O número de servidores chamou a atenção dos técnicos do órgão, que pediram explicações ao Senado.
Em 19 de outubro, a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia abriu inquérito para investigar essa prática dentro do Senado.
O Ministério Público avalia que seria "equivocada" a interpretação da Casa em relação ao teto.
É que decisão aprovada pela Mesa Diretora em outubro de 2005, sem alarde, autorizou a Secretaria de Recursos Humanos a não calcular a função comissionada, gratificação dada para o exercício de determinado cargo, para efeitos do teto constitucional.
O bônus criado em 2003 para beneficiar os técnicos legislativos também não é considerado nessa conta.
Essas manobras abriram brechas para servidores ganharem acima do teto.
Há, dentro da relação de ativos e inativos, quem receba mais de R$ 30 mil.
Os técnicos do TCU que investigam a inchada folha de pagamento do Senado já indicaram que são contrários a essa interpretação e pretendem questionar a administração da Casa em relação a isso.
A auditoria do TCU identificou ainda casos de funcionários que receberiam mais de uma função comissionada.
Os técnicos iniciaram os trabalhos há dois meses e, após a defesa do Senado, pretendem apresentar um relatório final em dezembro.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
