"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 02, 2009

ALÕ? TUDO BEM?

Parlamentares multiplicam as despesas com telefonia depois da instalação do cotão na Câmara
Antes limitados ao reembolso de R$ 5 mil pelo uso de telefones, os integrantes da Câmara praticamente dobraram as contas com ligações depois que o chamado cotão foi instituído e passou a dar aos parlamentares a possibilidade de gastar...

Parlamentares multiplicam as despesas com telefonia depois da instalação do cotão na Câmara
A unificação das verbas parlamentares em uma única cota criou um novo quadro das despesas e mostrou um outro tipo de exagero dos deputados quando o assunto é o uso do dinheiro público.


Antes limitados ao reembolso de R$ 5 mil pelo uso de telefones, os integrantes da Câmara praticamente dobraram as contas com ligações depois que o chamado cotão foi instituído e passou a dar aos parlamentares a possibilidade de gastar entre R$ 23 mil e R$ 34 mil sem especificar tetos para as despesas dentro da

Liberados em gastar com telefonemas qualquer valor dentro do limite global do cotão, os parlamentares resolveram investir em ligações.

Em alguns meses, as contas com telefonia de alguns deputados chegaram a ultrapassar os salários de R$ 16 mil das excelências.


O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), é um desses casos. Em junho, quando ainda havia a limitação, o deputado registrou no sistema de controle de gastos do site da Câmara despesa simbólica de R$ 119. 
Um mês depois, quando as novas regras do cotão passaram a vigorar, o valor foi para R$ 3.783. 
Em agosto, o gasto saltou para R$ 18,3 mil e depois manteve média de R$ 5 mil nos meses seguintes.

Levantamento do Correio na prestação de contas dos parlamentares referentes ao uso do cotão também mostrou outros casos de exageros no uso de telefones e médias altas de gastos. 


O deputado Átila Lins (PMDB-AM), por exemplo, fez saltar suas despesas de
R$ 2.658 registradas em junho para R$ 9.263 em julho, logo depois da unificação das verbas. 

Em agosto, as despesas com telefones do parlamentar continuaram a subir e chegaram a R$ 10.437.


Quem também resolveu dedicar parte do cotão a bancar telefonemas foi o petista Antonio Palocci (SP). 
Com média de gasto mensal girando em torno de mil reais em meses que antecederam as mudanças de regras sobre o uso das cotas parlamentares, o deputado multiplicou seus gastos com telefones.

No primeiro mês de vigência do cotão, em julho, a conta do mês anterior aumentou em sete vezes e chegou a R$ 8.814. 

Este ano, o ápice dos gastos telefônicos registrados nas prestações de contas do parlamentar foi em setembro, quando a conta passou de R$ 11 mil.

Justificativas

Na avaliação do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a maior parte da escalada de gastos com telefones registrada na prestação de contas dos parlamentares não representa um aumento real de despesas, visto que muitos pagavam com a verba indenizatória ou com o próprio salário os valores que excediam o teto de R$ 5 mil. 

“Se você me pergunta se aumentei os gastos, direi que não.

A única coisa que mudou é que eles se concentraram no cotão e antes a complementação dos valores saía apenas do meu salário e até da antiga verba de ressarcimento. 

O que mudou foi que a fonte de pagamento foi unificada”, afirmou.

De acordo com a prestação de contas do tucano, seus gastos com telefones saltaram de R$ 1.500 em junho para R$ 8.990 em julho e R$ 9.404 no mês seguinte.

Na lista dos parlamentares que ultrapassaram a marca de R$ 5 mil em gastos telefônicos depois da instalação da unificação das cotas está também o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

Em junho deste ano ele gastou R$ 5.433, e um mês depois fez a conta saltar para R$ 9.213. 

“É uma média real de gastos em telefones para qualquer deputado que não queira ficar na mediocridade.

Faço pesquisas por telefone para ouvir os paranaenses sobre diversos assuntos. Banquei muitas vezes essas contas telefônicas e agora utilizo os recursos do cotão para pagar essas despesas. 

É legítimo e faz parte da atividade parlamentar”, defendeu. Os outros parlamentares citados não retornaram os contatos da reportagem.

Verba única

A cota para o Exercício da Atividade Parlamentar passou a vigorar em julho e unificou numa única verba os benefícios pagos aos parlamentares para despesas com passagens aérea, correio, telefones, além da chamada verba indenizatória (manutenção de escritórios nos estados).

O cotão varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo do estado de origem do deputado.

A medida foi criada após a Câmara anunciar que iria fazer uma reforma administrativa e reestruturar gastos. 
O cotão, entretanto, não representa nenhuma economia nas verbas pagas aos deputados. 
Apenas unifica o pagamento.

Izabelle Torres
Lúcio Vaz

Fonte : Correio Brasiliense