleições pacíficas, sem uso da força.

A distribuição de cargos públicos, inclusive na cooptação de lideranças-chave da oposição, foi fundamental para garantir a ordem e assegurar uma aparência de legalidade ao processo eleitoral, possibilitando inserir o País no contexto das nações civilizadas e adeptas da democracia representativa.

O presidente da província era figura estratégica no processo eleitoral, cabendo a ele garantir a vitória do governo no pleito.

Com o poder de afastar, substituir e até determinar a aposentadoria antecipada de juízes, anular resultado das apurações e preencher atas eleitorais com nomes de sua preferência, eles conseguiam, quase sempre, garantir a vitória de parlamentares afinados com o poder central.

"O gabinete esforçava-se nomeando presidentes (de província) e chefes de polícia de sua confiança, removendo juízes de direito e dando as comarcas aos seus protegidos, demitindo alguns empregados, reintegrando outros (...) procedendo a todos os atos preparatórios, necessários ao bom êxito da eleição", observa Graham.

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O caso baiano...